Advogada brasileira é reeleita para o Subcomitê de Prevenção Contra a Tortura das Nações Unidas

A advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, que atua na área de defesa dos direitos humanos no país, foi reeleita para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela também é conselheira da Comissão de Reparação Política do estado. A reeleição de Maria Margarida foi elogiada pelo governo do Brasil.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) destacaram a atuação de Maria Margarida na defesa e preservação dos direitos humanos no Brasil.

“As credenciais da atuação de Margarida Pressburger em diversas iniciativas de direitos humanos, seu engajamento na campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, bem como seu recente mandato no Subcomitê de Prevenção à Tortura, respaldam sua importante missão na prevenção da tortura e de tratamentos cruéis e desumanos nos ambientes de privação de liberdade”, diz a SDH.

O Itamaraty reiterou os elogios à reeleição da advogada para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas. “O governo brasileiro recebeu com satisfação a reeleição, no dia 25 de outubro, em Genebra, da Sra. Maria Margarida Pressburger ao Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, para o mandato 2013-2016”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Maria Margarida é “ativista histórico do movimento pela proteção dos direitos humanos”. De acordo com a nota, a advogada participou de “diversas iniciativas em defesa das mulheres, crianças e adolescentes no Brasil”.

O SPT das Nações Unidas foi criado em 2007 com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (Opcat), ratificado pelo Brasil em 12 de janeiro de 2007. O subcomitê atua na prevenção da tortura e de todas as formas de tratamento cruéis, desumanas ou degradantes.

Fonte: EBC

Sumirê quer que lombadas sejam refeitas em Calmon Viana

Vereador pelo PSD também encaminhou indicações nesta semana ao Poder Executivo poaense solicitando que reparos sejam feitos na rua Deputado Cunha Bueno e no Jardim Obelisco

O presidente do PSD de Poá, vereador Mário Massayoshi Kawashima, o Mário Sumirê, encaminhou à administração municipal poaense nesta semana três indicações solicitando melhorias para algumas regiões da cidade, como o centro e o Jardim Obelisco. Entre os pedidos, destaque para lombadas de uma rua de Calmon Viana, que, na opinião do parlamentar social democrático, devem ser refeitas para se tornarem, de fato, funcionais.

 Segundo quem mora ou trabalha no bairro, os redutores de velocidade da rua Primeiro de Maio não conseguem inibir por completo a imprudência de alguns motoristas que trafegam pela via em alta velocidade. Ocorre que os “quebra-molas” existentes não contemplam a totalidade da rua em largura. Os espaços não ocupados pela saliência acabam se tornando alternativa para os motoristas que não desejam reduzir a velocidade de seus carros.

 Procurado pela comunidade local, Sumirê apresentou na sessão ordinária de 23 de outubro (terça-feira) da Câmara de Poá indicação, solicitando que o Poder Executivo realize, em caráter de urgência, estudos que possibilitem o aumento das dimensões laterais das lombadas existentes ao longo da via. Para o vereador, como os redutores de velocidade têm a finalidade de propiciar a diminuição de abusos e, principalmente, de oferecer comodidade e segurança à população, é preciso refazer as que não estão condizentes:

 “A rua Primeiro de Maio é extensa e, sem lombadas que contemplem a largura da via, de ponta a ponta, fica difícil inibir os motoristas que trafegam em velocidade acima do razoável. Estamos falando, inclusive, de uma rua que registra grande fluxo de automóveis. Como a situação está preocupando os moradores de Calmon Viana, inclusive com a possibilidade de ocorrer atropelamento, solicitei à Prefeitura de Poá providências”, observa o parlamentar.

 Sumirê também elaborou indicação nesta semana pedindo que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar iluminação pública na viela Oficial Jair Rogério Brandão, que fica na altura do número 640 da rua Coronel Benedito de Almeida, no Jardim Obelisco. De acordo com o vereador de Poá, a inexistência de iluminação na região está causando transtornos à comunidade local, principalmente para quem trabalha ou estuda a noite:

 “Há o risco de assaltos, bem como de outros atentados à integridade física. Iluminação pública, afinal, é fator determinante no que tange à segurança pública. Aguardo breve retorno sobre o assunto”, torce o vereador.

 O parlamentar do PSD quer, ainda, que a Prefeitura de Poá entre em contato com o proprietário do imóvel localizado no número 85 da rua Deputado Cunha Bueno, no centro da cidade, para que o mesmo providencie melhor disposição de um tapume que instalou na área. Ocorre que a tal divisória ultrapassa o alinhamento do terreno e, consequentemente, invade a calçada, destinada ao passeio público:

 “O problema faz com que, obrigatoriamente, os pedestres disputem espaço com os veículos na rua, que é bem movimentada. Alguns moradores ainda alegam que a cobertura, que também está em mal estado de conservação, está sendo utilizada de esconderijo por desocupados, o que causa insegurança na comunidade local. Além do recuo devido, é preciso que o tapume seja substituído por outro”, considera o parlamentar.

Fonte: AICMP

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda ocupada em Mato Grosso do Sul

Dourados (MS) - Crianças indígenas crescem em acampamento precário
à beira de rodovia federal Foto: Valter Campanato/ABr

Brasília - Os 170 índios guaranis kaiowás que há quase um ano ocupam parte de uma fazenda da cidade de Iguatemi, a cerca de 460 quilômetros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, e cuja situação ganhou destaque nacional nos últimos dias não terão que deixar a área. A medida vale pelo menos até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos descartem se tratar, como afirmam os índios, de terra tradicional indígena.

Segundo a Justiça de Mato Grosso do Sul, diferentemente do que os índios, as organizações indigenistas e o próprio Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul chegaram a anunciar, a decisão do juiz federal Sergio Henrique Bonachela, da 1ª Vara Federal em Naviraí (MS), constitui liminar de manutenção de posse e não de reintegração da área ocupada por 100 adultos e 70 crianças guaranis kaiowás desde novembro de 2011.

A Agência Brasil entrou em contato com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul hoje (26) de manhã e continua aguardando uma posição oficial sobre o assunto.

Antonio João (MS) - Kaiowá da Aldeia Nhanderu Marangatu dizem
estar cansados de esperar pelo reconhecimento do direito de
ocupar áreas de fazendas vizinhas nas quais viveram seus antepassados

O detalhe jurídico que passou despercebido por muitos pode parecer trivial, mas, na prática, significa que o oficial de Justiça encarregado de fazer cumprir a sentença vai limitar-se a notificar os índios de que o terreno pertence, até prova em contrário, aos proprietários da Fazenda Cambará. O objetivo de uma liminar de manutenção é apenas preservar a posse de quem já vinha ocupando a área até que a situação seja esclarecida. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o MPF ajuizaram recursos contra a decisão no dia 16 de outubro e aguardam o julgamento.

Amambai (MS) - Famílias que chegaram por último à aldeia após
serem expulsas ou removidas de fazendas vivem em barracos improvisados 

De acordo com o promotor da República Marco Antonio Delfino, foram os próprios responsáveis pela fazenda que solicitaram a manutenção de posse. A decisão do juiz federal, favorável ao pedido, foi dada no último dia 17 de setembro. Como não há representação da Justiça Federal em Iguatemi, a incumbência de notificar o grupo indígena foi repassada à Justiça Estadual, por meio de carta precatória. Legalmente, o prazo para que o oficial de Justiça local notifique todo o grupo termina no próximo dia 8.

"Nestes autos, não cabe discutir a quem pertencem as terras a que se refere o pedido. A proteção à posse, conferida por meio dessa classe de ações, é conferida até mesmo contra o legítimo proprietário, pois a razão de ser dessa proteção legal é a pacificação social mediante a vedação ao desapossamento por ato de particular, seja violento, seja clandestino", diz o juiz federal em sua decisão. "O reconhecimento do direito do autor [da ação, o dono da fazenda] em nada constitui desprezo ou indiferença com a situação da comunidade indígena, parte mais fraca e vítima da inércia dos órgãos públicos que já deveriam ter feito, há muito tempo, a demarcação das terras que possam lhe pertencer, podendo até mesmo conferir-lhe a titularidade das terras em litígio nestes autos", acrescenta.

Segundo o diretor do cartório do Fórum de Iguatemi, Marco Antonio Arce, o oficial de Justiça só não começou a notificar antes os guaranis kaiowás devido à repercussão que o assunto ganhou nos últimos dias por causa da interpretação de uma carta que lideranças indígenas tornaram pública.

No texto endereçado ao governo e à Justiça brasileira, os líderes indígenas falam na possibilidade de “morte coletiva” ao referir-se aos possíveis efeitos da decisão da Justiça Federal. Dizem que, após anos de luta, o grupo já perdeu a esperança de sobreviver “dignamente e sem violência” na região onde, segundo eles, estão enterrados seus antepassados. Por fim, informam, em tom de ameaça, que decidiram “integralmente não sair com vida e nem mortos” e pedem que, se for determinado que eles saiam da área, governo e Justiça enviem "vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar" os corpos.

Embora a palavra suicídio não seja empregada nenhuma vez, a interpretação de que o grupo estaria ameaçando se matar em sinal de protesto gerou uma onda de comoção que ganhou as redes sociais e chegou a ser noticiada por veículos de imprensa internacionais.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), embora, na carta, o grupo não tenha falado em suicídio, mas sim “em morte coletiva no contexto da luta pela terra”, a medida extrema tem sido recorrente entre os índios. A organização ligada à Igreja Católica afirma que a situação de confinamento em áreas exíguas, a falta de perspectivas, a violência aguda e a impossibilidade de retornarem às terras tradicionais a que estão sujeitos os vários grupos indígenas que vivem no estado levaram ao menos 555 índios a, isoladamente, tirar a própria vida entre os anos 2000 e 2011. Especificamente em relação aos guaranis kaiowás, o Cimi lembra que, embora já haja 43 mil deles espalhados por Mato Grosso do Sul, apenas oito terras indígenas foram homologadas para o grupo desde 1991.

De acordo com o Ministério Público Federal, até três meses antes de ocupar 2 dos 762 hectares da Fazenda Cambará, os 170 índios  viviam acampados às margens de uma estrada vicinal, na mesma cidade. Na noite de 23 de agosto, o acampamento foi supostamente atacado por pistoleiros que, segundo os índios, atearam fogo nas barracas e feriram várias pessoas. O MPF tratou o episódio como genocídio e pediu à Polícia Federal que apurasse as denúncias. Ainda segundo o MPF, a área ocupada faz parte de uma reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente e está sendo estudada por antropólogos da Funai que, em breve, devem divulgar suas conclusões.

Fonte: EBC / Fotos: Valter Campanato/ABr - As fotos foram feitas em 4 de Setembro de 2009 - mas só agora, que o Brasil e Mundo ficou sabendo do caso real

Encontro discute reciclagem de lixo eletrônico

No Ceará, especialistas discutem o que fazer com material eletrônico descartado.

O problema é um dos maiores desafios ambientais do planeta atualmente

Sobe para 14 os mortos no acidente com ônibus no Rio

Sobe para 14 o nº de mortos no acidente com um ônibus de viagem, na região serrana do Rio de Janeiro.

4º Passeio Ciclístico da Primavera atrai cerca de 400 ciclistas em Poá

Cerca de 400 pessoas participaram do 4º Passeio Ciclístico da Primavera, que aconteceu no domingo, dia 20, pelas ruas da cidade de Poá. Organizado pela Secretaria de Cultura, o evento contou com a presença maciça de crianças, que acompanhados de seus pais, se divertiram e pedalaram animadas.

O passeio também contou com a participação do prefeito do município, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha, e da sua esposa, a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Márcia Bin de Sousa. “É uma importante iniciativa. Esse passeio atrai as famílias poaenses, que tiveram uma manhã de lazer e de interação social”, disse o Chefe do Executivo.

Os ciclistas percorreram um trecho de aproximadamente cinco quilômetros, passando pelas principais ruas e avenidas da região central de Poá, foram submetidos antes da atividade a um aquecimento, com um preparador físico. O passeio que durou quase duas horas, também contou com a premiação para a bicicleta mais enfeitada e para os ciclistas mais novo e mais velho. Esses participantes foram premiados com troféus.

De acordo com o Secretário de Cultura, Douglas Aspasio, responsável pelo evento, a população sempre se mostra participativa. Ele afirmou que os munícipes já esperam pelo Passeio Ciclístico da Primavera: “O evento foi um sucesso. O tempo ajudou e pedalamos pela nossa cidade, durante uma manhã de domingo ensolarada”.  

Trajeto
O percurso de cinco quilômetros passou pelas Avenidas Antônio Massa, Nove de Julho e Vital Brasil, e pelas Ruas Edir, Vicente Guida e Hermógenes La Regina. A concentração e o ponto de partida foi na Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe.

Fonte: SCP / Foto: Juliem Pereira

Evangélicos fazem campanha de boicote a novela “Salve Jorge”

Evangélicos de todo o Brasil estão realizando uma campanha contra a próxima novela das nove, “Salve Jorge” pela mídias sociais. Segundo os cristãos, a expressão que dá nome à obra de dramaturgia se refere a uma entidade espírita.

Além de ser cultuado pela igreja católica, “São Jorge” é um símbolo muito presente na cultura religiosa sincrética brasileira, que também o cultua na Umbanda. No segmento religioso, o santo recebe o nome da entidade espiritual ogum.

O post incentivando o boicote está circulando pelo Facebook e já ultrapassou 2 mil compartilhamentos, segundo o Almanaquedatv. O cartaz criado enfatiza que a fé em Jesus é incompatível com a novela, mas ressalta que os cristãos amam os espíritas mas não aceitam que as mensagens contidas na novelas adentrem seus lares.

A Rede Globo cogitou trocar o nome da obra de teledramaturgia para “Salve Guerreiro”, que chegou a ser registrado. Também pensou em “Amor Guerreiro”, mas preferiu manter o título original para que não se perdesse a essência da trama que mostra a devoção ao santo guerreiro.

Fonte: GM

RÁDIO NOTÍCIAS - Brasileiro é contra liberação de drogas e quer combate à homofobia, diz pesquisa

Estudo do Data Senado sobre o novo Código Penal mostra resistência do brasileiro à liberação do uso de drogas e maioria quer mais punições para preconceito contra estrangeiros, homossexuais e pessoas de outra religião.

Click e Ouça:

Fonte: EBC

Estiagem deixa 124 municípios mineiros em estado de emergência

A Defesa Civil de Minas Gerais informou que 124 municípios encontram-se em estado de emergência por causa da estiagem, o equivalente a 14% dos 853 municípios mineiros, segundo o último boletim divulgado hoje (23) pelo órgão.

Desde janeiro, parte do estado sofre com a falta de chuvas. De acordo com a Defesa Civil, foram distribuídos galões de água e cestas básicas nos municípios afetados, além da distribuição de água por meio de mais de 150 caminhões pipas.

O Ministério da Integração Nacional informou que medidas vêm sendo adotadas para minimizar os impactos da seca em Minas Gerais. Foram enviados mais de R$ 986 mil ao estado para a recuperação de poços. A Bolsa Estiagem destina R$ 400, em cinco parcelas, para agricultores familiares.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê amanhã (24) tempo nublado com pancadas de chuva no sul, leste, oeste, noroeste, centro e zona da mata do estado de Minas Gerais. Nas demais regiões, o tempo ficará parcialmente nublado.

Fonte: EBC

Vida Nova lança guia para auxiliar os pais a liderarem espiritualmente sua família

Pais Discipuladores traz lições e estudos para conquistar o amor dos filhos por Deus

Segundo Christian Smith e Melinda Douglas Dentol, “quando se trata da formação da juventude, do ponto de vista sociólogo, as comunidades religiosas geralmente conseguem um lugar espremido na ponta da mesa durante um período limitado de tempo [...]. As comunidades que se interessam pela formação cristã de sua juventude têm de simplesmente lidar melhor com a concorrência estrutural de instituições e atividades que nem sempre lhes dão apoio. Isso provavelmente exigirá desenvolvimento de normas, práticas e organizações diferentes e criativas, apropriadas a situações e tradições religiosas específicas.”

Não é difícil ver casais cristãos que tenham filhos desinteressados pelo evangelho ou que se afastaram da igreja. Mas, o mais agravante é ter pais e mães que não têm assumido a responsabilidade de discipular seus filhos.

Por isso, a Vida Nova lança o livro Pais Discipuladores, de Tad Thompson, que trata sobre como evangelizar os filhos com amor e fazê-los ter uma vida de comunhão com o Senhor Jesus. Ele foi escrito justamente para pais que desejam de todo o coração evangelizar seus filhos, mas não sabem como fazê-lo.

Dividida em seis capítulos, esta obra oferece uma visão geral do que significa ser um pai cristão eficiente e decidido. Entretanto, é mais do que um livro teórico. O autor garante: “não podemos discipular os nossos filhos além de nosso próprio nível de discipulado. Se você não é fiel no estudo diário da Bíblia, não será capaz de ensinar os filhos a estudá-la. Se você não é exemplo de vida de oração, não será capaz de ensinar seus filhos a orar. [...] Você tem que se comprometer a amar a Deus de todo o coração e de toda a alma.”

Sobre o autor
Tad Thompson tem doutorado em ministério (DMin) pelo Southern Baptist Theological Seminary. Atualmente é pastor sênior da Igreja Batista Harvard Avenue, em Siloam Springs, no estado americano do Arkansas.

Ficha Técnica
Formato: 14 x 21 cm
Páginas: 112
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-275-0484-3
Preço: 14,90

Fonte: AI