Manifestantes usam panelaço para protestar contra José Dirceu

Mariana Tokarnia

Pelo terceiro dia consecutivo, manifestantes se reuniram hoje (6) em frente ao edifício onde mora o ex-ministro José Dirceu, no bairro Sudoeste, em Brasília. O ato começou por volta das 18h, convocado pelo movimento Rua Brasil e Bloco Brasil, e reuniu cerca de 20 pessoas, que batiam panelas e gritavam ofensas ao ex-ministro.

A Polícia Militar (PM) foi acionada para acompanhar o protesto. A PM recebeu chamada de morador incomodado com o barulho. Foi feito um acordo com os manifestantes para o ato acabasse às 20h.

Segundo moradores e funcionários do edifício, Dirceu saiu de casa por volta das 10h e não retornou. O apartamento permaneceu com as luzes apagadas. O ex-ministro teria se mudado hoje (6). Procurado, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, não confirmou a informação.

Tornozeleira

Manifestações ocorrem no local desde quinta-feira (4) quando o ex-ministro José Dirceu chegou a Brasília, onde permanecerá sendo monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu estava preso no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, desde 2015.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.

A soltura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2), durante julgamento da Segunda Turma da Corte, que aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu.

Os advogados sustentaram que o ex-ministro estava preso ilegalmente e que ele deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter acabado.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes é preso em operação da PF

Vitor Abdala
Policiais federais cumprem hoje (11) mandados de prisão preventiva contra o ex-secretário estadual de Saúde do Rio e o ex-diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) Sérgio Côrtes, além de dois empresários. Também estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

Os mandados da Operação Fatura Exposta foram concedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Eles são acusados de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Into e para a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a Polícia Federal, as licitações eram direcionadas para beneficiar empresários investigados em troca do pagamento de propina no valor de 10% dos contratos.

Os presos serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Côrtes foi diretor do Into de 2002 a 2006, com uma breve atuação como interventor federal na crise da saúde municipal em 2005. Em janeiro de 2007, ele assumiu a Secretaria Estadual de Saúde, onde ficou até 2013.

 Fonte: AB

Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

André Richter 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em um rápido julgamento, por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro – que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. [inserir link -  ]

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Fonte: AB

Imprensa dos EUA dá grande destaque à autorização do impeachment de Dilma

A imprensa norte-americana deu grande destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite de domingo (17) a autorização para a  abertura do processo de impeachment pelo Senado contra a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o  The Wall Street Journal, o congresso brasileiro “deu um passo gigante” para remover a presidenta brasileira. A matéria foi manchete da página da versão online do jornal americano. No artigo, há uma foto de manifestantes vestidos de verde-amarelo e portando cartazes contra Dilma.

A rede de televisão CBS News também deu enorme destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou, em votação, a acusação de que a presidenta Dilma Rousseff utilizou erradamente verbas de bancos estatais. A acusação, segundo a rede de televisão, fortaleceu o argumento de que a ação contra Dilma “é um golpe”.
Segundo a CBS, a presidenta brasileira é acusada de usar truques de contabilidade na gestão do orçamento federal para manter os gastos e reforçar apoios.

De acordo com a CBS, a presidenta Dilma Rousseff refutou esses argumentos, alegando que presidentes anteriores usaram manobras semelhantes e não foram punidos por isso. A CBS afirmou que Dilma “não foi acusada de qualquer crime ou implicada em nenhum escândalo de corrupção”.

O noticiário da CBS informa que Dilma Rousseff não conseguiu garantir, no entanto, o apoio de que precisava. Em razão disso, os legisladores da Câmara dos Deputados votaram para que ela saia da presidência da República.

A rede de televisão CNN informou que, depois de mais de cinco horas de votação, a Câmara dos Deputados votou pela autorização ao Senado  para abrir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o The Wall Street Journal, a campanha pelo impeachment de Dilma foi baseada em acusações de que a presidenta brasileira manipulou números fiscais durante seu primeiro mandato, movimentando dinheiro de entidades controladas pelo Estado. Ela disse que não fez nada de ilegal, segundo o jornal.

As emoções foram elevadas na Câmara dos Deputados, segundo o The Wall Street Journal. A publicação informou que, do lado de fora do edifício do Congresso, a polícia tentava controlar 17 mil manifestantes favoráveis ao impeachment e oito mil contrários à suspensão do mandato da presidenta. “Eram protestos ruidosos”, divididos por uma parede construída para separar os dois lados.

De acordo com o The Wall Street Journal o Brasil é uma democracia que vem sendo há tempos atormentada por problemas. “Quatro dos oito presidentes eleitos entre 1950 e ascensão de Dilma ao poder, há dois anos, não puderam terminar seus mandatos”. O jornal refere-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello.

Fonte: AB

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, juiz defende mobilização da sociedade em favor da reforma política

Para que o Brasil avance no combate à corrupção é preciso que seja implementada a reforma política no país, avalia o juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede com mais de 50 entidades nacionais. Para ele, a sociedade deve se mobilizar com esse objetivo, como fez para conquistar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Reis, um dos idealizadores e redatores do texto legal, lembrou que a lei que impede a participação nas eleições de candidatos que sofreram condenação criminal por decisão de um colegiado é fruto de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhões de assinaturas foram reunidas em seu favor. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa barrou mais de 900 candidaturas em todo o país.

“Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas, a sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz, que recebeu na última sexta-feira (7) um prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) pelo seu trabalho no combate e na prevenção à corrupção. O reconhecimento foi feito em um evento, organizado pelo órgão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou a comemoração pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, lembrado hoje (9).

Marlon Reis explicou que um dos efeitos práticos da reforma política será a transparência no processo de financiamento das campanhas. Ele defende que empresas privadas sejam proibidas de doar dinheiro para promover candidaturas no país.

“O que vemos hoje é que a maior parte das doações é feita por bancos, mineradoras e empreiteiras. É claro que a maioria faz isso por interesse, para manter uma proximidade com o poder. Isso deveria eliminado do processo eleitoral”, disse, acrescentando que o financiamento deveria ser feito, em boa parte, pela participação do cidadão “com quantias pequenas, mas que representam uma colaboração cívica”.

O juiz Marlon Reis, que atua no Maranhão, destacou ainda que a sociedade brasileira “vem amadurecendo” nesse tema e citou outra conquista importante, a aprovação da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o ministro da CGU, Jorge Hage, nos seis primeiros meses desde que a lei entrou em vigor, em maio deste ano, foram recebidos mais de 50 mil pedidos de informação, dos quais mais de 90% foram respondidos em um prazo médio de dez dias.

Para Hage, que também defende a participação social no controle das atividades públicas, os números indicam que “os órgãos públicos têm mostrado eficiência em uma área inteiramente nova”, que faz parte do esforço das instituições brasileiras para combater os desvios de verba pública e a corrupção no país.

Fonte: EBC

Correa diz que há tentativa de golpe de Estado no Equador

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse à  Telesur que há setores no país que "tentam promover um golpe de Estado". Em 2010, Correa foi alvo de um protesto de militares e interpretou a manifestação, que gerou uma crise política no país, como tentativa de golpe. Na ocasião, ele recebeu o apoio do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Correa é candidato à reeleição em 2013 – em fevereiro, haverá o primeiro turno, em abril, o segundo. Em fevereiro, também haverá eleições para a escolha dos 137 integrantes da Assembleia Nacional do Equador e cinco do Parlamento Andino.

Segundo o presidente, há esforço de alguns grupos para tentar quebrar a unidade existente entre o Equador e a Venezuela, que ele chama de família, por “medo de perder nas urnas”. Correa responsabiliza banqueiros e a burocracia internacional pela eventual campanha contra ele.

Correa, de 49 anos, foi eleito presidente em 2006 vencendo o empresário Alvaro Noboa, que novamente estará na disputa. Na América do Sul, ele mantém relações próximas com os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales.

Fonte: EBC

‘Deus seja louvado’ vai permanecer nas notas do Real

Recentemente, a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determinasse a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. Porém, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido.

O Banco Central também alegou que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.

A decisão é provisória, mas nega o pedido para que novas cédulas sejam impressas sem a expressão. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Para o Banco Central, a opção de usar esses termos provocaria “agitação na sociedade brasileira”. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC.

“A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”, finaliza.

Fonte: O Verbo / Via: Valor Econômico

Governo de São Paulo pede escalonamento na saída temporária de presos no Natal

O governo paulista está preocupado com a saída temporária de presos beneficiados no Natal. O estado acha que a liberação de uma só vez pode favorecer o aumento da violência. Por isso, está pedindo à Justiça que a liberdade temporária seja concedida parceladamente.

“A saída temporária preocupa, tanto preocupa que nós estamos fazendo um esforço para que ela se faça não de uma vez só, mas ela se faça de maneira parcelada. Mas isso não é deliberação do estado, isso [é uma lei] vale para o país todo”, disse hoje (30) o governador Geraldo Alckmin, após cerimônia de formatura de 971 soldados da Polícia Militar.

No Natal do ano passado, dos 23.639 presos que ganharam a permissão para deixar a cadeia, 1.681 (7,1%) não retornaram na data prevista. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem obter autorização de liberdade temporária, por prazo máximo de sete dias, em cinco oportunidades: Natal ou Ano-Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Criança ou Finados.

A Secretaria de Segurança Pública confirmou mais dez homicídios durante a madrugada na Grande São Paulo. Quatro pessoas foram mortas em uma chacina no Jardim Maristela, na zona norte da capital. Um casal em uma moto foi morto na Avenida dos Bandeirantes, zona sul, provavelmente em uma tentativa de assalto, segundo a polícia. Mais quatro homicídios foram registrados em Mauá; em um conjunto habitacional na zona leste; no Jardim Iracema, em Barueri; e no Capão Redondo, onde um policial militar foi morto.

“O nosso trabalho é no sentido de diminuir o número [de homicídios], mas é evidente que ações [de combate à criminalidade] sejam implementadas. E nós não podemos em um, dois dias, pensar em obter resultados satisfatórios. Isso é um trabalho exaustivo, longo, que requer planejamento e a implementação de várias ações”, disse o secretário de Segurança, Fernando Grella.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, mas até o fechamento da matéria não havia detalhamento sobre o pedido de escalonamento da liberação dos presos no Natal

Fonte: EBC

Dados de violência contra a mulher refletem cultura machista, diz senadora

Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica. Na última década, foram quase 44 mil. Os dados foram apontados pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher. Em entrevista ao Repórter Brasil, ela disse que os casos de homicídio por violência doméstica estão aumentando. Ana Rita relata que dados recentes  apontam para 4,8 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

Gláucia Souza, coordenadora-geral de acesso à Justiça e combate à violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também em entrevista ao Repórter Brasil, acredita que esses números refletem a cultura machista que ainda existe no Brasil. “Precisamos mudar a cultura machista que ainda está arraigada na cultura brasileira”, diz. “Não é só uma questão de lei”, corrobora Ana Rita.

A coordenadora acentua que o Brasil precisa fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha. De acordo com ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que a legislação de combate, prevenção e punição de crimes relacionados à violência contra a mulher é a terceira melhor do mundo. “O que precisamos é fortalecer o serviço que existe e reestruturá-lo. Isso depende de um comprometimento maior dos governos estaduais e municipais” diz Gláucia. A senadora Ana Rita ressalta que a maior parte dos investimentos nesta área são oriundos do governo federal, e que os estados e municípios precisam aumentar sua colaboração.

Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a denúncia de violência contra a mulher feita por terceiros é legítima, Gláucia acredita que foi uma decisão extremamente acertada. “A violência contra as mulheres não é uma questão de foro íntimo, não é uma questão só daquela mulher que muitas vezes, fragilizada pela situação, não dá conta de fazer a denúncia. A violência contra as mulheres atinge toda sociedade, por isso a sociedade tem que fazer a denúncia” diz Gláucia.

Ana Rita ressalta que hoje, quando a mulher faz a denúncia, ela não pode mais retirar a queixa. “O Ministério Público pode fazer a queixa independentemente da mulher fazê-la. E caso a mulher faça e desista, ele assume a denúncia. É um ação pública da sociedade, e não daquela mulher”, finaliza.

Fonte: EBC

PF prende seis em operação contra grupo criminoso infiltrado em órgãos federais

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (23) seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões, efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília, foram resultado da Operação Porto Seguro, desencadeada pela manhã.

Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.

De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).  

Segundo a PF, a investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.

Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. “Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados”, disse Troncon.

De acordo com o superintendente, dois servidores – um da ANA e outro da Anac – tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.

“[Os servidores envolvidos] eram de segundo e terceiro escalão, que agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos. Os dirigentes máximos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e o desenvolvimento da investigação”, destacou o superintendente.

A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.

Todos os órgãos citados foram contatados pela reportagem. Até o momento, apenas a ANA e a AGU se manifestaram em nota. "A Polícia Federal realizou operação na manhã de hoje em instalações da Agência Nacional de Águas. A operação, iniciada às 6h30 e concluída às 10h45, restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. Segundo mandado da Polícia Federal, a operação não envolve a Agência Nacional de Águas", diz a nota.

Já a AGU disse que irá manter em sigilo o nome do servidor envolvido, por orientação da Polícia Federal, e que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já instruiu a corregedoria da instituição para que abra procedimento interno de apuração. "A Advocacia-Geral da União informa que a Polícia Federal esteve hoje na sede da AGU, em Brasília, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo. A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor”, diz trecho da nota.

Fonte: EBC

Junji volta a cobrar ministro sobre viadutos em Mogi das Cruzes

Ao informar que a bancada paulista indicou recursos financeiros para as obras no Orçamento da União de 2013, deputado pede empenho de Paulo Sérgio Passos para destravar o caso  

Em audiência nesta quinta-feira (22/11/2012), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) voltou a cobrar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Com o objetivo de garantir a execução das obras no próximo ano, a bancada paulista no Congresso Nacional decidiu indicar recursos financeiros para esta finalidade, no Orçamento da União de 2013”, informou o parlamentar.

“O ministro se comprometeu a trabalhar para destravar as obras”, relatou Junji, ao explicar que Passos pretendia obter informações detalhadas sobre o andamento dos procedimentos junto ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O deputado destacou que o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48.474.155,51, está suspenso desde 14 de julho do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.  Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Departamento. Desde então, o parlamentar tem feito frequentes cobranças para a retomada dos trabalhos.

Ao apresentar os argumentos em defesa das obras, Junji comunicou o ministro que a  previsão de recursos financeiros no Orçamento da União para o próximo ano estará assegurada por meio de emenda da bancada paulista à LOA – Lei Orçamentária Anual de 2013. Formado por 70 deputados federais e três senadores, os congressistas acolheram apelo do parlamentar para reapresentar a indicação da verba para a finalidade. “Significa que vamos garantir a reserva orçamentária no caixa do Ministério dos Transportes”.

Junji esclareceu que os viadutos serão elos entre grandes rodovias, como a federal Presidente Dutra, as estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto, e regionais. “Atenderão todos os municípios da Região Leste de São Paulo, 40 cidades do Vale do Paraíba, o litoral paulista, como Santos, Guarujá, Bertioga e São Sebastião, assim como localidades do sul de Minas Gerais”, dimensionou.

Ainda para assinalar a necessidade do investimento, Junji lembrou que Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças e flores do País, responsável  pelo abastecimento de boa parte do mercado consumidor de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros, além de registrar avantajada produção industrial enviada diariamente para todo o Brasil. “Estou aqui refazendo este apelo para beneficiar, no mínimo, a população de mais de 100 cidades de três unidades da Federação”, declarou o deputado.

A construção dos viadutos, rememorou o parlamentar, é uma antiga reivindicação de todos que são obrigados a enfrentar as perigosas passagens de nível. “É também uma questão de segurança para motoristas e pedestres. Cada trem que circula pela via férrea força a paralisação da Cidade, com seus 400 mil habitantes, que é dividida ao meio”, enumerou Junji, acrescentando que as estruturas reivindicadas resolvem o problema de dois dos dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária, em território mogiano.

Prazos
O deputado federal Junji Abe esclareceu que a construção dos viadutos em Mogi das Cruzes foi abordada com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante audiência agendada pelo deputado César Halum (PSD-TO) para tratar do lançamento da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Belém-Brasília. “Como integramos o colegiado, aproveitamos o encontro para reiterar a cobrança das obras sobre a linha férrea”, afirmou Junji, explicando que o objetivo foi o de manter em evidência a necessidade de destravar o processo para a edificação das estruturas.

Considerando a situação, Junji disse que não houve tempo disponível para aprofundar a discussão sobre o andamento dos trabalhos, de acordo com o cronograma informado anteriormente pela Pasta. “Nosso intuito foi o de manter acesa a cobrança das obras para Mogi das Cruzes”, comentou, adicionando que continua vigilante no sentido de que a construção dos viadutos seja efetivada.

Em resposta ao requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji, dada em julho (16/07), pelo ministro, um dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes começará a ser construído no início do próximo ano, após o detalhamento do projeto executivo, sob supervisão do Dnit. A manifestação confirmou a a previsão anunciada em audiência pública da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, no mês anterior.

O documento enviado a Junji pelo ministro reiterava as explicações dadas pelo coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Marcelo Chagas, na audiência realizada a pedido do deputado. O executivo adiantou que as obras deverão começar pelo viaduto projetado para o Distrito de Jundiapeba onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas, porque parte da área abrangida pelo projeto é pública.

A estrutura fará a ligação Mogi-Suzano e dará acesso ao Rodoanel Metropolitano no trecho Leste, com tabuleiro de 335 metros de extensão. Será construída entre a Avenida Lourenço de Souza Franco, a Rua Kátia Ribeiro e a Avenida Guilherme Georgi. O acesso pela primeira soma 430 metros e pela última via corresponde a 58 metros.

Já o outro viaduto, na Vila Industrial, tem tabuleiro com extensão de 280 metros, inclusive as curvas. Fará a ligação centro-bairro e vice-versa entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello e adjacências. O acesso pela primeira via soma 480 metros e pela segunda corresponde a 520 metros.

Em ambos os viadutos, a largura total será de 19 metros, sendo 17 metros reservados às faixas de rolamento. Cada um comportará duas pistas em cada mão de direção e defensas, além de ter 2 metros de largura para circulação de pedestres. Chagas informou ainda que as obras incluem estruturas em concreto armado, pavimentação asfáltica das vias de acesso, drenagem urbana, iluminação pública, sinalização viária, circulação para pedestres e paisagismo.

Fonte: AI

Na Espanha, Dilma volta a defender estímulo ao crescimento e menor rigor fiscal como antídoto para a crise

Em seu discurso na sessão de abertura da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, que ocorre em Cádiz, na Espanha, a presidenta Dilma Rousseff voltou a defender o modelo brasileiro de investimento público e abertura de mercados como antídoto contra a crise econômica mundial.

Portugal e Espanha estão entre os países da Europa que mais têm sofrido com os efeitos da crise no continente. A presidenta criticou o modelo de austeridade fiscal proposto por alguns países da União Europeia que penaliza a população e não apresenta os resultados esperados.

“Temos assistido, nos últimos anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm mostrando seus limites em virtude do baixo crescimento. E, apesar do austero corte de gastos, assistimos ao crescimento dos déficits fiscais e não a sua redução. Os dados e as previsões para 2012 e 2013 mostram a elevação dos déficits e a redução dos PIBs [produtos internos brutos]”, disse.

Para a presidenta, a simples demonstração de rigor nos gastos públicos não é suficiente para garantir a confiança no mercado internacional. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia adotada mostre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento”, destacou.

Portugal e Espanha têm sofrido, não apenas com as pressões do resto da Europa pelo rigor fiscal, mas também com uma série de manifestações de trabalhadores contra as medidas adotadas em busca desta austeridade. Por causa dos cortes de salários e direitos sociais, os dois países têm enfrentado greves e confrontos entre trabalhadores e policiais.

Dilma cobrou que os países superavitários façam a sua parte para que se normalize e a atividade econômica sadia entre os países abrindo mercados e estimulando as importações em seus territórios. Segundo a presidenta, os governos devem estimular o aumentar os investimentos e do consumo tendo como objetivo a retomada do crescimento da economia mundial.

Ela também apresentou dados sobre a economia brasileira para demonstrar que o modelo adotado pelo Brasil apostou na inclusão econômica e na garantia de direitos sociais para conseguir um desenvolvimento sustentado ao longo dos últimos anos. Dilma lembrou que os países da América Latina passaram 20 anos adotando o modelo de austeridade proposto agora a Portugal e à Espanha.

“Quando nos reunimos em Guadalajara [México], duas décadas atrás, a América Latina ainda vivia as consequências de sua “crise da dívida”. Os governantes de então, aconselhados pelo Fundo Monetário Internacional [FMI], acreditavam, erradamente, que apenas com drásticos e fortes ajustes fiscais poderíamos superar com rapidez as gravíssimas dificuldades econômicas e sociais nas quais estávamos mergulhados. Levamos assim duas décadas de ajuste fiscal rigoroso, tentando digerir a crise da dívida soberana e a crise bancária que nos afetava e, por isso, nesse período, o Brasil estagnou, deixou de crescer e tornou-se um exemplo de desigualdade social”, destacou.

Segundo a presidenta, o Brasil só conseguiu pagar sua dívida e acumular reservas, como recomendava o FMI, quando voltou a crescer. Atualmente, de acordo com Dilma, a estratégia adotada para manter o crescimento está centrada no investimento público em infraestrutura, estímulo à inovação tecnológica por meio de parcerias e manutenção dos investimentos sociais. A presidenta também lembrou que o aumento da competitividade das empresas é um desafio para o Brasil e os países da América Latina e propôs que a cúpula resulte em um documento que também priorize ações voltadas para a micro e pequena empresa e o empreendedorismo.

“A cooperação e a melhoria da competitividade requerem que asseguremos um ambiente econômico favorável às empresas parceiras de todos os pontos do mundo, em especial me refiro aqui à Espanha, a Portugal e, sobretudo, aos países latino-americanos, nesses investimentos. Daremos integral prioridade às pequenas e médias empresas e ao empreendedorismo”, disse.

A presidenta fica em Cádiz até hoje (17) participando dos debates da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana. Depois, viaja para Madrid, capital da Espanha, onde terá compromissos bilaterais.

Fonte: EBC

PT diz que Supremo fez do mensalão um julgamento político e não garantiu direito de defesa

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou hoje (14) documento criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A cúpula da legenda acusa a mais alta Corte do país de ter feito um julgamento político, não garantir o direito de defesa dos réus e ainda dar valor de prova a indícios.

Com o argumento de que o julgamento do mensalão deveria ter sido desmembrado, o partido acusa o Supremo de não garantir aos réus a possibilidade de recursos. “O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial, a possibilidade de recorrer à instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado”, diz a executiva, no documento.

Para o PT, o Supremo foi parcial ao se decidir pelo desmembramento do mensalão do PSDB mineiro e ao negar pedido nesse sentido no caso da Ação Penal 470. “Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos [advogado do réus José Robero Salgado, ex-vice presidente do Banco Rural], logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora [o Tribunal] tenha decidido em sentido contrário no caso do 'mensalão do PSDB' de Minas Gerais. Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente”.

A cúpula petista também disse que o STF condenou sem provas. “O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma 'pouco ortodoxa'. Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas”, diz a nota.

Para o PT, ao condenar o ex-ministro José Dirceu tendo como base a teoria do domínio do fato - quando considera-se o autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização - a mais alta Corte do país “cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.

Mais cedo, antes da divulgação da nota do PT, em entrevista coletiva, o presidente do STF, Ayres Britto, relativizou as críticas que consideram as punições da ação penal um caso de exceção, destoante do perfil mais garantista da Corte. “Faz parte da liberdade de expressão. Cada um tem sua opinião. Dizem que o STF inovou, mas o STF não inovou em nada. Novo é o caso, o caso é incomparável, nunca se viu nada igual. O STF produziu julgamento afeiçoado à peculiaridade do caso”.

Fonte: EBC

Comitiva japonesa é recepcionada pelo vice-prefeito de Suzano

O vice-prefeito de Suzano (SP), Walter Bio, esteve na manhã de ontem (10/11) no Aeroporto Internacional de Guarulhos para recepcionar a comitiva da cidade de Komatsu, co-irmã de Suzano no Japão, que vem ao município do Alto Tietê para uma visita oficial.

Além de Bio, recepcionaram o grupo no aeroporto, o presidente da Câmara de Suzano, José Izaqueu Rangel, acompanhado de sua esposa Luci Rangel; o diretor de Cultura da Prefeitura de Suzano, Ivo Reseck; o vice-presidente da Associação Cultural, Esportiva e Agrícola de Suzano (Aceas) e do Conselho Gestor do Cenibras, Alberto Kariya e sua esposa, a professora Mariusa Massako Kariya; o diretor de Intercâmbaio da Kazuo Nakada e o presidente do Conselho Deliberativo da Aceas, Jorge Ueno.

A comitiva japonesa, composta pelo vice-prefeito de Komatsu, Hisanori Mori; pelo presidente da Câmara de Komatsu, Hitoshi Enchi; pelo vereador, Massanori Haida; pelo vice-presidente da Câmara de Indústria e Comércio de Komatsu, Sukeichi Eguchi; pelo diretor do Departamento Administrativo da fábrica da Komatsu – planta Awazu, Masami Saito; pela professora-adjunta da Escola Primária Daiichi, Yumiko Kaida e pelo representante da Divisão de Aeroporto e Intercâmbio da Prefeitura de Komatsu, Koichi Hashi, chegou ao hotel, em Suzano, por volta das 13h.

Fonte: SCS

Câmara de Ferraz aprova título de cidadão ao deputado federal, Junji Abe

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeira discussão e, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que concede o título de cidadão local ao deputado federal e ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe (PSD-SP). A votação da matéria ocorreu na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 05. O tributo é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar a sociedade ferrazense.

Autor do projeto de decreto legislativo, o vereador Silas Faria de Souza (PSD) disse que Junji Abe tem uma trajetória política brilhante e, ao mesmo tempo, representa muito bem a Região do Alto Tietê, em Brasília. Além disso, o deputado federal tem sido um grande parceiro de entidades sociais situadas, em Ferraz de Vasconcelos. “O Junji Abe é um político comprometido com os interesses do povo em geral”, explica Silas Faria.

Também assinante do texto, Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, acrescentou que a concessão da principal honraria do município ao deputado do seu partido é motivo de muita satisfação. Por isso, a cidade é grata ao desempenho de Junji Abe na Câmara dos Deputados. Além de Silas Faria e de Tonho, o projeto de decreto legislativo recebe ainda a assinatura do vereador Vagner Vallet Ninck (PSD), o Pastor Vagner.

Junji Abe administrou Mogi das Cruzes de 2001 a 2008, antes, porém, exerceu a vereança no município e o cargo de deputado estadual por três mandatos consecutivos. Na realidade, o homenageado ingressou na vida pública, em 1972. Além disso, durante 20 anos, presidiu o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes. Ele é casado com a professora Elza Abe e tem três filhos e três netos.

Fonte: AICMFV