Vereadores de Poá participam de Audiência Pública sobre novo contrato entre Prefeitura e Sabesp

Na ocasião foram apresentadas as metas, prioridades e investimentos em termos de obras, serviços e investimentos presentes na minuta do contrato com a Sabesp e no convênio a ser firmado com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), que será responsável pela fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, regido por contrato. O convênio terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogável por igual período

A Câmara de Poá sediou nesta segunda-feira (27 de janeiro), uma Audiência Pública para análise do novo contrato que deverá ser firmado entre a Administração Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).

O encontro foi abrigado no plenário Osvaldo leite Dantas e contou com participação de vereadores, secretários municipais e representantes da Sabesp. A audiência vem cumprir uma determinação da Lei Municipal nº 3.601 que dispõe sobre a política de saneamento ambiental.

Na ocasião foram apresentadas as metas, prioridades e investimentos em termos de obras, serviços e investimentos presentes na minuta do contrato com a Sabesp e no convênio a ser firmado com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), que será responsável pela fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, regido por contrato. O convênio terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogável por igual período.

Segundo dados apresentados por Luciomar Santos Werneck e Wagner da Mota Mendonça, engenheiro e representante jurídico da Sabesp, respectivamente, o plano de metas da empresa é que até 2018 haja fornecimento de água e esgoto tratado em 100% dos domicílios localizados em Poá, universalizando os serviços. Além do abastecimento de água e esgotamento sanitário e, também a manutenção e melhoria da qualidade do serviço oferecido.

Durante a reunião foram citadas as obras que estão sendo realizadas pela Sabesp na cidade, como por exemplo, a renovação da tubulação de distribuição de água em Calmon Viana e adequação de sucção elevatória no município. A companhia pretende renovar dentro dos próximos quatro anos mais 20 quilômetros da infraestrutura existente em Poá. Outra obra ilustrada é a implantação do coletor tronco no córrego Três Pontes que tem 94,24% da obra executada, essa integra as principais intervenções realizadas pelo Projeto Tietê.

Entre os serviços que constam no contrato estão ações de combate a perdas do município, a fim de evitar o desperdício de água por conta de vazamentos, a despoluição dos córregos e dos rios que cortam a cidade.

Todo plano de investimentos no município totaliza R$ 185 milhões de reais.

O vereador e primeiro-secretário da Casa de Leis, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, questionou o repasse que será dado em contrapartida ao município, em resposta, Werneck informou que o valor será de R$ 25 milhões de reais, em ações que a prefeitura irá utilizar, com saneamento e drenagem, por exemplo.

Questionado pelos secretários Saul Pereira, de Habitação e Claudete Bezerra Santos Canada, de Meio Ambiente, se o contrato prevê o custeio para remoção ou desapropriação de famílias em áreas irregulares, o representante da Sabesp, salientou que esses recursos não estão previstos nos valores apresentados.

Já o vereador Lázaro Borges cobrou fiscalização em algumas casas localizadas na Nova Poá.

Representante do Jardim Débora, Bezerra, como é conhecido, reivindicou que a Sabesp possa melhorar o serviço realizado quanto à pavimentação após obras executadas nas ruas da cidade.

Ao término da audiência, os vereadores poaenses foram convidados a conhecer as instalações da Sabesp, a visita deve ser agendada em breve.

Fonte: AICMP

David Quinlan - Um Lugar para 2 (Clipe Oficial)

David Quinlan - Um Lugar para dois

Um Lugar Para Dois

Um lugar para dois

Só eu e você, jesus

Meu amado e eu

Só eu e você, jesus

Um lugar para dois

Só eu e você, jesus

Eu quero ouvir teu coração

Sentir o toque de tuas mãos, jesus

Corações arrebatados

Corações entrelaçados

O meu e o teu, o teu e o meu

Corações apaixonados

Vivendo os nosso sonhos juntos

Os teus olhos em meus olhos

Tua voz em meus ouvidos

Nossos corações batendo a um

Corações apaixonados

Vivendo a eternidade juntos

Capturado fui pelo teu amor

Amado senhor,

Jesus, eu te adoro

Capturado fui pelo teu amor

No meu coração

Jesus, eu te amo

Sobre as estrelas do universo

Abraçado por tua glória

Me rendo a ti, por tanto amor

A noiva e o noivo

Vivendo a eternidade juntos

Sobre as estrelas do universo

Abraçado por tua glória

Me rendo a ti, por tanto amor

A noiva e o noivo

Por uma eternidade juntos

Sou do meu amado e ele é meu

Sou do meu amado jesus

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: deputado Roberto de Lucena defende novas punições às empresas

Estimativas apontam que 200 mil pessoas no Brasil estejam em situação de trabalho escravo; deputado e vice-presidente da UGT defende projetos com novas punições aos responsáveis

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), chama a atenção para a necessidade de o Congresso Nacional discutir o tema e as propostas que propõem punições mais rígidas para combater o problema. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas estejam em situação de trabalho escravo, segundo levantamento do Índice de Escravidão Global, divulgado pela ONG Walk Free Foundation, em 2013. Em sua primeira edição, a pesquisa coloca o Brasil em 94º lugar no ranking dos países com maior registro de trabalho escravo.

Além de apoiar a Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que estabelece a perda da propriedade que explora trabalho escravo, o deputado é autor do Projeto de Lei 3107/2012 que propõe o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que lançarem mão de trabalho escravo ou que adquirirem produtos decorrentes da exploração desse tipo de mão de obra. O PL ainda impede que os dirigentes dessas empresas atuem no mesmo ramo pelo prazo de dez anos. A proposta de Roberto de Lucena foi apensada ao PL 5016/2005, do Senado.

Roberto de Lucena observa que a legislação atual já estabelece sanções civis, penais, além de multa para quem explorar trabalho escravo, mas, os receptadores dos produtos elaborados com esse tipo de mão de obra não são penalizados: “Enquanto houver compradores de seus produtos, enquanto existirem pessoas, físicas ou jurídicas, que, escondidas nas brechas da legislação a elas não dirigidas, reduzem o custo de produção de seus próprios produtos comprando insumos oriundos do trabalho escravo, este mal permanecerá, em maior ou em menor grau, vicejando nos desvãos de nossa sociedade”.

Saiba mais
O dia 28 de janeiro é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida para lembrar os três auditores fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados em 2004, durante fiscalização na Zona Rural da cidade de Unaí, em Minas Gerais.

O artigo 149 do Código Penal define o crime como “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é de reclusão de dois a oito anos, além do pagamento de multa.

Conforme o grupo de trabalho do Ministério Público Federal que cuida do trabalho escravo, quando praticado no meio rural, o crime normalmente ocorre na pecuária, nas plantações, na extração de carvão vegetal, na siderurgia e no desmatamento. No meio urbano, os destaques vão para as confecções de roupas e para a construção civil. As vítimas são de todos os tipos: crianças, mulheres e homens jovens.

Fonte: AI / Foto: Beto Oliveira

Nova York será sede das negociações sobre programa nuclear do Irã

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Jen Psaki, informou hoje (28) que o contato entre o Irã e os países do G5+1 - os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China e a Alemanha -, sobre o programa nuclear do país será em fevereiro, em Nova York.

No próximo mês, deverão ser restabelecidas as negociações sobre o programa nuclear iraniano. Psaki indicou que o encontro será conduzido de acordo com a proposta feita pelo chanceler do Irã, Mohamad Yavad Zarif, e pela chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton. Não está confirmada a participação do secretrário de Estado norte-americano, John Kerry.

De acordo com Jen Psaki, as equipes de negociadores têm mantido encontros de caráter técnico, depois do acordo alcançado no dia 24 de novembro, em Genebra. O documento obriga o Irã a suspender parcialmente as partes mais polêmicas do seu programa, em troca do fim de sanções econômicas.

Fonte: AB

Morales quer desenvolver energia nuclear na Bolívia

O presidente de Bolívia, Evo Morales, iniciou hoje (23) o nono ano no cargo com um discurso em que defendeu o desenvolvimento pacífico da energia nuclear, que inclui a construção de um reator. Ao falar durante quase cinco horas, ele destacou que o desenvolvimento nuclear converteu-se em “prioridade estratégica” do Estado boliviano. Em outubro, Morales havia declarado que tinha o apoio da Argentina e da França, além do Irã.

O anúncio ocorreu dois dias depois de o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano para os Assuntos Europeus e Americanos, Mayid Tajt Ravanchi, ter visitado La Paz, onde se reuniu com Morales. Ravanchi declarou em Teerã, antes de viajar, que o tema energia nuclear estava na agenda de sua visita à América Latina, que incluiu também a Venezuela e Cuba.

Em outubro, Morales deve concorrer a um terceiro mandato.

Fonte: AB

Padre Fábio de Melo afirma ser favorável ao casamento gay como garantia de “direitos civis” a homossexuais

Em meio às polêmicas que o Vaticano atravessa com denúncias da existência de um lobby gay na sede da Igreja Católica, o padre cantor Fábio de Mello expressou sua opinião pessoal a respeito do casamento gay e se mostrou favorável à união de pessoas do mesmo sexo.

Durante uma entrevista concedida por ele ao programa Altas Horas, da TV Globo, Fábio de Melo foi questionado sobre o assunto, e disse que a seu ver, a Igreja não deve interferir nesse assunto.

“A gente precisa dividir bem a questão. Uma é a questão religiosa, o posicionamento das religiões, que têm todo o direito de não aceitar, de não ser a favor. É um direito de cada religião. Se você faz parte daquela religião, daquela instituição, você vai submeter-se à regra. Só que há também a questão civil, que não podemos interferir, que não é religiosa,que é o direito de suas pessoas reconhecer uma sociedade que existe entre elas”, afirmou o padre.

Além de cantor, o padre Fábio de Melo é escritor e professor universitário, com pós-graduação em educação, e enfatizou a necessidade de diferenciar os princípios religiosos dos direitos civis.

“Acredito que o esclarecimento que precisamos ter, como líderes religiosos, é justamente a distinção. Se você quiser, pode chamar isso de casamento ou não, mas de uma união que esteja civilmente amparada, para que as pessoas possam garantir direitos que não religiosos. São duas coisas diferentes”, pontuou.

Assista o Vídeo:



Fonte: GM

Presidente americano Barack Obama afirma que sua administração está empenhada em promover a liberdade religiosa em todo o mundo

Em meio às constantes discussões em ao redor do mundo sobre a perseguição religiosa em países como o Irã, presidente norte-americano Barack Obama afirmou recentemente que sua administração está empenhada em promover a liberdade religiosa em todo o mundo.

Diante de tal afirmativa, a correspondente da CBN News, Jennifer Wishon, questionou o secretário de imprensa da Casa Branca, Jay Carney, sobre como os Estados Unidos pretendem promover tal liberdade, e pediu exemplos de como estão fazendo de tudo para ajudar os cristãos perseguidos no Irã.

Carney respondeu afirmando que estão apelando para o governo iraniano em favor dessas pessoas, e que ele mesmo já se levantou várias vezes através da tribuna da Casa Branca com esse propósito.

Apesar do novo acordo nuclear fechado entre os EUA e o Irã, Carney afirma que a posição do governo em relação a vínculos com o terrorismo e violação de direitos humanos no Irã permanece a mesma.

- De modo geral, apoiamos de forma agressiva a liberdade religiosa em todo o mundo e deixamos clara a nossa oposição em relação às políticas e países que restringem a liberdade religiosa, e isso é um amplo esforço abrangente – resume o secretário da Casa Branca.

Fonte: GM

Previsão do tempo para esta segunda-feira na Amazônia

Previsão do tempo para esta segunda-feira na Amazônia.

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Fonte: AB

Igreja Católica confirma ter excomungado 384 sacerdotes em 2 anos por abuso sexual contra crianças

Números confirmados pelo Vaticano durante um painel das Nações Unidas, em Genebra, na última sexta-feira, revelam que 384 sacerdotes foram excomungados da Igreja Católica em 2 anos por abusar sexualmente de crianças.

Segundo dados da Associated Press o Vaticano excomungou 260 sacerdotes em 2011 e 124 em 2012, após o escândalo que explodiu na Europa. Além disso, bispos têm encaminhado centenas de casos para o Vaticano.

Os números foram confirmados pelo Vaticano na sexta-feira, e foram baseadas nas estatísticas publicadas em seus livros anuais de referência. Especialistas sobre abuso sexual na Igreja Católica dizem que os números representam um aumento de anos anteriores, mas não são surpreendentes, dado o escândalo que se desdobrou em uma organização global com mais de 412 mil sacerdotes.

Em 2001, o cardeal Joseph Ratzinger, que se tornou o Papa Bento XVI em 2005, determinou que todos os casos de abuso fossem enviados ao seu escritório na Congregação para a Doutrina da Fé, em Roma. Após escândalos de abuso sexual surgirem novamente nos Estados Unidos, em 2002, os bispos norte-americanos enviaram cerca de 700 casos de abuso para o Vaticano durante os próximos anos, afirmou Nicholas P. Cafardi, ex-reitor da Escola de Direito da Universidade de Duquesne, que escreveu um livro sobre a resposta da Igreja ao abuso sexual.

- Desde o escândalo americano, você teve casos expostos na Irlanda e na Austrália e em uma série de outros países. Os casos poderiam ser décadas atrás. É, certamente, um grande número, mas quando você olha a estrutura e o tempo envolvidos, é menos impressionante – afirmou.

Os casos de abuso por padres podem ser julgadas tanto na igreja como os tribunais civis. Porém a grande maioria dos casos não chega a ser processados por autoridades civis, muitas vezes porque estão fora do prazo de prescrição. Sob o direito canônico da Igreja, a excomunhão é a penalidade mais severa.

De acordo com o jornal The New York Times, a onda de sacerdotes excomungados mostra a resposta ao apelo daqueles que defendem as vítimas e pediram uma mudança na abordagem de décadas anteriores, quando os padres acusados de abuso eram rotineiramente transferidos para paróquias desavisados ou enviados para novas dioceses ou países.

Porém, nasce também um questionamento se a excomunhão por si só é o melhor método para proteger as crianças, pois aqueles sacerdotes que tenham sido destituídos por abuso infantil podem se mudar para locais onde ninguém sabe suas histórias.

Fonte: AB

Pastoras lésbicas Lanna Holder e Rosania Rocha se casam em cerimônia religiosa e rebatem críticas: “Fariseus”

As pastoras lésbicas Lanna Holder e Rosania Rocha, líderes da igreja inclusiva Comunidade Cidade de Refúgio, comemoraram 10 anos de relacionamento e realizaram a cerimônia religiosa de casamento num castelo de estilo medieval em Mauá, interior de São Paulo.

A cerimônia foi realizada em dezembro, com a presença de amigos da dupla, familiares e frequentadores da igreja que Lanna e Rosania fundaram.

A pastora Eddy, responsável pela filial da Cidade de Refúgio em Londrina, no Paraná, celebrou a cerimônia. “Foi tudo lindo e perfeito. Receber a Rosania como minha esposa, sob a benção de Deus, foi uma emoção indescritível. Ela estava linda. Vê-la naquele vestido divino em um castelo, reforçaram o que eu já sabia: Ela é uma rainha!”, comentou Lanna Holder.

O pai da pastora Lanna Holder, presente na cerimônia, pediu a palavra para dar sua aprovação ao casamento de sua filha com Rosania Rocha, de acordo com informações do site Mix Brasil.

Lanna e Rosania prestaram homenagens uma à outra. Uma retrospectiva da história das duas juntas foi lida por Lanna, que cantou a música “Intensidade”, composta por ela exclusivamente para Rosania, que cantou a música “Linda Demais”, do grupo secular Roupa Nova.

“Mantivemos a tradição de não ver o vestido antes da cerimônia e quando eu vi, achei que não ia aguentar. Chorei muito”, afirmou Rosania Rocha. O local escolhido para a lua de mel foi Paris, e a viagem foi paga com uma “vaquinha” entre amigos, de acordo com a Veja SP.

No Twitter, Lanna e Rosania atacaram os críticos de sua união classificando-os de cães e fariseus: “Ual! O latido foi grande na terra por aqui hem fariseus? Ainda assim, sem hipocrisia consigo amá-los.que Deus lhes ajudem”, escreveu Rosania

Ual! O latido foi grande na terra por aqui hem fariseus? Ainda assim, sem hipocrisia consigo ama-los.que Deus lhes ajudem.

— rosania rocha (@RosaniaRocha) 9 janeiro 2014

Fonte: GM

Jean Wyllys responsabiliza evangélicos pela morte de adolescente gay em São Paulo: “A culpa é dos charlatões da fé”

A morte de um adolescente em São Paulo, possivelmente vítima de homofobia, levou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a atribuir aos evangélicos do Brasil a responsabilidade pelo crime.

O jovem Kaique Augusto dos Santos, 17 anos, foi encontrado morto embaixo do viaduto Nove de Julho, em São Paulo, com sinais de tortura. De acordo com declarações de familiares ao telejornal Bom Dia SP, da TV Globo, Kaique não tinha nenhum dos dentes na boca, estava com uma barra de ferro na perna e vários dedos de sua mão haviam sido quebrados.

“Arrancaram todos os dentes. Ele não tinha nenhum dente na boca. Espancaram muito a cabeça dele. Ele foi vítima de homofobia. Nós acreditamos nisso. Não tem prova, mas a gente acredita que foi isso”, disse Tainá Uzor, irmã de Kaique. Ainda segundo os familiares, o adolescente havia saído na sexta-feira, 10 de janeiro, para uma balada gay no Largo do Arouche, no centro de São Paulo. Os amigos do rapaz disseram que ele saiu no meio da madrugada para procurar seus documentos, que estariam perdidos, e nunca mais voltou.

Jean Wyllys publicou em sua página no Facebook um artigo em que critica a forma como um crime semelhante a esse é tratado no Brasil: “Em outros países, seria manchete de capa de todos os jornais. A Presidenta falaria em cadeia nacional. O país inteiro reclamaria justiça. Os poderes públicos reagiriam de imediato”, escreveu o ativista gay.

Wyllys afirmou ainda que “o governo Dilma, aliado do fundamentalismo religioso e das máfias que pregam o ódio contra todos aqueles que amam diferente, a morte desses meninos não é um fato importante, que mereça a atenção do Estado”.

Sobre os evangélicos, Wyllys não mediu palavras para responsabilizar as lideranças cristãs pela morte do adolescente homossexual, citando indiretamente o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

“Como eu já escrevi tempo atrás, em ocasião de outros assassinatos como este, em cada caso aparece, como pano de fundo, o discurso de ódio alimentado por igrejas caça-níquel e pela bancada fundamentalista no Congresso federal, que em 2013 ganhou de cínico presente, com o apoio da bancada governista, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. É claro que a violência é praticada por pessoas violentas e os agressores são responsáveis por seus atos, mas não é por acaso que as vítimas dessas agressões sejam, repetidamente, jovens homossexuais, e que muitas vezes as pancadas venham acompanhadas por citações bíblicas. A culpa não é da Bíblia, mas dos charlatães que, em nome de uma fé que não têm, distorcem seu texto e seu contexto para usá-la contra a população LGBT, pregando o ódio e convocando a violência. Eles fazem isso por dinheiro e poder — ou você acha que realmente acreditam em alguma coisa? — e o resultado é um país que já se acostumou a assistir no Jornal Nacional à morte de mais um jovem gay, mais uma jovem lésbica, mais uma travesti ou uma pessoa transexual, vítimas do ódio irracional que os fundamentalistas promovem”, acusou o deputado.

Em seu complemento, Wyllys tratou ainda de questões ligadas ao “sepultamento” do PLC 122 e acusou o pastor Silas Malafaia de liderar um movimento de ódio aos homossexuais.

“A decisão do Senado de enterrar o PLC-122 não foi motivada por uma discussão séria sobre qual é a melhor política contra a homo/lesbo/transfobia, mas pela decisão da maioria dos senadores de que não haja nenhuma política contra ela. Não é por acaso que o pastor Silas Malafaia, um dos líderes do Ku Klux Klan antigay brasileiro, parabenizou os senadores e, em especial, o senador Lindberg Farias, um dos líderes da causa homofóbica no governista Partido dos Trabalhadores [...] Em meio a tudo isso, Kaique foi morto. Mais um. E mais outros virão”, afirmou Jean Wyllys.

Fonte: GM

Inundações e deslizamentos de terra deixam pelo menos 13 mortos na Indonésia

Bangcoc - Pelo menos 13 pessoas morreram e 40 mil tiveram de abandonar as suas casas em consequência das cheias e dos deslizamentos de terra causados pelas chuvas intensas na Região Central da Indonésia, informou hoje (16) a imprensa local.

Sutopo Purwo Nugroho, da Agência Nacional de Mitigação de Desastres, disse que a chuva forte provocou grandes cheias e deslizamentos de terra nas zonas montanhosas, ao norte da Ilha de Célebes. As chuvas afetam especialmente a capital da província, Manado.

Todos os anos, a Indonésia é atingida por inundações durante a estação de chuvas, sobretudo de dezembro a fevereiro.

Cantora de forró Stefhany Absoluta anuncia carreira na música gospel: “Fui criada na igreja evangélica”

A cantora piauiense Stefhany Absoluta, conhecida na web pela música “CrossFox”, decidiu que irá tentar a carreira de cantora gospel e vai mirar o público infantil.

Stefhany tornou-se conhecida por sua adaptação da canção “A Thousand Miles”, interpretada pela cantora norte-americana Vanessa Carlton. Com a popularidade na internet, a artista nordestina passou a lançar videoclipes de músicas próprias e recebeu inúmeros convites para programas de televisão, incluindo uma participação na novela Cheias de Charme, da TV Globo.

Agora, a cantora evoca a infância e a tradição evangélica de sua família para se arriscar na música gospel: “Desde criança fui criada na igreja evangélica, minha avó é cristã, minha mãe também, é onde me sinto completa e feliz”, afirmou Stefany, frisando que pretende manter sua carreira secular paralelamente ao projeto de música gospel: “Não vou deixar de ser a Stefhany Absoluta nunca. Vou continuar causando na balada, adoro ser absoluta, tenho muitos fãs gays que adoram meu trabalho”.

Sem lançar nenhum trabalho nos últimos meses, a cantora explica que se afastou dos palcos para rever suas prioridades: “Precisei de um tempo para me organizar, decidir o que queria para minha carreira, por isso, me afastei um pouco da mídia. Havia feito um contrato de um ano com a Ari Loba [sua irmã], queria apresentá-la para mídia, ela também vai lançar um trabalho solo agora”, diz Stefhany, que agora tem 22 anos. Em 2011, ela e Ari Loba gravaram juntas o álbum “Somos Absolutas” .

Quando iniciou sua carreira, em 2009, a cantora tinha apenas 17 anos e atraiu a atenção de muitas crianças e adolescentes. Por isso pretende dar atenção a esse público agora: “Grande parte dos meus fãs são crianças, quando comecei também era muito nova. Depois de um tempo, quis mostrar meu lado absoluta, mulher, poderosa e sexy”, afirmou Stefhany, de acordo com o jornal Extra.

Fonte: GM

Suprema Corte dos Estados Unidos irá julgar direito à liberdade religiosa de empresas

Uma lei recentemente aprovada nos Estados Unidos que obriga as empresas a cobrir, dentro de seu plano de saúde, medicamentos de controle de natalidade, levantou novamente as discussões sobre os direitos civis das empresas no país, sobretudo os direitos que tangem a liberdade religiosa.

Na discussão inicial, que correu na Suprema Corte norte-americana em 2010, os magistrados concluíram que as organizações tinham o direito à liberdade de expressão, entendendo que ao se referir às empresas como “pessoa” jurídica, a Constituição do país oferece a elas o mesmo direito que uma pessoa física.

Agora a discussão tem como tema central a liberdade religiosa, e se iniciou devido a duas ações movidas por empresas que não querem fornecer aos seus funcionários os medicamentos para controle de natalidade previstos na nova lei do país sobre seguro-saúde.

Uma das empresas a reivindicar direitos à liberdade religiosa foi a Hobby Lobby Stores, cujos proprietários são religiosos e não querem ser obrigados a contrariar sua fé fornecendo contraceptivos aos seus funcionários. Em paralelo, Little Sisters of the Poor, empresa que cuida de idosos, alega que a provedora de seguro-saúde contratada por eles é uma igreja e, por isso, está isenta da obrigação.

Por causa da isenção dada à sua provedora de serviços de saúde, a Little Sisters of the Poor quer ficar livre da multa que pode ser gerada contra ela.

Segundo o The Christian Post, após passar por várias instâncias o caso da Hobby Lobby foi decidido a favor da empresa e ficou decidido por seu direito à isenção religiosa. A base jurídica para a decisão foi a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa (RFRA – Religious Freedom Restoration Act).

Porém, por ter tido seu pedido negado em primeira instância, o caso da Hobby Lobby foi parar na Suprema Corte. O juiz de primeiro grau havia negado o pedido afirmando que as empresas são separadas de seus proprietários, visto que “as corporações não rezam, não adoram a Deus e a santos, não observam os sacramentos ou os dez mandamentos”.

Fonte: GM

Defesa Civil atualiza para oito número de mortos pela chuva no interior de SP

O número de mortos pela chuva que atingiu Itaóca, município do sudeste do estado, no último domingo (12), foi atualizado para oito, informou a Defesa Civil. Com a ajuda de quatro cães farejadores, bombeiros trabalham na busca de 12 desaparecidos.

A cidade foi inundada pelas águas do Rio Palmital, que transbordou com a tromba d'água. Houve queda de três barreiras, o que dificultou o acesso à cidade.

Segundo o levantamento da Defesa Civil, 100 casas foram afetadas pela forte enxurrada, 83 famílias (332 pessoas) estão desalojadas e nove desabrigadas em uma escola municipal. Em Apiaí, cidade vizinha, a chuva também danificou 50 casas.

A Defesa Civil montou um posto de ajuda para o fornecimento de colchões, água e alimentos na Escola Municipal Elias Lages Magalhães. Uma pá carregadeira e dois caminhões fornecidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) auxiliam na retirada de escombros.

O governador Geraldo Alckmin vistoriou a cidade ontem (13) e disse que uma força tarefa foi montada na região. Cinco viaturas do Corpo de Bombeiros e pelo menos 40 homens foram deslocados para auxiliar feridos e buscar desaparecidos.

Fonte: AB

Mais de 48% dos candidatos do Enem se inscreveram no Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o último balanço antes do fim das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 18h10 de hoje (10) foram contabilizados 2.444.853 inscritos. Os estudantes têm até as 23h59, horário de Brasília, desta sexta-feira para fazer a inscrição online na página do sistema. Até o fechamento do prazo, o candidato pode modificar as opções de curso, com base na nota de corte.

O número de inscritos representa mais de 48% dos mais de 5 milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 4.755.311.

Nesta edição, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Enem. A inscrição está restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.

O resultado da primeira chamada dos selecionados está previsto para a segunda-feira (13). Os convocados devem fazer a matrícula no período de 17 a 21 próximo. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga.

Veja abaixo o cronograma do Sisu:



Fonte: AB

China ultrapassa EUA na liderança do comércio global em 2013

Pequim – O comércio anual de bens da China passou a marca dos US$ 4 trilhões pela primeira vez no ano passado, revelam as estatísticas oficiais, confirmando a posição do país como o maior comerciante em escala mundial.

Divulgados hoje (10) pela Administração Geral das Alfândegas chinesa, os dados colocam um ponto final na dúvida sobre quem seria o país com maior volume de negócios (China ou Estados Unidos). Por causa dos diferentes métodos de cálculo entre os dois países, apenas em 2013 os chineses superaram os norte-americanos na troca de bens. A conta exclui o comércio de serviços.

“É muito provável que a China tenha suplantado os Estados Unidos como o país com mais trocas comerciais de bens em 2013 pela primeira vez”, disse o porta-voz da Administração Geral das Alfândegas chinesa, Zheng Yuesheng.

As exportações da segunda maior economia mundial subiram 7,9%, para US$ 2,21 trilhões, enquanto as importações aumentaram 7,3%, para US$ 1,95 trilhão, de acordo com a mesma fonte, o que coloca o superávit comercial da China em US$ 259,7 bilhões, 12,8% a mais do que em 2012.

O volume total de bens comercializados entre a China e outros países ficou em US$ 4,16 trilhões, o que representa uma subida de 7,6%, ligeiramente abaixo da meta das autoridades chinesas, que apontava para um aumento de 8%. O comércio entre a União Europeia (UE) e a China aumentou 2,1% em 2013, para mais de US$ 559 bilhões, mantendo os europeus como o maior parceiro comercial de Pequim.

Os Estados Unidos figuram em segundo lugar entre os parceiros comerciais da China, com trocas de US$ 521 bilhões, 7,5% a mais do que em 2012. Os norte-americanos, porém, importaram mais da China do que a União Europeia. O superávit comercial da China com os Estados Unidos é também muito mais elevado: US$ 215,8 bilhões, segundo as estatísticas chinesas.

As exportações chinesas para os EUA somaram US$ 368,4 bilhões, US$ 29,4 bilhões a mais do que a China vendeu à União Europeia. No mesmo período, a China importou US$ 220,1 bilhões da UE, US$ 67,5 bilhões a mais do que a China comprou dos norte-americanos. Em média, o comércio entre a China e os seus dois maiores parceiros soma quase US$ 3 bilhões por dia.

Com o Japão, que era o terceiro parceiro comercial da China, mas cujas relações têm sido afetadas pela polêmica em torno de duas ilhas no Oceano Pacífico, o comércio bilateral em 2013 caiu 5,1%, para US$ 312,5 bilhões. O lugar do Japão é agora ocupado pelos dez estados da Asean (Associação das Nações do Sueste Asiático), com US$ 443,6 bilhões, 10,9% a mais do que em 2012.

Fonte: AB

Polícia do Maranhão faz patrulhamento nos corredores de ônibus para impedir ataques

A Polícia Militar do Maranhão está executando na capital do estado, São Luís, a Operação Transporte Coletivo Seguro, como resposta à ação de criminosos que incendiaram quatro ônibus na última sexta-feira (3). Segundo o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Marco Antônio Alves, seis viaturas estão sendo preparadas especificamente para atender à operação.

“Após os acontecimentos, consolidamos um planejamento e temos policiais nos principais corredores de ônibus, tanto embarcados quanto na fiscalização dos veículos”, disse o coronel Alves. Ele explicou que o sindicato da categoria dos transportes também indicou pontos em áreas mais violentas, além do uso das estatísticas da própria Polícia Militar.

Sobre o apoio da Força Nacional para conter a onda de violência no estado, cujo reforço do efetivo foi defendido pelo Ministério Público do Maranhão, o coronel Alves disse que a Polícia Militar trabalha com planejamento e que tem alcançado as metas. “Não podemos entender a questão da segurança como da polícia A ou B, mas temos um efetivo que é compatível para atender à demanda e a PM tem alcançado seus objetivos, de acordo com sua missão”.

Na última segunda-feira (6), o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão emitiu nota orientando os donos de postos em todo o estado, notadamente na região metropolitana de São Luís, que suspendessem a venda de combustíveis a granel.

Segundo o presidente da instituição, Orlando Santos, o sindicato não pode proibir a venda, mas, em comum acordo com o comando da PM, a orientação foi enviada para dificultar o acesso à gasolina. “É uma medida preventiva, que já gerou uma certa tranquilidade na população e nos revendedores”, argumenta.

A medida é emergencial e será adotada por tempo indeterminado, até que os proprietários de postos de combustíveis se sintam seguros novamente. Para o tenente-coronel Alves, a segurança pública não é responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança: “A medida ajuda e é dessa forma que entendemos, cada um fazendo a sua parte”, explicou. Ainda segundo ele, “os postos agora estão dando provimento a uma medida que é nacional”.

“Esse quadro de crise no sistema penitenciário está instalado em todo o Brasil, não estamos falando de um caso isolado do Maranhão. E a resposta precisa englobar todas as instituições, não só os órgãos de segurança, é uma mobilização nacional e não podemos admitir que determinados segmentos fiquem afastados do processo”, disse o coronel Alves.

Em 2007, a Câmara dos Deputados investigou, por meio de comissão parlamentar de inquérito (CPI), o sistema carcerário nacional, dando especial atenção para os problemas que existiam nas prisões do Maranhão. No capítulo dedicado ao estado, a CPI informou no relatório final dos trabalhos, divulgado no ano seguinte, que o estado tinha 5.258 presos para apenas 1.716 vagas, com déficit de 3.542 lugares.
Sobre as vítimas do incêndio ao ônibus na Vila Sarney Filho, a Secretaria de Saúde informou que o paciente Márcio da Cruz Nunes, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimados, continua em estado grave, sedado e respirando com a ajuda de aparelhos. Ele foi transferido ontem em UTI aérea para o Centro de Referência de Queimados, em Goiânia.

A paciente Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, mãe da menina Ana Clara, que não resistiu às queimaduras e morreu na segunda-feira (6), está sendo acompanhada e não corre risco de morte. Ela deverá ser transferida ainda hoje em UTI aérea para Brasília, a pedido da família.

Abyancy Silva Santos, de 35 anos, continua internada, mas deve receber alta até o final de semana. Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, irmã de Ana Clara, continua internada no Hospital Infantil Estadual Juvêncio Matos, mas passa bem e, assim como Abyancy, deve receber alta na próxima semana.

Fonte: AB

Após protestos, policiais acompanham demolições na Favela do Metrô do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Policiais militares do Batalhão de Choque acompanham hoje (9) o trabalho de demolição de casas na Favela do Metrô, na zona norte do Rio. Desde terça-feira (7), moradores protestam contra a derrubada das residências para a construção de um polo automotivo e de um centro comunitário multimídia, chamado pela prefeitura de Nave do Conhecimento.

Os policiais chegaram à comunidade na noite de ontem (8), por volta das 21h, após uma tentativa dos moradores de fechar a Radial Oeste em protesto. A avenida passa em frente à comunidade e é um dos principais acessos da zona norte ao centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, chegou a ocorrer um princípio de confusão, mas ela foi contida. Os policiais permaneceram durante a madrugada na comunidade e agora acompanham o trabalho da subprefeitura da zona norte em conjunto com as secretarias municipais de Conservação e de Obras.

A circulação de trens na Linha 2 do metrô (Pavuna-Botafogo) foi interrompida por cerca de 12 minutos, às 8h da manhã de hoje, por causa de objetos atirados na ferrovia. De acordo com a assessoria de imprensa da Metrô Rio, até paralelepípedos e cadeiras foram jogados nos trilhos, entre as estações Triagem e São Cristóvão, e a polícia foi acionada. No momento, os trens circulam em intervalos irregulares.

A prefeitura informa que o trabalho de demolição começou em 2010, com o cadastramento e a indenização das famílias que moravam no local, para realocação em conjuntos habitacionais nas zonas norte e oeste e pagamento de aluguel social. Segundo o subprefeito da zona norte, André Santos, depois disso outras pessoas ocuparam as casas que já tinham sido desapropriadas.

Os atuais moradores reivindicam as mesmas compensações que os antigos ou a permanência nas casas. Wellington Quirino de Oliveira veio com a família da Paraíba há cerca de seis meses e conta que foi morar na comunidade por indicação de um amigo, até conseguir se estabelecer na cidade. Ele trabalha como auxiliar de limpeza em um hotel no centro da cidade e ganha cerca de R$ 900 por mês. "Conversei com eles e ganhei dois dias para arrumar as coisas. Mesmo assim, não sei o que vou fazer", disse Oliveira, que juntava os pertences em casa com a ajuda dos dois filhos enquanto os vizinhos protestavam.

Uma idosa, que preferiu ser identificada apenas como Maria, também contou que foi morar há pouco tempo na comunidade, porque o filho ficou desempregado e a família não teve mais como pagar o aluguel da casa em que moravam. "A gente não tem mais para onde ir agora. Ou a gente fica aqui ou vai para debaixo da ponte". O subprefeito diz que os moradores que não dispuserem de outro local para morar poderão ir para abrigos municipais.

A Favela do Metrô ocupa uma estreita faixa entre a Avenida Radial Oeste e a linha férrea do ramal Santa Cruz, em frente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Fonte: AB

Segunda Operação Cata-Bagulho de 2014 acontece no próximo sábado, 11 de janeiro, no Jd. Santa Maria, Cidade Líder em Itaquera

No próximo sábado, dia 11 de janeiro, 33 ruas do Jardim Santa Maria e adjacências do distrito Cidade Líder, recebem a segunda Operação Cata-Bagulho de 2014. Este serviço gratuito, efetuado das 7h às 11h, tem como finalidade o recolhimento de materiais sem utilidade para a população, como pedaços de madeira e metal, móveis e eletrodomésticos quebrados, colchões velhos, entre outros, a fim de combater o descarte desses objetos em combate ao descarte irregular em vias públicas ou margens de rios e córregos.

Para que ação seja realizada com sucesso, os moradores precisam colocar os objetos em suas calçadas com uma hora de antecedência de acordo com a programação abaixo, atentando aos horários e vias que serão percorridas.

Vale ressaltar que pode ocorrer alteração no percurso, em função da disponibilidade de transporte e de funcionários, além das necessidades regionais. Sendo assim, é preciso consultar o site da Subprefeitura para confirmação das vias na sexta-feira, véspera da ação.

O descarte irregular é considerado crime ambiental passível de multa em R$14 mil, por isso, se o munícipe quiser descartar algum item inservível, mas sua rua não foi contemplada na última operação Cata-Bagulho, é possível solicitar que a Subprefeitura de sua região inclua a via na programação do serviço através do telefone 156. Outra opção é levar o material em desuso a um dos dois Ecopontos da região, com no máximo 1 m³ de entulho (volume equivalente a uma caixa d’água de mil litros). Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis (Ecoponto)
·         Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, 584 - Cidade Líder

·         Rua Manuel Alves da Rocha, 401 - Parque Guarani

Confira as vias que receberão a operação:
R. Abeto
R. Aturiá
R. Camapu
R. Damasqueiro
R. Datileira
R. Durião
R. Ebano
R. Embirataí
R. Emilio Dantas
R. Faustino da Costa Santos
R. Fragueiro
R. Garuva
R. Habenarias
R. Haquea
R. Jalapa
R. Jamelão
R. Janari
R. Julio Macedo
R. Landirana
R. Maboia
R. Nespereira
R. Nhunguaçu
R. Oanani
R. Olaia
R. Palmeira Batuá
R. Ruivinha
R. Salvarana
R. Sândalo
R. Sequoia
R. Tapaiuna
R. Timbé
R. Uacumã
R. Uxi

Fonte: AISPI