Câmara de Poá acata afastamento do prefeito Testinha

Aumento de 62% na taxa de lixo cobrada em Poá, sem lei autorizativa, motivou denúncia que foi deliberada durante sessão ordinaŕia nesta terça-feira (29 de abril) no Legislativo poaense

Painel de votação com os votos a favor do afastamento do prefeito Testinha

Por 13 votos a 4, os vereadores poaenses acataram o pedido de afastamento do prefeito Francisco Pereira de Souza (SDD), o Testinha, o motivo que levou a denúncia é o aumento da taxa de lixo que saltou de R$ 148 em 2013 para R$ 240 neste ano, portanto, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, sem o aval da Câmara Municipal, por meio de lei autorizativa. A votação ocorreu durante sessão legislativa realizada na noite de hoje, dia 29 de abril.

A denúncia que tem como autor o ex-vereador Augusto Jesus da Silva, foi protocolada na Casa de Leis na tarde de ontem (28 de abril). Iniciados os trabalhos legislativos na sessão desta terça-feira, o documento foi lido e, em seguida discutido pelos parlamentares.

O secretário de governo Geraldo Oliveira, acompanhado
dos advogados de defesa do prefeito Testinha, mostra regimento
interno para o vereador Deneval Dias do Nascimento

Apontada como denúncia por infração político-administrativa, o documento pedia a criação de uma Comissão Processante para apurar possíveis irregularidades quanto ao aumento, apresentado como abusivo pelo denunciante. Outro pedido elencado envolve o afastamento do chefe do Poder Executivo poaense.

Na primeira votação a maioria dos parlamentares optaram pela criação da CP, apenas três vereadores votaram contra a investigação, Alexandre Provisor (PSL), Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e, Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes.

Comissão de vereadores com Lázaro Borges, Jeruza e Neno do Sofá

Em seguida ocorreu o sorteio nominal para a composição da CP, com a escolha dos parlamentares. Foram sorteados Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Lázaro Borges (PROS). Nesta ordem, por consenso entre os integrantes, foram nomeados presidente, relatora e membro, respectivamente.

A CP terá 90 dias para investigar as possíveis irregularidades apresentadas pelo denunciante, podendo ser prorrogada por igual período.

Já na votação que decidiu pelo afastamento do prefeito, além dos três vereadores já mencionados, que votaram contra a criação da CP, figura também o vice-presidente da Câmara, Ricardo Massa (PP), que defendeu no voto a permanência do prefeito, que neste momento, está licenciado por motivos particulares.

Momento de sorteio da Comissão

O afastamento de 90 dias, segundo a denúncia, tem a finalidade de evitar intervenções do denunciado durante a coleta de provas, inclusive, documentais, e, pressão e coação de testemunhas.

A denúncia pede, ainda, que a administração municipal informe em até 10 dias a quantidade de contribuintes afetados pelo aumento e quais o valor arreacadado com a cobrança em 2013 e estimativa de arrecadação para 2014. Requer, também, que as testemunhas que constam no documento deliberado em plenário sejam intimadas para comparecerem em data designada pela Comissão Processante.

Em anexo, o documento traz como provas parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de nove munícipes, com o valor da taxa do lixo, cobrado pela municipalidade.

Fonte: AICMP / Fotos: Adilson Santos / Ângulo Produções

Noemi Nonato entrega título de cidadão paulistano a Samuel Câmara

Em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, o Pr. Samuel Câmara receberá o título de Cidadão Paulistano das mãos da vereadora e cantora Noemi Nonato. A cerimônia, que contará com diversos líderes e autoridades eclesiásticas, será realizada segunda-feira, 5 de maio, às 19 horas.

De acordo com Noemi Nonato, autora do projeto de lei, a honraria será entregue como reconhecimento ao trabalho realizado pelo pastor nas áreas de comunicação e educação teológica.

Importante líder evangélico brasileiro, Samuel Câmara é fundador do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas - hoje Faculdade Boas Novas -, da Fundação Evangélica Boas Novas e do
Programa de Educação Cristã Continuada, que atualmente proporciona a inclusão de mais de 300 mil brasileiros que estavam à margem da educação teológica formal.

Para a autora do projeto de Lei, a “rica biografia de Samuel Câmara justifica o importante título de Cidadão Paulistano, que passamos ao pastor como reconhecimento de sua liderança e empreendedorismo, pois alcançam milhares de pessoas na cidade de São Paulo”.

Sobre Samuel Câmara
Samuel Câmara é natural de Cruzeiro do Sul, no Acre, onde nasceu em 31 de outubro de 1957, filho do casal Severo Câmara e Terezinha Duarte Câmara.

Casado com a professora Rebekah Câmara, é pai de Philipe João, André Samuel e Teresa Rachel; e avô de Sarah, Ruth e Samuel Neto.

Em 1987, Samuel Câmara assumiu o pastorado da Assembleia de Deus em Belém do Pará, sendo o oitavo pastor constituído na liderança daquela que é reconhecida como a igreja-mãe das Assembleias de Deus no Brasil. No ano seguinte, tornou-se pastor titular da Assembleia de Deus em Manaus e presidente da Convenção Estadual da AD no Amazonas. Em março de 2005, Samuel Câmara foi eleito 1º vice-presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.

Sob seu pastorado, já em 2008 a igreja fechou o ano com 400 templos, somente dentro de uma limitada área de atuação no município de Belém (a área de atuação da igreja Assembleia de Deus em Belém é de 30 bairros, levando em conta que o município possui mais de 70 bairros - os outros são pastoreados por outros campos eclesiáticos da Assembleia de Deus),  cerca de 4.508 batismos em águas, o que totalizou mais de 80 mil membros.

Dotado de espírito empreendedor, conduziu a igreja Assembleia de Deus a grandes desafios como o desenvolvimento de uma rede de comunicação evangélica, ao comprar a Rede Brasil Norte em 1993, à época afiliada à Rede Manchete no Amazonas e Rondônia, que foi transformada em Rede Boas Novas. Hoje, a rede conta com estações de rádio, de televisão e canais de satélite com o objetivo de difundir a Palavra de Deus.
O Pr. Samuel Câmara é autor dos livros ‘Administração Eclesiástica” e “Bíblia e Jornal”. É também articulista de jornais seculares, desde dezembro de 2000, com cerca de 600 artigos já publicados.

Serviço:
O quê: Entrega de Título de Cidadão Paulistano
Quando: Dia 5 de maio, às 19 horas
Onde: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - 1o andar - Centro - Capital
Informações: (11) 3396-4991

Fonte: AI

Gideões Missionários 2014 espera atrair 150 mil fiéis

A cidade de Camboriú aproveita o evento evangélico para ter sua economia aquecida, principalmente o comércio

Começou neste sábado (26) o 32º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, conhecido popularmente como Congresso dos Gideões, que acontece até o dia 5 de maio na cidade de Camboriú, em Santa Catarina.

O evento é conhecido como o maior congresso pentecostal do país e deve atrair cerca de 150 mil pessoas de diversas partes do Brasil e de outros países do mundo.

O primeiro culto está marcado para aconteceu às 19h no Pavilhão dos Gideões, ao lado do templo sede da Assembleia de Deus em Camboriú. Os cultos terão como convidados pastores de diversos locais do país, além de África e Europa. Entre os preletores podemos destacar o Pr. Marco Feliciano, Pr. Samuel Mariano, Pr. Abner Ferreira, Pr. Rodrigo Salgado, Missionária Sara Pavesse, Pr. Neves de Souza (Àfrica), Pr. Wagner Costa (Canadá) e muitos outros.

A quantidade de pessoas que se deslocam para Camboriú faz com que o evento tenha importância não só religiosa, mas também econômica para a região, como diz Huelsen Ricardo Santos, um dos coordenadores do Congresso Gideões 2014.

“Hoje os gideões transcendem a questão religiosa, o evento aquece a economia não só da cidade, mas da região. Lojas relocam seu ponto e a nível de congresso missionário esse é o maior do país”, disse ele ao jornal O Sol Diário.

Os lojista do Centro da cidade aproveitam a quantidade de turistas para mudar seus produtos e vender mercadorias voltadas para o público evangélico como CDs, livros e Bíblias.

“Durante o Congresso deixo produtos mais sociais à mostra e retiro outros como bermudas e blusas sem manga”, diz a empresária Quézia Castelão que tem uma loja de roupas nas proximidades do Ginásio.
A lojista afirma que o movimento dessa semana de congresso acaba sendo melhor que durante o feriado de Natal, aumentando a lucratividade do comércio.

Outros empresários acabam sublocando seus pontos, como fez Júlio César Pereira, dono de uma papelaria. Os produtos que comercializa diariamente são guardados no estoque e o espaço fica livre para que outro empresário venda produtos evangélicos.

“É mais vantajoso alugar a loja do que trabalhar nessa época, até porque nosso material não é o que eles procuram. Pago aluguel mais caro, porque sabem que alugamos para os gideões”, disse ele.
A prefeitura de Camboriú reconhece que o evento evangélico aquece a economia da cidade e secretaria de Finanças precisou expedir mais de 565 alvarás para comerciantes que trabalharão com produtos evangélicos. Lojistas pagam R$900 para pontos com até 20m² e ambulantes pagam R$350.

Gideões ao vivo
O 32º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora terá diariamente, a partir do domingo, cultos e palestras sobre missões durante todo o dia das 8h às 22h. Os cultos são transmitidos ao vivo e online pela organização do evento. O portal Gospel Prime disponibiliza para seus usuários retransmissões baseadas nos links oficial dos Gideões.

Abaixo os links:
Gideões 2014 ao vivo (Ginásio)
Gideões 2014 ao vivo (Pavilhão)

Programa Vitória em Cristo com o Pr. Silas Malafaia em 28-04-2014

Papa Francisco deixa missa de canonização do Padre Anchieta “assustado” com assédio de políticos brasileiros

Na última quinta feira (24), o papa Francisco deixou inesperadamente a missa de canonização do Padre Anchieta após quebra de protocolo da comitiva de políticos brasileiros que acompanhavam a cerimônia.

Após a missa realizada na Igreja de Santo Inácio de Loyola, no centro de Roma, o papa falava com o vice-presidente da República, Michel Temer, que foi a Roma representando a presidente Dilma Rousseff. Nesse momento, o grupo de políticos quebrou o protocolo se aproximando do pontífice, que deixou o local cancelando uma cerimônia de beija-mão, na qual seria cumprimentado por 50 convidados, numa sala ao lado do altar.

Os políticos presentes no local que motivaram a saída do papa foram Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e seus colegas Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Rita (PT-ES), além do deputado Esperidião Amin (PP-SC) e o ex-senador Gerson Camata.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os organizadores da cerimônia afirmam que Francisco ficou assustado com o assédio de políticos brasileiros.

A missa em ação de graças pela canonização do Padre Anchieta reuniu 1.200 pessoas, convidadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Companhia de Jesus, a qual pertencia São José de Anchieta. Entre os convidados estavam representantes do governo e parlamentares.

Fonte: GM

Brasil sedia 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida

O Brasil sediará, a partir de segunda-feira (28), a 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida, que define o uso do continente apenas para fins pacíficos, com liberdade de investigação científica e compartilhamento dos resultados das pesquisas. O evento será realizado em Brasília até o dia 7 de maio e contará com 300 representantes de 50 países e entidades com atuação na Antártida, que deverão apresentar resultados de pesquisas e suas posições sobre o continente gelado.

Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o evento, que acontece todos os anos e tem sua sede escolhida em sistema de rodízio entre os 29 Estados que são partes consultivas do tratado. A outra vez foi no Rio de Janeiro, em 1987. Segundo a chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conselheira Maria Rita Faria, os principais objetivos do Brasil, como país-sede, são reforçar a importância da cooperação e do compartilhamento dos resultados das pesquisas e divulgar seu trabalho na reconstrução da Base Antártida Comandante Ferraz, parcialmente destruída por um incêndio no dia 25 de fevereiro de 2012 que matou dois militares.

Maria Rita disse que a retirada dos escombros e o início do programa de remediação ambiental na área afetada pelo incêndio teve sucesso e, por isso, o plano de reconstrução da base, que o governo pretende iniciar até o fim do ano, foi aprovado pelos outros países sem problemas. Apesar do prejuízo para o Brasil, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do MRE, ministro José Raphael Azeredo, ressalta que as pesquisas brasileiras aumentaram depois do incidente, com o aumento de investimentos.

Apesar de ser o principal posto brasileiro, a estação não é a única base de atuação brasileira no continente. Em outubro de 2013, foi iniciada a 32ª Operação Antártica (Operantar 32), com a partida do Navio Polar Almirante Maximiano e do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel e duração de um ano. Entre as áreas de pesquisa estão biodiversidade, ecossistema, oceanografia, glaciologia e geologia, e investigações sobre mudanças climáticas na região e suas consequências para o mundo.

O Brasil começou a fazer parte do Tratado da Antártida em 1975 e tem programa de atividades no continente desde 1982. No ano seguinte, foi aceito como parte consultiva. Além do Brasil, também estão nesse grupo África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Bulgária, Chile, China, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Índia, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Reino Unido, República da Coreia, República Tcheca, Rússia, Suécia, Ucrânia e Uruguai.

Fonte: AB / Foto: Ana Nascimento/Arquivo Agência Brasil

Entenda o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet foi apontado como referência mundial para as legislações que devem tratar da rede mundial dos computadores, durante o NetMundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que reuniu governos, empresas, especialistas e ativistas em discussões sobre o futuro da rede.

Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade de rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.

A neutralidade de rede prevê que o tráfego de qualquer dado deve ser feito com a mesma qualidade e velocidade, sem discriminação, sejam dados, vídeos, etc. Se essa neutralidade não fosse garantida, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: os cidadãos pagariam determinado valor para acessar redes sociais e outro para acessar redes e vídeos, por exemplo.

Outro princípio é a garantia da liberdade de expressão. Hoje, redes sociais, como Facebook e o Youtube, podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Por exemplo, fotos de integrantes da Marcha das Vadias com os seios à mostra ou vídeos que mostram partes de telejornais das emissoras já foram retirados do ar sem que os criadores desses conteúdos opinassem sobre restrição à veiculação. Com o Marco Civil da Internet, essas empresas deixam de ser responsáveis pelos conteúdos gerados por terceiros e não poderão retirá-los do ar sem determinação judicial, afora em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado.

De acordo com o Artigo 19 da legislação, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.

O marco também garante a privacidade dos usuários da internet, ao estabelecer que informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são usados por grandes empresas para obter mais receitas publicitárias, já que elas têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas e acabam vendendo produtos direcionados.

Além dos direitos considerados princípios da internet no Brasil, 13 outros foram estabelecidos pela “Constituição da Internet”, como passou a ser chamada a regra. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada e indenização em caso de violação; a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização; a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet são alguns dos direitos dos usuários.

Os internautas deverão, de acordo com a lei, ter informações claras e completas sobre os contratos de prestação de serviços e coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais, bem como ter garantida a acessibilidade, levando em conta as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário.

Fonte: AB

Entenda o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet foi apontado como referência mundial para as legislações que devem tratar da rede mundial dos computadores, durante o NetMundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, que reuniu governos, empresas, especialistas e ativistas em discussões sobre o futuro da rede.

Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade de rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para manter o caráter aberto da internet.

A neutralidade de rede prevê que o tráfego de qualquer dado deve ser feito com a mesma qualidade e velocidade, sem discriminação, sejam dados, vídeos, etc. Se essa neutralidade não fosse garantida, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: os cidadãos pagariam determinado valor para acessar redes sociais e outro para acessar redes e vídeos, por exemplo.

Outro princípio é a garantia da liberdade de expressão. Hoje, redes sociais, como Facebook e o Youtube, podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Por exemplo, fotos de integrantes da Marcha das Vadias com os seios à mostra ou vídeos que mostram partes de telejornais das emissoras já foram retirados do ar sem que os criadores desses conteúdos opinassem sobre restrição à veiculação. Com o Marco Civil da Internet, essas empresas deixam de ser responsáveis pelos conteúdos gerados por terceiros e não poderão retirá-los do ar sem determinação judicial, afora em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado.

De acordo com o Artigo 19 da legislação, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.

O marco também garante a privacidade dos usuários da internet, ao estabelecer que informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são usados por grandes empresas para obter mais receitas publicitárias, já que elas têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas e acabam vendendo produtos direcionados.

Além dos direitos considerados princípios da internet no Brasil, 13 outros foram estabelecidos pela “Constituição da Internet”, como passou a ser chamada a regra. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada e indenização em caso de violação; a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização; a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet são alguns dos direitos dos usuários.

Os internautas deverão, de acordo com a lei, ter informações claras e completas sobre os contratos de prestação de serviços e coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais, bem como ter garantida a acessibilidade, levando em conta as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário.

Fonte: AB

Marco Feliciano é o político mais influente no Facebook

Parlamentar tem o maior número de admiradores na rede social

Após o estardalhaço com a sua passagem pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano, deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC) de São Paulo, tornou-se o político mais influente na maior rede social do mundo, o Facebook.

De acordo com a plataforma Social Bakers a página no Facebook de Feliciano é a que mais cresceu durante o mês, seguida pela página oficial do Exército Brasileiro e pela página do pré-candidato à presidência da República Eduardo Campos. O deputado federal também ocupa o primeiro lugar no ranking entre os políticos com mais “curtidas” em suas páginas.

A página do pastor Marco Feliciano está com 840.713 admiradores. Em segundo lugar está o ex-jogador Romário, hoje deputado federal, que possuí 820.897, seguido por Eduardo Campos. O presidenciável tem 787.537 admiradores na rede.

Em quarto lugar está Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, fundadora do movimento Rede Sustentabilidade e candidata que em 2010 atingiu mais de 20 milhões de votos durante as eleições para Presidente da República. Marina reúne 611.228 admiradores em sua página oficial.
Ascensão e desprezo partidário

Apesar da ascensão política e de ter sido responsável pela maior visibilidade que seu partido já teve, Feliciano sofre pelo desprezo da liderança nacional que mesmo conhecendo o desejo do parlamentar em disputar uma candidatura ao Planalto preferiu lançar o pastor Everaldo Pereira, que nunca ocupou cargo eletivo.

Fonte: GP

Neutralidade da rede fica fora do texto final do NETmundial

A neutralidade da rede ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet não foi incluído no acordo apresentado ao fim do encontro, que reuniu representantes de 80 países. Cerca de 900 pessoas, entre integrantes de governos, empresas, especialistas e militantes discutiram governança na internet, durante dois dias, na capital paulista.


Com duas horas de atraso, começou a ser apresentado às 20h de hoje (24) o texto final das premissas acordadas no evento. As recomendações buscam estabelecer princípios comuns e apontar um roteiro para o desenvolvimento da rede nos próximos anos. As discussões começaram a partir de um documento elaborado com contribuições de todos os setores envolvidos em 46 países. O texto foi então aberto para consulta pública durante o evento.

Os pontos que despertaram mais atenção foram vigilância e coleta de dados em massa. Ficou decidido que essas práticas, assim como a interceptação de comunicações, devem ser feitas observando as leis internacionais de direitos humanos. Também foram acordados pontos para que haja pluralidade e transparência na administração da rede. A íntegra está disponível na página do fórum.

Apesar de ter sido aprovado por quase todos os países envolvidos, o texto recebeu ressalvas de algumas delegações. Os representantes da Rússia criticaram o processo de formulação do documento. “Nós estamos no escuro a respeito de como foram selecionadas as contribuições”, ressaltaram os representantes russos.  Para eles, faltou transparência no processo.

A comissão da Índia disse que não teve tempo suficiente para avaliar o conteúdo do documento. Os indianos querem que os artigos sejam analisados por organizações estatais e não governamentais em seu país, antes de se manifestarem contra ou a favor dos termos.

Os cubanos aprovaram o documento. Entretanto, a delegação disse que o texto tem “limitações”. Para eles, o acordo “não dá a relevância necessária ao direito ao desenvolvimento, à educação e ao conhecimento”.

Representantes da sociedade civil escreveram um manifesto em que se dizem desapontados com o resultado do encontro. Na opinião dessas entidades, que representaram quase um quarto dos participantes, os termos não estabelecem de forma satisfatória salvaguardas ao direito à privacidade e à liberdade de expressão.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se disse satisfeito com o resultado do encontro. “Eu considero uma façanha termos chegado ao ponto que chegamos. Era um público muito diversificado: gente de governos de todas as tendências e matizes ideológicos, setor privado, academia, sociedade civil”, destacou.

De acordo com o ministro, a neutralidade da rede, defendida pelo governo brasileiro, ficou fora do texto final por pressão dos Estados Unidos e da União Europeia. “Imagino que as empresas de telecomunicações tenham atuado também. Não vi isso nitidamente, mas vocês sabem que eles têm posição contrária”, acrescentou.

O ponto, no entanto, foi colocado no fim do documento, sobre os temas em que é necessário haver mais discussões. “O que eu acho que poderia ter sido feito é uma formulação bem mais precisa e mais clara, que seria escrever neutralidade de rede no documento”, enfatizou. Segundo ele, os europeus não quiseram se comprometer com o tema, porque vão aprovar uma regulamentação própria para o bloco, em breve. Bernardo lembrou, entretanto, que o ponto consta do Marco Civil da Internet sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na abertura do fórum.

Bernardo disse ainda, que no espírito do texto aprovado o governo brasileiro pretende atuar ostensivamente para universalizar o acesso à rede no país. “Eu tenho já orientação da presidenta Dilma que o governo vai fazer investimento em áreas que temos dificuldades de promover a universalização apenas com os investimentos privados”.

Fonte: AB

CNV ouvirá indígenas de MS sobre casos de violência

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai iniciar amanhã (25) uma audiência pública na cidade de Dourados (MS), para tratar de casos de violência contra tribos indígenas, no período de 1946 a 1988. Amanhã e depois (26) serão apresentados nove casos de violação de direitos humanos contra índios no estado. Estarão presentes as etnias Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié-Xavante e Guató.

Será a segunda audiência pública na cidade, e os depoimentos colhidos nas duas oportunidades poderão ser usados como base para possíveis pedidos de indenização coletiva, ou outras ações compensatórias, em favor das comunidades indígenas.

“A violência sistêmica começou lá atrás, capitaneada pelo Estado brasileiro. Crimes foram cometidos, remoção de populações inteiras para atender interesses particulares. Estamos resgatando o direito à verdade, à reparação e, principalmente, agindo para que isso não se repita”, disse o procurador da República, Marco Antonio Delfino, ao site do CNV.

A psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da CNV, já ouviu várias tribos indígenas para auxiliar no desenvolvimento das atividades do grupo de trabalho Graves Violações de Direitos Humanos no Campo ou Contra Indígenas. Segundo ela, seu trabalho mostrou a importância de colher depoimentos das vítimas residentes em regiões isoladas do país.

“A sociedade brasileira desconhece grande parte do que ocorreu com os camponeses, e menos ainda com os índios (…). Espero que meu relatório tenha também o efeito de sensibilizar o Brasil para a enorme riqueza cultural e subjetiva que se perde com a destruição das condições de vida de camponeses e indígenas”, disse Maria Rita ao site do CNV.

Fonte: AB

Estudo afirma que o número de católicos na América Latina caiu 13% em 19 anos

De acordo com um estudo realizado pelo instituto chileno Latinobarómetro, o número de fiéis da Igreja Católica na América Latina caiu 13% entre 1995 e 2014. De acordo com o estudo, a chegada do Papa Francisco aumentou a confiança da igreja na região, mas o número de pessoas que se declaram católicas diminuiu de 80% para 67%.

O estudo detalhou ainda que na América do Sul, a queda foi de 10% enquanto na América Central foi de 17%. Já a confiança na instituição representada pelo papa Francisco, é superior a 60% em todos os países da região, com exceção do Uruguai (48%) e Chile (44%).

O instituto afirma, através da pesquisa, que os latino-americanos depositam sua confiança em primeiro lugar na família e, em segundo, na Igreja Católica.

- Os católicos recuperam a confiança na Igreja, apesar dos escândalos, provavelmente como consequência da chegada e liderança do Papa Francisco – afirma o instituto, que tem sede em Santiago e ressalta que a América Latina é a única região do mundo que tem uma religião, o catolicismo, muito mais dominante que outras.

O estudo fez também um perfil do fiel de acordo com a faixa etária e nível de educação e constatou que o percentual de católicos aumenta de acordo que aumenta a idade. 61% dos jovens são católicos, enquanto o número sobe para 74% entre os maiores de 60 anos. Em relação aos evangélicos, acontece o contrário: entre os jovens há 19% de fiéis e entre os maiores de 60 anos apenas 14%.

Em relação à educação, os católicos representam 64% da população com educação básica e dos com 72% no ensino superior. Entre os evangélicos os valores são de 22% e 10%, respectivamente.

O instituto Latinobarómetro analisa a influencia da religião na América Latina afirmando que “os valores da inovação, transparência, competência, perseverança, como pilares das sociedades modernas, não necessariamente são abraçados pelas sociedades latino-americanas, onde prevalecem valores mais tradicionais como obediência, bons hábitos e responsabilidade”

Fonte: GM

Prefeito Marcos Borges vistoria casas que apresentam rachaduras devido obra da Sabesp, na Vila Varela

O prefeito em exercício de Poá, Marcos Borges, esteve na tarde desta quarta-feira, dia 23, na Rua Osvaldo Teixeira, altura do nº 60, na Vila Varela para vistoriar algumas residências que sofreram danos devido à obra da Sabesp, que acontece na referida via.

Preocupado com a situação, o prefeito em exercício acompanhado do secretário de Obras, Genésio Severino da Silva analisou de perto as rachaduras e fissuras que surgiram na estrutura das casas. Borges, inclusive já deixou agendado com os moradores outra vistoria a ser realizada nesta quinta-feira (24), pela equipe da Defesa Civil e pelo secretário de Obras, que também é engenheiro.

O prefeito em exercício explicou que a equipe da Prefeitura fará esta vistoria minuciosa, com início para as 09 horas, no qual será emitido um laudo quanto à segurança das edificações em questão. “Um ponto importante também é que a Sabesp se comprometeu em executar qualquer serviço emergencial nas residências antes do término de sua obra, caso os laudos apontem esta necessidade e, ainda, os reparos que devem ser feitos quando a obra for finalizada por completo”, disse.

A vistoria desta quarta-feira, contou ainda com a presença do engenheiro da Sabesp, Francisco Tatit e da equipe de gerenciamento também da estatal. Conforme as tratativas, a empresa contrata pela Sabesp e que está executando a obra na Rua retornará ao local na sexta-feira (25) para outra vistoria técnica.

Borges adiantou que a Prefeitura acompanhará de perto a situação e estará em frequente contato com a Sabesp para que os proprietários das residências sejam atendidos.

Obra
A obra realizada pela Sabesp na Rua Osvaldo Teixeira é para a colocação de um interceptor de esgoto em uma profundidade de mais ou menos 13 metros, cujo objetivo é a despoluição do Rio Tietê. Para construir a tubulação, foi preciso rebaixar o lençol freático.

Fonte: SCP / Fotos: Maikon Bispo

Sancionada lei de Ricardo Massa sobre denominação de pontos de táxi em Poá

Matéria de autoria do presidente do Legislativo Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, e do vice-presidente da Casa de Leis Ricardo Massa (PP), foi aprovada pelo Poder Executivo e publicada nesta quarta-feira (23 de abril)

O projeto de lei que dispõe obre a denominação dos pontos de taxis do município, foi sancionado pelo prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha. A matéria de autoria do presidente do Legislativo Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá e do vice-presidente da Casa de Leis Ricardo Massa (PP), foi aprovada pelo Poder Executivo e publicada nesta quarta-feira (23 de abril).

O documento idealizado pelos parlamentares visa nomear os pontos com nomes de taxistas falecidos que prestaram serviços na cidade. O objetivo é homenagear os profissionais que atuaram no transporte de pessoas no município.

A escolha dos nomes poderá ser feita de forma democrática por meio de votação entre os próprios profissionais de cada ponto. Contudo, para ser eleito o nome mais votado precisará ter 50 por cento mais um voto para sua denominação.

Apresentada em março de 2014, a proposta foi objeto de deliberação na Câmara de Poá nas sessões ocorridas em 7 e 11 do mesmo mês. Nas duas oportunidades, o projeto de lei que trata sobre a denominação dos pontos de táxis foi aprovado por unanimidade. A matéria publicada num jornal da região passa a valer em âmbito municipal.

Fonte: AICMP

Câmara aprova PEC da Inovação Tecnológica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que trata sobre inovação tecnológica.

Aprovado po unanimidade, com 354 votos, o texto acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em artigos da Constituição, com o objetivo de ampliar as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios a essas áreas.

A proposta também inclui na Constituição a necessidade de efetivação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público e privado, além de funcionamento a ser regulado em lei federal.

O texto também abre a possibilidade de uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos. Pela proposta, a  União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão ceder temporariamente servidores públicos, equipamentos e de instalações a entes públicos e privados. A proposta segue para o Senado, onde também será votada em dois turnos.

 Fonte: AB

Encontro em SP reúne 80 países para debater governança da internet

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participam hoje (23) da abertura do evento  NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, em São Paulo. O evento vai reunir representantes de mais de 80 países e terá como foco a elaboração de princípios de governança da internet e a proposta de um roteiro para a evolução do sistema.

Durante o encontro, Dilma deverá apresentar o novo Marco Civil da Internet, aprovado ontem (22) no Senado. O NETmundial é organizado em parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reúne entidades internacionais envolvidas com a governança da internet. O evento contará com a participação de governos, da sociedade civil, academia, de organismos e entidades internacionais, bem como de comunidades técnicas e empresariais.

Na abertura do NETmundial também estão previstas as participações do subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Wu Hongbo, do presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, e do coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Virgílio Almeida, que também é o coordenador do evento.

A ideia de o Brasil sediar um encontro mundial sobre o futuro da governança da internet surgiu a partir do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, no ano passado, quando ela defendeu o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e o uso da internet na proteção de dados. Também no ano passado, Dilma Rousseff disse que assim que fosse aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à ONU.

A organização do evento disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os participantes. As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando 46 países. O documento poderá receber comentários da população, que serão consideradas durante as discussões no evento. As contribuições podem ser feitas no site http://document.netmundial.br

Segundo o documento, entre os princípios de governança da Internet estão a liberdade de expressão, privacidade, acessibilidade, liberdade de informação, diversidade cultural, segurança, arquitetura aberta e distribuída, os padrões abertos e o ambiente propício à inovação e criatividade.

Fonte: AB

Mais de 30 ônibus são incendiados em Osasco, na Grande São Paulo

Um grupo pôs fogo em 34 ônibus da empresa Urubupungá na cidade de Osasco, no início da madrugada de hoje (22). De acordo com a Polícia Militar (PM), os homens entraram no pátio da garagem da empresa, localizada na Avenida Presidente Médici, 1.340, no Jardim Mutinga, e renderam vigilantes.

A PM informou que o grupo pôs fogo nos coletivos e o incêndio se espalhou. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram por volta da 1h da madrugada e foram extintas com a ajuda de duas equipes. Ninguém ficou ferido.

Funcionários da empresa Urubupungá informaram que 23 ônibus ficaram totalmente destruídos e 11 foram parcialmente afetados. Segundo eles, a razão do incêndio seria um protesto pela morte de uma pessoa na noite de ontem (21).

Fonte: AB

Marcos Borges prestigia visita do governador Geraldo Alckmin em Suzano

O prefeito em exercício de Poá, Marcos Borges, esteve na manhã desta quinta-feira, dia 17, no município de Suzano para prestigiar a visita do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que anunciou a publicação do edital para as obras de duplicação da Marginal do Rio Una.

Para o chefe do poder Executivo poaense, receber o governador na região é sempre uma satisfação, ainda mais quando traz uma obra de grande importância como a duplicação. “O governador é um homem sério e trabalhador, que sempre vê o Alto Tietê com bons olhos e procura sempre estar sempre presente, essa obra de duplicação da Marginal do Rio Una é uma grande conquista para Suzano e, consequentemente para Poá também, uma vez que ela ligará a SP-66 que passa por Poá até a Rodovia Índio Tibiriçá facilitando o fluxo de veículos”, destacou.

O evento foi realizado no Teatro Armando de Ré e contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos da região e de diversas autoridades do Alto Tietê.

Fonte: SCP / Foto: Maikon Bispo

Evangélica é proibida de estudar por usar saia na escola

A aluna frequenta as aulas do EJA cursando o ensino médio no período noturno

Uma mulher evangélica de 37 anos foi proibida de estudar em uma escola estadual no Rio de Janeiro por conta de sua saia. A direção da escola afirma que o uniforme é obrigatório e é composto por calça, camisa e tênis.

Ana Cristina Silva Torres é diarista durante o dia e no período da noite estuda na escola estadual Caic Euclides da Cunha, em Rio das Pedras, como aluna do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA).

O caso chegou até a Secretaria estadual de Educação que reafirma a obrigatoriedade do uso do uniforme, mas a evangélica não se sente bem usando calça, o que deixa a situação ainda mais complexa.

“Sou evangélica e a saia é a vestimenta que eu costumo utilizar no meu dia a dia. Não é nem que a religião me obrigue a só usar saia, mas é como eu me sinto bem”, disse Ana Cristina.

A mulher também afirma que o problema começou com a troca de diretor, o anterior não se importava que ela não vestisse a calça do uniforme, mas o novo profissional não aceitou conversar.

“O novo diretor disse para mim que não podia abrir mão do (uso) do uniforme, e que iria cortar o meu nome da lista de alunos matriculados no colégio. E ele nem quis conversar, ouvir meus argumentos. Foi uma situação que me deixou muito magoada”, disse ela ao jornal O Globo.

Ana Cristina é aluna do ensino médio, há seis anos ela era analfabeta e começou estudar para poder acompanhar suas duas filhas e hoje sonha em terminar o ensino médio.

“Os meus pais não me deixaram estudar. Hoje, é um objetivo não só meu como também das minhas filhas. É como se tivesse jogado um balde de água fira na gente”, disse ela.

A secretaria afirma que a norma do uniforme obrigatório serve para todas as escolhas da rede pública e que é necessário seguir as regras, pois “o uso do uniforme garante a segurança de toda a comunidade escolar”.
“Caso o diretor abra exceção, terá que liberar para todos, acabando com o uso do uniforme”, diz a nota da secretaria.

Alguns especialistas consultados pelo O Globo comparam o caso da evangélica com a proibição do uso de burca por alunas na França. “estudante não está pedindo nada de mais, ela não quer ficar nua, por exemplo. E a obediência às normas religiosas não traz prejuízo aos outros alunos”, disse o sociólogo e diretor do Iuperj, Geraldo Tadeu Monteiro.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também comentou o assunto dizendo que o fato da escola ser laica, não significa que ela tenha que obrigar um padrão de comportamento.

Fonte: GP

Scheila Carvalho revela estar seguindo ensinamentos bíblicos para vencer problemas e superar traição

A atriz e apresentadora Scheila Carvalho afirmou que tem seguido os ensinamentos bíblicos para superar problemas pessoais e conjugais, como a traição de seu marido, Tony Salles.

A ex-dançarina do grupo de axé É o Tchan participava do lançamento de uma coleção de moda quando foi abordada pelos jornalistas.

“O inimigo, quando encontra a fraqueza da pessoa, ele aproveita pra agir. Então, como estou agora seguindo a Bíblia e evoluindo espiritualmente, é esse o meu entendimento”, explicou, dizendo como superou e perdoou a infidelidade do esposo.

Tony Salles se tornou personalidade no mundo dos famosos quando um affair seu foi revelado durante a participação de sua esposa no reality show A Fazenda, da TV Record. A traição causou grave crise no casamento com Scheila Carvalho, que terminou perdoando o marido.

“Estamos muito felizes. O resto está morto e enterrado. Agora, nós só queremos saber de coisas boas. A energia maravilhosa de quem nos quer bem. O carinho especial dos nossos fãs, que estão sempre nos mandando boas vibrações e torcendo pela nossa felicidade”, comentou a atriz, segundo informações do Uol.

Fonte: GM