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Falo das entidades da sociedade civil organizada. Estão em toda parte abraçando as mais diversas causas. Umas são voltadas às crianças carentes ou às pessoas com necessidades especiais; outras se dedicam a oferecer ensino profissionalizante ou amparar a terceira idade. Há as que defendem os moradores do seu bairro, interesses classistas ou que difundem a arte ou os esportes. Ou ainda propagam a fé em diferentes credos. Também há instituições que combatem os preconceitos, outras que protegem os animais de maus tratos e aquelas que se devotam a cuidar de uma infinidade de outros públicos. Cada uma delas é fundamental naquilo que faz.
Muitos não percebem as entidades sociais. Isto ocorre porque elas existem. Boa parte atua justamente para suprir as falhas do poder público. Proporcionam socorro para aqueles que ficam excluídos das iniciativas oficiais. Algumas têm repasses financeiros do governo, embora em volume sempre inferior às necessidades para dar conta das demandas. Outras sobrevivem apenas de contribuições diretas da sociedade. Todas depositam muito do que se tornou a alma da humanidade.
Ao focar a importância das entidades da sociedade civil, me vem à mente a história da minha própria formação como empreendedor, líder rural, homem público, ser humano. Ao longo de toda minha vida, atuei em associações, cooperativas e sindicatos. Na verdade, fui privilegiado ao comandar os destinos de Mogi das Cruzes por oito anos, de 2001 a 2008, depois de haver aprendido as lições das melhores escolas em termos de organização e mobilização social.
Garanto que o poder público, especialmente o municipal, não conseguiria fazer quase nada, sem a ajuda das entidades sociais. O cobertor financeiro é muito curto. A situação agrava-se em função das distorções do pacto federativo, que destina às prefeituras parcos 10% a 15% do bolo tributário arrecadado no País. Ao mesmo tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a administração municipal não pode comprometer mais de 55% das suas receitas correntes líquidas com a folha de pagamentos.
Mogi das Cruzes sempre conseguiu manter suas finanças em ordem, bem abaixo do teto de comprometimento determinado pela LRF. Mas, como pode a Cidade avançar na oferta de serviços públicos sem aumentar o número de colaboradores para atuarem em novos equipamentos sociais, como creches, postos de saúde e outros? A resposta está nas parcerias com entidades da sociedade civil.
Para se ter ideia, nem um terço das vagas em creches teria sido gerada em Mogi, sem os convênios da Prefeitura com instituições sociais para o programa de creches comunitárias. Igual estratégia viabilizou a multiplicação de unidades de saúde. Parcerias semelhantes permitem o funcionamento das conhecidíssimas Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), AACD, Pró+Vida e tantas outras instituições imprescindíveis para a sociedade mogiana.
As entidades da sociedade civil são tão valiosas que, enquanto prefeito, procuramos ampliar suas condições de atuação. Desenvolvemos programas dirigidos à capacitação e qualificação de seus dirigentes, assim como de seus colaboradores. A iniciativa visava que estivessem preparadas para, por exemplo, receberem subvenções do Município, do Estado e da União. As regras para repasses financeiros são extremamente rigorosas, principalmente, no campo da prestação de contas, e exigem amplo conhecimento para que a organização seja contemplada.
Apesar do atual período de multicrises – econômica, social, política, de credibilidade e outras – que sufoca o País, é essencial empreender todos os esforços para preservar as entidades da sociedade civil. São elas que, de fato, vêm fazendo a diferença para melhor na vida de humanos e não-humanos. E, com seus guerreiros anônimos, trabalham em tempo integral para tornar a sociedade menos desigual, mais fraterna e zelosa com tudo e todos.
Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008).
Fonte: AI - Foto: Cláudio Araújo
