Rondônia – Um “Trio Elétrico” vem ligado no máximo. Atrás do potente caminhão de som, milhares de foliões GLBT vêm no embalo. Ao entrar numa rua que tem uma igreja evangélica, o som do caminhão cessa. Gritos histéricos são ouvidos no meio da multidão Uma grande coincidência ou uma demonstração do poder de fé dos evangélicos?
O fato aconteceu durante o desfile da Parada Gay, edição 2010 em Porto Velho, capital de Rondônia. Por volta de 21h00, logo após entrar na Rua Joaquim Nabuco, o caminhão abre-alas da Parada Gay que levava a diretoria e convidados do Grupo Gay de Rondônia sofreu uma pane no sistema de som, parando de funcionar. A música que bombava no momento era “It’s Rainning Man”. Os técnicos de som não conseguiram fazer o “Trio Elétrico” funcionar. Simplesmente a potente máquina de som parou.
Ato contínuo, os participantes do desfile começaram a reclamar da falta de música. Alguns mais exaltados chegaram a bater e arremessar latas contra o caminhão. De nada adiantou. O desfile seguiu em silêncio, enquanto passava em frente a uma Igreja Evangélica que fica no local. A balada gay só voltou a “pegar fogo”, na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a avenida Sete de Setembro, quando a caminhão saiu da rua citada.
Assista o vídeo:
Fonte: O Verbo/Rondoniaovivo.com.br
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sábado, 11 de setembro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Câmara de Poá aprova projeto do programa “Respeite a Faixa de Pedestres”
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| O vereador Mário Massayoshi Kawashima |
O projeto é de autoria do vereador Mário Massayoshi Kawashima (DEM), o Mário Sumirê, e tem o objetivo de conscientizar os condutores e pedestres para o comportamento adequado no trânsito. O programa reúne ações conjuntas e preventivas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, através do Departamento Municipal de Trânsito.
Para levar a proposta de mudança de comportamento dos motoristas, serão afixados faixas nas principais vias públicas da municipalidade, alertando para que respeitem a faixa de pedestres. “O desrespeito à faixa de pedestres é grande em Poá. Na cidade, é raro encontrar motoristas que parem para que as pessoas que estão a pé possam atravessar se não houver semáforo lhes indicando a cor vermelha.
Geralmente, mesmo com a presença das faixas, os pedestres perdem um tempo grande até conseguirem uma folga entre os veículos”, comentou Sumirê.
O programa reforça o Código de Trânsito, que define o desrespeito à faixa como transgressão. Segundo o vereador é necessário que as autoridades da cidade reforcem a fiscalização relativa ao respeito à faixa de pedestres.
O projeto segue para segunda votação na próxima semana.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá
Testinha prestigia a visita do presidente Lula à Suzano
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| O presidente Lula mostrando suas mãos aos presentes |
O prefeito poaense Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 10, no município de Suzano, para prestigiar a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo da visita do presidente que esteve acompanhado pelos Ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Educação) era a inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia.
A inauguração do estabelecimento de ensino federal também contou a presença de diversas autoridades da região e de centenas de populares. “A visita do presidente em nossa região é muito importante, por isso, fiz questão de vir recepcioná-lo.
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| O presidente Lula discursando em Suzano |
Fonte: Secretaria de Comunicação de Poá / Fotos: Fernando Nascimento
PT ameaça processar pastor Piragine por vídeo que faz alerta sobre as eleições
Em uma semana, mais de 740 mil pessoas já assistiram o vídeo
O pedido do pastor da 1ª Igreja Batista em Curitiba (PR), Paschoal Piragine Júnior para que os evangélicos não votem nos candidatos do PT, gerou revolta entre os integrantes do partido. Durante entrevista à Rádio CBN do Paraná, o dirigente do PT, Enio Verri disse que vai acionar o pastor juridicamente imediatamente.
No dia 29 de agosto o pastor alertou a Igreja sobre a ‘iniquidade estatizada’ e denunciou que o PT, durante o Congresso anual, manifestou-se favorável ao aborto, PLC 122/06. A mensagem repetida durante os dois cultos da Igreja lembrou como a iniquidade pode ferir o coração do homem.
Após pedir oração pelas eleições, exibiu um vídeo mostrando os casos de abortos, infanticídios indígenas e ameaça à igreja através do PLC 122/06 que cria uma ditadura gay. No vídeo, durante a Parada Gay, lideranças do movimento preparam uma ofensiva para aprovar leis como a união civil entre pessoas do mesmo sexo com apoio do Governo.
Enio Verri diz que o partido estuda medidas para acioná-lo juridicamente e diz que ele mentiu misturando posição pessoal e insinuou que Piragine está comprometido. “Não esperava que um pastor proferisse a mentira, certamente o céu não será destino dele".
Em uma semana, mais de 740 mil pessoas já assistiram o vídeo da mensagem.
Confira o vídeo em que o pastor Paschoal Piragine faz um alerta sobre as eleições:
Confira aqui a reportagem da CBN na íntegra
No dia 29 de agosto o pastor alertou a Igreja sobre a ‘iniquidade estatizada’ e denunciou que o PT, durante o Congresso anual, manifestou-se favorável ao aborto, PLC 122/06. A mensagem repetida durante os dois cultos da Igreja lembrou como a iniquidade pode ferir o coração do homem.
Após pedir oração pelas eleições, exibiu um vídeo mostrando os casos de abortos, infanticídios indígenas e ameaça à igreja através do PLC 122/06 que cria uma ditadura gay. No vídeo, durante a Parada Gay, lideranças do movimento preparam uma ofensiva para aprovar leis como a união civil entre pessoas do mesmo sexo com apoio do Governo.
Enio Verri diz que o partido estuda medidas para acioná-lo juridicamente e diz que ele mentiu misturando posição pessoal e insinuou que Piragine está comprometido. “Não esperava que um pastor proferisse a mentira, certamente o céu não será destino dele".
Em uma semana, mais de 740 mil pessoas já assistiram o vídeo da mensagem.
Confira o vídeo em que o pastor Paschoal Piragine faz um alerta sobre as eleições:
Confira aqui a reportagem da CBN na íntegra
Fonte: Creio / CBN
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
PT ameaça o pastor Paschoal Piragine Jr.
Em dez dias, quase 400 mil pessoas já assistiram ao vídeo da mensagem do Pr. Paschoal Piragine Jr expondo os perigos de se votar no PT. Veja o vídeo aqui: http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI
Tudo o que ele faz é dizer o óbvio: O PT é um partido comprometido com o aborto e o homossesxualismo. Quem duvidar disso, olhe para Lula, que passou seus oito infames anos de governo lutando para impor o aborto e o homossexualismo no Brasil.
Revoltados e desesperados com o direito de livre expressão do Pr. Piragine, líderes do PT no Paraná, segundo reportagem da Rádio CBN do Paraná, querem processar o pastor. A reportagem completa em áudio está aqui: http://www.cbncuritiba.com.br/arquivo/download/1995-PastorPT-Marcio.wma
Acho que os cristãos no Brasil estão acovardados. Em nosso nariz, Lula e seu bando no governo defendem descaradamente o aborto e o homossexualismo, e nenhum líder católico ou evangélico os ameaça de processo. Pelo direito democrático, todos temos direito de processá-los, pois tanto Lula quanto seu bando estão desrespeitando a maioria esmagadora da população brasileira, que não tem nenhuma obsessão de ver o aborto e a sodomia legalizados. Se há obsessão nesse sentido, é só entre os socialistas.
Convido a todos os que lerem esta mensagem a apoiarem o direito de livre expressão do Pr. Paschoal Piragine e a processarem Lula e seu bando pelo infame programa federal “Brasil Sem Homofobia” e outras iniciativas do governo que desrespeitam o povo brasileiro.
É hora de agir!
Distribua amplamente esta mensagem aos seus amigos.
Fonte: www.juliosevero.com
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Polícia não faz nada enquanto ativistas homossexuais aterrorizam criancinhas em comício pró-família nos EUA - Veja o vídeo em inglês
Por: Kathleen Gilbert
Providence - Rhode Island - EUA — Desimpedidos pela polícia, um pacífico comício pró-vida acabou virando caos no domingo depois que um exército de ativistas homossexuais abafou aos gritos os apresentadores, gritava insultos e até fez de alvo de importunações as criancinhas de famílias que haviam vindo em apoio ao casamento entre um homem e uma mulher.
Um grupo organizado pela organização Ação Queer de Rhode Island começou a recitar em voz alta canções através de alto-falantes enquanto ia se aproximando do comício, organizado pela Organização Nacional em Defesa do Casamento (ONDC) como parte da Turnê Verão em Defesa do Casamento 2010, em frente do prédio do governo estadual.
Mas, de acordo com Brian Brown, diretor executivo da ONDC, ficou claro que “não ia ser uma contra-manifestação normal” quando a multidão de 250 gays, vestidos de camisetas vermelhas, “continuava avançando” até que a polícia abriu espaço e permitiu que a multidão que estava aos gritos invadisse a plataforma e o palanque do comício — pelo qual a ONDC havia obtido uma permissão do governo.
“Nunca vi nada assim, e estou envolvido na questão do casamento há 15 anos”, Brown disse para LifeSiteNews.com. O vídeo do evento (assista logo abaixo) mostra os manifestantes gays gritando a centímetros da face de Brown enquanto ele tenta continuar a apresentação.
Além disso, disse ele, os manifestantes “começaram a zombar e importunar as famílias que estavam ali” e até mesmo claramente fazendo as crianças de alvo com gritos e palavrões — tratamento, disse Brown, que deixou várias crianças, inclusive seus próprios filhos, chorando e perguntando se elas estavam em segurança. “O que eles estavam tentando fazer era nos assustar e assustar as criancinhas”, disse ele. “Foi algo muito ilegal e inacreditável… Sei que meus filhos estavam chorando, outras crianças estavam chorando também. Eles literalmente choraram até o final, perguntando se ia ficar tudo bem com eles”.
Um incidente horroroso apanhado em vídeo mostra um manifestante apontando (fora das câmaras do noticiário) e gritando iradamente: “Melhor ficarem de olho nesse menino ou vamos raptá-lo!” Outros gritavam diretamente para crianças de 4 anos de idade, chamando-as de “fanatiquinhos da mamãe” e outros insultos, disse Brown.
Apesar de sua determinação de finalizar o comício, Brown expressou profunda preocupação com o evento. “Tenho de lhes dizer, eu estava preocupado que o evento estava em completa insegurança”, ele disse. “Os olhares das faces dos homossexuais… eles pareciam querer nos machucar. O que eles disseram basicamente estava deixando claro o que eles queriam fazer. Tudo o que eles puderam fazer eles fizeram para amedrontar nossos apoiadores… As pessoas estavam com medo. As pessoas estavam muito preocupadas com sua própria segurança e a segurança de seus filhos”.
Os participantes do comício pró-família, comentou ele, permaneceram pacíficos — e Brown aproveitou a oportunidade para pregar o respeito carinhoso que precisa sustentar os debates racionais.
Brown disse que a ONDC está no processo de enviar uma carta e o relato em vídeo para Donald Carcieri, governador de Rhode Island, detalhando a falta de ação policial. LifeSiteNews.com não conseguiu contato com um porta-voz do Departamento de Polícia de Providence até o momento da publicação desta reportagem.
Numa parada inicial da turnê em Albany, Brown disse que outro protesto gay havia surgido de repente, embora muito menos intimidador. Contudo, uma mulher a quem Brown diz ficou visivelmente abalada com as hostilidades contra o comício foi entrevistada no vídeo depois que os manifestantes gays se recusaram a parar de hostilizá-la. “A meta deles era intimidar a mim e aos meus 3 filhos, crianças pequenas abaixo de 5 anos — e eu penso que eles conseguiram o que queriam”, disse a mulher.
Daniel Avila, subdiretor de políticas e pesquisas da Conferência Católica de Massachusetts que esteve no comício, disse que a “cacofonia venenosa” depois que os ativistas invadiram o palanque foi “de embrulhar o estômago”.
“Quando a polícia do governo finalmente começou a intervir olhei ao redor de mim e vi a coisa mais estupenda que já vi. Eu não vi punhos cerrados, olhos raivosos ou faces vermelhas. Eu não pude detectar nenhum sinal de ‘brigue ou fuja’, ira ou medo”, escreveu ele num relato publicado pela ONDC. “Vi cabeças baixas e mãos entrelaçadas, ou olhos voltados para o céu e braços estendidos.
“Uma mulher frágil do meu lado, certamente novata nos eventos políticos de rua, tinha um olhar do que eu só posso “descrever como profunda compaixão. Um homem à minha esquerda falou mais em tom de maravilha do que tom de repulsa ou contenda, dizendo suavemente, ‘é assim que deve ser o inferno’”.
Brown disse que falou à multidão que, considerando o curso do debate sobre casamento nos EUA, “vocês não deveriam ficar surpresos que estamos começando a ser tratados como fanáticos”.
“Esse protesto todo mostrou, melhor do que qualquer coisa que pudéssemos dizer, no que acreditamos”, ele disse para LSN. “Foi claramente uma tentativa de nos silenciar: claramente as pessoas que estavam lá gritando contra nós não pensam que precisam nos tratar de modo civilizado, eles pensam que estamos de certo modo fora dos limites do discurso respeitável — e realmente não consigo entender como eles poderiam fazer isso sem realmente nos desumanizar na própria mente deles.
“Recusamos ser tratados como cidadãos de segunda classe por acreditar no que a maioria dos americanos acredita e permanecermos firmes em nossas convicções”, concluiu ele. “Precisamos permanecer firmes na defesa do casamento”.
Serviço:
Informações de contato:
Governor Donald L. Carcieri
Office of the Governor
State House, Room 115
Providence, RI 02903Phone: (401) 222-2080
Fax: (401) 222-8096
E-Mail form http://www.governor.ri.gov/webform/inquirytest.php
Fonte: O Verbo / Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Providence - Rhode Island - EUA — Desimpedidos pela polícia, um pacífico comício pró-vida acabou virando caos no domingo depois que um exército de ativistas homossexuais abafou aos gritos os apresentadores, gritava insultos e até fez de alvo de importunações as criancinhas de famílias que haviam vindo em apoio ao casamento entre um homem e uma mulher.
Um grupo organizado pela organização Ação Queer de Rhode Island começou a recitar em voz alta canções através de alto-falantes enquanto ia se aproximando do comício, organizado pela Organização Nacional em Defesa do Casamento (ONDC) como parte da Turnê Verão em Defesa do Casamento 2010, em frente do prédio do governo estadual.
Mas, de acordo com Brian Brown, diretor executivo da ONDC, ficou claro que “não ia ser uma contra-manifestação normal” quando a multidão de 250 gays, vestidos de camisetas vermelhas, “continuava avançando” até que a polícia abriu espaço e permitiu que a multidão que estava aos gritos invadisse a plataforma e o palanque do comício — pelo qual a ONDC havia obtido uma permissão do governo.
“Nunca vi nada assim, e estou envolvido na questão do casamento há 15 anos”, Brown disse para LifeSiteNews.com. O vídeo do evento (assista logo abaixo) mostra os manifestantes gays gritando a centímetros da face de Brown enquanto ele tenta continuar a apresentação.
Além disso, disse ele, os manifestantes “começaram a zombar e importunar as famílias que estavam ali” e até mesmo claramente fazendo as crianças de alvo com gritos e palavrões — tratamento, disse Brown, que deixou várias crianças, inclusive seus próprios filhos, chorando e perguntando se elas estavam em segurança. “O que eles estavam tentando fazer era nos assustar e assustar as criancinhas”, disse ele. “Foi algo muito ilegal e inacreditável… Sei que meus filhos estavam chorando, outras crianças estavam chorando também. Eles literalmente choraram até o final, perguntando se ia ficar tudo bem com eles”.
Um incidente horroroso apanhado em vídeo mostra um manifestante apontando (fora das câmaras do noticiário) e gritando iradamente: “Melhor ficarem de olho nesse menino ou vamos raptá-lo!” Outros gritavam diretamente para crianças de 4 anos de idade, chamando-as de “fanatiquinhos da mamãe” e outros insultos, disse Brown.
Apesar de sua determinação de finalizar o comício, Brown expressou profunda preocupação com o evento. “Tenho de lhes dizer, eu estava preocupado que o evento estava em completa insegurança”, ele disse. “Os olhares das faces dos homossexuais… eles pareciam querer nos machucar. O que eles disseram basicamente estava deixando claro o que eles queriam fazer. Tudo o que eles puderam fazer eles fizeram para amedrontar nossos apoiadores… As pessoas estavam com medo. As pessoas estavam muito preocupadas com sua própria segurança e a segurança de seus filhos”.
Os participantes do comício pró-família, comentou ele, permaneceram pacíficos — e Brown aproveitou a oportunidade para pregar o respeito carinhoso que precisa sustentar os debates racionais.
Brown disse que a ONDC está no processo de enviar uma carta e o relato em vídeo para Donald Carcieri, governador de Rhode Island, detalhando a falta de ação policial. LifeSiteNews.com não conseguiu contato com um porta-voz do Departamento de Polícia de Providence até o momento da publicação desta reportagem.
Numa parada inicial da turnê em Albany, Brown disse que outro protesto gay havia surgido de repente, embora muito menos intimidador. Contudo, uma mulher a quem Brown diz ficou visivelmente abalada com as hostilidades contra o comício foi entrevistada no vídeo depois que os manifestantes gays se recusaram a parar de hostilizá-la. “A meta deles era intimidar a mim e aos meus 3 filhos, crianças pequenas abaixo de 5 anos — e eu penso que eles conseguiram o que queriam”, disse a mulher.
Daniel Avila, subdiretor de políticas e pesquisas da Conferência Católica de Massachusetts que esteve no comício, disse que a “cacofonia venenosa” depois que os ativistas invadiram o palanque foi “de embrulhar o estômago”.
“Quando a polícia do governo finalmente começou a intervir olhei ao redor de mim e vi a coisa mais estupenda que já vi. Eu não vi punhos cerrados, olhos raivosos ou faces vermelhas. Eu não pude detectar nenhum sinal de ‘brigue ou fuja’, ira ou medo”, escreveu ele num relato publicado pela ONDC. “Vi cabeças baixas e mãos entrelaçadas, ou olhos voltados para o céu e braços estendidos.
“Uma mulher frágil do meu lado, certamente novata nos eventos políticos de rua, tinha um olhar do que eu só posso “descrever como profunda compaixão. Um homem à minha esquerda falou mais em tom de maravilha do que tom de repulsa ou contenda, dizendo suavemente, ‘é assim que deve ser o inferno’”.
Brown disse que falou à multidão que, considerando o curso do debate sobre casamento nos EUA, “vocês não deveriam ficar surpresos que estamos começando a ser tratados como fanáticos”.
“Esse protesto todo mostrou, melhor do que qualquer coisa que pudéssemos dizer, no que acreditamos”, ele disse para LSN. “Foi claramente uma tentativa de nos silenciar: claramente as pessoas que estavam lá gritando contra nós não pensam que precisam nos tratar de modo civilizado, eles pensam que estamos de certo modo fora dos limites do discurso respeitável — e realmente não consigo entender como eles poderiam fazer isso sem realmente nos desumanizar na própria mente deles.
“Recusamos ser tratados como cidadãos de segunda classe por acreditar no que a maioria dos americanos acredita e permanecermos firmes em nossas convicções”, concluiu ele. “Precisamos permanecer firmes na defesa do casamento”.
Serviço:
Informações de contato:
Governor Donald L. Carcieri
Office of the Governor
State House, Room 115
Providence, RI 02903Phone: (401) 222-2080
Fax: (401) 222-8096
E-Mail form http://www.governor.ri.gov/webform/inquirytest.php
Fonte: O Verbo / Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Prefeito Testinha homenageia indústrias de Poá na Expoá
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Segundo a secretária da pasta, Adriana Borges, a exposição, que está sendo realizada junto com a 38ª Exposição de Orquídeas e Plantas Ornamentais de Poá (Expoá), rendeu ótimas oportunidades de expansão às empresas.
“O sucesso desse Encontro tem surpreendido a todos, pois é durante a exposição que os empresários estão fechando grandes parcerias com empresas de fora do Estado de São Paulo e até mesmo de fora do país, como foi o caso de um empresário que firmou pedidos com uma importadora de vinhos da Argentina”, destacou a secretária.
Os agradecimentos ocorreram no próprio Parque do Povo, onde está sendo realizada desde a última sexta-feira, dia 3, a 38ª Expoá. Participam do Encontro indústrias dos setores, têxtil, malharia, alumínio, fios e condutores elétricos, papel, de alimentação, entre muitos outros. Para o prefeito testinha, a homenagem simbólica, representa o agradecimento da Administração Municipal com aqueles que contribuem para o desenvolvimento econômico da cidade. “O trabalho que essas indústrias realizam é tão importante para o município, que os próprios resultados obtidos nesses dias de Expoá comprovam essa participação integral conosco”, ressaltou.
Vale lembrar que entidades como Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e Associação Comercial e Industrial de Poá, também são parceiras do I Encontro de Indústrias de Poá e estão presentes em todos os dias de evento.
Também participaram da homenagem o vice-prefeito Marcos Borges, o Secretário de Cultura, Douglas Aspasio, o Secretário de Meio Ambiente, Carlos Setsuo, entre outros. Para aqueles que ainda não prestigiaram o Encontro é bom se apressar, isto porque a entrada é franca, mas o espaço pode ser visitado somente até a terça-feira, dia 7, das 10 às 22 horas.
Fonte: Secretaría de Comunicação Poá/Foto: Fernando Nascimento
Vereadores Willians do Gás e Silas, apresentam voto de pesar pela a morte de Dorina Nowill
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| Professora Dorina de Gouvêa Nowill |
Em reconhecimento a história de vida da professora Dorina de Gouvêa Nowill, que fundou uma fundação para o livro do cego no Brasil, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou requerimento de profundo pesar pela morte dela, aos 91 anos, vítima de parada cardíaca, em 29 de agosto deste ano, em São Paulo. O documento foi apresentado pelos vereadores Willians Santos (PPS), o Willians do Gás e Silas Faria de Souza (PDT), na sessão ordinária, na quinta-feira, dia 02.
Cega, aos 17 anos, por causa de uma doença ocular, Dorina Nowill decidiu continuar os seus estudos. Porém, naquela época, os alunos com deficiência visual não tinham acesso à cultura e a informação, justamente, devido à falta de livros. Por isso, em 1946, a professora e um grupo de amigas criaram a fundação voltada para o ensino de braile no País. Em 1991, a entidade pioneira no País passou a chamar-se de Fundação Dorina Nowill, em sua homenagem.
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| Os vereadores Willians do Gás e Pr. Silas Faria |
De volta para o Brasil, Dorina Nowill dedicou-se ao trabalho inédito da Fundação criando a primeira imprensa Braille de grande porte no País. Além disso, a renomada professora foi à responsável pelo o surgimento na Secretaria de Estado da Educação do Departamento de Educação Especial para Cegos. Com o seu esmero, o ensino para deficiente visual passou a ser adotado pelo governo estadual, em 1951. Depois o seu projeto espalhou-se pelo o Brasil inteiro. A pedagoga trabalhou ainda em diversos órgãos internacionais, entre eles, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Lei que prevê desativação de Cadeia Pública Feminina de Poá é sancionada por prefeito
De autoria da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), projeto tornou possível a alteração da Lei Municipal 3.358/2009, que trata sobre a doação de terreno por parte do Poder Executivo para funcionamento único de delegacia, e não do presídio
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O projeto de lei de autoria da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), aprovado pela Câmara semanas atrás e que prevê a desativação da Cadeia Pública Feminina de Poá, foi sancionado pelo prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (PDT) e publicado no último dia 28. Com a nova legislação, o terreno de 3.219,16 metros doado pela Administração Municipal ao Governo do Estado deve ser utilizado somente para a ocupação de Delegacia de Polícia. Desta forma, a área que também abriga o presídio superlotado não poderá mais ser compartilhada.
Para Jeruza, o fato de a lei ter sido ratificada pelo Poder Executivo poaense é um primeiro passo rumo à desativação da cadeia, que, com capacidade para 24 presas, atualmente abriga 96, muitas delas gestantes, soropositivas ou acometidas por outras doenças. Contudo, o trabalho, segundo a petebista, está apenas começando:
“Trata-se ainda de uma luta constante e de um direito da sociedade poaense, que não deseja mais ter o presídio aqui. Não há condições de infraestrutura, de capacidade, de higiene. Tudo está fora dos padrões mínimos estabelecidos e devemos brigar por melhores condições. Todas as observações feitas até então serão, inclusive, transmitidas durante a reunião que teremos com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, agendada para o próximo dia 15”.
Além da Prefeitura de Poá, o fórum, a promotoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, bem como o Conselho da Comunidade Carcerária Municipal de Poá sustentam a ideia de desativação da cadeia. O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) também se comprometeu a solicitar informações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre a existência de projetos que possam solucionar os problemas do equipamento público.
Nos dias 24 e 31 de agosto, uma comissão vinculada a SAP visitou a Cadeia Pública Feminina de Poá. Durante as inspeções, que foram acompanhadas por Jeruza, pelo presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Juliano Melo Duarte, e por outras autoridades, foi constatado que o imóvel apresenta problemas estruturais e que não tem capacidade para abrigar quase cem presas. A posição do Governo do Estado, contudo, foi adotar, num primeiro momento, a transferência de algumas detentas, o que, segundo a vereadora, nada mais é que uma atitude paliativa: “De nada adianta transferir presas hoje e trazer mais mulheres para cá amanhã”, complementa.
Jeruza se apega agora à lei de sua autoria e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Poá, sancionada pela prefeitura fim de agosto. Por meio do projeto da parlamentar, foi modificado o artigo primeiro da lei municipal 3.358/2009, que autoriza a Administração Municipal a doar um terreno à Fazenda do Estado para a específica implantação e funcionamento de uma Delegacia de Polícia. Desta forma, a área, que tem 3.219 metros quadrados, ocupados, atualmente, pela delegacia e pela cadeia superlotada não poderá ser compartilhada.
Durante a sessão ordinária de 8 de junho, a Câmara de Poá também aprovou Moção de Repúdio às condições do presídio. A vereadora Jeruza Reis ao lado de outros quatro parlamentares foi a autora do documento, encaminhado à Casa Civil, à Secretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Fonte: Assessoria de Impensa/Foto: Michel Meusburger
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Para Jeruza, o fato de a lei ter sido ratificada pelo Poder Executivo poaense é um primeiro passo rumo à desativação da cadeia, que, com capacidade para 24 presas, atualmente abriga 96, muitas delas gestantes, soropositivas ou acometidas por outras doenças. Contudo, o trabalho, segundo a petebista, está apenas começando:
“Trata-se ainda de uma luta constante e de um direito da sociedade poaense, que não deseja mais ter o presídio aqui. Não há condições de infraestrutura, de capacidade, de higiene. Tudo está fora dos padrões mínimos estabelecidos e devemos brigar por melhores condições. Todas as observações feitas até então serão, inclusive, transmitidas durante a reunião que teremos com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, agendada para o próximo dia 15”.
Além da Prefeitura de Poá, o fórum, a promotoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, bem como o Conselho da Comunidade Carcerária Municipal de Poá sustentam a ideia de desativação da cadeia. O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) também se comprometeu a solicitar informações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre a existência de projetos que possam solucionar os problemas do equipamento público.
Nos dias 24 e 31 de agosto, uma comissão vinculada a SAP visitou a Cadeia Pública Feminina de Poá. Durante as inspeções, que foram acompanhadas por Jeruza, pelo presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, Juliano Melo Duarte, e por outras autoridades, foi constatado que o imóvel apresenta problemas estruturais e que não tem capacidade para abrigar quase cem presas. A posição do Governo do Estado, contudo, foi adotar, num primeiro momento, a transferência de algumas detentas, o que, segundo a vereadora, nada mais é que uma atitude paliativa: “De nada adianta transferir presas hoje e trazer mais mulheres para cá amanhã”, complementa.
Jeruza se apega agora à lei de sua autoria e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Poá, sancionada pela prefeitura fim de agosto. Por meio do projeto da parlamentar, foi modificado o artigo primeiro da lei municipal 3.358/2009, que autoriza a Administração Municipal a doar um terreno à Fazenda do Estado para a específica implantação e funcionamento de uma Delegacia de Polícia. Desta forma, a área, que tem 3.219 metros quadrados, ocupados, atualmente, pela delegacia e pela cadeia superlotada não poderá ser compartilhada.
Durante a sessão ordinária de 8 de junho, a Câmara de Poá também aprovou Moção de Repúdio às condições do presídio. A vereadora Jeruza Reis ao lado de outros quatro parlamentares foi a autora do documento, encaminhado à Casa Civil, à Secretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Fonte: Assessoria de Impensa/Foto: Michel Meusburger
sábado, 4 de setembro de 2010
OS EVANGÉLICOS E O VOTO CONSCIENTE
“E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus” Romanos 12.2.“Tem político que tem vergonha de evangélico. Antes das eleições, todo evangélico é bom. Depois das eleições, se puder não recebe porque significa atraso” - Luiz Inácio Lula da Silva.
A frase em destaque acima é muito corriqueira e indica uma realidade que acontece com frequência no contexto brasileiro, principalmente no chamado ano eleitoral, no qual o segmento evangélico se torna uma importante massa quantitativa de votos para os candidatos do momento. Gostaria de pensar com os leitores sobre algumas situações interessantes que envolvem o meio evangélico nesse contexto com o intuito de despertar uma postura mais consciente e engajada no meio cristão.
O envolvimento político sadio é imprescindível para a saúde da própria igreja, assim como para o bem da sociedade. E, como a comunidade evangélica brasileira é a segunda maior do mundo, entendo que podemos, como sal da terra e luz do mundo, contribuir de maneira positiva para a resolução dos problemas existentes na realidade com a boa política e a boa espiritualidade.
Quase sempre a imprensa e alguns políticos criticam a campanha de candidatos ou políticos evangélicos alegando que estes estariam “misturando religião e política”, ameaçando a separação entre igreja e estado, princípio bem conhecido dos batistas de todas as partes do mundo.
É verdade que podemos não concordar com as políticas deste ou daquele candidato, mas não devemos combater a ideia de que nossa participação política como evangélicos deve ser deslegitimada, afinal dizer que a religião em si nada tem a ver com a conduta política é lógica e historicamente falso. Na verdade, a política não deve ser um meio de fortalecer uma religião em detrimento de outras, o que é caracterizado como abuso.
Mas, adentrando no meio evangélico, observamos algumas posturas que inviabilizam uma escolha consciente e engajada na eleição de bons candidatos para o Governo. Vejamos algumas situações interessantes.
A primeira é o apoliticismo (crente não pode ter nenhum tipo de relação com a política), que coloca o indivíduo contra algo essencial à manutenção da democracia. O que passa desapercebido por muitos é que isso já se constitui numa posição política. O termo apolítico pode ser interpretado como “apartidário”, “não engajado” e “alienado”. Por esse prisma, ser apolítico não é deixar de tomar posição. Desta forma, a omissão nesse caso constitui uma contribuição silenciosa à corrupção e perversão do legítimo poder político.
A segunda posição extremada adotada por uma grande parcela dos irmãos evangélicos é a do adesismo lunático, que é o oposto do apoliticismo. Um envolvimento sem escrúpulos e sem nenhuma ideologia politicamente saudável em que muitos princípios são esquecidos, mandamentos são pisados e o bom senso é ridicularizado. A consequencia direta desta postura é a seguinte: A política passa a ser tida como algo intrinsecamente mau e pervertido. O slogan “irmão vota em irmão” é característico desse tipo de postura. Todavia, não há embasamento bíblico para tal conceito. Deixo para consulta os textos de Romanos 13.1-6 e Êxodo 18.21-27, a partir dos quais os irmãos poderão ver a posição bíblica sobre o assunto.
Lembremos que ser crente não é atestado de honestidade, e por isso precisamos ensinar em nossas igrejas conceitos ligados à ética bíblico-política, já que as mesmas possuem uma vida comunitária intensa, sentimento de minoria e forte sentido de missão, mas um baixo nível de politização.
Muitos pontos poderiam ser levantados nesse texto, mas prefiro dar alguns conselhos importantes para a tomada de uma boa decisão na hora de votar: O candidato evangélico é realmente um evangélico candidato? Qual o conceito de “serviço cristão” que o candidato possui? Faça uma distinção entre caráter e carisma do candidato. Lembre-se que o slogan “irmão vota em irmão” só é justificado quando o “irmão” em Cristo possui vocação política comprovada e uma agenda política apropriada.
Um último lembrete: Não é o mero uso de um discurso religioso que torna um candidato, evangélico ou não, aceitável para os cristãos, veja as propostas e a caminhada de vida do candidato e não eleja o mesmo baseado apenas em montagens de marketing que seduzem pela emoção o povo brasileiro na hora de decidir o futuro do país. Que Deus nos ajude em nossas importantes e decisivas escolhas.
Por, Nilo Tavares Silva, Pastor e historiador.
Fonte: www.batistas.com
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Prefeito de Poá abre a primeira Expoá de seu governo
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| pA GCM da cidade fez o hasteamento da bandeira |
O prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, enfatizou que toda a Administração Municipal e, principalmente a Secretaria de Cultura, trabalhou firme para realizar um grande evento. “Tenho certeza de que será uma festa maravilhosa e o nosso objetivo, pois, tudo foi feito com muito carinho e cuidado para receber os milhares de visitantes durante os cinco dias de festa”, declarou o prefeito.
Apresentação do Coral da Melhor Idade, hasteamento das bandeiras feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) e queima de fogos marcaram a abertura do evento mais tradicional do calendário cultural poaense.
“É uma festa que merece uma atenção especial, por isso, nos preocupamos muito com o conforto e o espaço que seria disponibilizado ao público. Acredito que será uma festa inesquecível”, afirmou o Secretário de Cultura, Douglas Aspasio.
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| Autoridades presentes fizeram a abertura oficial |
Após a abertura da Expoá 2010, o prefeito percorreu todos os galpões do evento, parando em todos os stands para conversar com os colaboradores da Exposição. “Está tudo maravilhoso, desejo cinco dias de muita alegria, diversão e lazer para todos”, concluiu.
38ª Expoá
A 38ª Expoá conta com quatro grandes galpões, sendo um para exposição de orquídeas e plantas ornamentais, outro para a comercialização das mesmas, o terceiro para a Feira de Artesanato e a Feira das Indústrias e o último galpão que foi destinado para o restaurante do Fundo Social de Solidariedade.
Além disso, os cerca de 20 mil metros quadros do Parque do Povo ainda tem um parque de diversões e uma praça de alimentação. “Está tudo muito bonito, acredito que o grande diferencial desta festa para as dos anos anteriores é o fato de que o palco está integrado na festa e não mais separado como antes”, disse o Testinha.
O palco citado pelo prefeito receberá todos os dias, a partir das 21h30, grandes shows. “Queremos que o público tenha cinco dias de pura diversão e alegria”, enfatizou Douglas Aspasio.
Dia Show
03/09 César Menotti & Fabiano
04/09 Elba Ramalho
05/09 Fiuk e Banda Hori
06/09 Zeca Pagodinho
07/09 Roupa Nova
Fonte: Assessoria de Imprensa/Fotos: Fermando Nascimento
Robinson Monteiro anima o Balanço Geral RJ
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| Robison Monteiro cantou músicas gospel românticas |
O programa “Balanço Geral”, exibido na Record Rio, foi mais que especial nesta sexta-feira, dia 3/9. O musical da atração ficou por conta de Robinson Monteiro, que apresentou o melhor do gospel romântico para os telespectadores cariocas. O cantor relembrou o sucesso “Pra Sempre Vou Te Amar” e seguiu com as músicas “Eu Olho a Ti” e “Deixa o Amor Acontecer”.
A gravadora aproveitou a ocasião para realizar uma promoção no Twitter (@Line_Records). Os três primeiros seguidores que responderam o nome das músicas apresentadas no programa foram presenteados com um CD autografado pelo cantor.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Goleiro Kleber Grund comenta novas regras da FIFA
Na última semana a FIFA divulgou oficialmente duas importantes notas informando as novas regras no futsal. Uma delas se refere ao uso é referente do goleiro-linha. A outra mudança irá afetar a partida corrida mesmo após “zerar” o relógio.
Todas estas alterações implicam no sentido de que quando o tempo acabar, o árbitro terá que esperar a definição da jogada, bem como no futebol de campo e areia. A nova regra também dificulta a ida do goleiro-linha ao ataque. O arqueiro pode sair jogando, mas não poderá receber de volta o passe de outro jogador quando estiver na sua quadra.
Para o goleiro Kleber Grund, do Clube Operário, de Portugal, estas mudanças têm dois lados distintos:
“Eu acho que a nova regra da FIFA é boa por um lado e ruim por outro. Boa, pois não haverá mais a deslealdade do chamado jogo 5 para 4 como costumamos dizer, em que o goleiro se torna o quinto jogar e mantém invariavelmente a posse de bola , tornando o jogo desigual ao extremo. E ruim no sentindo de tirar o brilho do ataque e da emoção que muitas vezes o chamado 5 para 4 trás para a partida. Acredito que será mais uma regra a qual todos nós teremos que nos adaptar para que o futsal continue sendo esse espetáculo fabuloso que sempre foi”, diz o arqueiro.
No Brasil, a CBFS (Confederação Brasileira de Futsal), ainda não se manifestou sobre as novas regras.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Todas estas alterações implicam no sentido de que quando o tempo acabar, o árbitro terá que esperar a definição da jogada, bem como no futebol de campo e areia. A nova regra também dificulta a ida do goleiro-linha ao ataque. O arqueiro pode sair jogando, mas não poderá receber de volta o passe de outro jogador quando estiver na sua quadra.
Para o goleiro Kleber Grund, do Clube Operário, de Portugal, estas mudanças têm dois lados distintos:
“Eu acho que a nova regra da FIFA é boa por um lado e ruim por outro. Boa, pois não haverá mais a deslealdade do chamado jogo 5 para 4 como costumamos dizer, em que o goleiro se torna o quinto jogar e mantém invariavelmente a posse de bola , tornando o jogo desigual ao extremo. E ruim no sentindo de tirar o brilho do ataque e da emoção que muitas vezes o chamado 5 para 4 trás para a partida. Acredito que será mais uma regra a qual todos nós teremos que nos adaptar para que o futsal continue sendo esse espetáculo fabuloso que sempre foi”, diz o arqueiro.
No Brasil, a CBFS (Confederação Brasileira de Futsal), ainda não se manifestou sobre as novas regras.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Vereador Júnior da Locadora de Poá, pede reforço na iluminação em viela
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| Viela da Rua Ipanguaçu no Jardim Violeta |
Do acordo com o vereador, a falta de iluminação pública vem causando transtornos aos moradores. “Devido à escuridão e a falta de iluminação eficiente, a rua torna-se perigosa, causando apreensão e intranqüilidade dos moradores e quem por ali transita”.
Diante deste quadro, Júnior avalia que a medida proposta deve ser atendida com caráter de urgência pelo bem da população.
Fonte: Assessoria de Imprensa
A inconstitucionalidade das leis autorizativas e o importante papel do Parecer Jurídico no controle preventivo de constitucionalidade
Artigo
Hodiernamente são constantes as utilizações de um peculiar “instrumento normativo” pelos legisladores: as chamadas “leis autorizativas”, que dispõem sobre matérias da alçada do Poder Executivo, em especial a celebração de convênios, a consecução de obras e programas.
Nos Municípios a incidência é ainda maior que nos demais entes da federação, conseqüência advinda, principalmente, da grande dificuldade do Judiciário em reprimir e fiscalizar todos os atos realizados pelos mais de cinco mil existentes.
Outro fato que contribui para o uso exacerbado dessas espécies sui generis desprende das regras de competência estabelecidas pelo art. 30 da Constituição Federal, no qual foram descritos conceitos abertos, como “interesse local” e “suplementar”, o que acaba exigindo um grande esforço do intérprete na definição das matérias municipais.
Desse trabalho árduo, resulta ao legislador municipal um campo material muito restrito, o que acarreta numa produção legislativa desinteressada, versando basicamente sobre leis revogadoras, alterações formais no Plano Diretor, criação de datas comemorativas municipais e a denominação de ruas e praças.
Nesse contexto de ócio produtivo e de despreparo hermenêutico surgem as denominadas “leis autorizativas”, que podem ser facilmente identificadas por verbos facultativos que nada impõem ou asseguram ao chefe do Executivo, sendo comuns as expressões: “Fica autorizado”, “Faculta-se” ou “Pode o Executivo”.
Na realidade esses instrumentos não são normativos, nem tampouco podem ser chamados de leis. Estas, diferentemente, são dotadas de características como a imperatividade, a coercibilidade, a generalidade e a abstratividade, bem como possuem uma finalidade lógica, em respeito ao brocardo que diz que elas“não devem conter palavras inúteis”.
Ademais, até mesmo a sua denominação se revela um equívoco, pois a letra morta do texto nada obriga nem autoriza, diferentemente do que ocorre com as legítimas “leis autorizativas” previstas no art. 167, V da Constituição Federal, utilizadas para a abertura de créditos.
Assim, verifica-se que no sistema atual, o chefe do Poder Executivo ficou incumbido de estabelecer as políticas e diretrizes administrativas, bem como criar programas de governo. É o exercício de suas funções típicas independentemente de qualquer intromissão. Esse preceito advém do imperioso respeito ao princípio da separação dos poderes, considerado cláusula pétrea, nos termos do art. 60, §4º, inciso III da Constituição Federal.
Separação que é mitigada pelo sistema de freios e contrapesos, garantidor da coexistência pacífica das funções típicas e atípicas num mesmo Poder, e que, mesmo assim, não amparou o legislador a adentrar no espectro de discricionariedade e conveniência do Poder Executivo.
Vale dizer que, se a função de governo e de Administração não fosse estritamente do chefe do Executivo, seria ilógico o constituinte tê-lo dado a iniciativa privativa para a elaboração das leis orçamentárias – de forma a prever como e onde deveriam ser gastos os recursos públicos – se ele pudesse ser surpreendido por alguma nova despesa oriunda de obra, convênio ou programa exigida pelo Legislativo.
Por esse motivo, em respeito à separação de poderes, o necessário contrapeso se revela na previsão de alguns instrumentos alternativos. É o caso das denominadas “Indicações”, existentes em alguns Regimentos Internos de Casas Legislativas, que visam assegurar ao vereador o exercício de algumas funções essenciais de auxílio, fiscalização, sugestão e assessoramento.
Apesar pouco utilizadas pelos edis pelo fato de não possuírem a “moldura” nem a natureza de “Lei” como ocorre com as ilegítimas “leis autorizativas”, as “Indicações” têm um valor social inestimável, pois o legislador dá publicidade ao exercício de suas funções, sem iludir a população com ideologias demagogas.
De outro modo, as “leis autorizativas”, caso publicadas, somente poderão ser retiradas do ordenamento através do controle judicial. Assim, o que comumente se vê é a simples postura indiferente do Poder Executivo quanto à sua existência. Essa atitude acaba por resultar em desgastes e abusos dos agentes políticos. Enquanto os edis preconizam que o Prefeito não cumpre a Lei. Este acaba realizando um juízo de valor exacerbado, usurpando de atribuição típica do Judiciário.
Diante desse ciclo de conformismo com a inconstitucionalidade, deduz-se que a melhor solução se revela no sentido de se expurgar esse mecanismo antes mesmo de seu nascimento, pois quando entram em vigor, o que se esconde atrás da aparente inofensividade é uma ideologia enganosa, fútil e ardil, que serve para ludibriar eleitores e dar publicidade indevida àqueles que deveriam zelar pelo interesse público no exercício de suas verdadeiras funções.
Daí exsurge a relevância do Parecer Jurídico supressivo ou modificativo no Legislativo, com o fito de evitar que os instrumentos normativos nasçam desprovidos do patológico gene da inconstitucionalidade, transformando-os em “Indicações”, quando possível. De outro modo, será cabível o “abortamento” de projetos irreformáveis, através dos conhecidos Pareceres de inadmissibilidade[1].
Deduz, assim, que o advogado público municipal deve exercer uma postura ativa e ríspida junto às Comissões de Constituição e Justiça – local onde é realizado o controle preventivo – vez que, devido ao imenso número de Municípios existentes na Federação, a fiscalização externa e o controle repressivo constitucional tornam-se insuficientes para conter os incontáveis vícios legais e administrativos que pairam no ordenamento jurídico.
Por fim, vale mencionar que corroboram os argumentos expostos as seguintes decisões encontradas na jurisprudência: STF, ADI 2367 MC-SP; TJ-RS, ADI 70008489858, ADI 70009539305, ADI 70005738331, ADI 70007695539, ADI 70008070823, ADI 70009195504, ADI 70008354045, ADI 593099377, ADI 70008039786, ADI 70009195504, ADI 70000865733, ADI 70000031658, ADI 70009208612, ADI 70008039786, ADI 70010786044, ADI 70008451452; TJ-SP, ADI 99409.226224-7, ADI 140.165.0/4-00, ADI 114.171-0/6-00, ADI 069.501-0/1-00, ADI 69.371.0, 40.572.0/2, 69.371.0.
Willian Oguido Ogama
Advogado da Câmara Municipal de Maringá
willian@cmm.pr.gov.br
Fonte: Vereadores Net
Willian Oguido Ogama
Hodiernamente são constantes as utilizações de um peculiar “instrumento normativo” pelos legisladores: as chamadas “leis autorizativas”, que dispõem sobre matérias da alçada do Poder Executivo, em especial a celebração de convênios, a consecução de obras e programas.
Nos Municípios a incidência é ainda maior que nos demais entes da federação, conseqüência advinda, principalmente, da grande dificuldade do Judiciário em reprimir e fiscalizar todos os atos realizados pelos mais de cinco mil existentes.
Outro fato que contribui para o uso exacerbado dessas espécies sui generis desprende das regras de competência estabelecidas pelo art. 30 da Constituição Federal, no qual foram descritos conceitos abertos, como “interesse local” e “suplementar”, o que acaba exigindo um grande esforço do intérprete na definição das matérias municipais.
Desse trabalho árduo, resulta ao legislador municipal um campo material muito restrito, o que acarreta numa produção legislativa desinteressada, versando basicamente sobre leis revogadoras, alterações formais no Plano Diretor, criação de datas comemorativas municipais e a denominação de ruas e praças.
Nesse contexto de ócio produtivo e de despreparo hermenêutico surgem as denominadas “leis autorizativas”, que podem ser facilmente identificadas por verbos facultativos que nada impõem ou asseguram ao chefe do Executivo, sendo comuns as expressões: “Fica autorizado”, “Faculta-se” ou “Pode o Executivo”.
Na realidade esses instrumentos não são normativos, nem tampouco podem ser chamados de leis. Estas, diferentemente, são dotadas de características como a imperatividade, a coercibilidade, a generalidade e a abstratividade, bem como possuem uma finalidade lógica, em respeito ao brocardo que diz que elas“não devem conter palavras inúteis”.
Ademais, até mesmo a sua denominação se revela um equívoco, pois a letra morta do texto nada obriga nem autoriza, diferentemente do que ocorre com as legítimas “leis autorizativas” previstas no art. 167, V da Constituição Federal, utilizadas para a abertura de créditos.
Assim, verifica-se que no sistema atual, o chefe do Poder Executivo ficou incumbido de estabelecer as políticas e diretrizes administrativas, bem como criar programas de governo. É o exercício de suas funções típicas independentemente de qualquer intromissão. Esse preceito advém do imperioso respeito ao princípio da separação dos poderes, considerado cláusula pétrea, nos termos do art. 60, §4º, inciso III da Constituição Federal.
Separação que é mitigada pelo sistema de freios e contrapesos, garantidor da coexistência pacífica das funções típicas e atípicas num mesmo Poder, e que, mesmo assim, não amparou o legislador a adentrar no espectro de discricionariedade e conveniência do Poder Executivo.
Vale dizer que, se a função de governo e de Administração não fosse estritamente do chefe do Executivo, seria ilógico o constituinte tê-lo dado a iniciativa privativa para a elaboração das leis orçamentárias – de forma a prever como e onde deveriam ser gastos os recursos públicos – se ele pudesse ser surpreendido por alguma nova despesa oriunda de obra, convênio ou programa exigida pelo Legislativo.
Por esse motivo, em respeito à separação de poderes, o necessário contrapeso se revela na previsão de alguns instrumentos alternativos. É o caso das denominadas “Indicações”, existentes em alguns Regimentos Internos de Casas Legislativas, que visam assegurar ao vereador o exercício de algumas funções essenciais de auxílio, fiscalização, sugestão e assessoramento.
Apesar pouco utilizadas pelos edis pelo fato de não possuírem a “moldura” nem a natureza de “Lei” como ocorre com as ilegítimas “leis autorizativas”, as “Indicações” têm um valor social inestimável, pois o legislador dá publicidade ao exercício de suas funções, sem iludir a população com ideologias demagogas.
De outro modo, as “leis autorizativas”, caso publicadas, somente poderão ser retiradas do ordenamento através do controle judicial. Assim, o que comumente se vê é a simples postura indiferente do Poder Executivo quanto à sua existência. Essa atitude acaba por resultar em desgastes e abusos dos agentes políticos. Enquanto os edis preconizam que o Prefeito não cumpre a Lei. Este acaba realizando um juízo de valor exacerbado, usurpando de atribuição típica do Judiciário.
Diante desse ciclo de conformismo com a inconstitucionalidade, deduz-se que a melhor solução se revela no sentido de se expurgar esse mecanismo antes mesmo de seu nascimento, pois quando entram em vigor, o que se esconde atrás da aparente inofensividade é uma ideologia enganosa, fútil e ardil, que serve para ludibriar eleitores e dar publicidade indevida àqueles que deveriam zelar pelo interesse público no exercício de suas verdadeiras funções.
Daí exsurge a relevância do Parecer Jurídico supressivo ou modificativo no Legislativo, com o fito de evitar que os instrumentos normativos nasçam desprovidos do patológico gene da inconstitucionalidade, transformando-os em “Indicações”, quando possível. De outro modo, será cabível o “abortamento” de projetos irreformáveis, através dos conhecidos Pareceres de inadmissibilidade[1].
Deduz, assim, que o advogado público municipal deve exercer uma postura ativa e ríspida junto às Comissões de Constituição e Justiça – local onde é realizado o controle preventivo – vez que, devido ao imenso número de Municípios existentes na Federação, a fiscalização externa e o controle repressivo constitucional tornam-se insuficientes para conter os incontáveis vícios legais e administrativos que pairam no ordenamento jurídico.
Por fim, vale mencionar que corroboram os argumentos expostos as seguintes decisões encontradas na jurisprudência: STF, ADI 2367 MC-SP; TJ-RS, ADI 70008489858, ADI 70009539305, ADI 70005738331, ADI 70007695539, ADI 70008070823, ADI 70009195504, ADI 70008354045, ADI 593099377, ADI 70008039786, ADI 70009195504, ADI 70000865733, ADI 70000031658, ADI 70009208612, ADI 70008039786, ADI 70010786044, ADI 70008451452; TJ-SP, ADI 99409.226224-7, ADI 140.165.0/4-00, ADI 114.171-0/6-00, ADI 069.501-0/1-00, ADI 69.371.0, 40.572.0/2, 69.371.0.
Willian Oguido Ogama
Advogado da Câmara Municipal de Maringá
willian@cmm.pr.gov.br
Fonte: Vereadores Net
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Homem homossexual tenta estuprar adolescente, é agredido e morre em hospital no interior de SP
Homem homossexual tenta estuprar adolescente, é agredido e morre em hospital no interior de SP
Do Blogeiro - JÚLIO SEVERO
DE RIBEIRÃO PRETO
Um vendedor homossexual acusado de tentar estuprar um adolescente no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), morreu na noite de terça-feira em decorrência de agressões que sofreu no dia anterior.
De acordo com a Polícia Militar, Josué Fernandes da Silva, 32, agarrou o adolescente na porta de casa. Vizinhos ouviram os gritos do jovem e agrediram Silva. A Polícia Militar encontrou-o na rua, com marcas da agressão e seminu.
Silva foi encaminhado à UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) do Sumarezinho, de onde foi levado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul.
Ele ficou em observação na enfermaria, mas na terça, com muitas dores, foi levado à UBDS do Castelo Branco, onde morreu às 20h, depois de receber atendimento médico. A reportagem não obteve contato com as famílias do adolescente e do acusado.
Fonte: Folha de S. Paulo
Comentário de Julio Severo: O crime relatado aqui é de natureza homossexual, porém a notícia omitiu completamente a palavra “homossexual”. Mas o que o jornal se recusa a mostrar, o Blog Julio Severo revela, inserindo no texto divulgado aqui, para maior clareza jornalística, a palavra em negrito que está na própria essência do crime noticiado.
Com a morte desse homossexual, agora mais um número incha as estatísticas de “crimes de homofobia” usadas para “provar” que os homossexuais são vítimas inocentes da brutalidade irracional de pessoas insanas, usando essas estatísticas para aprovar leis de proteção à sodomia, inclusive com direito de obrigar crianças e adolescentes a aprender que a sodomia é normal.
É óbvio que se a vítima fosse homossexual, o jornalismo esquerdista da Folha de S. Paulo não pouparia palavras como “homofobia”, “crime contra os direitos humanos”, “crime hediondo”, etc. E a reportagem traria o termo “homossexual”, que seria abundantemente usado a favor da agenda gay. Só em casos desfavoráveis ao homossexualismo é que o jornalismo irresponsável omite identificações fundamentais.
Fonte: www.juliosevero.com
Do Blogeiro - JÚLIO SEVERO
DE RIBEIRÃO PRETO
Um vendedor homossexual acusado de tentar estuprar um adolescente no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), morreu na noite de terça-feira em decorrência de agressões que sofreu no dia anterior.
De acordo com a Polícia Militar, Josué Fernandes da Silva, 32, agarrou o adolescente na porta de casa. Vizinhos ouviram os gritos do jovem e agrediram Silva. A Polícia Militar encontrou-o na rua, com marcas da agressão e seminu.
Silva foi encaminhado à UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) do Sumarezinho, de onde foi levado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul.
Ele ficou em observação na enfermaria, mas na terça, com muitas dores, foi levado à UBDS do Castelo Branco, onde morreu às 20h, depois de receber atendimento médico. A reportagem não obteve contato com as famílias do adolescente e do acusado.
Fonte: Folha de S. Paulo
Comentário de Julio Severo: O crime relatado aqui é de natureza homossexual, porém a notícia omitiu completamente a palavra “homossexual”. Mas o que o jornal se recusa a mostrar, o Blog Julio Severo revela, inserindo no texto divulgado aqui, para maior clareza jornalística, a palavra em negrito que está na própria essência do crime noticiado.
Com a morte desse homossexual, agora mais um número incha as estatísticas de “crimes de homofobia” usadas para “provar” que os homossexuais são vítimas inocentes da brutalidade irracional de pessoas insanas, usando essas estatísticas para aprovar leis de proteção à sodomia, inclusive com direito de obrigar crianças e adolescentes a aprender que a sodomia é normal.
É óbvio que se a vítima fosse homossexual, o jornalismo esquerdista da Folha de S. Paulo não pouparia palavras como “homofobia”, “crime contra os direitos humanos”, “crime hediondo”, etc. E a reportagem traria o termo “homossexual”, que seria abundantemente usado a favor da agenda gay. Só em casos desfavoráveis ao homossexualismo é que o jornalismo irresponsável omite identificações fundamentais.
Fonte: www.juliosevero.com
Vereador Júnior da Locadora de Poá, solicita lombada para o Jardim Ivonete
O pedido está direcionado para a rua Maria do Rosário, na altura do número 1141. A medida é preventiva, pois visa a evitar que acidentes venham a ocorrer, já que a população tem reclamado do perigo originado pela falta de interceptores.
Júnior, porém, pretende reparar o problema com uma ação rápida da prefeitura. “O local em é diariamente movimentado por veículos, motocicletas e pedestres. O volume de pessoas é intenso e infelizmente alguns motoristas desenvolvem uma velocidade acima do permitido”, explicou ele a razão da solicitação.
Cabe ao poder público que haja prontamente e estabeleça maior segurança aos moradores do Jardim Ivonete.
Fonte: Assessoria de Imprensa
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Suzano receberá 2º Congresso de Missões
Escrito por Ana Lima
A segunda edição do Congresso Internacional de Missões em Suzano já tem data marcada. O encontro será entre os dias 2 e 7 de setembro e contará com a presença de conhecidos preletores da Palavra. O destaque vai para a participação de membros da diretoria do Gideões Missionários da Última Hora. Está confirmada a presença do presidente, o pastor Cesino Bernardino, e do primeiro vice-presidente, Reuel Bernardino.
O evento está sendo organizado pelo conferencista internacional Antônio Carlos de Moura, com a sua esposa, a cantora suzanense Andréia Rocha, que recentemente lançou seu quarto álbum.
Louvor: Andréia Rocha.
De acordo com o pastor Moura, o congresso abrirá as portas para um grande avivamento, ao longo de seis dias. "O projeto não é um simples encontro de missionários. Queremos reintegrar a vida à sociedade, por meio do amor de Deus", afirma, acrescentando que a expectativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas compareçam no congresso. Acompanhando Andréia no momento de louvor, estará também Cassiane, Célia Sakamoto, a cantora-mirim Léia Rocha e Márcia Yoshimoto, dentre outros.
O encontro será realizado no Clube Mirambava, que fica na rua Campos Salles, 884, no centro de Suzano. A entrada será gratuita. Nos dias 2, 3 e 6, as preleções começarão a partir das 18 horas e seguirão até as 22 horas. Já nos dias 4, 5 e 7, o congresso será das 10 às 22 horas. O organizador adianta ainda que o alojamento será providenciado gratuitamente nas dependências do próprio clube.
Serviço:
2º Congresso Internacional de Missões em Suzano
Quando: entre os dias 2 e 7 de setembro. Dias 2, 3 e 6, das 18 às 22 horas. Dias 4, 5 e 7, das 10 às 22 horas.
Local: Clube Mirambava (rua Campos Salles, 884, no centro).
Informações: 2883-4068.
Fonte: Revista Exibir Gospel
Entrada gratuita
A segunda edição do Congresso Internacional de Missões em Suzano já tem data marcada. O encontro será entre os dias 2 e 7 de setembro e contará com a presença de conhecidos preletores da Palavra. O destaque vai para a participação de membros da diretoria do Gideões Missionários da Última Hora. Está confirmada a presença do presidente, o pastor Cesino Bernardino, e do primeiro vice-presidente, Reuel Bernardino.
Louvor: Andréia Rocha.
De acordo com o pastor Moura, o congresso abrirá as portas para um grande avivamento, ao longo de seis dias. "O projeto não é um simples encontro de missionários. Queremos reintegrar a vida à sociedade, por meio do amor de Deus", afirma, acrescentando que a expectativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas compareçam no congresso. Acompanhando Andréia no momento de louvor, estará também Cassiane, Célia Sakamoto, a cantora-mirim Léia Rocha e Márcia Yoshimoto, dentre outros.
Serviço:
2º Congresso Internacional de Missões em Suzano
Quando: entre os dias 2 e 7 de setembro. Dias 2, 3 e 6, das 18 às 22 horas. Dias 4, 5 e 7, das 10 às 22 horas.
Local: Clube Mirambava (rua Campos Salles, 884, no centro).
Informações: 2883-4068.
Fonte: Revista Exibir Gospel
Entrada gratuita
Prefeito de Poá (SP) Testinha recebe a visita da Corte da Expoá 2010
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Durante a visita, o prefeito Testinha foi presenteado com a orquídea Catlleya Loddigesii, símbolo do município |
O prefeito de Poá (SP) Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, recebeu na manhã de hoje, a visita da Rainha da Expoá 2010 (Exposição de Orquídeas e Plantas Ornamentais) Thais Moura que esteve acompanhada pela 1ª Princesa, Letícia Garcia dos Santos, e pela Miss Imprensa, Marcela Gaby, além do Secretário de Cultura, Douglas Aspasio.
O objetivo da visita, segundo o secretário, foi para a entrega oficial do convite e, principalmente, para presentear o prefeito com uma orquídea Catlleya Loddigesii, símbolo do município. “Essa visita já era para ter sido feita antes, porém, devido aos inúmeros compromissos do prefeito, tivemos que adiar, porém, dentro desse período, já visitamos os demais prefeitos e autoridades da região para também convidá-los a participar do nosso evento”, explicou.
Para o prefeito Testinha, essa visita significa o início de um período festivo para todo o município. “Tenho certeza de que serão cinco dias de grande alegria, muita paz e segurança para a população. O Parque do Povo está sendo preparado para receber uma grande quantidade de pessoas que encontrarão praça de alimentação, parque de diversão, shows e muito mais”, disse.
Nova Miss Imprensa
A Secretaria de Cultura informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, que uma alteração na Corte da Expoá precisou ser feita de última hora e, sendo assim, Marcela Gaby, 18 anos, foi convocada para substituir Maysa Soares Silvestre dos Santos como Miss Imprensa. “A saída dela foi motivada por razões pessoais e, por isso, a Marcela é a nossa nova Miss Imprensa”, explicou Aspasio.
Fonte: Secretaria de Comunicação Póa / Foto: Julien Pereira
A Secretaria de Cultura informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, que uma alteração na Corte da Expoá precisou ser feita de última hora e, sendo assim, Marcela Gaby, 18 anos, foi convocada para substituir Maysa Soares Silvestre dos Santos como Miss Imprensa. “A saída dela foi motivada por razões pessoais e, por isso, a Marcela é a nossa nova Miss Imprensa”, explicou Aspasio.
Fonte: Secretaria de Comunicação Póa / Foto: Julien Pereira
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