Na sessão ordinária que será realizada na noite de hoje (24 de fevereiro), vereadora vai apresentar emendas ao projeto de lei que prevê reajustes a parlamentares, prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade; segundo petebista, aumento deve ter como base o reajuste do salário mínimo brasileiro
A vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara de Poá, vai apresentar na noite de hoje (24 de fevereiro), durante sessão ordinária, emendas ao projeto de lei que prevê reajuste dos salários dos políticos da cidade a partir de janeiro de 2013. Segundo a petebista, o aumento é constitucional, no entanto, deve ter como parâmetro o salário mínimo brasileiro, que de R$ 545, passou a valer R$ 622,79 em 1º de janeiro de 2012, sofrendo, assim, um reajuste de 14,13%.
Com as emendas modificativas propostas por Jeruza, os vereadores, que hoje ganham R$ 6.094,54, não vão receber os R$ 10 mil previstos no projeto de lei original que trata dos subsídios. Com o aumento de 14,13% aplicado, os edis poaenses passariam a receber mensalmente R$ 6.955,69. Os vencimentos do prefeito, que atualmente correspondem a R$ 12,5 mil, não seriam fixados em R$ 22,4 mil, conforme sugere a propositura. Se a emenda da vereadora petebista for aprovada, o chefe do Executivo poaense vai receber um salário de R$ 14.266.25.
A remuneração do vice-prefeito, que hoje é de R$ 7,5 mil, segundo o índice estipulado por Jeruza com base no reajuste do salário mínimo brasileiro, passaria a ser, em 2013, R$ 8.559,75, diferente dos 66,6% previstos no projeto de lei original, o que resultaria num salário de R$ 12,5 mil. Os secretários municipais, que recebem cerca de R$ 7 mil por mês, de acordo com a proposta da petebista, seriam contemplados com um aumento de R$ 989,10, ou seja, entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, quando se encerrará o mandato, os chefes das pastas municipais de Poá serão remunerados com R$ 7.989,10, e não com R$ 12 mil.
Jeruza explica que ela não é contra o reajuste, que é constitucional e encontra respaldo na Lei Orgânica de Poá. Contudo, a parlamentar se coloca contra os valores estipulados, já que as famílias brasileiras são remuneradas segundo as variações do salário mínimo, as quais também devem ser aplicadas no momento de discutir e aprovar reajustes para a classe política do País.
O salário mínimo passou de R$ 545 para R$ 622,79 em 1º de janeiro de 2012, tendo um reajuste de 14,13. Segundo a vereadora de Poá, é este percentual que deve ser adotado para promover a remuneração de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poá, e não os apresentados no projeto de lei original que será colocado em votação na noite de hoje.
"É uma questão de moralidade pública propor aumento aos vencimentos aos políticos de Poá igual ao que é aplicado na hora de reajustar o salário dos brasileiros que constroem o nosso País. Mesmo assim, o valor da remuneração de secretários, vereadores, vice-prefeito e prefeito continua muito alto em comparação com o padrão da maioria dos trabalhadores e aposentados do Brasil. Espero que minhas emendas sejam aprovadas".
Fonte: Assessoria de Imprensa
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