Brasil sediará conferência mundial sobre governança da internet em 2014

O Brasil vai sediar no ano que vem um encontro para discutir as mudanças necessárias para a governança da internet. Após se encontrar com o presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, a presidenta Dilma Rousseff concordou em reunir líderes globais de diferentes setores interessados no tema.

De acordo com Chehadé, o mundo conta com a liderança brasileira nesta questão, depois que a presidenta Dilma Rousseff discursou na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, ocorrida em setembro nos Estados Unidos. “O mundo ouviu a presidenta brasileira, que falou com profunda convicção, com muita coragem, e externou a frustração que muitas pessoas, em todo mundo, sentiam com o fato de que a confiança havia sido quebrada que temos com relação à internet”, disse, revelando que o discurso de Dilma foi a motivação da sua proposta para o encontro.

Chehadé citou as denúncias de espionagem envolvendo a comunicação de autoridades e cidadãos brasileiros, dentre eles a própria presidenta, a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. “Vim solicitar à presidenta que elevasse sua liderança a um novo nível, de modo a assegurar que todos possamos nos reunir em torno de um novo modelo de governança, em que todos sejamos iguais”, afirmou. O presidente da Icann disse que as futuras decisões sobre como os líderes poderão gerir a internet devem ter como base os princípios do marco civil brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.

Fadi Chehadé esteve anteontem (7) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a fim de pedir ajuda do Brasil para iniciar os debates sobre mudanças na governança da internet, e disse que as articulações devem começar este ano. Segundo ele, a necessidade de um novo órgão gestor da internet passa pela participação de múltiplos atores, não só do governo.

“Entendo que a internet tem um novo recurso, que exige participação ativa por parte dos governos, dos seus respectivos órgãos no âmbito das Nações Unidas, mas também no âmbito dos usuários, da sociedade civil, dos técnicos, que afinal de contas fazem a internet funcionar”, defendeu Chehadé. Para o presidente da corporação, os acadêmicos e industriais precisam participar do debate, pois refletem sobre o direito e fazem a gestão da infraestrutura da internet.

O presidente da Icann disse que as empresas de telecomunicações devem também participar da conferência. “Elas são parte integrante da família com a qual precisamos trabalhar”, afirmou.

Segundo Paulo Bernardo, a presidenta Dilma concordou que as mudanças na governança da rede devem ocorrer de forma multilateral e com a participação de todos os atores que se envolvem a internet, e disse que não se pode “permitir que interesses econômicos, políticos e religiosos interfiram na livre circulação das ideias”. O ministro informou que a sugestão da presidenta é que o evento ocorra em abril de 2014 no Rio de Janeiro.

Fonte: AB