Projeto de lei que proibi uso de aparelhos sonoros em transporte coletivo é aprovado pela Câmara de Itaquá

Proporcionar aos usuários do transporte coletivo de Itaquaquecetuba uma viagem mais tranquila e sem estresse, com esse objetivo o vereador Edson de Souza Moura, o Edson Moura apresentou um projeto de lei que proibi o uso de aparelhos sonoros dos coletivos que prestam serviço na cidade. O projeto já foi aprovado em segunda votação na Casa de Leis.

Segundo o parlamentar, a proibição diz respeito à utilização de qualquer aparelho eletrônico ou telefone celular que reproduza som em módulo alto-falante nos veículos do transporte coletivo de passageiros no município. “Recebo inúmeras reclamações de munícipes sobre a utilização desses aparelhos dentro dos coletivos, o som alto acaba estressando as pessoas, isso independentemente do estilo musical”, enfatizou Edson Moura.

O vereador ressalta que os referidos aparelhos podem ser utilizados dentro dos ônibus, contanto que os mesmos contenham fones de ouvido sem qualquer difusão externa ou qualquer tipo de suporte tecnológico que evite a propagação do som em alto volume.

“Com base neste projeto de lei, a pessoa que infringir a lei será solicitada a desligar o aparelho, em caso de recusa o mesmo será convidado a se retirar do veículo e, caso essas tentativas sejam frustradas, a intervenção policial poderá ser requisitada”, explicou o vereador.

De acordo com a propositura, as empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade ficarão responsáveis pela confecção e fixação das placas no interior dos veículos em formato de tamanho legível, contendo o número da presente lei, a proibição nela contida e o telefone do órgão responsável pelo transporte no município.

O projeto de lei aprovado na Casa de Leis será encaminhado ao poder Executivo com o prazo de 60 dias para a sua regulamentação e deverá entrar em vigor dois meses após a sua publicação.

Fonte: AICMI - Foto: Ronaldo Andrade