Empresa apresenta relatório técnico do Plano Diretor a vereadores

Contratada pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, no final do ano passado, para cuidar da elaboração do novo Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade, a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), vinculado ao Instituto Oceanográfico (IO), da Universidade de São Paulo (USP) fez uma apresentação resumida do relatório técnico aos vereadores, na terça-feira, dia 14, no centro. Além da presença da maioria dos parlamentares da Casa, o evento contou ainda com a participação do secretário municipal de Planejamento, Silas Faria de Souza.

De acordo com os técnicos da Fundespa, Sergio Sandler e Décio Amadio, depois de concluído o trabalho de levantamento em campo que possibilitou o relatório técnico, agora a pesquisa entra na fase de oficinas temáticas direcionadas as Secretarias Municipais afetas ao assunto e, além disso, todo o material catalogado deverá ser submetido a audiências públicas com a comunidade para, finalmente, ser encaminhado à apreciação dos vereadores, o que está previsto para ocorrer o final de junho deste ano, conforme o contrato assinado entre as partes. Por sua vez, a votação específica da matéria se dará a partir de agosto.

A empresa adiantou que a elaboração do PDP faz parte de uma obrigatoriedade contida na lei federal nº 10.257, de 10 de junho de 2001, o chamado Estatuto das Cidades. Ainda, segundo o pessoal da Fundespa, o PDP de Ferraz de Vasconcelos está pautado em seis eixos principais. São eles: a regularização fundiária; a produção habitacional; a conservação da bacia hidrográfica do Rio Guaió, no Cambiri; a preservação e drenagens; a destinação de áreas para a instalação de equipamentos públicos; o zoneamento estrutural, isto é, definir o que é área mista, industrial e ambiental e Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Com o novo PDP, o município tenderá a perder o rótulo de cidade-dormitório.

Em suma, a partir daí, a cidade estará, devidamente, inserida no contexto metropolitano e, ao mesmo tempo, terá uma visão mais clara de planejamento urbano e, sobretudo, de respeito ao meio ambiente em geral. Para os vereadores, não resta à mínima dúvida de que assunto vai mudar para melhor o desenvolvimento do município, principalmente, no tocante, a tomada de ações públicas voltadas a ocupação ordenada de uso do solo e para proporcionar o crescimento do polo industrial gerando, com isso, emprego e renda. Enfim, a municipalidade poderá oferecer mais qualidade de vida aos milhares de ferrazenses.

Fonte: AICMFV