SP: com quase dois meses, projeto teve mil audiências de custódia

Mais de mil audiências de custódia foram feitas na capital paulista desde que começou a funcionar, em 24 de fevereiro, o projeto que prevê a apresentação de presos ao juiz no prazo máximo de 24 horas após a detenção em flagrante. O magistrado decide pela manutenção da prisão, a liberdade provisória ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

A medida, inédita no Brasil, é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o governo estadual. A iniciativa tem o objetivo de diminuir a superlotação carcerária, além de permitir a avaliação imediata de ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

Do total de audiências, 571 presos tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva e 439 foram liberados, dos quais 115 mediante fiança, 304 sem o pagamento e 20 tiveram o flagrante relaxado. O projeto teve início com presos da 1ª e 2ª delegacias seccionais de polícia, que abrangem as regiões centro e sul da capital paulista. Um mês depois, foram incorporadas a 3ª e a 4ª seccionais, referentes às regiões norte e oeste.

Dados do CNJ mostram que mais de 700 mil pessoas estão presas no Brasil, incluindo aquelas em prisão domiciliar. O número de vagas para encarcerados é quase 358 mil, representando um déficit de aproximadamente metade das vagas. O país ocupa a terceira colocação em relação à prisão provisória, com índice de 32% em relação ao total de presos, ficando atrás somente da Argentina (50,3%) e do México (42,6%).

Fonte: AB