Câmara de Poá aprovam Plano Municipal de Educação em primeiro turno

O documento deve voltar ao plenário para ser apreciado em segunda votação

O Parlamento poaense aprovou em primeira votação, na noite desta terça-feira (16 de junho), o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME). Uma emenda supressiva redigida pela Comissão Permanente de Educação, assinada pelos demais vereadores, também foi deliberada extinguindo o item 7.27 da meta 7 Do PME, que trata da ideologia de gênero no material didático dos alunos.

Polêmico, o item mobilizou a sociedade, e, inclusive a população poaense, entre eles, pais educadores, que protestaram com faixas e cartazes na sessão, contra a aprovação do item.

Um panfleto explicativo foi entregue aos parlamentares pelo movimento. Trata-se de um informativo elaborado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que recomenda que a palavra gênero seja substituída por masculino e feminino sempre que citada na peça.

O documento deve voltar ao plenário para ser apreciado em segunda votação. A proposta não estava na pauta de votação, contudo, a pedido do vereador Lázaro Borges foi feita a inclusão, após leitura integral do documento enviado à Câmara pelo Executivo.

Entre as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação, está a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, para crianças de 4 a 5 anos, e a ampliação da oferta em creches. Nesse sentido o município apresentou a proposta dentro do PME, em realizar nos três primeiros anos de vigência do Plano, a locação de novos locais, e, se necessário, após planejamento de atendimento de demanda, providenciar a construção de novos prédios.

Em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram pontuadas a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com a formação cidadã e também para o mercado de trabalho, com promoção humanística, cientifica e tecnológica.

Ministério da Educação
De acordo com o documento do Ministério da Educação, o Plano Nacional determina que todos os municípios deverão adequar ou elaborar seus planos até um ano depois de sua publicação.

Ordem do dia
Dois itens foram deliberados em segunda votação, o projeto de lei que cria o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, do vereador Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, e  a criação de Rua de Lazer na Rua Mantiqueira, localizada no jardim Santa Luiza, de autoria dos vereadores Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes e Welson Lopes (PROS).

Em primeira votação foram abonados ao todo sete itens. Entre eles, o que cria o Museu Virtual de Poá, idealizado pela vereadora Jeruza Reis; a emenda que suprime o item 7.27 da meta 7 do Plano Municipal de Educação, bem como o projeto que trata do plano e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Também foi aprovado pelos vereadores o proposta do Executivo poaense que altera os dispositivos da Lei 3.623/13 que institui o programa de combate ao desemprego à qualificação profissional; também do Executivo, o que altera a redação dos parágrafos 1º e 2º da lei 3.610/13.

A resolução que concede o Título de Cidadão poaense ao Desembargador José Renato Nalini, de Jeruza Reis e o Voto de Congratulações à 1ª Expo Hispânica de Poá, do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel.

Fonte: AICMP - Foto: Gisele Santos