Prefeitura de Suzano-SP descobre fraude em cemitérios; servidor é suspeito de não repassar taxas

Carla Fiamini

Durante ação coordenada na tarde desta sexta-feira (28 de janeiro) pela Controladoria Geral do Município e pelas Secretarias de Segurança Cidadã, Administração e Planejamento e Finanças, suspeito assumiu a responsabilidade dos atos e devolveu aproximadamente R$ 62 mil em espécie aos cofres locais; além do dinheiro, foram apreendidos 19 talões de recibos que teriam sido usados para a cobrança de serviços, como sepultamento e exumação

O prefeito de Suzano-SP, Rodrigo Ashiuchi, determinou com urgência a abertura de um processo de sindicância para investigar a conduta de um servidor público que, até então, cuidava da administração dos cemitérios municipais São João Batista e São Sebastião. Após um período de investigação interna, no fim da tarde desta sexta-feira (28 de janeiro) uma ação conjunta coordenada pela Controladoria Geral do Município e pelas Secretarias de Segurança Cidadã, Administração e Planejamento e Finanças constatou fraude no recolhimento de taxas. A suspeita é que o funcionário, concursado há 18 anos, recebia do contribuinte os pagamentos, para sepultamento e exumação, por exemplo, e não os repassava ao Tesouro. Um Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado como peculato no DP Central.

O servidor de carreira está na Prefeitura de Suzano há 18 anos. Neste período, passou por várias funções, como coveiro e supervisor. Mais recentemente, era responsável pela administração dos dois cemitérios municipais. Dias atrás, o mesmo foi informado que seria transferido para o outro setor e, de imediato, apresentou resistência, solicitando prazo para "fechar a contabilidade". Ao ser acionada pela Secretaria de Administração, que estranhou os argumentos do funcionário, a pasta de Planejamento e Finanças confirmou queda na arrecadação dos cemitérios.

As apurações iniciais indicam que o homem de 43 anos recebia dos contribuintes os valores das taxas cobradas pelo município, passando por sepultamento e exumação; que recibos eram entregues aos cidadãos; mas que os valores não eram lançados no sistema da prefeitura; nem o repasse era concretizado aos cofres locais. Uma ação de Inteligência, então, foi deflagrada pela municipalidade.

Ontem, ao ser questionado in loco pela Controladoria Geral, e pelas pastas envolvidas na investigação, o servidor assumiu a responsabilidade dos atos e devolveu aproximadamente R$ 62 mil em espécie. Além do dinheiro, foram apreendidos 19 talões de recibos que teriam sido usados para as cobranças. Segundo levantamento preliminar das Secretarias de Administração e de Planejamento e Finanças, o montante devido pode ficar entre R$ 160 e R$ 170 mil reais.

O funcionário e todo o material apreendido foram levados ao DP Central. O homem foi enquadrado no crime de peculato. O registro do B.O teve início às 17h30 e os trabalhos foram finalizados às 18h30. Na oportunidade, o servidor municipal foi interrogado e as pessoas arroladas como testemunhas, ouvidas, conforme detalha o secretário de Segurança Cidadã de Suzano, Fátimo Aparecido Rodrigues:
       
“Ao que tudo indica, o funcionário mantinha posse de todos os valores. A suspeita surgiu quando o mesmo foi comunicado da transferência para outro setor e pediu alguns dias para ‘finalizar a contabilidade’ dos cemitérios. Tal atitude chamou a atenção da Secretaria de Administração, que acionou a pasta de Segurança Cidadã e a Controladoria Geral do Município. Com o auxílio da Secretaria de Planejamento e Finanças, constatamos que os repasses dos cemitérios sofreram queda significativa desde março do ano passado, ou seja, algo muito errado estava ocorrendo”, pontua o gestor.

Segundo o chefe da Controladoria Geral do Município, o advogado Murilo Inocêncio, o servidor foi intimado a se apresentar no departamento na segunda-feira (30 de janeiro), acompanhado do corpo jurídico do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Suzano. O secretário adianta que será garantido ao suspeito amplo direito de defesa e que uma sindicância será aberta por determinação do prefeito:

"O funcionário será afastado de suas atividades profissionais e ouvido em sindicância. Se ficar comprovada a responsabilidade, ele poderá ser exonerado a bem do serviço público. Todas as informações colhidas na sindicância serão encaminhadas à Polícia Civil, que também investiga o caso. O governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi é totalmente contra a corrupção. Justamente por isso, ele (o prefeito) fez questão de não só manter a Controladoria, mas, também, de fortalecer o órgão", complementa Inocencio.

Ao ser informado do desfecho da ação de ontem, Ashiuchi lamentou o ocorrido, mas reiterou que em sua gestão não haverá tolerância para qualquer tipo de prática ilícita. O chefe do Executivo ainda valorizou o trabalho da Controladoria Geral, que, segundo ele, é uma ferramenta "moderna, ágil e eficaz", mas pouco explorada pelos municípios:

"Difícil acreditar que um servidor possa fazer isso com pessoas que estão indo no cemitério para enterrar um parente, ou exumar um corpo. É incabível, impraticável. Não há tolerância para isso. Seremos duros com este tipo de prática reprovável, em todos os setores da municipalidade. Essa é uma das marcas do nosso governo: transparência e respeito ao patrimônio público e aos cidadãos. A vigilância será constante. Suzano, sem dúvidas, sai na frente no Alto Tietê quanto à Controladoria. Parabenizo, ainda, as outras pastas envolvidas na investigação. O trabalho foi elogiável”, observa Ashiuchi.

Fonte: Secoi / Foto: Wanderley Costa