Ao comentar assassinato de jornalistas brasileiros, ministra cobra federalização de crimes de extermínio

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere à esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.

A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal

Já o projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), além de tipificar o crime de extermínio e estabelecer que esses delitos sejam investigados e julgados pelas autoridades federais, aumenta as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro anos a oito anos para quem participar de milícia privada.

“O governo federal está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que institui e pune com maior rigor os crimes de extermínio, praticados por organizações criminosas. Ele está parado no Congresso Nacional e precisa ser aprovado”, comentou a ministra ao visitar hoje (18) as instalações do Disque 100, em Brasília. “Precisamos por um ponto final a este tipo de crime."

Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.

Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã indicam que, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.

Poucos dias antes de Rocaro ser morto, um outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.

Fonte: Agência Brasil

RÁDIO NOTÍCIAS - Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

Além da multa de 7 milhões de reais, o instituto determinou a construtora que apresente um plano de ação para regularizar o cronograma dos programas ambientais.

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Fonte: EBC

Parlamentar apresenta à presidência da Câmara requerimento de voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual pelo PT, José Candido

O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou à presidência da Câmara o requerimento (REQ 4638/2012) de voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Candido (PT), ocorrido no domingo (12/02/2012), em razão de parada cardíaca durante cirurgia para remoção de pedra na vesícula.

“José Candido se destacou pela luta declarada em prol das causas sociais e da igualdade racial, sem deixar de dar a devida importância às questões ligadas à defesa do meio ambiente e aos direitos humanos, sempre pleiteando a inclusão dos menos favorecidos à sociedade”, argumentou Junji no documento.

Pai do prefeito de Suzano, Marcelo Candido, o deputado deixou outros cinco filhos, a esposa Laura e cinco netos. No requerimento, Junji relatou que Candido foi vereador do PT na cidade por três mandatos consecutivos e, em 2001, assumiu a coordenação, por cinco anos, da Macrorregião do Alto Tietê.
Formado no curso de torneiro mecânico, Candido participou da fundação em Suzano, da Comunidade Católica e da construção do Centro Comunitário da Sociedade de Amigos de Bairro. Foi presidente nacional da Comunidade Kolping e ministro da Palavra e Eucaristia na Igreja Católica.

Segundo Junji, a morte de Candido, aos 69 anos de idade, é “uma perda irreparável” para a população. “O legado deixado pelo nobre amigo jamais será esquecido, e nós, que militamos na política como instrumentos de transformação social a serviço da nação brasileira, temos o dever de dar continuidade a seu trabalho”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto Junji Abe: Beto Oliveira

Implantes mamários: população poderá propor regras

A partir de hoje e nos próximos 30 dias, a população vai poder se manifestar sobre a proposta de texto da portaria que vai definir os requisitos e critérios de avaliação para futuros implantes mamários.

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Fonte: Agência Brasil

PTB Poá promove encontro preparatório com lideranças e pré-candidatos

Mais de 80 pessoas participaram do evento realizado na noite de quarta-feira (15 de fevereiro), na Câmara de Poá; Carlos Thadeo, chefe de gabinete do deputado estadual Campos Machado (PTB, abordou temas relacionados à organização de campanha e legislação eleitoral

Carlos Thadeo, chefe de gabinete do deputado Campos Machado,
presidente estadual e secretário-geral da Executiva Nacional do PTB

A presidente do PTB de Poá (SP), Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), o vereador Azuir Marcolino Cavalcante (PTB) e Carlos Thadeo, chefe de gabinete do deputado estadual Campos Machado (PTB), comandaram uma reunião na noite de quarta-feira (15 de fevereiro) com cerca de 80 militantes do PTB, PRTB, PHS e PT do B. O encontro foi abrigado no plenário "Osvaldo Leite Dantas", na sede do Poder Legislativo poaense (rua Vereador José Calil, 100, Centro), e teve como principal objetivo incentivar os pré-candidatos à vereança de Poá e lideranças partidárias quanto à campanha que terão de desenvolver no decorrer de 2012 e prepará-los no tocante à legislação eleitoral.

Além da presidente do PTB poaense, de Azuir e de Carlos Thadeo, o grupo principal de trabalhos foi composto pelo vice-presidente do PTB Poá, Wendel José Rios de Campos, pelo primeiro secretário da agremiação, Carlos Henrique de Almeida, e pelo presidente do PTB de Suzano, vereador Israel Sampaio de Lacerda Filho. O evento contou, ainda, com a presença de Geraldo Gonçalves Pires, o Geraldinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados, do Açúcar e de Torrefação e Moagem de Café de São Paulo, Mogi das Cruzes e São Roque.

O principal viés da reunião foi estimular os pré-candidatos a vereador do PTB, PRTB, PHS e PT do B de Poá quanto à campanha eleitoral de 2012, bem como prestar esclarecimentos sobre legislação, destacando o que é permitido empreender na busca por votos e os prazos determinados pela Justiça para o início e o término de cada ação.

Carlos Thadeo, chefe de gabinete do deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral da Executiva Nacional do PTB, ficou à frente da maior parte das explicações compartilhadas na noite de quarta-feira. Com vasta experiência em campanhas eleitorais, ele destacou a necessidade do companheirismo entre os militantes e a importância de os envolvidos no processo acreditarem em seus potenciais, podendo ser agentes transformadores da realidade de um município:

"Na corrida eleitoral, durante o trabalho nas ruas, é possível sentir a dor de um povo, perceber suas carências e demonstrar força, coragem e diferencial para agir em prol de tudo aquilo que uma cidade necessita. A união é essencial durante uma campanha, assim como a certeza de que podemos ir além. E, tão importante quanto, é estar atento às leis, ao que se pode ou não fazer. Com honestidade e trabalho digno conseguimos vencer adversários e conquistar a vitória nas urnas", complementou o especialista.

Presidente do PTB de Poá desde setembro de 2011, Jeruza fez um balanço positivo do encontro e adiantou que, assim como a grande família petebista do município, os militantes dos partidos coligados à sua chapa contarão com o mesmo tratamento e preparo:

"Temos como premissa a qualificação dos pré-candidatos. Temos de orientá-los sobre a forma como devem encarar uma campanha e o que podem ou não fazer. Esta reunião também foi muito importante por conta da aproximação que promoveu entre os petebistas e os líderes e pré-candidatos do PRTB, PHS e PT do B. Foi um momento de partilha de ideais e de congraçamento, e que nos fez alcançar a harmonia necessária para encararmos a nova trajetória que se descortina: as eleições de 2012”.

Ao final do encontro, a linha de frente do PTB poaense entregou a cada um de seus pré-candidatos uma apostila de 35 páginas com orientações relacionadas à campanha eleitoral. Segundo Jeruza, dentro dos próximos meses ela vai participar de reuniões semelhantes em outros municípios do Estado de São Paulo, a convite da Executiva Estadual do partido, ao passo em que vai promover em Poá outros encontros preparatórios com lideranças e pré-candidatos.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Michel Meusburger

Saiba o que fazer para não ficar sem dinheiro no Carnaval

Saiba o que fazer para não ficar sem dinheiro no Carnaval.

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Fonte: Agência Brasil

Bancos fecham no carnaval e reabrem ao meio-dia de quarta-feira

Os bancos não funcionarão para atendimento nos próximos dias 20 e 21, em função do carnaval. Na quarta-feira (22), os bancos abrem às 12h. A informação foi divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessas datas poderão ser pagos no dia útil seguinte (22), sem a incidência de multa. A população pode usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.

Fonte: Agência Brasil

Bancos fechados na segunda e terça de carnaval

A Federação Brasileira de Bancos informou que as agências bancárias ficarão fechadas na 2a. E 3a. Feira, e só reabrem as portas a partir de meio dia da 4a. Feira de cinzas.

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Fonte: Agência Brasil

STF retoma hoje julgamento da lei da Ficha Limpa

O julgamento da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa foi suspenso com placar de 4 a 1 a favor da lei. A sessão deve ser retomada hoje, à duas da tarde.

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Fonte: Agência Brasil

Autoridades dos Estados Unidos estudam reduzir seu arsenal nuclear

O governo dos Estados Unidos estuda a redução do arsenal nuclear do país. A ideia é diminuir das atuais 1.800 ogivas para 300. Mas há, ainda, a possibilidade de reduzir para 700 ou 1.100 ogivas – essas duas hipóteses são consideradas intermediárias.

O assunto é guardado sob sigilo pelas autoridades norte-americanas. Os Estados Unidos são a principal potência nuclear do mundo. Depois dos Estados Unidos, a França é o país que mais têm centrais nucleares.

O chefe do Estado-Maior norte-americano, general Martin Dempsey, admitiu que há “discussões internas sobre a futura estratégia” e citou o governo da Rússia como um dos  interlocutores do assunto. O porta-voz do Pentágono, George Little, disse que o presidete Barack Obama solicitou ao Departamento de Defesa que apresente várias alternativas sobre o tema. Mas não deu detalhes sobre os projetos.

A divulgação dessas informações ocorre às vésperas da próxima reunião de cúpula sobre segurança nuclear, que ocorrerá na Coreia do Sul. Em 2009, Obama apelou para que o mundo se livrasse da ameaça atômica. À época, Obama havia prometido trabalhar para “um mundo sem armas nucleares”

Fonte: Agência Brasil

Deputado Roberto de Lucena discute o combate ao aborto e a proteção à mulher gestante no Brasil

Parlamentar defendeu a aprovação da Medida Provisória que prevê um sistema Nacional de Cadastro e Acompanhamento das Gestantes

Ontem quarta-feira (15/02), o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) ocupou a Tribuna da Câmara para abordar a questão do aborto e da saúde da gestante. Ele falou sobre a Medida Provisória 557 que estabelece um Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento das Gestantes e das Puérperas, e que deverá ser votada no máximo até o mês que vem, cuja intenção é prevenir os problemas de saúde e a mortalidade de mães e filhos, acompanhando as mulheres nos períodos pré e pós-natal, beneficiando as famílias brasileiras mais pobres e a sociedade brasileira como um todo.

"A ideia é cadastrar todas as grávidas e mães com filhos em seus primeiros dias, identificando as pacientes de risco e as acompanhando, de modo a prevenir, assim, alguma ocorrência indesejável. Uma ideia simples - até elementar", disse o deputado.

Segundo Roberto de Lucena, a Medida Provisória beneficiará todas as mulheres do país e alcançará um grupo especial de mulheres, que são as indígenas gestantes, que por questões culturais são obrigadas a sacrificar seus filhos gêmeos ou com alguma deficiência física. Com isso, o Sistema Nacional de Cadastro poderá ser um grande instrumento para salvar a vida destes bebês indígenas.

"O objetivo concreto declarado da MP é atingir a meta estabelecida em conjunto com a Organização das Nações Unidas, de reduzir a mortalidade materna a 35 por cem mil nascimentos até 2015. Essa meta é quase a metade da taxa atual, de 67 gestantes brasileiras mortas a cada 100 mil partos, sem considerar a morte dos fetos e recém- nascidos", explicou o deputado.

A Medida altera a legislação vigente para deixar claro que a gestante tem direito a acompanhante durante todo o período da internação, e não apenas durante o parto e o pós-parto imediato, como prevê a Lei 8.080/90.

Roberto de Lucena lamentou o fato de a Medida Provisória ter sido editada, pois antes ela se tinha o objetivo de proteger, assim como as grávidas, a criança no ventre materno. "Infelizmente, por força e pressão de movimentos organizados, a MP foi reeditada e dela foi retirado o Artigo 16, que garantia a proteção do nascituro e o direito da gestante ter um acompanhante, antes, durante e depois do parto", afirmou.

O deputado ainda mostrou-se preocupado com matéria publicada no Jornal da Câmara sobre a luta da bancada feminina para que a MP seja retirada de tramitação por considerarem a proposta um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Segundo Roberto de Lucena, as pessoas e os grupos que são contrários a MP 557 e ao artigo 16 são os mesmas que se opõem ao Estatuto do Nascituro e que defendem a descriminalização do aborto no Brasil. "Esperamos que essa Medida Provisória eleve a saúde materna brasileira a um novo patamar, alçando todas as mulheres de todas as raças, cor, credo e origem - em especial as mulheres indígenas que são as excluídas das excluídas", concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Ferraz prorroga vencimento da 1ª parcela ou à vista do IPTU

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu prorrogar a data de vencimento da primeira parcela ou da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. O prazo inicial seria 20 de fevereiro, porém, por causa do carnaval e para facilitar a vida do morador, o Poder Executivo adiou para 07 de março.

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a maioria dos carnês já foi entregue aos contribuintes. Por sua vez, o órgão orienta aos munícipes que ainda não receberam o documento a irem até o Escritório de Negociação de Dívida Ativa (Endia), na Travessa Felix Mazzucca, 15, no centro. Informações: (11) 4675-4037.

No total, a Prefeitura Municipal confeccionou mais de 38 mil carnês. Com isso, a administração espera arrecadar cerca de R$20 milhões com a cobrança do imposto este ano. O pagamento do tributo poderá ser feito no próprio Endia e até o vencimento em toda a rede bancária e em casas lotéricas.

O secretário municipal da Fazenda, Robinson Fernandes Moraes Guedes, o Robinho, informou que o contribuinte que pagar o IPTU à vista terá um desconto de 10%. Além disso, o cidadão em dia com o seu imposto passa a ter direito a participar do chamado IPTU Premiado, criado para reduzir a inadimplência do tributo no município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Gilberto Carvalho diz que foi mal interpretado em frase que gerou insatisfação entre evangélicos

Ministro Gilberto Carvalho

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou hoje (15), em encontro com a chamada bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que foi "mal interpretado" em sua fala durante o Fórum Social Mundial (FSM), realizado no mês passado em Porto Alegre.

Os evangélicos não gostaram de declaração atribuída pelo jornal Folha de S.Paulo ao ministro Gilberto Carvalho. "O Estado deve travar uma disputa ideológica pela nova classe média", que estaria sob hegemonia de setores conservadores, teria dito o ministro durante o FSM.

"Fui mal interpretado. A minha fala foi traduzida de maneira equivocada", disse o ministro, ao sair da reunião com a bancada. "Isso não é verdade. O governo considera as igrejas evangélicas parceiras", completou.

Carvalho ressaltou que pediu perdão aos evangélicos por ter provocado algum sentimento de sofrimento. "Pedi perdão, não por minhas palavras, mas sim pelo sentimento de sofrimento provocado a alguns parlamentares", disse o ministro, que considera o episódio superado. "Vamos agora seguir trabalhando", enfatizou.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Antonio Cruz/ABr

São Paulo vai fiscalizar consumo de bebidas por menores e cumprimento da lei antifumo no carnaval

A Secretaria de Saúde de São Paulo vai promover, durante o carnaval, uma ação de fiscalização com 500 agentes para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A operação vai atuar em casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos e trios elétricos, em todo o estado, inclusive nos quiosques de praia.

Além disso, 4 mil agentes das vigilâncias sanitárias dos municípios foram capacitados para colaborar na campanha, que começa na próxima sexta-feira (17). A mobilização faz parte da fiscalização estipulada pela Lei Estadual 14.592, de outubro de 2011, que diz que os estabelecimentos comerciais não podem permitir que pais ou responsáveis ofereçam bebidas a menores. Os bares, restaurantes ou lojas infratoras estão sujeitos à interdição e multa de até R$ 92,2 mil.

Desde 19 de novembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, foram feitas 85,7 mil fiscalizações, que resultaram em 604 multas. Segundo a secretaria, o número representa um índice de 99,3% de cumprimento da lei. Somente no último mês, foram promovidas 100 ações para verificar o cumprimento da lei antiálcool para menores nos ensaios das escolas de samba. Uma agremiação foi multada.

A fiscalização de carnaval vai verificar ainda o cumprimento da lei estadual antifumo, de 2009, que tornou mais rígida a proibição do fumo em locais fechados.

Fonte: Agência Brasil

Estoques de sangue devem cair 25% no carnaval

Estoques de sangue devem cair 25% no carnaval.

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Fonte: Agência Brasil

Supremo decide hoje se Ficha Limpa vale para 2012

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a validade da lei da Ficha Limpa. Os ministros vão definir se a lei é constitucional e se pode ser aplicada às eleições municipais deste ano. 2 ministros do STF já votaram pela constitucionalidade da Lei.

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Fonte: Agência Brasil

Deputado José Cândido terá missa de 7º dia domingo, Suzano esta de luto

Celebração pelo 7º dia de falecimento do deputado estadual José Cândido, pai do prefeito de Suzano Marcelo Candido, será celebrada neste domingo (19/2), às 7h30, na Paróquia Santa Rita de Cássia em Suzano

A missa de 7º dia de falecimento do deputado estadual José Cândido, pai do prefeito de Suzano Marcelo Candido, será celebrada neste domingo (19/2), às 7h30, na Paróquia Santa Rita de Cássia em Suzano (rua Valdomiro Dias Tavares, 235 – Jardim Gardênia Azul). A cidade permanece em luto oficial sem interrupção ou prejuízo aos serviços públicos.

O corpo do parlamentar foi sepultado no final da tarde de segunda-feira (13/2) no Memorial do Alto Tietê. Cerca de 5 mil pessoas passaram pelo velório realizado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela entre a tarde de domingo (12/2) e às 15h de segunda-feira, horário da saída do cortejo que percorreu as principais vias do centro de Suzano. O corpo de José Cândido foi levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros e acompanhado por batedores da Polícia Militar com apoio de agentes de trânsito do município, da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil da cidade.

Em nome da família, Marcelo Candido agradeceu a todos pela homenagens recebida pelo seu pai ao longo de toda sua vida e não apenas durante o funeral.

Antes do cortejo, três cerimônias religiosas marcaram a despedida ao deputado José Cândido. No domingo, o padre Patrick Clark, atuante no movimento de moradia da Capital, celebrou a primeira missa de corpo presente. Na segunda-feira, ao meio-dia, o padre Luiz Hidalgo, da Paróquia Santa Rita de Cássia, em Suzano, presidiu a segunda celebração. O padre Cláudio Taciano, que atuava na Paróquia do Bom Pastor de Suzano e hoje é responsável pela Catedral Sant'ana em Mogi das Cruzes, representou o bispo diocesano Dom Airton José dos Santos. Por volta das 14h, o bispo Augusto José de Faria, da Igreja Batista Nova Vida, conduziu a celebração ecumênica com a participação do padre Dimas Inácio de Paula, além de pastores evangélicos e lideranças de outras denominações religiosas.

José Candido sempre foi um leigo atuante na Igreja Católica. Faleceu na manhã de domingo (12/2) com 70 anos. Cumpria seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - legislaturas de 2007-2011 e 2011 até seu falecimento – e foi vereador em Suzano por três mandatos consecutivos (1989-1992 / 1993-1996 / 1997-2000).

Deixou a esposa Laura, seis filhos e cinco netos.

Fonte: SCS

OEA repudia morte de jornalista no Rio, um dos dois que foram mortos em apenas quatro dias

Entidade autônoma de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o assassinato do jornalista Mario Randolfo Marques Lopes e da mulher dele, Maria Aparecida Guimarães.

Lopes, de 50 anos, e Maria Aparecida, foram executados na madrugada da última quinta-feira (9), após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Lopes era editor do site Vassouras Na Net, com sede na cidade de Vassouras (RJ). O jornalista se tornou conhecido ao criticar e denunciar supostas irregularidades as quais atribuía a servidores públicos da região. Segundo a comissão, Lopes já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011, ocasião em que foi alvo de disparos de arma de fogo.

Na nota divulgada na noite de ontem (13), a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH pede a autoridades brasileiras investigações “rápidas e diligentes”, a fim de esclarecer o motivo do crime, identificar e punir adequadamente os responsáveis, além de compensar de maneira justa os parentes das vítimas.

A entidade destaca que, de acordo com a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da CIDH, o assassinato, sequestro, a intimidação, ameaça aos comunicadores sociais e a destruição material dos meios de comunicação constituem violações aos direitos fundamentais das pessoas, como a liberdade de expressão.

A cobrança de medidas que possam prevenir casos semelhantes foi divulgada horas após a morte de outro jornalista, o segundo a ser morto em apenas quatro dias no Brasil. Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, foi atacado por volta das 23h30 de domingo (12), em uma movimentada avenida do centro de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, a 326 quilômetros da capital Campo Grande, e separada por apenas uma rua do município paraguaio de Pedro Juan Caballero.

Conhecido como Paulo Rocaro, o jornalista foi ferido por dois motociclistas que dispararam 12 tiros contra o carro dele e fugiram sem levar nada. Atingido por ao menos cinco tiros, o jornalista não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 5h30 de ontem (13).

Além de fundador do site Mercosulnews, Rocaro era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã e da Justiça Federal, mostram que, pelo menos até recentemente, Fahd Jamil estava entre os acionistas do jornal. Conhecido como o Rei da Fronteira, em 2005, Jamil foi condenado a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Desde então, ele está foragido, embora tenha sido inocentado da acusação em 2009. Em 2007, a 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande o condenou a 12 anos e seis meses de prisão por sonegação fiscal, pena depois revista para dez anos e seis meses.

O morte de Rocaro está sendo apurada pela 1ª Delegacia Policial de Ponta Porã. Ontem (13), o delegado Clemir Vieira Júnior disse à Agência Brasil que o crime tem características de ter sido encomendado, mas que, inicialmente, não via ligação com o fato de o jornal em que Rocaro trabalhava já ter pertencido a Jamil. Ainda assim, diz que nenhuma hipótese será descartada.

Rocaro também publicou três livros. Entre eles, um sobre a história do sindicalismo rural na área de fronteira com o Paraguai e outro, o de maior repercussão, A Tempestade, com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na região. A polícia também não descarta a hipótese de o atentado estar relacionado à publicação.

Desde ontem, a reportagem tenta ouvir os responsáveis pelo site Mercosulnews e pelo Jornal da Praça, mas não houve retorno. A família de Rocaro preferiu não comentar o caso.

Fonte: Agência Brasil

Pastor Marco Feliciano afirma que ameaça de cassação do registro da psicóloga Marisa Lobo é “perseguição religiosa”

A psicóloga cristã Marisa Lobo publicou uma imagem dela em frente ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná lendo uma Bíblia, enquanto aguardava para ser ouvida pelas fiscais do CRP, e afirmou estar lendo seu manual de ética enquanto aguardava.

Marisa Lobo recebeu ultimato do Conselho para que retire de seus perfis em mídias sociais toda e qualquer menção à sua crença pessoal de fé, caso contrário, terá seu registro profissional de psicóloga cassado. As denúncias contra ela teriam sido feitas por ativistas homossexuais, e outros, favoráveis por exemplo, à legalização das drogas.

Ela afirmou que durante a conversa, questionou as fiscais se elas teriam exemplos de casos de dependentes químicos que foram curados apenas pela psicologia: “Quando mandei que me dessem um exemplo de cura da dependência química só pela ajuda psicológica, ficaram em silêncio, eu disse que conheço centenas de casos, falei das estatísticas das comunidades e serviços que trabalham a fé, e dos meus 15 anos de trabalho na área vendo os milagres da transformação, apenas por dar essa oportunidade as mães e usuários de saberem que existe um Deus que pode tirá-los desse lixo que a psicologia não tem conseguido. Claro que a situação ficou mais crítica”, afirmou em relato reproduzido no site do ativista Julio Severo.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano prometeu ajudar a psicóloga, e afirmou que amanhã estará reunido com Marisa Lobo e outros parlamentares evangélicos, como o senador Magno Malta, o deputado João Campos, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica e Roberto de Lucena, para traçar estratégias de defesa.

Segundo relato no blog Nação Pró-Família, o deputado pediu à psicóloga Marisa Lobo provas do processo de cassação que está sendo movido contra ela e afirmou que após a conversa pode “compreender a dimensão e gravidade da situação que em minha opinião, trata-se de perseguição religiosa”.

Indignado, Feliciano prometeu reunir evangélicos e católicos na luta contra a iniciativa tomada pelo CRP: “Convoco toda a sociedade, líderes religiosos, parlamentares, para que se manifestem, pois se trata de uma afronta não apenas à profissional em questão, mas a todos os profissionais que se confessam cristãos, bem como ao Cristianismo em geral (católico, evangélico). O preconceito foi demonstrado por uma fé que tem sido ferramenta social na prevenção, enfrentamento e controle de inúmeros problemas, inclusive de saúde e de violência em toda nação”.

Confira abaixo o relato da psicóloga Marisa Lobo:


“Sobre a mesa colocaram Xerox de recados de twitter, o que me deixou indignada, como poderia estar sendo chamada para discutir ética, por denúncias de ateus, militantes gays, canabistas sem base legal alguma e que claramente me perseguem pelas minhas posições de direito de professar minha fé. Me senti perseguida, ouvi coisas absurdas, uma pressão psicológica que se eu não tivesse sanidade mental, teria me acovardado e desistido de minha fé.”
“Tentaram o tempo todo me vincular a homofobia, deixei claro que processaria todos eles, pois não sou homofóbica, nunca agredi ninguém apenas tinho minhas opiniões, que foram claramente negadas a mim pelas fiscais, me senti tolhida em meu direito de liberdade de expressão.”


Frase que foram ditas pelas fiscais que me indignaram


“Você não tem o direito, não pode se dizer Cristã e psicóloga ao mesmo tempo é ferir o código de ética.”
“Você não pode dizer que Jesus cura, sendo psicóloga,”
“Você não pode se dizer psicóloga e cristã, guarde sua fé pra você, não tem direito de externar para mídia.”
“Você não pode dar declarações que induza pessoas a acreditar que seu Deus cura, como faz em seus sites e blogs.”
“você não tem direito de dizer em público que ama gay, mas quer ter um filho hetero.”


“Me questionaram que eu disse, em uma palestra que não acredito em cura da dependência química sem Deus.”


“Quando mandei que me dessem um exemplo de cura da dependência química só pela ajuda psicológica, ficaram em silêncio, eu disse que conheço centenas de casos, falei das estatísticas das comunidades e serviços que trabalham a fé, e dos meus 15 anos de trabalho na área vendo os milagres da transformação, apenas por dar essa oportunidade as mães e usuários de saberem que existe um Deus que pode tirá-los desse lixo que a psicologia não tem conseguido. Claro que a situação ficou mais crítica.”
“Entendi que, a pessoa pode morrer, na sua frente, mas você como psicólogo não pode em nenhum momento, falar de Deus para pessoa.”


“Contei o exemplo de uma mulher que entrou em meu consultório e me disse:”
“Dê-me uma razão para viver, ou vou sair daqui e vou desistir da minha vida!!!”
“Eu dei, Deus, ela está viva e bem até hoje.”


“E perguntei o que deveria ter feito, já que ela tratava com psicólogos psiquiatras, tinha luto patológico, era depressiva suicida e não tinha vontade de viver, deveria deixá-la morrer então? A dar a ela a chance de acreditar que existe Deus, eternidade. Não souberam responder, enrolaram, e mudaram de assunto.”


“Quando questionei que estavam me pedindo para negar Deus se quiser continuar exercendo minha profissão, elas se olhavam, e diziam: Não é isso, você pode ter sua fé mas não pode externar, guarde pra você, pois está induzindo pessoas a acreditarem em você pela sua influência.”


“Deixei claro que não uso a religião para tratar meus pacientes, não tenho nenhuma reclamação em 15 anos no conselho, eles sabem disso. Então não estava entendendo, porque tanto código de ética. Se com meus pacientes nunca cometi um erro.”


“Sou uma cidadã livre, a constituição me dá esse direito de professar minha fé, fora do meu consultório, elas sempre debatiam dizendo” “como psicóloga não.”


“Quando disse que então seria cassada, pois não negaria minha Fé, uma delas que disse:”
“Você não precisa ser cassada pode abandonar a psicologia”


“Disse que não abandonaria minha profissão, que não estou sozinha, que paguei caro pela minha formação, gastei anos da minha vida, e que não vou abandonar minha profissão, e que pago caro o conselho também elas me responderam:” “então deixe de falar de seu Deus de sua fé.”


“Eu enfrentei e disse vamos para o enfrentamento e cassação.”


“Conforme texto abaixo tenho 15 dias tirar das redes sociais tudo que me ligue a religião, VEJA A MINHA RESPOSTA ABAIXO.


NÃO NEGO MINHA FÉ. TENHO ORGULHO DE SER CRISTÃ.É MINHA IDENTIDADE” TENHO QUE SER RESPEITADA POR ISSO.LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Fonte: Gospel Mais

Jeruza faz inspeção em escola e visita OAB de Poá

Na manhã de ontem (13 de fevereiro), vereadora visitou a EMEB “Giovani Vitório Deliberato”, na Vila Monteiro, e esteve nas novas instalações da sede dos advogados da cidade, localizada no centro

A presidente do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, aproveitou o início da semana para fazer uma inspeção numa escola municipal e uma visita de cortesia à nova sede do capítulo poaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, recentemente, mudou de endereço.

Vereadora Jeruza em visita a OAB de Poá

As ações da petebista tiveram início, ontem (13 de fevereiro), por volta das 11 horas, na 77ª subseção da OAB. Na entidade comandada, atualmente, pelo advogado Alcídes Leme da Silva Júnior, Jeruza foi recebida pela funcionária Fernanda Carvalho, que apresentou à vereadora todas as dependências da entidade, que, desde setembro, está funcionando no número 165 da rua Hermógenes La Regina, no centro de Poá.

A nova OAB, agora muito mais espaçosa, abarca recepção, administração, o Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), sala de reuniões e espaço destinado à prestação de assistência à comunidade. Por dia, o órgão conta com quatro advogados de plantão. Segundo a parlamentar, advogada há mais de 18 anos, as novas instalações, certamente, garantem mais conforto e facilidade de acesso à comunidade à Justiça, sobretudo por estar localizada no centro da cidade.

Jeruza fez uma inspeção na Escola Municipal de
Educação Básica Integral (EMEB) “Giovani Vitório Deliberato”

Já no fim da manhã de ontem, Jeruza fez uma inspeção na Escola Municipal de Educação Básica Integral (EMEB) “Giovani Vitório Deliberato”. Na instituição de ensino, que funciona no número 615 da avenida Vital Brasil, na Vila Monteiro, a vereadora chegou por volta das 12h30. A unidade, que tem capacidade máxima para 150 alunos, atende cerca de 140 crianças, entre 3 e 5 anos.

Acompanhada pela coordenadora Sônia Regina da Rocha, Jeruza conheceu todas as instalações da escola, começando pelas seis salas de aula. Em algumas delas, os estudantes estavam descansando após o almoço que é servido na própria instituição de ensino, justamente por ser de período integral. Por lá, também é oferecido jantar às crianças. Além das salas de aula convencionais, a Emeb abriga uma sala de informática equipada com computadores pedagógicos.

Como a refeição já havia sido servida no momento em que chegou na escola, a petebista não teve a oportunidade de prová-la. No entanto, adiantou que, assim como pretende fazer em outras unidades municipais nas próximas semanas, voltará à Emeb para saborear o almoço ou o jantar oferecido às crianças, a fim de avaliar a qualidade do cardápio e o preparo dos ingredientes:

“Esta foi uma inspeção de rotina para aferir o serviço da escola como um todo e, principalmente, a merenda escolar. É importante que o vereador esteja na rua fazendo isso, para acompanhar os trabalhos do Executivo e, caso encontre alguma irregularidade ou problema, possa cobrar melhorias e fiscalizar. Esta Emeb foi a primeira de muitas outras em que me farei presente nos próximos dias”, complementou Jeruza.

Fonte: Assessoria de Impensa / Fotos: Michel Meusburger