Em Brasília, prefeito Filló solicita migração de programa para finalização de casas da Vila São Paulo

Em audiência com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, Acir Filló e o secretário municipal de Planejamento, Silas Faria de Souza, solicitaram à União que o condomínio habitacional Morar Bem II seja concluído com recursos provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida; 187 unidades começaram a ser construídas em 2007

O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, solicitou à União que o condomínio popular Morar Bem II, na Vila São Paulo, seja migrado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é finalizar a construção das 187 moradias, que teve início em 2007. O pedido foi feito pelo chefe do Poder Executivo ferrazense a Paulo Ferreira, chefe da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que integra o Ministério das Cidades, na tarde desta quarta-feira (4 de fevereiro), em audiência realizada em Brasília.

Além de Filló, integraram a comitiva ferrazense no distrito federal o vice-prefeito de Ferraz, José Izidro Neto, que também responde pela pasta de Habitação local, e os secretários de Planejamento, o engenheiro civil Silas Faria de Souza, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Flávio Batista de Souza, o Inha. O grupo foi recebido pela equipe de Ferreira por volta das 15 horas.

Na oportunidade, o prefeito explicou ao representante da esfera federal sobre a preocupação da municipalidade quanto aos prazos de retomada das obras, conforme estipulados pela União, e que, caso não sejam cumpridos, podem resultar na devolução, por parte da prefeitura, de todo o aporte liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) nos últimos anos para o projeto habitacional:

“Estamos falando de um contrato de 2007 e que previa R$ 7.283.922, 69 para a construção de 187 unidades. Deste valor, 84% foi liberado para Ferraz, nos últimos anos, durante o mandato anterior. Contudo, segundo medições feitas pela própria Caixa, as intervenções estão apenas 40% concluídas. De todo o montante, falta recebermos cerca de R$ 800 mil, o que é insuficiente para finalizarmos as casas e entregá-las para seus proprietários. Assim, estamos pedindo para que a União nos ajude com a migração de programas, tendo em vista a urgência de solucionarmos o problema”, argumentou Filló.

O secretário municipal de Planejamento explicou, na ocasião, que a Prefeitura de Ferraz vem trabalhando desde fevereiro do ano passado para que haja a transferência de convênios do Morar Bem II. Segundo Souza, por meio do Minha Casa, Minha Vida, será possível garantir aporte para a conclusão das unidade e, ainda, contar com recursos do programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. Para o gestor, esta é uma solução “plausível”, para que a municipalidade conclua as obras e, consequentemente, diminua o déficit habitacional da cidade:

“Paralelo a isso, a providência permitirá que a administração municipal não tenha de devolver todo o dinheiro já empregado nas intervenções e que foi liberado por meio de convênio entre a prefeitura e o governo federal. Segundo sinalizou Paulo Ferreira, é possível que tenhamos um fôlego de quatro meses. Neste período, vamos trabalhar de forma incisiva para que a migração dos programas seja feito”, reforça Souza.

 A comitiva ferrazense marcou para esta sexta-feira (6 de fevereiro) uma reunião com o vice-presidente da CEF, Márcio Percival. Durante o encontro, as autoridades vão expor a necessidade de adotar o Minha Casa, Minha Vida para finalizar o condomínio popular da Vila São Paulo, que, em outubro de 2013 sofreu reintegração de posse, conforme relembra Izidro:

“A reunião em Brasília foi produtiva e abriu caminho para novas negociações e investimentos no empreendimento. As medidas são emergenciais, já que o conjunto habitacional se deteriorou por conta de abandono, ocupações irregulares e reintegrações. Queremos entregar as unidades acabadas, com qualidade e conforto. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar na conferência dos documentos dos reais proprietários dos imóveis, para convocação e ocupação legal, assim que as unidades estiverem prontas para serem habitadas”, observou o vice-prefeito.

Fonte: SCFV \ Foto: Divulgação