Consulta ao último lote de restituições do IR pode ser liberada nesta semana

Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da próxima. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.

Ao todo, a cada ano, são liberados sete lotes regulares. O calendário de restituição de 2013 está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal. Quem não receber no último lote deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.

Se identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora para ter a chance de entrar no próximo lote residual no início do ano. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.

O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: AB

Por intermédio da vereadora Jeruza do PTB, regional e Deputado Campos Machado, Poá receberá academia ao ar livre

Além dos jovens, os idosos também poderão ser contemplados com a instalação do equipamento, já que contará com aparelhos para exercícios totalmente fáceis de serem realizados

A cidade de Poá (SP) irá firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a instalação na cidade de uma academia ao ar livre. O benefício será concedido ao município por intermédio da presidente honorária do PTB, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Israel Lacerda, presidente do PTB em Suzano, do Deputado e presidente estadual da sigla, Campos Machado, e o petebista e secretário adjunto de Esporte, Lazer e Juventude do governo paulista, Clóvis Volpi. A parceria deverá ser oficializada amanhã, dia 04 de dezembro. Em todo o Estado serão 240 unidades a serem liberadas.

De acordo com informações técnicas, a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude determina que a academia ao ar livre concedida deve ser instalada numa área de, no mínimo, 150 metros quadrados. Assim, os estudos por parte da municipalidade para a escolha do terreno já devem iniciar.

A vereadora Jeruza comemora a conquista: “Estou extremamente feliz com a novidade. Com mais esta opção de lazer no município, de fato, muitas crianças e adolescentes devem sair das ruas, os aparelhos são uma forma de incentivar a prática de exercícios físicos para melhorar a vida dos moradores. Faz bem para a mente e fortalece o organismo no combate as doenças do corpo", destacou.

Além dos jovens, os idosos também poderão ser contemplados com a instalação do equipamento, já que contará com aparelhos para exercícios totalmente fáceis de serem realizados.

A petebista conclui que, desta forma, será possível garantir à população o acesso a equipamentos públicos de qualidade.

No geral, as academias ao ar livre liberadas pelo Governo do Estado contam com estação multiuso, barra alta giratória, simuladores de remo, de cavalgada, de caminhada e de esqui, twisth lateral, roda de ombro, roda e leg press:

“Agradeço ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, essa academia ao ar livre veio em boa hora já que com a agitação do dia-a-dia está cada vez mais difícil arrumar tempo para praticar atividades físicas. Então, essa é uma ótima alternativa para os poaenses que correm contra o tempo e não possuem condições para ir a uma academia convencional”, finaliza a vereadora.

Fonte: AI

Luzes de Natal serão acesas neste sábado em Ferraz

Decoração, que já está em fase de testes na praça dos Trabalhadores, também vai ganhar algumas ruas da malha central; recreação, apresentações musicais, queima de fogos, brincadeiras para o público infantil e a “1ª Cantata de Natal” farão parte da programação que poderá ser conferida no Centro Cultural (praça dos Trabalhadores, s/nº, centro) até dia 24 de dezembro

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP) vai acender, oficialmente, neste sábado (7 de dezembro), as luzes da decoração de Natal da cidade. O evento será promovido no Centro Cultural (praça dos Trabalhadores, s/ nº, centro), a partir das 20 horas. O prefeito Acir Filló, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Viviane Vieira dos Santos, e demais autoridades são esperadas para o evento. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a municipalidade investiu na decoração natalina, que inclui diversas alegorias alusivas ao período, bem como iluminação especial em lâmpadas do tipo Led, árvore de Natal e presépio.

A estrutura, que passará a brilhar neste fim de semana, vai marcar o fim de ano em Ferraz. Em 2012, a cidade, sobretudo o centro comercial, não foi preparada para as festas de fim de ano. Segundo o secretário municipal de Governo, Juracy Ferreira da Silva, a decoração, que já está em fase de testes na praça dos Trabalhadores, também vai ganhar algumas ruas da malha central. Para entregar a ornamentação à população, o Poder Executivo ferrazense alinhavou uma programação especial, com direito à solenidade oficial, grande queima de fogos, chegada do Papai Noel, presépio e árvore de Natal.

Acompanhado de noeletes, o bom velhinho vai ficar à disposição da população, na praça, até o dia 24 de dezembro. Os dias e os horários que a atração poderá ser conferida, sobretudo pelo público infantil, ainda serão definidos pela administração municipal e divulgados, posteriormente. Neste período, a praça vai abrigar recreação, apresentações musicais e brincadeiras destinadas às crianças. No dia 14 de dezembro (sábado), por exemplo, o local será palco da “1ª Cantata de Natal”.

A apresentação, que terá entrada franca, ficará a cargo da orquestra da Organização Não Governamental (ONG) Centro de Apoio Ação e Transformação Oiaeu, de Ferraz. Na oportunidade, o maestro Lázaro José dos Santos estará à frente da regência do grupo, formado por 85 músicos adolescentes assistidos pela entidade. O evento musical também vai contar com a participação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
       
“A apresentação da orquestra vai marcar o fim de ano em Ferraz. Na verdade, para o Fundo Social, a participação do Oiaeu neste projeto é um grande presente. Afinal, estamos falando de uma entidade séria, que existe há 12 anos e que trabalha com crianças e jovens em situação de risco pessoal e social, oferecendo atividades ligadas à música, ao esporte e à arte. Será uma grande apresentação, seguramente”, avalia Viviane.

Segundo o chefe do Poder Executivo ferrazense, a ornamentação natalina ficará disponível da população até janeiro de 2014 e poderá ser conferida todas as noites, sem ônus, a partir deste sábado:

“Essa decoração de Natal será a mais bonita de todos os tempos. Sem dúvida, Ferraz vai ter uma ornamentação digna, que remeta às festas natalinas e sua simbologia. Diferentemente do ano passado, quando o município só tinha lixo espalhado por todos os lados, por conta da paralisação, desde outubro, da coleta, em 2013 o ferrazense vai se surpreender com a estrutura que estamos preparando, sobretudo a que vai ganhar os contornos do Centro Cultural, o coração de nossa cidade”, analisa Filló.

Fonte: SCFV

Renúncia de Genoino poupará Câmara de desgaste, diz oposição

Brasília – O pedido de renúncia apresentado hoje (3) pelo deputado licenciado José Genoino (PT-SP) poupará a Câmara de um desgaste político-institucional, afirmam parlamentares de partidos de oposição.

Segundo os oposicionistas, se o processo de cassação fosse aberto e Genoino absolvido, haveria um desgaste com o Supremo Tribunal Federal (STF). "Seria ruim o STF tomar uma decisão da importância que tomou e nós fazermos o contrário. Estaríamos cometendo crime de desobediência", disse o líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR). Para ele, a renúncia de Genoino não surpreendeu. "A renúncia, definitivamente, acaba com o processo na Câmara e não ficaremos mais com este desgaste para a Casa."

"Foi uma atitude que todos nós esperávamos, foi de bom-senso para não constranger mais esta Casa, que já deveria ter cumprido a decisão do STF de dar como cassados todos os deputados envolvidos na Ação Penal 470, o [processo do] mensalão", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), fez a mesma avaliação e considerou a renúncia "de bom tamanho para a Câmara".  Sciarra ressaltou que, com a decisão de renunciar, Genoino procurou se poupar, não só do contrangimento, levando também em conta os problemas de saúde que enfrenta.

A renúncia de Genoino suspendeu a instauração de um processo de cassação de mandato. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, a decisão não invalida o pedido de aposentadoria apresentado pelo parlamentar no início de setembro.

A junta médica da Câmara que examinou o deputado determinou que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parecer é que vai determinar se a aposentadoria será concedida.

Fonte: AB

Tradicional pizzaria paulistana chega ao Alto Tietê; diferencial da marca é a qualidade do produto final

Será inaugurada na noite de hoje, a partir das 20 horas, a unidade poaense da pizzaria Babbo Giovanni, marca já conhecida pelas famílias brasileiras por possuir mais de 40 lojas espalhadas pelo País. A franquia, que será a primeira no Alto Tietê, será comandada por Rodolfo Zaharansky Filho, empresário que decidiu investir na pizza de alta gastronomia para a região.

“Escolhi Poá porque identifico um enorme potencial na cidade, pois falta um produto de qualidade neste segmento. Queremos trazer o padrão das pizzas servidas nos bairros nobres da Capital, que mantêm o padrão e a qualidade em qualquer hora ou dia”, explica o empresário. Portanto, os clientes da Babbo Giovanni de Poá já têm a garantia de que comprarão uma pizza com o mesmo padrão de qualidade independentemente da hora ou do dia em que pedirem. “Isso acontece muito. Se pede 18h, a pizza vem de um jeito. Se pede no outro dia 22h, já vem diferente”, aponta Zaharansky Filho, que é morador de Poá desde o ano de 1967.

O empresário, antigo amante da culinária italiana, escolheu a pizza para iniciar o seu negócio. E escolheu a Babbo Giovanni por ser uma das dez maiores marcas de pizzarias de São Paulo, a cidade que mais consome pizza no Brasil. Quase centenária – foi fundada em 1917 pelos imigrantes italianos da família Tussatos– a empresa angaria hoje clientes fiéis que apreciam uma pizza leve, saborosa e preparada com muita cautela. O cuidado no preparo é, atualmente, um dos grandes diferenciais da pizzaria no mercado gastronômico.

Inicialmente, a unidade da Babbo Giovanni em Poá funcionará somente no sistema delivery, mas os donos já pensam na expansão dos negócios caso a franquia se consolide na região. “Temos um planejamento de expandir a marca para Mogi e Suzano, duas cidades com enrome potencial”, aponta o responsável pela unidade poaense. Nos planos futuros, a unidade mogiana terá um amplo salão para receber as famílias e se consolidar como uma opção de lazer noturno na cidade.

Com a chegada da Babbo Giovanni ao Alto Tietê, quem ganha é o consumidor, que terá mais uma opção para degustar uma boa pizza, com uma massa artesanal que faz toda a diferença.

Serviço:
Babbo Giovanni – Poá
Rua Marina Lá Regina, 211 – Centro – Poá-SP
Telefones: 4634-2065 / 4634-0795 / 4634-0762
www.babbogiovanni.com.br

Fonte: AI

Namíbia acusa Botsuana de atraso na identificação de local onde avião da Embraer caiu

As autoridades de tráfego aéreo da Namíbia responsabilizam Botsuana pela demora na identificação do local onde o avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) caiu na última sexta-feira (29), alegando que o país vizinho não comunicou o desaparecimento da aeronave dos seus radares. O acidente ocorreu em território namíbio, mas a acusação é que o controle do voo era feito por Botsuana.

Já foram resgatados 31 corpos dos destroços do avião, encontrado sábado (30). O acidente não deixou sobreviventes. Os corpos de duas pessoas não haviam sido resgatados. A aeronave acidentada, um Embraer 190 de 93 lugares, recentemente adquirida pela LAM, foi fabricada no Brasil e entrou em serviço no dia 17 de novembro de 2012. O avião era equipado com dois motores da General Electric (GE).
De acordo com o controlador-chefe de Tráfego Aéreo do Ministério de Obras e Direção da Aviação Civil da Namíbia, Victor Likando, Botsuana não comunicou o desaparecimento do voo TM-470 da LAM entre Maputo, em Moçambique, e Luanda, em Angola. Segundo ele, foram as autoridades da Namíbia que contataram os departamentos em Gaborone, capital de Botsuana.

"Botsuana nunca nos disse. Eles deviam ter nos avisado, mas nunca o fizeram", disse Likando. Na sexta-feira, o avião da LAM caiu no Parque Nacional de Bwabwata, limitado a norte por Angola e a sul por Botsuana. As equipes de socorro chegaram ao local dos destroços 21 horas depois do acidente, que se presume ter ocorrido no começo da tarde.

Likando informou ainda que a tripulação do avião não tinha necessidade de contactar as autoridades da Namíbia porque, naquele percurso, a aeronave leva cerca de três minutos para atravessar o país - justamente o local onde o avião caiu. De acordo com ele, os aeroportos de Katima Mulilo e de Rundu, ambos no Norte do país, não receberam alertas de emergência.

A Namíbia vai liderar a unidade de investigação do acidente, que terá técnicos de Moçambique e Angola (países de origem e destino do voo, respectivamente), do Brasil (país onde a aeronave Embraer 190 foi produzida) e Estados Unidos (país onde foram fabricados os motores do avião), segundo normas da Organização Internacional da Aviação Civil (Icao). O resultado das investigações tem de ser apresentado em 30 dias.

A administradora da LAM, Marlene Manave, disse ontem que a aeronave havia sido inspecionada no dia anterior ao voo, como atividade de rotina que normalmente é feita de 14 em 14 dias. A representante da empresa informou que a companhia está empenhada em saber as reais causas do acidente.

De acordo com ela, o comandante do voo havia completado 9.053 horas de atividade, das quais 1.395 como comandante de aeronaves do tipo Embraer, e a sua licença mais recente havia sido renovada no dia 12 de abril de 2012. Segundo Marlene, o comandante passou por inspeção médica no dia 2 de setembro deste ano.

Fonte: AB

Obra do Itaquerão é retomada após acidente que deixou dois operários mortos

As obras do estádio do Corinthians foram retomadas hoje (2) com todo o efetivo de 1.350 trabalhadores. As atividades ficaram suspensas durante três dias – por motivo de luto – após a queda de um guindaste, na quarta-feira (27), que provocou a morte de dois operários. No início da manhã, os trabalhadores fizeram uma oração, como de costume. O Itaquerão, como é conhecido, sediará a abertura da Copa do Mundo de 2014 mais cinco jogos da competição, em junho do próximo ano.

As obras ficarão concentradas nos prédios oeste, norte e sul, arquibancadas e gramado. Estão interrompidas as atividades no prédio leste, onde ocorreu o acidente, que corresponde a 10% do estádio. A área está interditada pela Defesa Civil e só poderão ser feitas obras emergenciais, mediante permissão. De acordo com a Odebrecht, construtora responsável pela obra, a previsão de entrega do Itaquerão era dezembro deste ano. Ainda não foi informada nova data para a conclusão dos trabalhos.

Também não haverá operação com guindastes em razão da interdição da Superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo, feita no dia seguinte ao acidente. As nove máquinas usadas na obra serão liberadas somente após a construtora apresentar documentos que comprovem a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, adoção de procedimentos de segurança e treinamento dos trabalhadores que operam esse tipo de equipamento.

A construtora informou que na zona oeste da obra pisos e paredes serão revestidos, vidros, colocados, camarotes, pintados, e o sistema elétrico e hidráulico, instalado. Não houve alteração do cronograma de implantação dos assentos definitivos nas arquibancadas, o qual terá continuidade hoje. Aproximadamente 26 mil cadeiras estão instaladas. As atividades de manutenção do gramado também segue a rotina conforme o planejado. Nos setores sul e norte, também serão feitos serviços de acabamento e instalações

Fonte: AB / Foto: Marcelo Camargo 

Ex-morador de rua conta como teve a vida transformada pelo trabalho de uma missão cristã

O ex-morador de rua Delon Ali, que viveu por seis anos nas ruas de Nova Iorque (EUA) após perder tudo devido ao uso de drogas, relatou recentemente em um vídeo publicado no YouTube sobre como teve sua vida transformada após encontrar um novo caminho em Deus, através da missão de resgate The Bowery Mission.

Delon conta que tinha um bom emprego em uma grife nos quarteirões mais caros de Nova York, mas que não via muito sentido em sua vida, vivendo em um grande vazio. Então como forma de tentar preencher esse vazio que sentia, começou a frequentar boates e clubes noturnos da cidade, onde começou a beber. Ele então começou a usar crack e, viciado, perdeu o emprego, patrimônio e economias, o que o levou a virar um morador de rua.

- Eu fui um sem-teto por seis anos, e a pior parte da minha vida foi quando estava rodando dentro de trens ou comendo em latas de lixo, por cerca de três anos. Não tinha esperança, não tinha amor, senso de direção ou propósito. Eu até mesmo considerei pular da Ponte de Brooklyn – resume Delon, ao falar de sua vida antes de encontrar cristo.

Ele conta que, como morador de rua, foi se afundando em uma vida decadente até que um amigo o convidou para fazer uma visita ao projeto The Bowery Mission, onde, guiado pela fé poderia encontrar um novo caminho para sua vida.

- Há cinco anos atrás eu recebi uma ligação, quando eu não tinha mais para onde ir. Eu estava drogado, bêbado. E lembro de um amigo dizer que eu poderia ir até o The Bowery Mission. Então, depois de passar a vida pulando de trens e vagando de porta em porta, parei na capela da missão e entreguei minha vida a Deus.

- Deste momento em diante, minha vida nunca mais foi a mesma – completa.

Ele conta que na missão ouviu testemunhos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pelo projeto, o que o deu uma nova perspectiva de vida. Foi então que ele começou a trabalhar com a equipe da missão que prepara refeições para os pobres.

Com ajuda da equipe de assistência social do Bowery Mission Delon obteve o GED (Diploma de Educação Geral), equivalente ao supletivo no Brasil, aprendeu a cozinhar, e obteve a carteira de chef de cozinha e um diploma da faculdade de estudos bíblicos, em Nova York.

Agora, com a vida transformada, ele afirma que aprendeu que servir e mostrar o amor de Deus aos outros são sua real razão de viver.

Fonte: GM

Convertida, ex-stripper evangeliza outras dançarinas em boates: “Quem irá até elas anunciar Jesus?”

Uma ex-stripper que abandonou a vida do entretenimento adulto para se tornar missionária e anunciar a graça às dançarinas que continuam no ramo foi destaque de uma reportagem especial de uma emissora de TV nos Estados Unidos.

Jaime Hindman, 35 anos, fundou um grupo de trabalho chamado Strip Church, que se aproxima das strippers de um modo bastante informal, sem apontar falhas e exaltando o amor de Jesus.

Na entrevista, Jaime destaca que trabalhou como stripper por três anos, e sua mudança de vida começou quando foi estuprada por um de seus clientes. Apesar de, após o episódio permanecer trabalhando por mais dois anos, Jaime afirma que o fato traumático fez crescer nela o desejo de abandonar a profissão.

Questionada sobre a característica incomum de seu ministério, Hindman reconhece que não exerce o Ide da maneira mais tradicional, mas devolve os questionamentos perguntando: “Quem irá até elas anunciar Jesus?”.

Na matéria, o programa Nightline percorreu boates com Hindman e as voluntárias que a acompanham para distribuir às strippers um kit que contém um livro intitulado Jesus Loves Strippers (“Jesus ama as Strippers”, em tradução livre), cremes hidratantes e um lanche.

Ao sair de uma das boates, Hindman conta o que ouviu de uma das dançarinas: “Ela acabou de nos contar uma história horrível. Um cara se masturbou e ejaculou sobre ela, e agora, para sentir-se limpa, ela precisa jogar álcool em seu corpo”, revelou a missionária. “Ela só está tentando sair dessa vida, mas ela tem uma família para sustentar. Ela está nesse ramo há 10 anos”, acrescentou.

Em sua jornada, Hindman recarrega as energias nos cultos, onde comunga com os demais fiéis e encontra forças para continuar espalhando o amor que encontrou em Jesus.

Fonte: GM

Brasileiro está entre vítimas de queda de avião na Namíbia

Um brasileiro está entre as 33 vítimas da queda do avião Embraer 190, da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em uma área florestal entre a Namíbia e Botsuana, quando ia para Angola, nessa sexta-feira (29). Não há sobreviventes.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não divulgou o nome, mas adiantou que é um homem e que já está em contato com a família. O Itamaraty também está em contato com os governos da Namíbia e de Angola.

Em nota, a Embraer diz que o avião foi entregue à companhia moçambicana em novembro de 2012. A empresa brasileira se solidarizou com os parentes das vítimas, se colocou à disposição para auxiliar nas investigações e vai enviar uma equipe de técnicos para o local.

O Conselho de Ministros de Moçambique anunciou hoje a criação de uma comissão de inquérito internacional e de uma nacional para  apurar as circunstâncias do acidente. "O governo tomou de imediato medidas destinadas a fazer o acompanhamento do acidente e apurar as suas causas. Uma comissão de inquérito foi constituída e vai se juntar à comissão internacional de inquérito a ser liderada pela Namíbia, país onde ocorreu o acidente", disse em entrevista o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Gabriel Muthisse, ao final da sessão extraordinária do Conselho de Ministros, convocada devido ao acidente.

Com base nas normas da Organização Internacional da Aviação Civil (Icao), Muthisse acrescentou que a comissão de inquérito internacional será constituída pela Namíbia, por Moçambique, como país proprietário do aparelho, e pelo Brasil, como fabricante.

"As razões do acidente vão ser determinadas por equipes de peritos da comissão internacional de inquérito que, de acordo com as regras de aviação civil, deve ser constituída por pelo menos três partes: a principal é o país onde ocorreu o acidente, a segunda é o país de bandeira e a terceira parte é o fabricante", disse Muthisse.

A comissão de inquérito nacional será formada por representantes dos ministérios dos Transportes e das Comunicações e por peritos da LAM, adiantou o titular dos Transportes e Comunicações moçambicano.

Gabriel Muthisse disse ainda que a queda ocorreu em área de difícil acesso e que, durante as operações de busca, a Força Aérea da Namíbia enfrenta chuvas torrenciais. Ele lembrou que o aparelho "era o mais recente" desse modelo que a LAM comprou da Embraer.
Muthisse informou que os nomes das 33 vítimas serão divulgados logo que todas as famílias forem informadas da tragédia. O governo moçambicano adiantou que vai decretar luto nacional

Fonte: AB

PL 122 deverá ser recolocado em pauta de votação na próxima semana, diz relator

Depois de ser taxado de “anomalia” pelo senador Magno Malta, o polêmico PL 122 deverá voltar à pauta de votação na próxima semana.

O texto substitutivo elaborado pelo relator da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS) apresentado na última semana “não agradou a ninguém”, nas palavras de Malta, embora contivesse alguns avanços.

“Pode ser votado na semana que vem. Não há motivo algum para que não seja votado na semana que vem”, declarou Paim à Agência Senado.

O projeto, conhecido por querer classificar manifestação de pensamento e crença religiosa contrárias à homossexualidade como homofobia, está em tramitação no Congresso há aproximadamente dez anos.

Ativistas gays entregaram à direção do Senado uma carta em que protestam contra o adiamento da votação realizado na última semana. O senador Paim minimizou os protestos: “Eu entendo e respeito a indignação desses grupos. Estão esperando há mais de 10 anos por essa votação. Os projetos são alterados, a redação é atenuada em relação àqueles que pensam diferente. Fizemos tudo que entendemos ser possível fazer”.

Fonte: GM

Secretaria de saúde de Ferraz, pretende descentralizar Saúde Mental e Fisioterapia

Principal objetivo é otimizar a vida dos pacientes que moram longe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de demais equipamentos da rede municipal que disponibilizam esses serviços; anuncio foi feito durante reunião realizada na última semana pela pasta, para a avaliação dos trabalhos empreendidos no decorrer de 2013 e o planejamento de 2014

A Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos pretende descentralizar os serviços de Saúde Mental e de Fisioterapia dentro de alguns meses. O anúncio foi feito durante reunião realizada na última semana pela pasta, para a avaliação dos trabalhos empreendidos no decorrer de 2013 e o planejamento de 2014. O encontro de trabalho ocorreu na sede da secretaria e contou com a participação de todos os coordenadores da rede básica de Saúde, de membros do Conselho Municipal de Saúde, bem como do chefe da pasta, o médico Luiz Antonio do Nascimento, e de sua adjunta, a advogada Tânia Mara Porfírio Faria Silva Santos.

O principal objetivo da descentralização é otimizar a vida dos pacientes que moram longe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de demais equipamentos da rede municipal que disponibilizam esses dois tipos de serviços. Nascimento explica, por exemplo, que o Ambulatório de Saúde Mental funciona na UBS do Jardim Santo Antônio, o que dificulta o acesso de quem não mora próximo desta comunidade. Desta forma, a ideia da pasta é oferecer o atendimento em mais três postos, na UBS da Vila Margarida, na UBS da Vila São Paulo e na UBS do Jardim Castelo:

“Pretendemos disponibilizar um psiquiatra a mais para atender, especialmente, nessas três unidades os casos menos complexos. Assim, os pacientes que necessitam desses serviços contarão com mais opções para atendimento, não se restringindo somente a uma única unidade. Já os casos mais graves continuarão sendo tratados no Centro de Atenção Psicossocial, o Caps, que opera dentro da UBS do Jardim Santo Antônio. De qualquer maneira, estamos providenciando suporte mais adequado para o endereço”, explica o gestor.

No Centro de Fisioterapia da rede municipal o mesmo trâmite será adotado. Hoje, o serviço que é encontrado na UBS do Jardim Santo Antônio, também estará disponível, a partir do próximo ano, na UBS da Vila Margarida.

Demais ações ainda estão previstas para o início de 2014 na Saúde ferrazense. Entre elas, está a intensificação dos diagnósticos de hanseníase, o combate com mais incisão à dengue e o incremento do programa “Saúde da Família”. A cidade, que também passará a contar com três médicos do “Mais Médicos”, programa do governo federal, ainda quer diminuir a fila da endodontia (tratamento de canal), fornecer cem próteses dentárias por mês e esterilizar cerca de cem animais domésticos, entre gatos e cães, mensalmente.

O secretário municipal de Saúde compartilhou, ainda, durante a reunião com seus gerentes, que as unidades da rede básica deverão ser informatizadas a partir de 2014:

“Isso será superimportante, pois os profissionais que atuam em nossos equipamentos poderão planejar e disponibilizar medicamentos de forma mais funcional, por exemplo. Atualmente, o sistema funciona por meio de dados coletados pela Secretaria Municipal de Saúde, mas que são compilados pelas esferas estadual e federal. Como mandamos as informações para a Secretaria de Saúde do Estado e ao Ministério da Saúde, as respostas de nossas demandas retornam com a defasagem de um a dois anos. Queremos acabar com isso”, complementa Nascimento.

Fonte: SCFV / Foto: Will de Oliver

Corinthians assina contrato com a Caixa para financiar Itaquerão

Dois dias após o acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas pessoas, Corinthians assinou hoje (29) contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do estádio.

Segundo nota do clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas, que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão, como é conhecido do estádio, será palco do jogo de abertura do Mundial.

Procurada pela Agência Brasil, a Caixa confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa.

De acordo com o BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à instituição financeira (o valor não foi divulgado pela Caixa) e uma taxa de risco ao crédito (que varia conforme o risco).

Com a assinatura do contrato de hoje – que já tinha sido aprovado pelo BNDES mas faltava ser liberado pela Caixa – soma mais R$ 3,87 bilhões aos valores já liberados de financiamento para as obras dos estádios que vão sediar a Copa do Mundo. Foram aprovados anteriormente os empréstimos para as arenas de Belo Horizonte (R$ 400 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 400 milhões), de Cuiabá (R$ 393 milhões), Porto Alegre (R$ 275,1 milhões), do Paraná (R$ 131,1 milhões), de Natal (R$ 396,5 milhões), de Fortaleza (R$ 351,5 milhões), do Recife (R$ 400 milhões), de Manaus (R$ 400 milhões) e de Salvador (R$ 323,6 milhões). A construção do estádio de Brasília não foi financiada pelo BNDES.

Fonte: AB

Audiência Pública discute Estatuto dos servidores públicos na Câmara de Poá

Outras audiências estão previstas, na sequência, amanhã (29 de novembro) serão ouvidos funcionários da GCM, no dia 04 de dezembro, funcionários da educação e em seguida será realizada audiência sobre o Plano Geral do Estatuto, que contempla, ainda, as outras classes que compõem a municipalidade, no próximo dia 06. Para os funcionários do Legislativo haverá Audiência Pública em 09 de dezembro

A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou na noite de ontem (27 de novembro) uma Audiência Pública para discutir o Estatuto dos servidores públicos municipais. O evento foi abrigado no Plenário “Osvaldo Leite Dantas”. Na ocasião, foram ouvidos os funcionários do setor da saúde.

O evento contou com a participação do secretário de Administração, Greg Iassia Dias e sua equipe técnica, com Orivaldo Guimarães de Paula Filho, representando a empresa GRH, responsável pela realização dos estudos e pela elaboração das propostas em conjunto com a municipalidade, e pela comissão formada por funcionários da saúde e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde do Estado de São Paulo, o SindSaúde e vereadores da Casa de Leis.

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poá é o documento maior do funcionalismo público municipal, com direitos, deveres, regras de assuntos voltados às carreiras, tempo de serviço, pagamento, benefícios e outras questões específicas.

Segundo informações da comissão, o documento vem sendo estudado desde fevereiro, porém, a entrega oficial foi feita aos vereadores no gabinete do prefeito Francisco Pereira de Souza (SDD), o Testinha, no dia 18. A matéria foi lida durante sessão ordinária realizada em 19 de novembro e tramita nas comissões permanentes do Legislativo poaense.

Raquel Franco Rodrigues, diretora de projetos da Secretaria da Saúde e integrante da comissão ressaltou alguns avanços e reivindicações da classe. Entre eles está a Gratificação de Nível Universitário que foi acolhida pela administração, que apresentou percentual de 5%. O valor deve ser pago a quem comprovar conclusão de nível superior. Anteriormente, durante a elaboração a ideia é que a graduação estivesse relacionada com sua área de atuação, a nova versão do Estatuto rege que não é necessária essa relação. A gratificação foi acolhida, porém, o pleito da comissão é que o percentual esteja entre 25% e 30%.

Entre os avanços apontados está a inclusão do Auxílio-Creche, que segundo o secretário, deve ser direcionado à funcionários efetivos. Neste caso, o pedido da comissão é que o servidor tenha a opção de escolha, caso more fora da cidade, em manter a criança na rede pública de Poá ou que receba subvenção para aplicação em ensino particular na cidade onde mora.

Outro pedido da classe é que a nomeação de cargos de confiança, como assessoramento, direção e chefia, sejam distribuídos para o total geral de funcionários em 50% e não em 20% como propõe o Executivo. Segundo a comissão hoje dos 3.200 funcionários da prefeitura, 500 são comissionados, portanto, a reivindicação é que a metade, ou seja, 250 funcionários efetivos ocupem cargos de confiança, no intuito de promover a valorização. A comissão apontou que houve um retrocesso, uma vez que, o pedido havia sido aceito, porém não foi aplicado ao Estatuto.

Os funcionários comemoraram a inclusão de dois itens no artigo 95 que dispõe sobre o regime único dos servidores, a Gratificação por Prestação de Serviço Especial, uma surpresa para o grupo que não esperava tal inclusão e o adicional por escolaridade, que foi reivindicado, todavia, não foi acolhida a porcentagem.

O artigo 105 foi outro avanço que inclui o Adicional de Férias, Gratificação Natalina e Auxílio-Funeral, e segundo o grupo de funcionários, conseguiram incluir que o cálculo deve ser feito considerando todas as vantagens, bem como, a média aritimética das horas extraordinárias efetivamente pagas durante o ano.

O Auxílio-Funeral também deve ter a base de cálculo incluindo todas as vantangens recebidas ao longo do ano, quanto à oferta de remuneração.

Outra conquista considerada foi o Vale-Alimentação que será disponibilizado aos servidores, através de cartão magnético, a empresa contratada por licitação é a Verocheque. Já o valor do benefício será de R$ 200,00.

Os artigos 130, 131, 132, 133 e 134 normatizam e organizam como o servidor irá utilizar os recursos para suprir os gastos gerados na realização do seu trabalho.

Por conta da falta de funcionários para suprir folgas, a comissão ao contrário do que prevê o Estatuto que permite até 60 horas mensais, quer estabelecer o mínimo de banco de horas. A ideia é que o patamar atinja somente 2 horas semanais, resultando no limite de 8 horas mensais, que poderá render apenas 1 folga mensal ao funcionário nestas condições. Outra intenção é que sejam recebidas as primeiras 40 horas extraordinárias e o restante (no limite de 8 horas) seja aplicado banco de horas.

O grupo de funcionários pleiteia, ainda, que seja retomada a inclusão do parágrafo que trata sobre licença para tratamento de saúde, uma vez que, foi suprimida a redação que diz que, caso o servidor esteja fora do município, poderá ser atestado por médico particular. Consta no Estatuto que a inspeção só poderá ser feita por médico da rede oficial, ou seja, da cidade.

Sobre a Licença-Prêmio, o Executivo porpõe que poderão ser fracionados os 90 dias ou o pagamento de pecúnia parcelada em 12 vezes, a comissão acredita que esta questão abre precedentes.

Como não foi possível avaliar completamente o teor do regime único, outra audiência deve ser realizada com os funcionaŕios da saúde, a data, porém, ainda não foi definida.

Um relatório contendo todas as reivindicações da classe deverá ser encaminhado para os vereadores poaenses, que deverão avaliar o contexto ouvir a classe a fim de discutir pela criação de possíveis emendas para apreciação em plenário.

Segundo o presidente da comissão, vereador Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, o objetivo da audiência foi ouvir o parecer da classe quanto às propostas elaboradas pelo Executivo poaense, além de avalizar o teor do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos.

“Esse é um marco na história da cidade de Poá, por isso, a participação dos servidores públicos é fundamental, uma vez que, essa conquista foi pleiteada e tão esperada. Essa é a chance de discutir a real proposta. A Casa de Leis desenvolve, neste sentido, papel fundamental no intuito de contemplar todas as categorias”, ressalta o presidente da Comissão de Justiça e Redação que é formada, também, pelos vereadores Ricardo Massa (PP) e Alexandre Provisor (PSL), secretário e membro, respectivamente.

Outras audiências estão previstas, na sequência, amanhã (29 de novembro) serão ouvidos funcionários da GCM, no dia 04 de dezembro, funcionários da educação e em seguida será realizada audiência sobre o Plano Geral do Estatuto, que contempla, ainda, as outras classes que compõem a municipalidade, no próximo dia 06. Para os funcionários do Legislativo haverá Audiência Pública em 09 de dezembro.

Segundo a Administração Municipal, “o novo regime objetiva atualizar a legislação que trata do relacionamento entre a Administração e seus servidores, implantar planos de carreira visando dar ao funcionalismo da cidade o incentivo necessário ao bom desempenho de suas atividades. Os estudos foram concluídos após terem sido elaboradas quatro versões até chegar-se a versão final”.

Após a realização das audiências públicas, o projeto que tramita nas comissões permanentes, será encaminhado para a apreciação em plenário.

A proposta de novo Estatuto e Plano de Carreira já estão disponíveis no site da Prefeitura.

Cronograma das Audiências Públicas
29/11/2013 - GCM
04/12/2013 - Educação
06/12/2013 – Plano Geral
09/12/2013 - Legislativo

Fonte: AICMP

Governo da Guatemala cria programa de proteção a jornalistas

O governo da Guatemala anunciou nessa quinta-feira (29) a criação do Programa de Proteção a Jornalistas. De acordo com o presidente guatemalteco, Otto Pérez, a iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Só este ano, quatro jornalistas foram assassinados no país.

O programa adotará estratégias semelhantes às adotadas na Colômbia e no México. O governo criará mecanismos de denúncia e de proteção a jornalistas que sofram ameaças devido ao trabalho que executam.

Segundo Pérez, isso requer o envolvimento de várias instituições, entre elas instâncias preventivas e outras de investigação, além do acompanhamento de cada caso. "Devemos garantir o cumprimento dos direitos humanos para respeitar a vida e o trabalho jornalístico”, explicou.

O plano será monitorado pela ONU e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O programa terá várias fases de execução.

A primeira é baseada na criação de uma mesa integrada pelo Ministério do Interior, a Procuradoria e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do país. Integrantes desses órgãos farão parte de uma mesa de trabalho que se encarregará dos casos de violência. Na segunda fase, serão criados escritórios regionais para atender às denuncias dos jornalistas.

O presidente informou que nos últimos dez anos 26 jornalistas foram assassinados no país, que tem uma das mais altas taxas de violência da América Latina: 16 mortes por dia.

A violência contra jornalistas é comum nos países da América Central e no México. No último levantamento da Unesco, divulgado em maio deste ano, Honduras foi apontada como o país com maior quantidade de assassinatos per capita do continente. Em 2012, nove jornalistas hondurenhos foram assassinados e 20 foram vítimas de atentados e ameaças. No México, entre 2000 e 2013, mais de 70 jornalistas foram assassinados

O presidente da Guatemala chamou a atenção para a necessidade de criar "planos de contingência” diante da presença do narcotráfico e de gangues criminosas que operam na região, especialmente em Honduras, El Salvador e na Guatemala.

Em estudo divulgado em agosto, a Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou que o crime organizado é o principal responsável pela morte de jornalistas na América Latina.

Vários casos de assassinato são relacionados ao trabalho investigativo de jornalistas sobre cartéis de drogas mexicanos e colombianos, que atuam na produção e distribuição.

Fonte: AB

#BlackFriday em serviços de #Fotografia

Black Friday em serviços de #Fotografia

(Click na imagem para ampliar)

Descontos de 30% - 20% e 10% para serviços de fotografia fechados Black Friday 2013

Agende seu serviço de fotografia no #BlackFriday2013 ligando para  (11) 2854-9643 Ou envie seu e-mail com nome completo - telefones - endereço -  data - tipo de evento e tempo de duração para: fotocomadilson@gmail.com

Regulamento: Os descontos de serviços, serão de 10% - 20 % e 30 % em serviço de fotografia, com pagamentos feito a vista na hora da assinatura do contrato, válidos para clientes que ligar no dia 29/11/2013 no telefone (11) 2854-9654. Válidos para clientes da Grande São Paulo. O serviço será feito pelo fotógrafo Adilson Santos, tendo que ser respeitado o dia que não tem serviços já agendados e programados.

Motoboys fazem manifestação em favor das faixas exclusivas em São Paulo

O grupo de 200 motoboys está percorrendo em ritmo lento, desde as 10h de hoje (28) importantes vias de escoamento do trânsito da cidade de São Paulo em protesto contra o fim das motofaixas nas Avenidas Sumaré e Vergueiro na zona oeste. Segundo a Polícia Militar o ato pacífico começou diante da sede do sindicato da categoria, na Rua Dr. Eurico Rangel, no bairro do Brooklin Novo. Às 11h30 os manifestantes ocupavam as faixas da Avenida Paulista rumo à Consolação com o objetivo de seguir até à frente do prédio da Prefeitura.

Por meio de nota o presidente do Sindimoto, Gilberto Almeida dos Santos disse que o sindicato não foi consultado nem avisado sobre o fim das faixas exclusivas para motocicletas."A Prefeitura não tem um pingo de respeito. Justo na Avenida Sumaré. É uma pena. Estamos trabalhando para aumentar essas faixas. Estão na contramão da história. Não deviam desmanchar o que já está feito", salientou.

O comunicado diz ainda que mais de 500 motociclistas morrem por ano em São Paulo por falta de políticas públicas para o setor na questão de segurança no trânsito. Para a entidade o estreitamento de faixas nas ruas e avenidas da cidade dificulta a condução das motocicletas e aumenta o risco de acidentes.

Os motoboys pedem ainda estacionamentos exclusivos, fiscalização de empresas clandestinas, mais facilidades na emissão do condumoto e da obtenção da placa vermelha, entre outras reivindicações.

Fonte: AB  

Bíblia é encontrada intacta após casa em que estava ser completamente destruída por incêndio

Na última segunda feira (25) um incêndio deixou uma casa completamente destruída na cidade de Manaíra, na Paraíba. Porém, o incidente chamou atenção após uma Bíblia que estava em um dos cômodos da casa ser encontrada intacta após o incêndio.

De acordo com o site Folha do Sertão, o incêndio pode ter sido causado pela explosão de uma lâmpada na residência. A proprietária da casa, Cleriane Ferreira, de 21 anos, estava saindo com sua filha no momento do acidente, e agradeceu a Deus pelos prejuízos terem sido apenas materiais.

Apesar do desespero no momento do incêndio, a moradora da casa incendiada deu Graças a Deus por não ter ninguém dentro da residência, principalmente sua filha.

- Graças a Deus deu tempo eu e minha filha sair se dentro. OBRIGADA MEU DEUS (sic) – afrimou Cleriane através do Facebook, onde publicou várias fotos da destruição causada pelo incêndio.

Recentemente, um fato similar aconteceu na cidade de Lebon Régis, em Santa Catarina, quando os bombeiros ficaram surpresos ao encontrar em um casa completamente destruída por um incêndio um exemplar da Bíblia Sagrada intacto.

Fonte: GM 

Parque Savoy City, na Cidade Líder, será a próxima a receber a operação cata-bagulho

Subprefeitura Itaquera realiza, no dia 30 de novembro, mais uma operação cata-bagulho, das 7h às 11h, nas ruas do Parque Savoy City, que fica na Cidade Líder

A Subprefeitura Itaquera realiza neste sábado, 30 de novembro, das 7h às 11h, uma operação Cata-Bagulho no Parque Savoy City, no distrito Cidade Líder. Nesse dia, os moradores poderão se desfazer, dentro do horário e roteiro informado, de todos os objetos velhos e quebrados que não servem mais. Pode ser desde camas, colchões, armários, fogões, madeira, metal até eletrodomésticos, entre outros. As operações que são organizadas pela Supervisão de Limpeza da Subprefeitura visam diminuir o descarte irregular de objetos sem utilidade em locais inadequados, como: áreas públicas, terrenos baldios ou córregos.

Por isso, caso o munícipe queira descartar algum item inservível, mas sua rua não foi contemplada na última operação Cata-Bagulho o mesmo pode solicitar a inclusão de sua rua na programação do serviço. Para tanto, deve ligar para o telefone 156 ou dirigir-se pessoalmente a Praça de Atendimento da Subprefeitura, que fica na rua Augusto Carlos Baumann, 851. Outra opção é levar o material a um dos dois Ecopontos da região (veja endereço abaixo), capaz de recolher, no máximo, 1 m³ de entulho (volume equivalente a uma caixa d’água de mil litros).

A relação de vias da OPERAÇÃO CATA-BAGULHO de sábado (30 de novembro)

R. José Torres Lima
R. José Neto Junior
R. Luiz Bassi
R. Alzira Ferreira Pais
R. Elpidio Gonzales
R. Cesário Negri
R. Damião Hudson
R. Caetano Basso
R. Vito Modesto Pedote
R. José Norberto da Fonseca
R. Natalino dos Santos
R. Digitalis
R. Malva Silvestre
R. Miguel Guerra
R. José Madrazzo
R. Joõ Chagas
R. Luis Norberto Freire
R. Sol do Trópico
R. Feres Wardini
R. Camomila Romana
R. Odilia Bonfim Mello
R. Astoria
R. Artico
R. Ernesto José Guerra
R. Walter Galetto
R. Vicente José Luchetti
R. Plácido Nunes
R. Milton Cotrim Avelar
R. Alexandre Cheid
R. Maria Molino
R. Helena Ricceli Luchetti
R. Leoneta Ricceli
R. Júlia Antonieta Tepedino Guerra
R. Antonio Galeto
R. Orlando Citrini
R. Moisés Zunta
R. Macela do Campo
R. Maximiano Pereira da Silva
R. Eni Maria de Souza
R. Norma Calegari Galeto
R. Palmilheira
R. Profº José Barbosa Ramalho

Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis (Ecoponto)
Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, 584 - Cidade Líder.
Rua Manuel Alves da Rocha, 401 - Parque Guarani

Fonte: AISPI

Petrobras arremata maior parte dos blocos de exploração de gás na Bacia do Paraná

Rio de Janeiro - A Petrobras arrematou a maior parte dos blocos de exploração de gás natural em terra na Bacia do Paraná, os primeiros a terem as ofertas e vencedores anunciados na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A estatal adquiriu 100% dos direitos de explorar por quatro anos os blocos PAR-T-297 e PAR-T-298 no Setor SPAR-CS e os blocos PAR-T198 e PAR-T-218 no Setor SPAR-CN.

Com 60% de participação em um consórcio com a Cowan Petróleo e Gás (40%), a estatal obteve ainda os direitos sobre mais cinco blocos do Setor SPAR-CS.

Os outros blocos da bacia arrematados no leilão foram para a consórcio que será operado pela Petra Energia (30%). O grupo, que conta também com as empresas Tucumã (10%), Copel (30%) e Bayar (30%), vai explorar, por quatro anos, quatro blocos do Setor SPAR-CS e três do SPAR-CN.

Dos 19 blocos ofertados na bacia, três não receberam ofertas nesse leilão, todos concentrados no Setor SPAR-CS. Com a Bacia do Paraná, a ANP somou um bônus de assinatura (valor pago pelas empresas que firmam os contratos) de R$ 31,758 milhões. O investimento mínimo previsto na região, que também inclui parte do estado de São Paulo, soma cerca de R$ 55 milhões no Setor SPAR-CN e de R$ 174 milhões no SPAR-CS.

As ofertas são analisadas levando em conta o programa de exploração mínimo, que tem peso de 40%, o bônus de assinatura oferecido, com peso equivalente, e os percentuais mínimos de conteúdo local empregado na exploração (5%) e no desenvolvimento e produção (15%). Com esses critérios, cada oferta recebe uma nota, e, em caso de empate, os concorrentes devem apresentar novas ofertas maiores que as anteriores.

Mais seis bacias distribuídas em 12 estados brasileiros fazem parte do leilão da 12ª Rodada de Licitações.

Do lado de fora do hotel onde ocorre a licitação, na zona oeste do Rio, petroleiros protestam contra o leilão, que prevê a exploração de gás não convencional em terra, o que consideram crime ambiental pelos riscos de contaminação fluvial e de aquíferos.

Fonte: EBC