.jpg){kind=logo}
Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o combate à pirataria é um exercício de cidadania. Por trás dos filmes, assinalou, há uma indústria que se movimenta com milhares de brasileiros. Por causa da pirataria, acrescentou, o setor vem reduzindo o número de empregos e fechando salas de cinema em todo o país. Por isso, destacou Barreto, é preciso reforçar a repressão a esse crime e, ao mesmo tempo, educar o cidadão.
“Recordes de apreensão são batidos a cada ano no país. A repressão é necessária, mas não é suficiente”, disse o ministro. “É preciso combater a oferta atacando também a demanda. Para tanto, é necessário sensibilizar os brasileiros para aquilo que é correto. Se eu não consigo comprar esse bem, posso ter acesso a ele no cinema, na locadora e nas TVs a cabo e aberta. De alguma forma, esse bem será acessível sem a necessidade de produtos piratas.”
De acordo com o presidente da Ancine, Manoel Rangel Neto, nos últimos cinco anos o percentual de consumidores de DVDs piratas caiu, por causa da expansão do mercado consumidor brasileiro. Ou seja, mesmo com o crescimento do consumo de produtos piratas, houve aumento na venda de DVDs legais. “Isso mostra que havendo condições, renda e acesso facilitado, o brasileiro prefere consumir o produto legal.”
Durante o evento de divulgação dos filmes, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a Ancine e a Polícia Federal para dar continuidade às ações educativas e repressivas contra a pirataria. A primeira parceria, com duração de um ano, foi assinada no ano passado. A cooperação estabelecida hoje tem validade de cinco anos. O convênio prevê a troca de informações e operações articuladas para desmontar os grupos que pirateiam filmes.
“Não faz parte do foco [do acordo] o combate a camelôs”, enfatizou Manoel Rangel. “Não desculpamos a existência deles, mas não consideramos que esteja aí o problema. Temos consciência de que há uma engrenagem poderosa e organizada que se alterna nos diversos produtos e com fortes vínculos com outros aspectos do crime organizado. Portanto, há um trabalho de inteligência e de fluxo de informações com as polícias do país inteiro, além do esforço de ações educativas e do envolvimento de outros setores do governo.”
O presidente do CNCP, Rafael Thomaz Favetti, afirmou que a assinatura do segundo acordo mostra não só que a primeira cooperação deu certo, mas que é preciso ampliar a conscientização. “Evidentemente, a Ancine, que tem diálogo mais fácil com os produtores de cinema, consegue captar o apelo que eles querem colocar. Se eles quiserem algo mais emocional, nós faremos. Se quiserem algo mais racional, faremos também.”
Ele ressaltou que a Polícia Civil é a responsável pelo combate à pirataria nas 27 unidades da Federação. Segundo Favetti, a ideia do convênio é que haja integração para que as informações sejam divulgadas para os estados assim que a Polícia Federal recebê-las da Ancine. “A troca de informações entre Ministério da Justiça, Ancine e Polícia Federal é absolutamente salutar para encarar o problema de frente.”
Fonte: Agencia Brasil
