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terça-feira, 29 de julho de 2014

País tem 18,8 milhões de assinantes de canais de TV paga

O Brasil fechou o mês de maio com 18,8 milhões de assinantes de canais de televisão paga, segundo dados apresentados hoje (29) pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Com relação a maio do ano passado, houve aumento de 10,8% no número de assinantes.

Os dados mostram que a receita bruta de televisão por assinatura, incluindo mensalidade, banda larga e publicidade, chegou a R$ 7,5 bilhões no primeiro trimestre do ano, um aumento de 15,4% ante o mesmo período do ano passado.

Segundo o presidente da ABTA, Oscar Vicente Simões de Oliveira, um dos problemas enfrentados pelo setor atualmente é o roubo de sinal de TV, prática que, de acordo com ele, teve um aumento substancial no país.

“Essa prática cria uma evasão de receita para as empresas, danifica a qualidade para quem paga, cria evasão fiscal e alimenta o crime organizado. A ideia romântica do gatonet, do sujeito que puxava um fio para roubar o sinal da TV a cabo, já passou. Agora isso envolve uma complexidade imensa que envole quadrilhas internacionais, com uma sofisticação impressionante”, ressaltou Oliveira.

A associação divulgará dados sobre o assunto durante um painel do Congresso ABTA que começa na semana que vem na capital paulista.  “Esses números são robustos e importantes. A preocupação é que isso inibe o crescimento, prejudica quem paga, estimula o crime organizado, atrapalha a sociedade inteira. Não é só a empresa que perde”, avaliou o presidente, ao defender ações em várias frentes para combater o problema, como aprimoramento tecnológico, mudanças na legislação e maior atuação do Estado.

Fonte: AB

Eleitorado paulista cresceu 2,4% este ano, informa TSE

O eleitorado paulista cresceu 2,4% em comparação ao de 2012, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a corte, 31.998.432 pessoas estão aptas a votar nas eleições de outubro no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

A maioria dos eleitores é composta por mulheres, que representam 52,37% dos votantes do estado. Entre os eleitores com voto facultativo, 231.076 são jovens de 16 e 17 anos e 2.519.149 têm acima de 70 anos. Os analfabetos somam 835.607 eleitores, 2,61% do total.

Do total de eleitores paulistas, 8.782.406 são da capital. Dos 645 municípios de São Paulo, 26 têm mais de 200 mil votantes e poderão ter seções especiais de voto em trânsito para a eleição presidencial.

O eleitorado do estado de São Paulo representa 22,4% do total brasileiro, composto por 142.822.046 eleitores.

Fonte: AB

Mercosul exige cessar-fogo na Faixa de Gaza

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que os presidentes dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) propuseram hoje (29), em reunião privada durante a 46ª cúpula do bloco, a divulgação de um comunicado expressando posição contra os ataques de Israel à população palestina e exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Maduro destacou que há um profundo sentimento de solidariedade com o povo palestino e que há consenso quanto à necessidade de um cessar-fogo imediato na região e de retomada das conversações de paz.

O presidente venezuelano fez as declarações antes de começaram as deliberações públicas da Cúpula do Mercosul, aberta nesta terça-feira na Casa Amarela, sede da Chancelaria venezuelana.

Além de Maduro, participam do encontro de Caracas os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner,  do Brasil; Dilma Rousseff, do Uruguai; José Mujica, do Paraguai; Horacio Cartes, e da Bolivia, Evo Morales.

Segundo o primeiro-ministro de Israel, Benjamín Netanyahu, o objetivo da ofensiva israelense, que teve início há cerca de 20 dias, é destruir os túneis da froneira supostamente usados pelo movimento islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Até agora, o número de mortos no conflito passa de 1.000, entre os quais há crianças e civis.

Fonte: AB

Sites de transparência orçamentária não cumprem exigências, revela pesquisa

Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP), a dificuldade de apresentar os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamento, tanto na esfera federal quanto em nível local.

O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal: o Siga Brasil, elaborado pelo Senado, e o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o estudo, nenhuma página cumpriu os oito critérios de transparência estabelecidos internacionalmente.

O único quesito respeitado por todos os sites foi a não discriminação dos dados, que permite o livre acesso às estatísticas. No entanto, embora qualquer cidadão possa entrar nas páginas, a pesquisadora Carmela Zigoni, do Inesc, diz que a informação é difícil de ser compreendida. “Até especialistas que entram nesses portais com frequência reclamam que os dados são difíceis de decodificar. Imagine o cidadão comum.”

As páginas mais bem avaliadas foram as das prefeituras do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís, com nota 6 numa escala de 0 a 10. Em segundo lugar, ficaram o Portal da Transparência, o Siga Brasil e o site da prefeitura de Teresina, com nota 5. A página da prefeitura de Manaus ficou em último lugar, com nota 1.

Os critérios internacionais de transparência analisados foram: dados completos (receitas e despesas), primários (publicação dos 15 campos de informação sobre receitas e despesas exigidos por um decreto federal de 2010), atuais (com a última informação do dia útil anterior à consulta), acessível (com recursos para deficientes visuais) e processáveis (com tabelas em formatos que permitem retrabalhar os dados).

A pesquisa também avaliou se as informações cumprem critérios não discriminatórios (acessível a qualquer usuário), não proprietários (apresenta formatos de arquivos não vinculados a empresas privadas) e têm licença livre (verificação de licença de uso dos dados e se elas previam alguma restrição). O cumprimento de cada exigência garantiu um ponto, exceto no caso dos dados processáveis, com até três pontos possíveis.

De acordo com o levantamento, nenhuma página esclarece se os dados têm livre licença de uso nem cumpre os requisitos de dados primários. Na maior parte dos casos, faltam informações sobre a etapa de lançamento das receitas, que antecede a arrecadação. No caso das despesas, nenhum site publica todos os campos exigidos pela legislação.

Quem mais se aproxima é o Portal da Transparência, que deixa de publicar apenas os dados de liquidação dos gastos, quando o agente público verifica se o serviço foi executado e os bens foram comprados antes de desembolsar o dinheiro. O site Siga Brasil, vinculado ao Senado, nem sempre divulga a natureza das despesas (custeio, investimento ou pessoal) e não informa o tipo de licitação, o número do processo e o beneficiário dos gastos públicos.

Apesar das limitações dos sites, a pesquisadora do Inesc diz que o Brasil coleciona avanços, como uma legislação moderna sobre o tema. “A Lei de Acesso à Informação e o decreto de 2010 contemplam os oito critérios internacionais de transparência pública”, ressalta. Ela também cita o fato de as páginas de duas capitais de estados do Nordeste estarem entre as mais bem avaliadas: “A gestão de qualidade, na verdade, está vinculada à vontade política, não à região do país”.

Fonte: AB

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Pastor evangélico é baleado pela polícia por portar arma de ar comprimido, que usava para caçar ratos

Na última semana o pastor evangélico Henoch Pereira Martins, de 33 anos, foi baleado por policiais militares em Manaus (AM) enquanto caçava ratos no bairro Petrópolis, na Zona Sul da cidade. Martins estava acompanhado do montador Célio Douglas da Silva Campos, 30, e do mecânico Fernando Alves Furtado, 42, que também foram baleados.

De acordo com o UOL, o pastor e os outros dois homens estavam usando armas de ar comprimido para caçar os animais quando foram abordados pelos policiais, que já chegaram atirando. Fernando Alves relatou que os policiais chegaram ao local atirando, mesmo com pessoas ao redor gritando que as armas eram “de pressão”. Ele afirma ainda que três crianças estavam no local na hora do ocorrido.

Os policiais da 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram até o local após uma denúncia de que três homens armados estavam andando nas proximidades. Apesar de os homens estarem portando armas de ar comprimidos, testemunhas afirmam que isso só foi verificado pelos policiais após eles já terem efetuado sete disparos contra o grupo.

Pastor foi atingido com tiros nos dois pés, e Célio Campos foi atingido na perna. Os dois foram encaminhados ao Hospital Pronto-socorro 28 de Agosto, de onde Martins já obteve alta e Campos permanece internado. Fernando Furtado não foi atingido pelos disparos, mas teve ferimentos leves por causa de estilhaços das balas que atingiram os amigos.

O comandante da 3ª Cicom, Márcio Lima, afirmou que uma sindicância interna será instaurada na Polícia Militar para investigar a ação dos policiais envolvidos no caso. Ele informou que os policiais tiveram suas armas recolhidas para que sejam submetidas à perícia e que eles cumprirão funções de natureza administrativa até a conclusão da sindicância.

Fonte: GM

Nova edição da Bíblia Smilingüido e sua Turma chegam às lojas

Modelos trazem versículos e explicações sobre a bíblia

A 12ª edição da linha de Bíblias Sagradas, estampadas com os personagens do Smilingüido e sua Turma, da Editora Luz e Vida, já está sendo comercializada. São três modelos com oito opções de ilustração de capa editadas com a Nova Versão Internacional (NVI) das Escrituras.

Cada modelo apresenta um diferencial. Em um são explicadas as divisões da Bíblia Sagrada, profetas e destaque de versículos e ilustrações. Em outro, são sugeridos os devocionais diários, com a leitura do livro “Dia a Dia com Smilingüido” e com desenhos e versículos. A terceira versão vem com 16 páginas ilustradas com sugestões de leitura para vários momentos da vida.

“As bíblias estão sempre entre nossos produtos que mais vendem. Elas são feitas, especialmente e com muito carinho, para o público infantil. Procuramos sempre apresentar algo a mais”, conta a gerente de Produto da Editora Luz e Vida, Rosi Ribas.

Fonte: AI

Polícia prende segundo suspeito por série de mortes em Carapicuíba

A Polícia Civil prendeu hoje (28) mais um suspeito de participação na série de assassinatos que ocorreu na madrugada de sábado (26) em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Esse foi o segundo suspeito preso até agora,  e não teve a identidade divulgada.  Segundo o delegado Andreas Schiffmann, responsável pelo Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Carapicuíba,  o suspeito não é policial.

Sete pessoas foram mortas e quatro ficaram feridas durante a chacina em Carapicuíba. Um policial militar, cujo nome não foi divulgado, foi preso no sábado por suspeita de participação nas mortes. Ele fez exame de corpo de delito e foi levado ao presídio policial Romão Gomes.

Os assassinatos ocorreram em quatro locais: na Rua Comendador Dante Carraro, na Cidade Ariston, onde cinco pessoas morreram e duas ficaram feridas; na Rua Jaci, a 500 metros do endereço anterior, onde uma pessoa foi morta; na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, onde uma pessoa morreu e outra ficou ferida; e na Rua Rio Branco, onde uma pessoa ficou ferida.

Em depoimento à Corregedoria da Polícia Militar, o policial preso disse que estava com uma amante quando levou um tiro na perna em uma reação a um assalto, mas o fato foi desmentido pela mulher.

O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Carapicuíba, pelo Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Carapicuíba e pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento também da Corregedoria da PM. Caso seja confirmada a participação do policial nas mortes, ele poderá ser demitido do órgão. Segundo a corregedoria, 174 PMs de São Paulo foram demitidos desde o início deste ano.

Fonte: AB

CNI pedirá mais competitividade e reforma tributária para presidenciáveis

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (28) os pontos que, na avaliação da entidade, devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade. Também estão na lista  a reforma tributária, a flexibilização das relações de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estratégia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.

As propostas são parte de 42 estudos organizados pela entidade e serão base para o encontro de empresários com os candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB),  na próxima quarta-feira (30)

Segundo José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, o país se tornou “caro e pouco competitivo” em função de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distorções no sistema tributário e taxas de juros. Ele ressaltou que “são temas horizontais, dispersos em vários ministérios e agências” e que os países que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema. “Essa coordenação tem que estar muito próxima do presidente da República. [Ele] tem que dar o empoderamento a um líder para que enfrente essa agenda. Tem que definir prioridades,  ter um sistema para monitorar e avaliar os resultados. Senão o governo acaba se perdendo”, disse.

Em relação a um dos entraves à competitividade, a questão tributária, Fernandes disse que o Brasil “é um ponto fora da curva”. Ele citou como exemplo uma simulação encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil. “Contratamos uma empresa especializada de consultoria tributária. Essa empresa montou um projeto típico de investimento, no valor de US$ 4 bilhões. Fomos à Inglaterra, Austrália, México e Brasil”, relatou. Segundo o diretor, atualmente, eliminar a cumulatividade de impostos (incidência em todas as etapas do processo produtivo) é o principal objetivo estratégico da indústria.

Outras demandas da CNI são: melhorar o processo de desoneração da folha de pagamento, aumentar o número de tratados internacionais para evitar dupla tributação, permitir ampla compensação de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a questão dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), usado como instrumento da chamada “guerra fiscal”.

Fernandes citou a infraestrutura como a área que obteve mais avanços até aqui e com maior possibilidade de mudanças nos próximos anos. “Temos vários marcos regulatórios que foram construídos. Existem muitas regras dadas, concessões, os aeroportos privados começam a aparecer”, declarou. Segundo ele, a CNI defende aumento da participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A entidade também quer mais qualidade nas licitações, instrumentos para que as obras não sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes. “É importante que esse setor seja crescentemente profissional, crescentemente técnico”, avaliou.

De acordo com diagnóstico da CNI, de 2000 a 2010, o valor médio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país), o equivalente a aproximadamente R$ 73 bilhões ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcançar 5% do PIB, ou R$ 175 bilhões ao ano.

No caso das relações de trabalho, a CNI considera a legislação atual “rígida”. “O mundo mudou. A forma de organização da produção mudou, de forma bastante revolucionária. Mesmo quando empresários e trabalhadores querem fazer uma mudança que é benéfica ao interesse comum, entram na zona de risco [de descumprimento da lei]. A gente precisa dar mais ordem, mais segurança jurídica a esse ambiente. O que estamos dando ênfase aqui é à negociação coletiva. Ela não pode ser desqualificada na Justiça”, defendeu Fernandes. O diretor também defende a terceirização, com um marco regulatório que autorize a modalidade de contratação em qualquer atividade.

Fernandes comentou ainda a necessidade de uma estratégia mais agressiva para que o Brasil conquiste mercados no exterior. “Dadas as imperfeições no nosso sistema tributário, você cria um país de empresas tímidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo. A mensagem que estamos passando aos candidatos é que o mercado do Brasil é um ativo, é importante. Mas não é suficiente. Várias empresas não conseguem ter a parcela devida só com nosso mercado, nem com o Mercosul”.

De acordo com Fernandes, após o encontro de quarta-feira, no qual cada presidenciável terá um tempo para ouvir as propostas da indústria e falar para mais de 700 empresários, a CNI não deve declarar apoio a um candidato específico. “A CNI não escolhe candidatos. Procura influenciá-los, mostrar sua agenda, discutir suas opções. Até porque sua base se divide entre os candidatos, isso criaria um extraordinário problema de gestão”, afirmou. Segundo ele, a compilação dos 42 estudos também deve ser discutida com candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados. O diretor ressaltou que, no caso de algumas áreas, a CNI preparou portarias, decretos e leis para sugerir aos candidatos.

Fonte: AB