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sábado, 7 de junho de 2014

Câmara de Poá suspende sessão de julgamento por decisão judicial da CP Taxa do Lixo do prefeito Testinha

Corpo jurídico do Legislativo tentou recorrer da decisão, mas greve dos metroviários instalada na capital paulista prejudicou a chegada ao órgão antes do término do expediente, limitado pelo presidente do Colegiado até as 16 horas desta sexta-feira (06 de junho), por conta das manifestações

Vereador Marquinhos Indiá faz a leitura do documento enviando
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cancelando a sessão
Por força de uma determinação judicial, a Câmara de Poá suspendeu a sessão de julgamento iniciada nesta sexta-feira (06 de junho), em que os vereadores votariam o parecer final da Comissão Processante da Taxa do Lixo (CP) que emitiu parecer pela procedência da acusação ofertada na denúncia apresentada pelo ex-vereador Augusto de Jesus, deliberando, assim, pela cassação do mandato do prefeito poaense Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha. A suspensão foi motivada por uma medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. O deferimento a ação foi expedido pelo Dr. Desembargador Relator Ademir Benedito.

O Corpo jurídico do Legislativo tentou recorrer da decisão, mas a greve dos metroviários instalada na capital paulista prejudicou a chegada ao órgão antes do término do expediente, limitado pelo presidente do Colegiado até as 16 horas desta sexta-feira (06 de junho), por conta das manifestações.
A assessoria jurídica da Câmara estuda medidas cabíveis para dar prosseguimento aos trâmites, resultado do trabalho da CP.

Profissionais de imprensa com advogado do prefeito
Francisco Pereira de Sousa o Testinha
No despacho, enviado via fax, o membro do colegiado, em sua decisão, manifesta o deferimento apresentado pela defesa no início da sessão, que não foi suspensa imediatamente, segundo assessoria jurídica da Casa de Leis poaense, Dra. Helena Achiles Papadopoulos, por não conter em seu teor, o objeto de deliberação, neste caso, o Artigo 45-A, inciso I, alínea h, da Lei Orgânica Municipal (LOM), como consta no parecer final da CP.

A primeira ADIN, requerida pelo chefe do Executivo poaense, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, através do advogado Wilton Luis da Silva Gomes pedia a interrupção dos trabalhos por considerar inconstitucional o Artigo 45-A, inciso I, alínea l da LOM, que rege que a Câmara poderá cassar o mandato do prefeito, quando em processo regular em que lhe é dado amplo direito de defesa, quando o prefeito utilizar-se do mandato para a prática de ato de corrupção ou de improbidade administrativa, item apontado na denúncia aprovada em plenário.

Vereador Neno Ferrari em mãos com o documento conversa
com o advogado do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha
Já na segunda petição, a defesa ingressou com autos pleiteando que fosse reconsiderada a decisão liminar para fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos apontados na inicial do processo até a definição final do TJ-SP, essa por sua vez, acrescentou a alínea h, do artigo citado acima.

"J.Tendo em vista a liminar já concedida por este Desembargador, suspendendo a eficácia da norma legal que deu base ao início do procedimento para cassação do Sr. Prefeito; e considerando a insegurança que o prosseguimento da sessão, com seu objetivo, pode causar à administração municipal, determino, mais uma vez liminarmente a suspensão da sessão que ora se realiza na Câmara Municipal de Poá, relativa à Portaria 076/14”.

A relatora Jeruza Reis, ressaltou que a alínea l já havia sido excluída do relatório da CP, que trata de improbidade administrativa.

“Como uma sessão de julgamento pode ser suspensa, uma vez que, a alínea h, do inciso I do Artigo 45-A, não fazia parte do objeto da demanda apreciada pelo judiciário? O objeto a ser julgado em plenário não constava na ADIN apresentada inicialmente. Essa segunda liminar obtida às pressas demonstra o desespero da defesa em suspender essa sessão, que será retomada. Uma vez supridos os esclarecimentos nas liminares concedidas, acredito que seja revisto o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Desembargador. A expectativa é retomar a sessão do ponto em que foi interrompida para garantir o trabalho do Poder Legislativo e da própria comissão. Os poderes são independentes e o Legislativo está cumprindo seu papel”, complementou Jeruza.

A sessão contou com a presença de todos os vereadores e dos advogados de defesa Cristiano Vilela e Rubens Catirce Júnior. O público também foi representado expressivamente na galeria do plenário.

Julgamento
Advogado do prefeito Franscico Pereira de Sousa
o Testinha, com a imprensa
A sessão extraordinária de julgamento foi iniciada às 10 da manhã desta sexta-feira, dia 06 de junho. O presidente Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá fez a abertura dos trabalhos e explicou como seria o rito da sessão, em seguida, solicitou que a relatora da CP, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) realizasse a leitura do processo, na íntegra, como pode o Regimento Interno da Câmara de Poá.

A petebista prosseguiu com a leitura até a página 308 do segundo volume do processo, às 13:20, horário em que a Câmara recebeu a notificação. (Ao todo, a peça possui 380 páginas). Neste momento, diante da decisão judicial, o presidente da Câmara, imediatamente suspendeu a sessão por tempo indeterminado. Em seguida se reuniu com a Comissão Processante e assessoria jurídica da Casa de Leis para definir a melhor forma de retomar os trabalhos legislativos, com o prosseguimento da sessão, a fim de manter a lisura e e transparência no que tange a coisa pública e, nesta seara, garantir o processo democrático, da apuração devida dos fatos e da busca pela verdade, dever do Poder Legislativo, que, de fato cumpre seu papel fiscalizador.

Vale ressaltar que, não de hoje, a Câmara de Poá, desempenha papel importante e imprescindível perante a sociedade poaense ao desempenhar funções primordiais para a consolidação da democracia, entre elas está a fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos e como são dispostos.

Mais uma vez, a Câmara de Vereadores de Poá sai em defesa dos direitos da população poaense.

Processo
O julgamento é resultado do trabalho feito pela Comissão Processante instaurada com base na mesma denúncia que pediu o afastamento temporário do prefeito, por 90 dias, para investigações. Protocolada no dia 28 de abril pelo ex-vereador Augusto de Jesus, a denúncia apontou supostas irregularidades na legalidade do aumento da Taxa do Lixo que saltou de de R$ 148 em 2013 para R$ 240 neste ano, portanto, um acréscimo de 62% em relação ao ano anterior, sem o aval da Câmara Municipal, por meio de lei autorizativa. A CP foi aprovada no dia 29 de abril com 14 votos favoráveis.

No dia 28 de maio, foi finalizada a fase de instrução, período em que foram determinados atos e executadas diligências necessárias para o depoimento e interrogatório das testemunhas arroladas tanto na denúncia, quanto na defesa.

A fase que contou com oitivas de munícipes e secretários, foi encerrada após o depoimento do chefe do Executivo, ao todo 12 pessoas foram ouvidas.

Na última segunda-feira (02 de junho), foram protocoladas na Casa de Leis as razões escritas do denunciado.

A notificação sobre a sessão de julgamento foi efetuada na manhã de ontem (04 de junho), através do advogado Rubens Catirce Júnior, procurador do prefeito.

Vereador Marquinhos Indaiá lendo a decisão do Tribunal de Justiça



Por volta de uma hora depois, os vereadores voltaram ao plenário, e ficaram aguardando uma ordem do presidente se iriam ou não retomar a sessão - Veja o vídeo?


Fonte: AICMP / Fotos: Adilson Santos

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Missionário sul-coreano é condenado a pena perpétua de trabalhos forçados por evangelizar na Coréia do Norte

Um missionário sul-coreano foi condenado à prisão perpétua em uma prisão norte-coreana para tentar organizar igrejas subterrâneas no país. Kim Jung-wook foi condenado após confessar ter cometido “atos religiosos contra a Coreia do Norte” durante o seu julgamento na última sexta-feira. Ele agora irá servir uma sentença de prisão perpétua de trabalhos forçados na prisão.

De acordo com o Christian Headlines, Kim Jung-wook foi acusado também de transportar equipamento de vigilância, em um suposto esforço para espionar a família Kim, família do chefe do único partido político da nação.

A Coreia do Sul negou qualquer associação com Kim, que pediu desculpas por seu trabalho missionário no julgamento e implorou por uma alternativa à pena de morte.

Kim também ajudou as pessoas a abandonar ilegalmente a Coreia do Norte por vários anos. Em 2012, as autoridades chinesas capturaram 12 imigrantes ilegais que Kim estava auxiliando na fuga, e os devolveu à Coréia do Norte.

Atualmente, a Coreia do Norte tem cerca de 100.000 cristãos prisioneiros em campos de trabalhos forçados. Segundo o Christian Headlines, nesses locais os prisioneiros são constantemente maltratados e, às vezes, até mesmo executados.

Fonte: GM

Greve dos metroviários: duas das cinco linhas do Metrô de SP operam normalmente

Duas das cinco linhas do Metrô de São Paulo estão funcionando normalmente na manhã de hoje (5), apesar da greve dos metroviários, informou a companhia. As demais linhas operam parcialmente. Segundo o Sindicato dos Metroviários, a circulação parcial está sendo possível porque supervisores foram convocados para operar os trens. O sindicato também avalia, no entanto, que isso pode colocar em risco a segurança dos passageiros, pois os supervisores não estão preparados para desempenhar a atividade. A companhia Metrô de São Paulo informou, no entanto, que a operação está sendo feita por trabalhadores que não aderiram ao movimento.

Os metroviários pedem um reajuste de 16%, mas até o momento o governo oferece 8,7%. “Iniciamos pedindo 35%, que é a inflação dos últimos 12 meses [7,5%] e os três anos de produtividade, calculado pelo Dieese, pelo aumento dos usuários do metrô”, explicou Fernandes. Ele destacou que a categoria reduziu a proposta para 16%, considerando apenas a produtividade de um ano, mas que ainda assim, não houve avanço na negociação.

A Linha 4 – Amarela, que liga bairros da zona oeste ao centro, é administrada pela Via Quatro, por meio do regime de concessão e por isso não houve paralisação. Os trens da Linha 5 – Lilás, que ligam bairros da zona sul, também circulam em todas as estações. A Linha 1 – Azul, que opera da zona norte à zona sul, funciona entre as estações Ana Rosa e Luz. A Linha 2 – Verde, que vai da zona oeste à sul, opera entre as estações Ana Rosa e Clínicas. Os trens da Linha 3 – Vermelha, que servem aos moradores da zona leste, circulam apenas entre as estações Bresser e Santa Cecília, o que representa menos de um terço do itinerário.

O secretário-geral do Sindicato dos Metroviários, Alex Fernandes, declarou que a adesão chega a 98% da categoria e só não é completa, porque supervisores assumiram as atividades. “Quem votou na assembleia pela paralisação, está de braços cruzados”, apontou. Ele destacou que, até o momento, não houve tentativa de negociação por parte do governo estadual. “O que temos é uma audiência no TRT [Tribunal Regional do Trabalho]. Desde a semana passada, a empresa já provocou a Justiça. A categoria não quer negociar com a amarra do tribunal”, criticou.

O TRT determinou que o sistema de transporte opere 100% no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). Ou seja, que garanta o funcionamento total no horário de maior movimento das linhas, e o funcionamento de 70% nos demais horários, sob risco de multa diária de R$ 100 mil. O sindicato informou que o cumprimento da decisão judicial vai ser debatido entre os trabalhadores em assembleia prevista para as 17h de hoje na sede do sindicato, no Tatuapé.

O fechamento de estações do metrô prejudicou o funcionamento da Linha 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na estação Corinthians – Itaquera, houve tumulto porque os passageiros que pegariam o trem foram impedidos de entrar. A CPTM informou que às 7h40 as portas foram abertas e a linha circula normalmente. A companhia estendeu a operação da Linha 7, que vai até a Barra Funda, na região central, até o Brás. As transferências entre metrô e trem ocorrem nas estações Santo Amaro, Pinheiros, Brás e Luz.

A São Paulo Transportes (SPTrans), empresa municipal responsável pela operação dos ônibus, reforçou a frota das linhas que operam com destino às estações de metrô. Além disso, criou três linhas especiais para atender os passageiros que pegariam a Linha 3 – Vermelha, na zona leste.

Fonte: AB

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Vereadores de Poá cobram do Executivo propostas para o Plano de Ações Regional da saúde

Entre as reivindicações listadas estão mais leitos com a construção de hospitais, especialidades, vinda de mais de 20 médicos do programa federal “Mais Médicos”, ambulâncias, conveniamento para recebimento de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), atenção aos usuários de tratamento oncológico, ortopédico, atendimento clínico-ambulatorial de drogaditos, internações, auxilio às maternidades da região e pediatras

Diante do exposto em que o técnicos do Ministério da Saúde participarão, em breve, de uma reunião do Consórcio de desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), a Câmara de Poá aprovou um requerimento de autoria da presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, que solicita a participação da Secretaria Municipal de Saúde acompanhe o chefe do Executivo no encontro que deve definir o Plano de Ações Regional para o desenvolvimento da rede de saúde no Alto Tietê. Incluído na ordem do dia, o documento teve aprovação unânime dos parlamentares durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (03 de junho).

Ao discutir o assunto, Jeruza Reis evidenciou que esta será uma forma de solicitar e reiterar pedidos feitos anteriormente. Entre as reivindicações listadas no requerimento constam mais leitos com a construção de hospitais, especialidades, vinda de mais de 20 médicos do programa federal “Mais Médicos”, ambulâncias, conveniamento para recebimento de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que a reunião ocorra na primeira quinzena de junho.

“Poá tem de ser signatária e, inclusive, propositora de medidas que visem a otimização sobre a qualidade e o atendimento aos pacientes que buscam a rede pública para tratamento. Que esta oportunidade não passe despercebida. Sabemos da problemática da falta de leitos para remoção, por exemplo”, ponderou a petebista.

Atenção aos usuários de tratamento oncológico, ortopédico, atendimento clínico-ambulatorial de drogaditos, internações, auxilio às maternidades da região e pediatras completam a lista sugerida pela vereadora.

“Mães que não podem ter seus filhos em Poá e em hospitais da região são constantemente transferidas, em trabalho de parto, para a capital paulista e Guarulhos. O tratamento oncológico e atenção aos dependentes químicos precisam ter olhar especial”, destacou.

O presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, engrossou o discurso de Jeruza ao mencionar o descaso com a saúde pública por parte da administração municipal.

“Até 2009 tínhamos a Maternidade Municipal, hoje não contamos mais com este serviço, esta aí a preocupação do governo! Total descaso com a saúde pública. Se alguém quebra um braço tem de “ajoelhar” por atendimento em hospitais de municípios vizinhos, o mesmo ocorre quando uma gestante necessita de uma maternidade”, acrescentou Indaiá.

Ordem do dia
Os vereadores aprovaram ao todo 10 itens, entre eles está o projeto que determina que os postes que dão sustentação elétrica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana, proposto por Ricardo Massa (PP). Entre outros itens está o requerimento de Jeruza Reis que pede adesão das secretarias competentes no sentido de providenciarem a implantação de política pública municipal de prevenção e combate à violência contra mulheres, com a adesão da campanha nacional de divulgação do Disque 180.

Veto
A pedido da petebista, o veto sobre o projeto de Jeruza que autorizava o convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para que estudantes de Direito pudessem estagiar na Delegacia de Poá, foi mantido.

“Vou colocar à prova o trato com essa demanda, por parte da gestão municipal, para poder mensurar a preocupação e cuidado sobre essa necessidade. O trato da questão pública tem de ser repensado”, finalizou.

Fonte: AI

Médicos sem Fronteiras: ebola faz 10 mortos em Serra Leoa

Pelo menos dez pessoas morreram, vítimas do vírus ebola, em Serra Leoa, desde que a doença chegou ao país, segundo dados recolhidos pela organização Médicos sem Fronteiras, que está apoiando as autoridades locais no combate à epidemia.

Em comunicado publicado em sua página na internet, a organização humanitária informa que novos casos de ebola foram detectados em Serra Leoa e na Guiné, no momento em que o número de doentes parecia estar diminuindo.

O vírus, que surgiu na Guiné em janeiro, já infectou mais de 300 pessoas na África ocidental. Segundo o MSF, desde o fim de maio, informações preliminares recebidas do Ministério da Saúde da Serra Leoa indicam um caso confirmado e quatro mortos em Koindu, no distrito de Kailahun, Leste do país, próximo à fronteira com a Guiné.

No dia 29 de maio, o balanço oficial no país era 18 casos confirmados, entre eles seis mortos. As autoridades de Serra Leoa confirmaram, no dia 26 de maio, a primeira morte causada pelo vírus.

A organização Médicos sem Fronteiras têm atualmente no país quase 200 trabalhadores estrangeiros e locais e mais de 40 toneladas de material, enviados para combater a epidemia.

Segundo o último comunicado da Organização Mundial da Saúde sobre ebola na África ocidental, do dia 30 de maio, foram verificados 291 casos clínicos de ebola – dos quais 172 confirmados - e 193 mortos tinham sido registrados até as 18h de 28 de maio na Guiné.

Em Serra Leoa, segundo o mesmo comunicado, tinham sido registrados 34 novos casos (sete confirmados, três prováveis e 24 suspeitos) e uma morte suspeita até 29 de maio. Na Libéria, havia sido registrada, até a data, um caso suspeito. A pessoa morreu.

O vírus ebola provoca uma febre hemorrágica, caracterizada por vômitos, diarreia, dores musculares e, em casos graves, falência de órgãos e hemorragia interna incontrolável.

Pode ser transmitido pelo sangue e por outros fluidos corporais, assim como pelo manuseio de corpos de animais infectados – conhecidos como transmissores da doença.

O aparecimento da doença foi descrito pela Organização Mundial da Saúde como um dos mais desafiadores desde a descoberta do vírus, em 1976, onde atualmente é a República Democrática do Congo.

Fonte: AB

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Movimento gay consegue impedir cristãos de exercer sua profissão

Casos aumentam no Canadá, EUA e Inglaterra

Uma intensa luta está acontecendo na área das profissões, imagine só, no Canadá. A liberdade religiosa dos cristãos está em constante rota de colisão com os chamados “direitos de igualdade” de grupos LGBT.

Em 24 de abril, as maiores províncias do Canadá decidiram não admitir para cargos públicos profissionais graduados na Universidade cristã Trinity Western. O motivo é a exigência da escola para que alunos (e professores) voluntariamente assinem no momento da admissão ou contratação, uma declaração se opondo ao casamento homossexual.

Com isso, as províncias da Nova Escócia e Columbia Britânica forçaram os novos advogados formados na Trinity Western a ingressar com um pedido na Suprema Corte do Canadá. Os alunos da universidade afirmam que a mudança na opinião pública nos últimos anos e a legalização do casamento gay têm gerado preconceito contra quem se opõe.

Com o casamento homossexual legalizado no país, os cristãos canadenses estão enfrentando acusações constantes de intolerância. Os líderes de grupos LGBT exigem que a Trinity acabe com a “cláusula discriminatória” que impediria o ingresso de alunos gays.

A instituição cristã alega que isso põe em risco a liberdade religiosa garantida pela constituição.  Mesmo sendo uma escola particular fundada e dirigida por uma instituição religiosa, a tendência é que a Suprema Corte os obrigue a mudar de ideia.

Este novo “embate” entre a liberdade religiosa e os chamados direitos de igualdade chama atenção por ser realizado abertamente em um país como o Canadá.

O ativista gay Joe Arvay deixou claro que “ninguém está pedindo que os estudantes ou professores que são religiosos abandonem suas crenças”, mas quer o fim de práticas que considera homofóbicas e que perpetuam o “discurso de ódio”.

Alguns anos atrás, seria absurdo dizer que os cristãos que acreditam no casamento tradicional heterossexual são semelhantes aos racistas. Hoje, sua postura incita o debate sobre a discriminação contra outros grupos, colocando os gays na mesma categoria que pessoas com deficiência ou as minorias raciais.

Outras instituições de ensino cristãs do país se preparam para o que consideram “efeito dominó”. Elas temem que em breve enfrentarão também limitações nas oportunidades de emprego dos seus graduados.

Em outros países, como no vizinho Estados Unidos, questões profissionais relacionados com a fé têm chegado até os tribunais. Nos últimos meses, dois casos chamaram atenção. Uma panificadora foi condenada a pagar indenização por ter se recusado a fazer um bolo de casamento para um casal gay.

Um estúdio de fotografia que se recusou a fazer as fotos do casamento de duas mulheres chegou até a Suprema Corte.

Já na Inglaterra, um casal cristão, dono de uma pousada, foi obrigado a pagar indenização a um casal homossexual por ter se negado a alugar um quarto para eles. No momento, outros casos similares aguardam pela decisão da justiça.

Fonte: GP / Com informações Frontpage Mag