Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

Felipe Pontes 

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE. 

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

Fonte: Agência Brasil

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras - exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível das 8h à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover  caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para  divulgar jingles e mensagens de candidatos.

Um dia antes, em 5 de outubro, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

Fonte: Agência Brasil

Suzano terá orientações para elaboração de projetos culturais

Haverá uma palestra sobre o tema e, na sequência, atendimentos individualizados para aqueles que se inscreverem

A Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Gaia Brasil Gestão Cultural – Economia Criativa vão ofertar orientações para elaboração de projetos culturais a artistas e produtores de Suzano. Haverá uma palestra sobre o tema e atendimentos individualizados para aqueles que se inscreverem. A previsão é de que as atividades, que serão gratuitas, beneficiem cerca de cem pessoas.

A primeira ação será uma palestra de introdução denominada “Elaboração de projetos para leis de incentivo e outras formas de viabilização”, que ocorrerá nesta quarta-feira (15/08), às 19 horas, no Anfiteatro Orlando Digenova, nas dependências do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 – Centro). Os participantes terão acesso a uma visão geral sobre instrumentos de fomento e financiamento de projetos culturais.

Na sequência ocorrerão diálogos individualizados, para os quais os interessados poderão se cadastrar. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no Casarão das Artes (rua Vinte e Sete de Outubro, 271 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

“A nossa intenção com essa iniciativa é gerar conhecimento entre aqueles que são produtores culturais, principalmente sobre os vários tipos de financiamentos e instrumentos possíveis para concretização de seus projetos, e assim dar condições para que tenham mais autonomia, favorecendo a classe artística do município”, explicou o secretário municipal de Cultura, Geraldo Garippo.

Fonte: SCS/foto: Irineu Junior/Secop Suzano