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domingo, 1 de maio de 2016

El Niño faz com que Venezuela adiante relógio em meia hora

A Venezuela adiantou o relógio em meia hora desde as 2h30 deste domingo. A medida tem o objetivo de aproveitar ao máximo a luz do sol e, assim, contribuir para a redução do consumo de energia elétrica, afetado severamente pela secura provocada pelo fenômeno climático El Niño.

O El Niño, que tem afetado a Venezuela desde dezembro do ano passado, reduziu o volume de chuvas e fez com que as reservas hidrelétricas fossem prejudicadas, como a Central Hidrelétrica Simón Bolívar (Guri). Cerca de 70% da energia elétrica venezuelana vêm de usinas hidrelétricas e o restante, de termelétricas.

Além da mudança no horário, outras ações foram tomadas, como a adoção de uma política de autogeração de energia em grandes hotéis e centros comerciais e a redução pela metade na jornada de trabalho da administração pública.

Anteriormente, o governo de Nicolás Maduro já tinha baixado um decreto instituindo a sexta-feira como dia de folga. Pelo decreto, foi criado ainda um plano especial para que comitês de gestão em cada ministério e instituição pública adotem ações para redução de 30% no consumo de energia.

Fonte: AB

Silas Malafaia sinaliza “reaproximação” com Edir Macedo

“Apoio a Crivella só num segundo turno”, afirma pastor da AD Vitória em Cristo

Desde as eleições presidenciais de 2010 os pastores Silas Malafaia (Assembleia de Deus) e Edir Macedo (IURD) estão em lados opostos no campo da política. Enquanto o assembleiano se posicionava fortemente contra o governo do PT, o bispo optou por apoiar a eleição de Dilma.

Contudo, segundo noticiou o Estadão, há sinais de que há uma tentativa de reaproximação. A iniciativa é do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), sobrinho de Edir, e conta o apoio de Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), ligado ao ministério Vitória em Cristo.

A bem da verdade, no passado, em um de seus vídeos, Silas deu indícios que pretendia se reaproximar de Edir, com quem já trabalhou na década de 1990.

“Eu me lembro quando tentaram armar uma perseguição contra a Igreja Universal, que botaram o bispo Edir Macedo na cadeia […] Eu posso ter diferenças, mas a verdade não me peça [para omitir] porque eu tenho diferença com alguém. É normal. Paulo teve diferença com Pedro, com Barnabé. Isso é ser humano. Eu tenho discordâncias com vários líderes, e eles comigo. É um direito. Não os odeio”, asseverou o pastor.

Pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Crivella não receberia num primeiro momento o apoio de Malafaia, que declarou à revista Época: “Em princípio, apoio o candidato de Eduardo Paes, mas sou amigo do Bolsonaro, que tem o filho [Flávio] pré-candidato. Terei certeza mais para frente”. A esposa de Jair Bolsonaro é fiel da Vitória em Cristo”.

Dependendo dos resultados do primeiro turno, porém, os dois líderes evangélicos poderão se unir.  “Apoio a Crivella só num segundo turno, se ele disputar contra algum esquerdopata – leia PT, PSOL, Rede, PCdoB. Aí, sou Crivella desde criancinha”, declarou Silas.

De fato, o processo de impeachment, defendido ardorosamente por Malafaia, acabou por estremecer mais a relação dele com Crivella, que foi ministro de Dilma. Depois de muitas negociações, ameaças e desmentidos, o PRB de Crivella “fechou questão” e foi unânime na votação pelo “sim” ao impedimento da presidente.

A relação do pastor Silas Malafaia com o bispo Crivella é antiga. Ele o apoiou na candidatura ao Senado em 2010, e o elogiou em seu programa de TV. Contudo, em 2014, quando Marcelo concorreu a governador do Rio de Janeiro, os dois pastores se desentenderam publicamente.
As críticas foram duras, mas no campo político, não pessoal.

Fonte: Gospel Prime

sábado, 30 de abril de 2016

Militantes fazem grafite para cobrir mensagens de ódio no Rio

Akemi Nitahara

As portas de estabelecimentos comerciais na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, amanheceram pichadas no dia 18 com mensagens de ódio relacionadas à homofobia e a partidos de esquerda.

O local recebe frequentemente militantes para debates e atos contra o processo de impeachment, promovidos pelo coletivo À Esquerda da Praça, que se mobilizou para transformar a pichação ofensiva em arte. O processo de impeachment teve a admissibilidade aprovada na Câmara dos Deputados no dia 17 deste mês e agora está sendo discutido no Senado.

A advogada Geórgia Mello, integrante do coletivo, disse que o grupo se sentiu agredido com a pichação e resolveu fazer uma intervenção artística, no estilo "faça arte, não faça ódio".

"Entramos em contato com o dono da papelaria, seu Luiz, e pedimos para fazer a intervenção. Ele ficou muito feliz e autorizou. Agora, os outros comerciantes viram o resultado e gostaram, então no próximo sábado [7] vamos continuar o trabalho em mais duas lojas".

O trabalho foi feito pela artista visual RafamoN. Ela disse que soube da agressão visual por meio de um amigo grafiteiro e veio voluntariamente contribuir.

"O Marcelo Joe me mandou a foto. Eu sou feminista e de esquerda, quando vi a pichação homofóbica e fascista, vim com o maior prazer".

A obra, feita na manhã de hoje (30), foi batizada de Pedaladas do Amor.

Foto: Akemi Nitahara 

Mensagem, Pr. Edson Rebustini - Confia no Senhor

Desabamento de prédio residencial em Nairobi deixa pelo menos sete mortos

Pelo menos sete pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após o desabamento de um prédio residencial de seis andares em Nairobi, capital do Quênia. A forte chuva que atingiu a região nas últimas horas provocou a queda.

As equipes de emergência já resgataram 121 pessoas, mas ainda não sabem quantas continuam presas nos escombros.

O edifício, localizado no bairro densamente povoado de Huruma, desabou por volta das 21h de ontem, horário local (15h de Brasília), após a forte chuva que causou inundações.

Fonte: AB

sexta-feira, 29 de abril de 2016

CP decide continuar a apuração contra prefeito afastado

Pedro Ferreira

Depois de analisar o mérito da defesa prévia por escrito do prefeito afastado de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló dos Santos (sem partido), o Acir Filló, a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal criada para apurar supostas irregularidades na contratação no valor de R$672,5 mil de uma empresa de call center, em 2013, decidiu continuar com o processo. Para a CP, os argumentos apresentados, na segunda-feira, dia 25, não justificam de forma cabal às acusações contidas na denúncia do vereador Antonio Carlos Alves Correia (PPS), o Tonho.

O parecer preliminar da comissão opinando pelo prosseguimento da investigação foi aprovado, por unanimidade, dos seus membros em reunião, na quarta-feira, dia 27. Em razão disso, o presidente, vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PMDB), o Fabinho iniciou de pronto a instrução processual determinando para tanto a oficialização do juízo da 3ª Vara Cível de Ferraz de Vasconcelos para que disponibilize cópia da defesa da senhora Tamires Brito de Souza, dona da empresa de telemarketing contratada pela municipalidade.

Além disso, o mesmo tipo de procedimento será feito junto a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em relação ao depoimento do senhor Ériton Rodrigues da Silva, responsável pelo pregão eletrônico nº0 14/2013 que resultou na celebração do contrato entre a administração da cidade e a empresa de call center para prestar o serviço de teleatendimento denominado de “Fala Ferraz”. Na oportunidade, a comissão intimou o advogado de defesa Thiago Silva Machado a apresentar dentro de cinco dias úteis os endereços de cinco pessoas arroladas como testemunhas de um total de nove. No fundo, ele tem a semana que vem para atender o pedido.

Caso contrário, o comparecimento nas oitivas a ser designadas das testemunhas indicadas ficará sob a responsabilidade exclusiva do representado. A comissão também oficializará o prefeito em exercício, José Izidro Neto (PMDB) para enviar cópia completa do pregão presencial nº 014/2013, assim como, mandar os chefes de órgãos competentes afins a responderem vários questionamentos da comissão, entre eles, quem requisitou o pregão e quantas empresas participaram do certame. Além de Fabinho, compõe ainda a CP, o relator Aurélio Costa de Oliveira (PPS) e o membro Luiz Tenório de Melo (PR).

Prazo
A Comissão Processante tem até o dia 06 de julho do corrente para concluir os trabalhos. Para afastar, definitivamente, o prefeito do cargo, o parecer final precisará receber, no mínimo, 12 votos dos 17 vereadores. Caso isso ocorra, além de perder o mandato, Acir Filló ficará inelegível por oito anos.

Fonte: AICMFV

Izidro recebe prêmio ‘Prefeito Empreendedor’ do Sebrae

O prefeito em exercício José Izidro Neto recebeu na manhã desta sexta-feira (29/04), em São Paulo, o prêmio ‘Prefeito Empreendedor 2015/2016’ entregue pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Empresas (Sebrae).

A solenidade contou com as presenças do presidente nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Sebrae-SP, Paulo Skaf; do deputado federal Bruno Covas (PSDB); deputado estadual Itamar Borges (PMDB),  e demais autoridades e prefeitos premiados. Izidro recebeu, na ocasião, um diploma e um troféu pela conquista obtida.

Da comitiva de Ferraz, acompanhando o prefeito estavam presentes: o empresário Élio de Andrade Filho; ex-secretário de Indústria e Comércio; Thiago Severo, diretor de projetos e Gestor do programa Via Rápida da Prefeitura de Ferraz e Vanderlei Heitor como convidado. O diretor-regional do Sebrae Alto Tietê, Sérgio Gromik, também acompanhou o evento.

Os vencedores da etapa estadual concorrerão com os projetos selecionados de todo o País para a premiação nacional, que ocorrerá em 10 de maio. Ferraz concorre novamente a esta importante premiação.

Ontem, em São Paulo, a cidade de Ferraz venceu em primeiro na categoria municípios integrantes do G100, com o projeto “Cidade Desenvolvida é Cidade Humanizada”. Os vencedores da etapa paulista em oito categorias foram contemplados. Itaquá foi a segunda colocada.

“É uma honra representar Ferraz e recebe uma importante premiação como esta, aliás, esta semana é de festa porque recebemos também a premiação do Brasil Sorridente, considerada a maior premiação na área odontológica. Que bom que os bons resultados estão aparecendo”, afirmou o prefeito Izidro.
O concurso tem como meta reconhecer os gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios por meio do incentivo aos pequenos negócios locais. A premiação, realizada a cada dois anos, é concedida aos prefeitos de todo o Brasil e também aos administradores regionais do Distrito Federal e de Fernando de Noronha. Foram 423 projetos inscritos de 301 prefeituras (cada uma pôde se inscrever com dois projetos, um em cada categoria) do Estado de São Paulo, sendo que 346 projetos foram habilitados de 257 prefeituras. As oito categorias do prêmio são: Melhor Projeto; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Desburocratização e Formalização; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais de Pequenos Negócios e Municípios Integrantes do G100 (melhor projeto para municípios com baixa renda per capita e com alta vulnerabilidade socioeconômica).

Fonte: SCFV

Radares meteorológicos da Aeronáutica são desligados em cinco estados

Sabrina Craide

O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab) desligou, há duas semanas, cinco radares meteorológicos, localizados em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o órgão, a medida foi tomada devido a restrições orçamentárias.

O Sisceab diz que os radares são ferramentas complementares para a captação de informações meteorológicas e não são utilizados para o controle de tráfego aéreo. “Além dos radares meteorológicos que continuam em operação, o Sisceab tem outras fontes de informação para previsões climáticas, como imagens de satélite e estações meteorológicas de superfície”, informou, em nota, o órgão, vinculado ao Comando da Aeronáutica.

Os radares nunca haviam sido desativados, exceto para manutenção de rotina. Atualmente, existem 23 radares meteorológicos no país.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), os radares não são essenciais para a aviação comercial, que trabalha com outras fontes de informação sobre meteorologia. Além disso, as aeronaves comerciais têm recursos de meteorologia e radares embarcados. A medida poderá ter mais impacto para aeronaves menores, que não têm os mesmos recursos tecnológicos.

Fonte: AB

Oficina voltada ao Microempreendedor individual será ralizada no dia 3 de maio no Nap de Poá

O evento promovido pela Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio em parceria com o Sebrae, terá início às 14 horas, na próxima terça-feira (3/05) 

A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de São Paulo, promove no dia 3 de maio uma oficina voltada aos microempreendedores individuas formalizados, em celebração à Semana do MEI (Microempreendedor Individual), no Núcleo de Atendimento à População (NAP), localizado na Rua Vinte e Seis de Março, 72, na região central do município.

A Secretaria de Indústria e Comércio informou que alguns MEIs já foram convidados a integrarem a oficina, mas aqueles que desejam participar podem ir ao NAP, a partir das 14 horas, horário de início do evento, que seguirá até as 17 horas, sob a temática ‘Sei Planejar’ do Sebrae, ministrada pela consultora do serviço Cristiane Bento de Souza.

Segundo afirmou o secretário municipal de Indústria e Comércio de Poá, Angelo Biancolin, integrar encontros como este auxiliam no fortalecimento da atividade desenvolvida pelos microempreendedores, com foco nos planejamentos necessários para os negócios. “Nosso objetivo é o de oferecer com frequencia projetos, oficinas, encontros e palestras para fortalecer este público e até mesmo para aqueles que desejam se tornar empreendedores”, frisou.

De acordo com o Sebrae, a oficina é destinada ao empreendedor individual que deseja aprender a organizar o seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor de produtos e serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio de maneira sustentável, fortalecendo o seu empreendimento.

Foto: Julien Pereira

Bandeira tarifária das contas de luz continua verde em maio

Sabrina Craide

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

Fonte: AB

Conferência iberoamericana discute a judicialização da política

Bianca Paiva
Manaus sedia até segunda-feira (2) a 8ª Conferência Iberoamericana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais. É a primeira vez que a conferência é feita no Brasil e nesta edição vai tratar da ju
Conferência Iberoamericana de Cortes
Eleitorais e Organismos Eleitorais
ocorre pela primeira vez no Brasil
dicialização da política, democracia interna dos partidos e integridade no processo eleitoral.

O evento foi aberto no início da noite de hoje (28) no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O encontro institucional que trata exclusivamente de questões relacionadas à Justiça Eleitoral visando a troca de experiências entre magistrados das cortes dos países iberoamericanos.

“Essa importante conferência vai tratar de um tema que, para o Brasil, é muito importante, que é a representação política, a qualidade dos partidos políticos, dos nossos representantes e a maneira de se criar uma democracia mais forte. E como que os judiciários eleitorais nesses países têm se confrontando com a judicialização da política, que é algo comum a todos os países democráticos. Cada vez mais os embates políticos são levados para que o judiciário decida esses conflitos", disse Toffoli.

Ainda segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha da capital amazonense para sediar o evento foi uma sugestão dos próprios magistrados durante a 7ª Conferência Iberoamericana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, realizado no ano passado no Peru. No fim de semana, os debates do evento vão ocorrer no auditório do Hotel Flutuante Iberostar Grand Amazon no Rio Negro.

Estão presentes na conferência magistrados de 13 países, além da Organização dos Estados Americanos (OEA). A organização do evento é do TSE, em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem a adesão do Brasil desde março. A entidade, criada há 21 anos, tem 28 países-membros e tem como objetivo prestar assistência técnica e fazer estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento.

Durante a solenidade de abertura, o secretário-geral do Idea, Yves Leterme, ressaltou a contribuição da Justiça Eleitoral para a paz política e social nas disputas que ocorrem nas democracias. Ele também falou da satisfação de ter o Brasil como membro do instituto e definiu o país como uma nação do futuro, que tem a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores e uma das maiores economias mundiais.

Foto: Vítor Souza

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Dólar fecha abaixo de R$ 3,50 pela primeira vez em duas semanas

Wellton Máximo

Sem intervenções do Banco Central, a moeda norte-americana terminou o dia com cotação em queda. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 3,498, com recuo de R$ 0,027 (-0,76%). A última vez em que a cotação no fechamento ficou abaixo de R$ 3,50 foi no dia 14 (R$ 3,476).

A moeda operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h, chegou a ser vendida a R$ 3,482. A divisa acumula queda de 2,74% em abril e de 11,4% em 2016.

Como nos últimos dias, o Banco Central não promoveu intervenções para segurar a queda da moeda norte-americana. Desde segunda-feira (25), a autoridade monetária deixou de leiloar contratos de swap cambial reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro.

No mercado de ações, o dia foi de realização de lucros. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 0,3%, para 54.312 pontos, depois de ter fechado a sessão de ontem no maior nível em 11 meses.

Além do clima político interno, o mercado financeiro foi influenciado pela decisão do Banco Central americano de manter os juros básicos dos Estados Unidos entre 0,25% e 0,5% ao ano. No Brasil, o Comitê de Política Monetária manteve a taxa Selic em 14,25% ao ano pela sexta vez seguida.

A combinação de juros mais altos nos países emergentes e juros baixos em economias consolidadas estimula a vinda de capitais estrangeiros para o Brasil. Isso porque os investidores internacionais são atraídos pela diferença de taxas.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Comissão Processante tem 5 dias para elaborar parecer prévio

Pedro Ferreira

Com a entrega da defesa prévia por escrito pelo prefeito afastado de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló dos Santos (sem partido), o Acir Filló, na segunda-feira, dia 25, a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal tem agora cinco dias para emitir um parecer preliminar opinando ou não pelo acatamento da denúncia feita pelo vereador, Antonio Carlos Alves Correia (PPS), o Tonho. Caso decida pela aceitação, a comissão inicia, imediatamente, a fase de instrução processual.

Em contrapartida, se o mesmo grupo investigatório optar pelo arquivamento da representação a medida será submetida ao plenário da Casa. Na prática, a comissão composta pelo presidente, Luiz Fábio Alves da Silva (PMDB),o Fabinho, relator Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete e membro Luiz Tenório de Melo (PR) possui até o dia 06 de julho para concluir o trabalho de apuração do suposto cometimento de infração político-administrativa pelo prefeito afastado.

O prazo de 90 dias improrrogáveis passou a ser contado desde o dia 06 deste mês quando fora publicado o edital de convocação extrajudicial de Acir Filló no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) e no jornal de circulação regional Diário do Alto Tietê (DAT). O prefeito afastado está sendo acusado de ter contratado de maneira irregular a empresa Tamires Brito de Souza-ME para prestar serviço de telemarketing à municipalidade, em 2013, no valor de R$672,5 mil.

Mas, apesar de ter quitado esse valor, de acordo com a denúncia em análise, o teleatendimento chamado de “Fala Ferraz” não aconteceu, de fato, ou seja, tratou-se uma coisa fantasma. Em sua defesa, Acir Filló assegura que a contratação da empresa de call center ocorreu de maneira legal e, portanto, não cometera nenhuma infração político-administrativa.  Em todo caso, a palavra final sobre o assunto compete a CP comprovar ou não a verdade dos fatos relatados na representação. O prefeito poderá perder o cargo em definitivo e ficar inelegível por oito anos.

Japão vai aumentar fiscalização das centrais nucleares

A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão anunciou que vai reforçar as inspeções das centrais nucleares, seguindo recomendações da Agência Internacional da Energia Atômica (Aeia). Os novos regulamentos incluirão, por exemplo, inspeções-surpresa às centrais e deverão entrar em vigor em 2020.

Como parte das novas regras, os inspetores terão também o poder de determinar mudanças imediatas nos procedimentos.

Atualmente, a Autoridade de Regulação Nuclear faz inspeções uma vez por trimestre e sempre com o consentimento prévio dos responsáveis pelas centrais.

A Aeia sugeriu mudanças depois de uma visita ao Japão em janeiro para avaliar os regulamentos de controle das centrais.

Esta foi a primeira avaliação dos regulamentos japoneses desde o acidente de 2011 na Central de Fukushima, que também foi visitada pelos inspetores da Aiea.

No relatório que elaborou, a agência pediu ao Japão que torne menos "rígidos e complexos" os protocolos de inspeção das instalações nucleares para dar "mais liberdade aos inspetores", especialmente quando é detectada uma anomalia.

Fonte: AB

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

André Richter

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Fonte: AB

Obama deve anunciar hoje o envio de mais 250 soldados para a Síria

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar hoje (25), na Alemanha, o envio à Síria de mais 250 soldados para ajudar no combate ao grupo extremista Estado Islâmico, informa o The Wall Street Journal.

O diário, que cita funcionários do governo norte-americano, lembra que Obama autorizou recentemente um novo envio de soldados, elevando de 50 para cerca de 300 o número de militares dos Estados Unidos em território sírio.

Obama autorizou a ampliação da presença norte-americana na Síria, depois de ser convencido por elementos do seu governo de que essa medida permitirá ao Pentágono ampliar os avanços nas operações contra o Estado Islâmico, acrescenta o jornal, citado pelas agências internacionais de notícias.

O anúncio do reforço da presença militar na Síria deverá ser feito em Hannover, na Alemanha, onde Obama se encontra em visita.

Fonte: AB

domingo, 24 de abril de 2016

Impeachment domina discursos das Conferências de Direitos Humanos

Carolina Gonçalves

A presença exclusiva de integrantes do governo e de representantes da sociedade civil contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em tramitação no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite de hoje (24), em Brasília. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), uma das últimas a discursar, alertou que os quase 7 mil participantes do evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em garantias conquistadas até hoje.

“Imagino a perplexidade de muitos que participaram das últimas conferências. Cada vez que a gente participa de uma conferência imagina que vai chegar na próxima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como não ter retrocesso é um absurdo para o país. Não vamos aceitar, vamos discutir como avançar. Temos obrigação de continuar sonhando e construindo uma agenda de direitos”, disse. Quase todas as falas políticas foram seguidas por um coro da plateia que palavras de ordem como “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”.

Tereza Campello destacou que o país tem muita desigualdade e atraso, mas que, ainda assim, registra avanços em direitos. “Este tem que ser nosso piso. Abaixo deste patamar não queremos, mas o retrocesso bate à nossa porta. Este golpe é contra os pobres, a população LGBT, contra os idosos, contra as cotas e contra os negros”, afirmou.

Ficou com a ministra Nilma Lino Gomes (Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) o encerramento do evento. Em tom mais ameno, ela pediu maturidade e capacidade de avaliação diante do atual contexto político do país, mas lembrou que as conferências – de Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) -, tem que ser vista como um marco histórico. “Nenhum direito a menos. Todos os direitos conquistados até aqui afirmaram e reafirmam a dignidade do povo brasileiro”, destacou.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) deu o tom mais forte. O parlamentar exaltou resultados do governo Lula e do atual governo. Citou como exemplos de avanço a criação do ministério comandado por Tereza Campello. “Só existe porque tivemos a coragem de eleger um operário retirante nordestino e, depois de 500 anos, eleger uma mulher presidente da República pela primeira vez”, disse.

Pimenta classificou o atual momento político como “o período mais difícil da história após a ditadura” e alertou que a atual composição do Congresso Nacional “é uma das mais conservadoras das últimas décadas. Isto vem trazendo consequências sociais, econômicas e políticas”. O deputado elencou projetos encampados pelas bancadas evangélicas e a ruralistas na lista de “retrocessos”. O deputado citou o Estatuto da Família que, segundo ele, restringiu o conceito às relações tradicionais, e a PEC 215, que retira do Executivo a prerrogativa exclusiva sobre a demarcação de terras indígenas.

“Este momento histórico não permite omissão e vacilo. Neste momento, o silêncio é cúmplice. A disputa é a luta dos direitos humanos, de um lado, e do fascismo de outro”, afirmou.

Fonte: AB

Especialistas pedem inclusão de anemia de Fanconi em política de doenças raras

Aline Leal
Aos 25 anos, fazendo faculdade de ciências contábeis,
a goiana Alessandra Goularte recebeu o
diagnóstico de que tem Síndrome de Fanconi
Doença rara, grave e congênita, a anemia de Fanconi pode se manter anônima por anos, até que um médico possa suspeitar do diagnóstico. Para que as informações sobre esta síndrome tenham mais espaço entre os profissionais, especialistas defendem que a síndrome deve ser incluída na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

“A anemia de Fanconi, como a maioria das doenças raras, é de difícil diagnóstico porque os médicos não têm muita consciência da identificação da doença. Se ela estiver inserida no rol de doenças raras, o próprio Ministério [da Saúde] vai ter um protocolo e fazer o trabalho de divulgar para os profissionais de todo o país”, defendeu a presidente do Instituto de Medula Óssea (TMO), Regina Bruni. Segundo a especialista, atualmente não há um protocolo nacional para a doença, mas há um protocolo no TMO que se tornou referência internacional.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estudos internacionais indicam que a incidência da anemia Fanconi pode variar de um em cada 360 mil até um em cada 100 mil indivíduos nascidos vivos. O Ministério da Saúde não se manifestou sobre a inclusão desta doença à política nacional.

Anemia de Fanconi é uma síndrome genética herdada dos pais. É preciso herdar uma mutação do pai e outra mutação da mãe para a criança apresentar a doença. Embora seja incurável, é possível evitar a mais grave complicação, a falência da medula óssea, caso a doença seja diagnosticada logo no início. “Com o transplante, os sintomas ficam estancados porque a medula passa a funcionar de uma forma correta”, explicou Regina.

O hematologista pediátrico Lisandro Ribeiro, do Hospital das Clínicas de Curitiba, diz que parte das crianças fanconi nascem com características peculiares à síndrome. “A maioria das crianças apresenta alguns estigmas genéticos, algumas características que auxiliam para chamar atenção para anemia: baixa estatura, baixo peso, manchas café com leite pelo corpo, rosto mais delicado, olho menor, boca pequena, rosto típico da anemia de Fanconi, mais delicado, podem ter alterações esqueléticas, nascer sem o dedinho”, detalhou Ribeiro.

O especialista, que atua em um centro referência no atendimento de pacientes com anemia de Fanconi, também ressaltou que esta doença predispõe a pessoa a ter alguns tipos de câncer.  “Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado, mais cedo ele irá receber orientações para evitar hábitos que facilitem o desenvolvimento de cânceres”, disse. “Tem toda uma orientação a não exposição ao sol, tabagismo, a tomar vacina contra HPV, evitar bebidas alcoólicas”, exemplificou Ribeiro.

O especialista estima que no Brasil menos de 500 pessoas tenham a anemia de Fanconi. "Quase todos vêm para Curitiba. Atualmente estamos acompanhando cerca de 300, mas devem ter outros sendo tratados em outros estados".

Vida normal
Aos 25 anos, fazendo faculdade de ciências contábeis, a goiana Alessandra Goularte recebeu o diagnóstico de que tem Síndrome de Fanconi. “Minhas características são bem pequenas, uma pessoa leiga não nota nada. Então fisicamente não se notou nada até esse momento. Eu tive o diagnóstico depois que o médico viu alterações no hemograma, que eu tinha feito nos exames de rotina”, disse a contadora, hoje com 40 anos. Depois do diagnóstico, a estudante começou a ser acompanhada por especialistas em Curitiba.

No mesmo período, Luciano, irmão de Alessandra, também teve o mesmo diagnóstico e os dois receberam orientações para levarem uma vida mais regrada, para evitar as complicações .  ”Eu sempre me cuidei bastante em relação à alimentação, nunca bebi ou fumei, nunca virei noites em baladas. Passeava, viajava: vida normal. Mas tudo dentro de um determinado limite. Já meu irmão não aceitou a doença, teve uma vida bem agitada, ia para balada, ingeria álcool, como todo jovem, e isso é um ponto que para nós, fanconi, aumenta muito risco de câncer”, afirmou.

Em 2013, Luciano teve o diagnóstico de câncer na gargante e em 2014 morreu por complicações da doença. “Nesse período eu cuidei dele e passei por todo o processo. Acredito que o emocional me fez ficar com a imunidade mais baixa”, disse Alessandra.

Em 2014, ela precisou fazer transplante de medula óssea e meses mais tarde teve diagnóstico de câncer de mama. Depois da cirurgia de mastectomia, a contadora se recupera em Curitiba, cidade que se tornou referência no tratamento de anemia de fanconi.“Sou uma pessoa feliz, alegre, amada, e vivo a vida normal dentro do possível”, afirmou.

Doenças Raras
Em 2014, foi publicada a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que organiza a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Além disso, o Ministério da Saúde pretende lançar, até 2018, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para 47 doenças raras, orientando médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.

Fonte: AB - Foto: Arquivo Pessoal

Conferências sobre direitos humanos devem reunir 7 mil pessoas em Brasília

Paula Laboissière

A partir de hoje (24), cerca de 7 mil representantes do Poder Público e da sociedade civil se reúnem em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguem até a próxima sexta-feira (29) em meio às conferências conjuntas de direitos humanos, convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015.

O evento vai reunir em um único espaço cinco conferências temáticas: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

“Esta é a primeira vez que o Brasil realizará as conferências temáticas de forma simultânea, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. As pautas e demandas que serão abordadas foram definidas nas conferências promovidas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital, onde também ocorreu a escolha dos representantes dos estados que participarão desta etapa nacional”, informou a Secretaria de Direitos Humanos.

As conferências conjuntas acontecem no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Mais informações estão disponíveis no site www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh. Os debates poderão ser acompanhados pela página da Secretaria de Direitos Humanos na internet.

Fonte: AB

sábado, 23 de abril de 2016

Número recorde de países assina acordo contra mudanças climáticas

Um número recorde de países, incluindo os Estados Unidos e a China, os maiores poluidores do mundo, assinou hoje (22), na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o acordo histórico que visa diminuir o aquecimento do planeta, negociado em dezembro passado na capital francesa, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), conhecido como Acordo de Paris.

De forma simbólica, o presidente francês, François Hollande, foi o primeiro a assinar o documento, entre mais de 171 países representados.

“Nunca antes tantos países tinham assinado um acordo internacional num único dia”, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, saudando um “momento histórico”.

A China e os Estados Unidos foram representados, respectivamente, pelo vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli e o secretário de Estado John Kerry.

Os países signatários representam mais de 93% das emissões de gases de efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global e as mudanças climáticas, segundo a organização não governamental World Ressources Institute.

A assinatura é apenas uma primeira etapa. O acordo só entra em vigor quando 55 países responsáveis por pelo menos 55% das emissões daqueles gases o ratificarem.

O número de pelo menos 171 países signatários em um único dia é um recorde. O precedente datava de 1982, quando 119 países assinaram a convenção da ONU sobre o direito do mar.

Os cientistas defendem uma ação imediata. O último mês foi o março mais quente já registrado, segundo os meteorologistas dos Estados Unidos. Há 11 meses, cada mês bate um recorde de calor, uma série inédita em 137 anos de registros.

O Acordo de Paris estipula a limitação do aumento da temperatura “bem abaixo dos 2ºC” em relação ao período pré-industrial e a “prosseguir os seus esforços” para restringir esta subida a 1,5ºC.

Fonte: AB