Ângulo Produções

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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Conheça a Praça de Atendimento da Prefeitura Regional

Saiba quais são os serviços oferecidos pela Praça de Atendimento da Prefeitura Regional de Guaianases


Recentemente a Prefeitura Regional Guaianases mudou de endereço (Rua Hipólito de Camargo, 479), porém os serviços da Praça de Atendimento continuam os mesmos. Elencamos todos os serviços prestados abaixo para ajudar os munícipes nas informações que podem ser obtidas neste setor da Regional, que vão além de registrar reclamações e solicitações.

Vale ressaltar que a Praça de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. E conta com a SPTrans e Centro de Apoio ao Trabalhador – CAT, tudo isso em um único lugar para o cidadão, no qual ele pode encontrar diversificados serviços.



Conheça os serviços que são oferecidos e podem ser solicitados na Praça de Atendimento:

- Cartão SUS

- Autuação de processos externos – Emissão de Guia

- Emissão de 2ª via de IPTU

- Validação, inscrição, alteração, emissão e cancelamento de CCM

- Certidão (Via Web)

- Cadastro de solicitações de serviços de reclamações - SIGRC

- Emissão de guia Damsp

- Emissão de Damsp para pagamento de TFE/TFA/ISS

- Recepção de atualização cadastral de IPTU

- Consulta de débitos de IPTU

- Emissão de parcela de PPI (Consulta e Orientações)

- Rebaixamento de Guia (solicitação inicial)

- TID (Diversos)

- Acordo de divida ativa (IPTU E CCMO)

- Emissão de certidão negativa de débito

- SAIP (Solicitação de Ampliação de Iluminação Pública – pedido inicial)

- Validação de senha Web

- Pessoa Física em MEI (Micro Empreendedor)

- SAC

- Informações e orientações referentes a programas sociais e municipais

- Consultas diversas: IPTU/ Débito de IPTU/CCM/SIMPLES NACIONAL

- Informações sobre o Cartão de Estacionamento do Idoso e bilhete único do idoso

- Encaminhamento às vagas do Sistema Mais Emprego

- Processos seletivos com as empresas

- Formalização do Microempreendedor Individual – MEI

- Emissão de Carteira de Trabalho

- Habilitação do Seguro Desemprego

- Oficinas de Orientação para o Trabalho

- Diversidade: Atendimento ao público em situação de vulnerabilidade (pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, imigrantes/ refugiados, entre outros.

Serviço:

Prefeitura Regional Guaianases

Rua Hipólito de Camargo, 479 – centro de Guaianases

Horário: das 8 às 17 horas / de segunda a sexta-feira

Fonte: AI

Kits conquistados por Juliana Cardoso (PR) chegam a Suzano-SP até o fim do mês

Douglas Pires

Engenheira ambiental conseguiu os kits com a Fundação Mata Atlântica; instrumentos serão utilizados para a análise da água do ribeirão Balainho, localizado no distrito de Palmeiras, região sul da cidade

Os kits conquistados por Juliana Cardoso (PR) junto à Fundação SOS Mata Atlântica devem chegar a Suzano-SP até 24 de abril (terça-feira). Os instrumentos, que serão utilizados na análise de água do ribeirão Balainho, localizado na zona rural da cidade, foram solicitados pela engenheira ambiental e mestre em Administração Pública durante reunião que teve com a entidade na 8ª edição do “Fórum Mundial da Água”, realizado em Brasília (DF), entre 18 e 23 de março. O projeto de preservação do manancial é encabeçado pelo Rotary Club de Suzano e conta com o total apoio da republicana.

De acordo com Juliana, os dispositivos foram doados pela SOS Mata Atlântica por meio do programa “Observando Rios”. Além disso, a fundação deve enviar uma equipe a Suzano para capacitar as pessoas que estão atuando no projeto de preservação do ribeirão Balainho, colocado em prática no município do Alto Tietê desde janeiro deste ano, quanto à utilização adequada dos kits:

“Estamos agendando esta entrega para 24 de abril. O projeto ‘Observando Rios’ é contínuo, ou seja, uma equipe voluntária faz as coletas de amostras e análises das águas, visando um acompanhamento mais preciso das condições do recurso hídrico. Esse material, inclusive, é utilizado pela SOS Mata Atlântica para a elaboração de um anuário. Suzano ganha, e muito, com a doação destes kits, pois eles vão colocar o projeto de preservação do Balainho num outro patamar – muito mais profissional, muito mais técnico”, detalha a engenheira ambiental.

Juliana adianta, ainda, que, dentro dos próximos dias, as equipes envolvidas no projeto de recuperação do Balainho deverão concluir a instalação de uma fossa séptica biodigestora na região do curso do rio, bem como o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica que, futuramente, vão formar uma mata ciliar - vegetação presente próximo a corpos d’água:

“O kit que será disponibilizado para Suzano vem com materiais e produtos que devem ser utilizados para coleta e análise da água, incluindo outros procedimentos. Muitos não sabem, mas ao lançarmos mão deste dispositivo, será possível emitirmos um relatório detalhado à Fundação SOS Mata Atlântica sobre as condições do Balainho”, complementa a Juliana.

O projeto

A primeira reunião de Juliana Cardoso com o Rotary Club de Suzano para tratar sobre o projeto de preservação do Balainho foi realizada em janeiro de 2018. Naquela oportunidade, a engenheira ambiental, que também é mestranda em Direito Ambiental, bem como funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, rotarianos e escoteiros traçaram as primeiras ações acerca da iniciativa, que visa impedir que o rio localizado no distrito de Palmeiras seja ainda mais deteriorado:

“Precisamos dar voz a este ribeirão (Balainho), que é tão importante, mas tão pouco conhecido pela população. A preservação deve ser um esforço de todos nós”, finaliza Juliana.

Fonte: AI - Foto: Verônica Ribeiro

Prefeitura de Arujá vai contratar empresa por valor de mais de R$ 1 milhão de diferença que a primeira colocada em licitação

Gisleine Zaribetti

Caso foi denunciado na sessão desta quarta-feira (11 de abril) pelo vereador Renato Caroba, que propôs envio dos uniformes para avaliação do Inmetro

Desde o ano passado sem entregar uniformes escolares aos alunos da rede municipal, a Prefeitura de Arujá vai contratar a empresa que ficou em terceiro lugar no processo licitatório, com uma proposta no valor de mais de R$ 1 milhão de diferença que a primeira colocada no certame. O caso foi denunciado na sessão desta quarta-feira (11 de abril) pelo vereador Renato Caroba (PT).

O parlamentar sugeriu aos demais vereadores, sobretudo os da Comissão de Educação, que façam um movimento para que as peças, tanto da primeira colocada quanto da terceira, sejam encaminhadas para avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Precisamos entender o que há de tão melhor entre um uniforme e outro que justifique uma diferença tão grande de valores. A empresa que será contratada foi reprovada no processo licitatório justamente por apresentar uma proposta com um valor muito além que a primeira e a segunda colocada. Uma diferença tão exorbitante assim não pode ser vantajosa para nossa cidade”, destacou o vereador.

A empresa vencedora da licitação foi desclassificada sob a alegação de que o produto oferecido, no caso os uniformes, era de má qualidade. Misteriosamente, a segunda colocada desistiu do processo abrindo precedente para que a terceira colocada fosse chamada pela Prefeitura.

“O que chama atenção é que a diferença de valores entre a primeira e a segunda colocada é de cerca de R$ 10 mil, ou seja, algo justificável. Já a terceira propôs R$ 1,3 milhão para fornecer os produtos, uma variação de mais de R$ 1 milhão acima da primeira”, reforçou.

Fonte: AI

Junji reforça colegiado do Congresso

Mel Tominaga

Deputado retorna à Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo, dando sequência à batalha para fortalecer ações cooperativistas nos diversos segmentos

Cooperativista e ferrenho defensor das ações associativas como “o único meio de sobrevivência dos pequenos no mercado globalizado”, o deputado federal Junji Abe (MDB-SP) voltou a integrar a Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo do Congresso Nacional. Recepcionado pelo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PP-PR), ele sacramentou a adesão nesta quarta-feira (11/04/2018).

A assinatura da ficha de adesão à Frencoop marca o retorno de Junji ao colegiado, em que atuou na diretoria com extrema devoção ao longo dos quatro anos do seu primeiro mandato como deputado federal (fev/2011-jan-2015), tendo colecionado uma série de ações em defesa do fortalecimento do movimento cooperativista e deixado a Casa como como Coordenador do Ramo de Trabalho da frente.

“Com muita honra, retomo os trabalhos na Frencoop, mantendo intocável o compromisso de ajudar na expansão e fortalecimento do movimento cooperativista”, sintetizou Junji, ao pontuar que “o grande desafio é a busca de uma sociedade igualitária onde as forças do capital e do trabalho estejam equilibradas para o bem-estar geral”. Daí, prosseguiu ele, a importância das cooperativas. “Elas têm como alicerce igualdade, solidariedade, democracia e participação. As engrenagens são a ação conjunta e ajuda mútua na busca de um resultado útil e esperado por todos”, explicou, acrescentando que “sou adepto de tudo que se aproxima da igualdade para vencer as injustas diferenças entre os seres humanos”.

Ao observar que o conceito do sistema cooperativista vale para toda e qualquer atividade, Junji pinçou o setor agrícola para demonstrar a eficácia das cooperativas no mundo moderno. “Não é somente o cultivo, transporte e comercialização, mas todo o agronegócio, porque o cooperativismo é a alavanca capaz de igualar os pequenos aos grandes”, argumentou.

Na visão do deputado, essa é uma pequena amostra do que a união numa cooperativa pode fazer em benefício dos pequenos empreendedores. Juntos, têm condições de agregar valor a seus produtos e serviços e, com certeza, todos ganham mais, detalhou ao alertar que, no mundo globalizado, os pequenos serão esmagados pelos grandes, se não tiverem o amparo de uma cooperativa forte. “Quanto mais cooperados, maior o poder para enfrentar a concorrência. É assim que se igualam as oportunidades no mercado”, recomendou Junji, reiterando que o sistema precisa contar com o braço político na defesa de medidas de interesse do setor.

Junji assumiu o segundo mandato em 21 de fevereiro último. Ele classificou como “indispensável e permanente” o trabalho para promover o crescimento das cooperativas e encorajar governos a estabelecerem políticas, leis e regulamentações condizentes e propícias para a formação, o desenvolvimento e a estabilidade do setor. O deputado também frisou a importância da atuação da Frencoop, com a participação de deputados e senadores.

O deputado destacou que o segmento tem a felicidade de contar com líderes competentes, dedicados e de primeira grandeza, como Márcio Lopes Freitas, presidente OCB – Organização das Cooperativas do Brasil, e Edivaldo Del Grande, que preside a Ocesp – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo. Ambos são amigos de longa data de Junji.

A amizade de Junji é ainda mais antiga com Roberto Rodrigues, considerado a principal liderança agrícola mundial e um dos mais renomados especialistas em cooperativismo no planeta. Ele é filho do pioneiro do cooperativismo e também amigo do deputado, Antônio Rodrigues Filho, que exerceu, inclusive, o cargo de vice-governador do Estado de São Paulo, décadas atrás.

Dono de um histórico de mais de 50 anos como líder rural, associativista e cooperativista, Junji foi dirigente das saudosas cooperativas agrícolas de Cotia, Sul Brasil e Itapeti, além de ter sido o presidente-fundador da Cooperativa Rural de Telecomunicações de Mogi das Cruzes que, em 1975, inaugurou o primeiro sistema cooperativo de telefonia rural do Brasil, garantindo a implantação de cerca de mil terminais telefônicos em Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim e Guararema. A iniciativa pioneira inspirou o surgimento de dezenas de outras instituições similares no País.

Junji trava há décadas uma batalha pelo resgate das cooperativas que agasalhem o segmento de hortigranjeiros “para os produtores avançarem na atividade e vencerem os grandes gargalos existentes na cadeia produtiva”. Desde que as maiores Cotia e a Sul Brasil sucumbiram à escalada inflacionária desencadeada nos anos 80, lembrou ele, nenhuma outra de porte grande surgiu para desenvolver funções de pesquisa, assistência técnica e comercialização – tanto na compra de insumos como na venda do produto final – dirigidas à produção de olerícolas, aves e ovos.

O estímulo ao trabalho conjunto dos sindicatos rurais com a finalidade de resgatar as cooperativas agrícolas é, segundo Junji, o ponto de partida para fazer ecoar a voz do campo e dar sustentação às ações dos parlamentares que defendem o setor agrícola e o cooperativismo, viabilizando as esperadas melhorias.

Fonte: AI

Paulo Maluf permanece internado em São Paulo

Camila Boehm

O ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, com diagnóstico de trombose venosa profunda no membro inferior esquerdo, incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas. As informações constam em boletim médico divulgado neste noite (11).

Segundo hospital, a situação confere ao paciente a condição de cadeirante. Maluf está recebendo tratamento e vem apresentando melhora, mas ainda sem previsão de alta para os próximos dias, diz o boletim.

O deputado estava cumprindo pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, no fim de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu a ele o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados do deputado mostraram que Maluf passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão.

Fonte: AB

sábado, 7 de abril de 2018

Estudo privilegia fauna e recursos hídricos de Guararema

No dia 3 de abril (terça-feira), pesquisadores da SAVE Brasil estiveram com o Prefeito Adriano Leite para apresentar o resultado do estudo sobre a ocorrência do Bicudinho-do-brejo-paulista em Guararema.

O encontro aconteceu entre os pesquisadores Pedro Develey e Alice Reisfeld, da SAVE Brasil, o presidente da Guaranature, Marcos Grangeiro, o assessor da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Serviços Públicos, Ricardo Moscatelli, e o Prefeito Adriano Leite, onde conversaram sobre o trabalho “Estudo Sobre a Ocorrência do Bicudinho-do-brejo-paulista em Guararema/SP”.

Realizado em outubro e novembro de 2017, a pesquisa foi o primeiro passo para iniciar as tratativas de uma unidade de conservação em Guararema, visando a proteção do Bicudinho.

O biólogo Thiago Costa, quem desenvolveu o estudo em campo, também apontou a presença de outros animais e elementos na cidade, como o Sagui-da-serra-escuro ameaçado de extinção, e a proteção dos recursos hídricos.

O projeto é desenvolvido pela SAVE em parceria com a Prefeitura e a Guaranature, com o apoio da American Bird Conservancy e da MBZ.

Fonte: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Camila Boehm

Curitiba (PR) - Prédio da Policia Federal tem
segurança reforçada para a chegada do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre decisão de se entregar ou não à PF.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram "não tem arrego". Muito gritam afirmando que não deixarão o ex-presidente ser preso.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro na ordem de prisão.

Polícia Federal

Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no sindicato cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

STJ

Antes das 17h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente  para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil - Foto: Marcello Casal Jr

New Bless, a rádio que leva para o alto

Marcelo Arruda

A News Bless é uma rádio de segmento gospel (www.newsbless.com.br) -, reunindo uma programação musical entre elas spots com informações de utilidades pública como dicas de segurança, dicas de saúde, alerta sobre o combate ao mosquito da dengue prevenção de doenças e econômia d' água.

No ar 24 horas por dia, a rádio New Bless, traz o melhor da música gospel nacional e internacional e conta também com colaboração dos ouvintes,que escolhem as músicas fazendo seus pedidos no site e no grupo de WhatsApp 55(11)956061779.

A rádio News Bless também permite a participação dos ouvintes na programação através  meios de redes sociais, como Twitter e Facebook.

No ar desde janeiro de 2017  o site já tem quase 25 mil acessos e dentro do aplicativo  Rádios Net a New Bless, entre inúmeras rádio webs do mesmo seguimento,  ao longo desse tempo tem sempre dispontado as primeiras colocações.




quarta-feira, 4 de abril de 2018

Faculdade Piaget receberá título de ”Empresa Cidadã” na Câmara de Suzano nesta sexta-feira

Simone Leone

Com apenas cinco anos de atividades no ensino superior em Suzano, primeiras turmas já formadas e diversos serviços gratuitos prestados à comunidade, Faculdade Piaget ganha reconhecimento com homenagem da Câmara de Vereadores

Cinco anos depois do início de atividades no segmento do ensino superior no município de Suzano, com as primeiras turmas formadas e diplomadas, cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e diversos serviços gratuitos prestados à comunidade, a Faculdade Piaget de Suzano receberá o reconhecimento público, nesta sexta-feira, por meio da outorga do título de “Empresa Cidadã”, na Câmara de Suzano. Será em sessão solene, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo.

O evento, no plenário do Palácio Deputado “José de Souza Candido”, contará com a participação da presidente da UniPiaget Brasil, mantenedora da Faculdade Piaget, Dra. Lucia Marques Pereira, bem como da linha de frente da instituição em Suzano, como o diretor-geral Marcus Rodrigues; a diretora-acadêmica Poliana Lima; coordenadores de cursos, docentes, estudantes e egressos, colaboradores da faculdade e demais representantes da coletividade acadêmica. Autoridades do município e da região e do segmento educacional estão sendo esperados entre os convidados, incluindo pessoas da comunidade e Imprensa.

A Faculdade Piaget será homenageada por iniciativa do vereador Rogério Gomes do Nascimento, o Rogério da Van, por meio de decreto-legislativo que instituiu a outorga e que teve aprovação por unanimidade dos representantes da Casa de Leis, representantes legítimos da população suzanense.

Instalada em Suzano em março do ano de 2013, no Jardim Imperador, a Faculdade Piaget iniciou as atividades credenciada com nota máxima do Ministério da Educação e sete cursos. Hoje, são 14 graduações e cursos reconhecidos pelo MEC. A faculdade formou suas primeiras turmas em 2017. Somente neste início de 2018, colaram grau alunos de seis cursos.

O campus tem estrutura ampla e moderna, corpo docente com mestres e doutores e cursos nas áreas de Exatas, Saúde e Ciências Humanas. Oferece programas de incentivo e, para os susanenses de menor poder aquisitivo, bolsas 100% em parceria com a Prefeitura.

Com consolidação da instituição e o avanço progressivo dos cursos, alunos de várias áreas já prestam serviços à comunidade em seus campos de estágio, como, por exemplo, na Santa Casa local. A faculdade inaugurou em 2017 a sua Clínica da Saúde, onde futuros fisioterapeutas e nutricionistas, com a supervisão de docentes, estagiam e atendem pacientes, principalmente de baixa renda e encaminhados pela rede municipal, e a todos que procuram os serviços.

A Piaget também tem convênio com a Receita Federal e instalou, dentro do campus, um Núcleo de Apoio Fiscal, onde turmas de Ciências Contábeis prestam atendimento como preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, entre outros.

É a única instituição instalada no Brasil pelo Instituto Piaget, que tem sede em Portugal e mais de 38 anos de tradição e excelência na formação de mais de 20 mil jovens no mundo, em países de Língua Portuguesa.

Fonte: AI

terça-feira, 3 de abril de 2018

Por unanimidade, vereadores de Ferraz aprovam moção de aplauso à dona Jerusa

Pedro Ferreira
Frequentadora assídua da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, aliás, há mais de duas décadas, raramente, ela perde uma sessão ordinária ou extraordinária da Casa, a aposentada Jerusa de Lima, de 76 anos, a dona Jerusa está sendo agraciada com uma moção de aplauso assinada por todos os vereadores. A justa homenagem liderada por Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB) foi aprovada em única discussão na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 2.
Filha de pais pernambucanos já falecidos, dona Jerusa nasceu no bairro de Tucuruvi, na zona norte da capital paulista, no entanto, há mais de 50 anos, mudou-se para Ferraz de Vasconcelos mais precisamente para à região da Vila Santo Antônio, onde vive cercada de parentes e de uma legião de amigos conquistados em sua maioria por sua enorme simpatia e verdadeiro espírito de solidariedade. Afinal de contas, a dona de casa está disposta no dia a dia a ajudar com qualquer coisa o seu próximo.
No Legislativo, tem por hábito rotineiro agradar o paladar de vereadores, de servidores e de assessores parlamentares com guloseimas, tais como, balas e salgadinhos, o que invariavelmente, acaba enganando a fome de muita gente, sobretudo, nas sessões ordinárias, às segundas-feiras, a partir das 18h.  É, portanto, neste caso, uma autêntica precursora do programa Bolsa Família pelo menos nos bastidores da Câmara Municipal. Talvez, por isso, como recompensa além do carinho de todos, conta ainda com um motorista particular para levá-lo sem falta até a sua casa.
Enfim, a dona Jerusa é uma daquelas figuras humanas que toda a pessoa quer ter por perto para compartilhar momentos inesquecíveis e, acima de tudo, desfrutar de sua aguda sinceridade. Na tribuna da Casa, o vereador Nicolas Ribeiro falou em nome de todos os colegas sobre a importância da homenagem singela, porém, repleta de significados para a dona de casa. “Na realidade, a nossa amiga inseparável é um verdadeiro exemplo de cidadã preocupada em promover o bem-estar de qualquer ser humano. Por isso, obrigada dona Jerusa por tudo”, concluiu.

Período para inscrição gratuita na Fatec Itaquaquecetuba termina nesta quinta-feira

Publio Vitor

Interessados em obter isenção total ou redução de 50% da taxa devem preencher formulário e entregar na secretaria da unidade até as 15 horas desta quinta-feira (5 de abril)

Encerra-se nesta quinta-feira (5 de abril), às 15 horas, o período para solicitar a isenção total ou redução de 50% na taxa de inscrição do Vestibular 2º Semestre 2018 da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Itaquaquecetuba. É possível pleitear os dois benefícios, desde que o candidato atenda aos requisitos determinados para cada finalidade. Neste caso, é necessário realizar duas inscrições. A prova será aplicada no dia primeiro (1) de julho, às 13 horas.

Os interessados na isenção e redução devem preencher o formulário específico, que está disponível no site www.vestibularfatec.com.br. Após o preenchimento, é preciso guardar o número do protocolo, que deve constar do envelope que vai conter os documentos comprobatórios. A resposta à solicitação será divulgada no dia 8 de maio somente pela internet.

A Fatec Itaquaquecetuba oferece 200 vagas gratuitas em três cursos de nível superior: Gestão Comercial (tarde e noite); Gestão em Tecnologia da Informação (manhã); e Secretariado (manhã e noite).

Para o diretor administrativo da unidade, Márcio Monteiro, a cada 10 alunos, 9 saem empregados ao final do curso. “É uma oportunidade única de estar ingressando gratuitamente em uma faculdade de qualidade”, afirma.

 Requisitos

Para obter a isenção da taxa, o candidato precisa ter concluído integralmente o Ensino Médio ou a Educação de Jovens e Adultos - EJA (supletivo) em escolas da rede pública (municipal, estadual ou federal) ou em instituição particular com concessão de bolsa de estudo integral, no País. É necessário também ter renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.405,50, por pessoa. Se for independente, sua renda bruta máxima deverá ser nesse mesmo valor.

Já para a redução em 50% da taxa, é preciso ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou em curso superior de graduação ou de pós-graduação. O interessado deve, também, ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 1.874,00) ou estar desempregado.

A partir do resultado da solicitação da isenção/redução da taxa do Vestibular, no dia 8 de maio, o candidato que receber um dos benefícios deve fazer sua inscrição, exclusivamente pela internet, em um único curso de graduação, até o dia 8 de junho.

Mais informações sobre as inscrições para o Vestibular 2º Semestre 2018 podem ser obtidas pelo site www.vestibularfatec.com.br ou pelo telefone 3471-4103. A Fatec Itaquaquecetuba está localizada na Avenida Itaquaquecetuba, 711 - Vila Monte Belo.

Fonte: AI - Foto: Douglas Cordeiro

Estado australiano punirá com prisão perpétua casos de pedofilia

No Brasil qualquer cidadão pode denunciar no anonimato ligando para o
Disque 100
O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou nesta terça-feira (3) que estabelecerá punições mais duras contra a pedofilia, incluindo a prisão perpétua para casos reiterados de abuso sexual de menores.

A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.

"Essa reforma é projetada para dar aos sobreviventes a justiça que merecem e impor sanções mais duras aos agressores pelos horríveis abusos contra crianças", disse a chefe do governo estadual, Gladys Berejiklian.

A proposta, que deverá ser aprovada pelo Parlamento estadual, também considera crime o fato de não informar ou proteger os menores dos abusos sexuais, seduzir um adulto para obter acesso a um menor e o toque com intenção sexual de uma criança sob cuidados especiais.

Os crimes de pedofilia no estado de Nova Gales do Sul eram punidos até agora com uma pena máxima de 25 anos de prisão. Com a reforma, a condenação poderá ser de prisão perpétua quando o abuso de menores for cometido de forma "persistente".

A comissão aco mpanhou, durante cinco anos, a resposta à pedofilia em organizações públicas e religiosas, incluindo as pertencentes à Igreja Católica, com entrevistas com mais de 8 mil vítimas de abusos cometidos em mais de 4 mil centros desde a década de 20.

Fonte: AB

Líder evangélico convoca dia nacional de jejum e oração pelo fim da corrupção

Convocação é para que todo os cristãos se unam em intercessão dia 4 de abril

Em meio aos muitos protestos políticos marcados por todo o país para o dia 3 de abril, véspera do julgamento do que poderá pôr fim à operação Lava Jato, líderes evangélicos também decidiram se manifestar.

O pastor Roberto Silvado, presidente da Convenção Batista Brasileira, está convocando para um dia de jejum e oração pelo fim da corrupção no país.  Em um vídeo divulgado hoje (2), ele lembra que na quarta-feira, 4 de abril, “os juízes do nosso STF terão uma oportunidade histórica para reafirmar o combate à impunidade em nosso país”.

Ressaltou ainda que existem “sérias consequências da possibilidade do STF mudar novamente seu entendimento não permitindo mais o a prisão após condenação em 2ª instância. Isto permitirá que, de imediato, pedófilos, traficantes, estelionatários, doleiros e corruptos fiquem em liberdade”.


O líder batista acredita que “considerando a polarização social e política existente no país, esta decisão terá o potencial de provocar turbulência entre os cidadãos de nossa nação”.  Por isso, a convocação se estende a todos os cristãos brasileiros.

No texto que acompanha o vídeo que explica a campanha ele pede: “Vamos jejuar e orar na próxima quarta feira pelo futuro da nossa nação e pelos juízes do STF.  Unidos pediremos ao Deus dos céus que conceda sabedoria, entendimento e discernimento a cada um dos juízes ao declarar seu voto”.

O versículo-chave para a convocação é o de 2 Crônicas 7.14: “se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra.”

Silvado é pastor da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba, a qual pertencem o procurador Daltan Dallagnol – que já anunciou sua participação na campanha – e a psicóloga cristã Marisa Lobo, que também sempre esteve engajada na luta contra a corrupção no país.

Clique aqui e assista o vídeo.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Ferraz inaugura Fatec nesta 4ª

Leticia Riente

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e o Governo do Estado de São Paulo irão inaugurar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) da cidade no próximo dia 4 de abril (quarta-feira), ás 13 horas. A solenidade contará com a presença do governador Geraldo Alckmin, do prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, entre outras autoridades municipais e da região.Leticia Riente

O prefeito Zé Biruta afirma que os benefícios da vinda da Faculdade para o município são incontáveis. “Estou muito feliz com a inauguração da Fatec, projeto que estávamos ansiosos para que entrasse logo em funcionamento. Os benefícios são muitos porque teremos resultados a curto e longo prazos, oferecendo aos nosso jovens uma educação superior de qualidade, e o melhor ainda, de graça”, ressaltou o chefe do Executivo.

A faculdade, localizada no Jardim São João, já abriga a Escola Técnica Estadual (Etec) e será aberta oficialmente para o ensino superior do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. No local, será oferecido o curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) já no segundo semestre deste ano. O prédio conta com 19 salas e 19 laboratórios, além de cantina e estacionamento.

A Fatec de Ferraz está localizada na Rua Carlos de Carvalho, 200, no bairro São João

Fonte: SCFV

Prorrogação das inscrições do CADES Guaianases

As inscrições do CADES foram prorrogadas até o dia 30 de abril e devem ser realizadas na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional Guaianases

Se você é uma pessoa engajada com o meio ambiente, já trabalhou ou trabalha com reciclagem inscreva-se no CADES - Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, as inscrições foram prorrogadas até o dia 30 de abril na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional Guaianases, das 8 às 17 horas.

Os documentos necessários para realizar a inscrição são: um documento com foto (RG ou CNH), comprovante de residência, uma foto 3x4 e a carta de intenção. Confira o edital.

Ao todo são 16 membros – titulares e suplentes, sendo 8 (oito) do Poder Público Municipal e 8 (oito) da Sociedade Civil, que exercerão mandato para o próximo biênio (2018-2020).

O que é ser um Conselheiro de Meio de Ambiente?

É ser ativo e comprometido com as causas do meio ambiente, propor e apoiar projetos e/ou programas para disseminar a cultura de preservação e conservação do meio ambiente no bairro que está inserido.

Se você tem essas características, venha fazer parte deste time, inscreva-se ao CADES Guaianases!

Haitiano radicado no Brasil vende livro para financiar moradias em seu país

Leo Rodrigues

O engenheiro haitiano Jac-Ssone Alerte quer colocar o conhecimento adquirido no Brasil, onde vive desde 2008, a serviço do seu país. Formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele desenvolve na instituição um projeto de extensão, com o objetivo de fomentar a construção de moradias populares no Haiti. Para impulsionar a iniciativa, foi lançada uma campanha de financiamento, em que os colaboradores adquirem um livro.

Intitulada (Re)construindo um sonho, a obra apresenta as ideias do engenheiro e também sua história de superação. "Cada exemplar vendido representa mais um tijolo", diz o haitiano.

O projeto prevê a construção de casas na comunidade onde Jac-Ssone nasceu: o bairro de Don de L’amitié, da pequena cidade de Duchity, a oeste da capital Porto Príncipe. O local sofreu os impactos do terremoto de 2010 e, posteriormente, foi devastado pelo furacão Matthew que atingiu o país em 2016.

A ideia é aplicar, em regime de mutirão, a técnica solo-cimento, que vem sendo estudada há alguns anos na UFRJ como alternativa a métodos convencionais empregados pela indústria da construção civil. É uma proposta sustentável e de baixo custo.

Em janeiro, Jac-Ssone Alerte contou à Agência Brasil que já havia adquirido um terreno junto com o pai, onde será erguida a Vila Marie Celiane Alexis, uma homenagem à sua mãe, que já morreu. A iniciativa conta com o apoio de lideranças locais e já foi feita uma pré-seleção, com base em perfis socioeconômicos, dos 15 primeiros beneficiados. São famílias desabrigados em decorrência do furacão.

A iniciativa prevê construções seguras e resistentes a tremores e ventos fortes e também buscará chamar a atenção para a necessidade de aprimorar as políticas habitacionais no Haiti. Segundo ele, o impacto das tragédias ambientais é potencializado pela frágil estrutura das edificações. O terremoto de 2010 deixou um país abalado e cerca de 200 mil mortos. Já o furacão Matthew provocou mais de mil mortes.

As casas também levarão em conta as projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC-ONU) para a região. Significa que elas serão preparadas para a incidência de dias quentes e ondas de calor, garantindo maior bem-estar aos moradores.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 31 de março de 2018

Querem tirar seus filhos de você, por Ubirajara Crespo

Ubirajara Crespo
A
criança não é propriedade do Estado. Ela é um ser único e muito valioso, que deve ter a liberdade de se submeter, voluntariamente ao programa formador que ela quiser. É dever da família preparar a criança para ser capaz de fazer esta escolha.
A família cristã leva a criança até Jesus e a deixa nas mãos dele. O Estado é apenas uma instituição e não possui características de uma pessoa. Não tem coração e é dirigido por quem está mais interessado em satisfazer a si mesmo do que ao povo. Uma instituição não ama, apenas cria um programa construtor de conhecimento.

As instituições religiosas, que são administradas como se fossem empresas, correm o risco de cair no mesmo erro. A história é as profecias bíblicas mostram claramente, que a tendência desse tipo de instituição é naufragar.

O estado é laico, amoral, não religioso e às vezes imoral. Para sermos absolutamente sinceros, o Estado se mostra incompetente para tomar em suas mãos o seu próprio destino e de quem quer que seja. Quem confiaria seus filhos a um sistema desse?

Eu já fui criança e o modo como o estado me trata não tem nada a ver com amor e doação, coisa que somente minha mãe fez por mim.

O estado suga o meu trabalho, dinheiro e esforço para subsistir e premiar os seus privilegiados.

Já mostrou, largamente, seu desinteresse para tratar minhas doenças, me alimentar convenientemente. Em contrapartida, é eficiente para sugar meus recursos pessoais e exigir que eu esteja disposto a matar e morrer por ele.

Diante disto, quanto mais longe eu colocar meus filhos e netos deste olhar de lobo faminto do qual o Estado está tomado, melhor.

Ele não trata criança nenhuma pessoa como um filho, não morre pelos meus meus netos, bem por nenhuma das pessoas que amo e não faz nenhum sacrifício eficiente para resolver nossos problemas mais fulminantes. Até agora o meu relacionamento com o estado foi de dar para ele quase a metade do que ganho e de me tornar na fonte mantenedora para as suas necessidades, incompetências e falcatruas.

Quem confiaria a sua vida a uma coisa dessas? O Estado não passa de uma coisa e jamais será gente, cujo coração pulsa movido por amor.

O Estado deveria ser controlado e não o controlador.

Fonte: Sob Nova Direção


Em SP, trem para Aeroporto de Guarulhos começa a funcionar neste sábado

Ludmilla Souza

A linha de trem 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que liga São Paulo ao Aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, começou a circular neste sábado (31). Por enquanto a linha está em operação assistida: durante um mês os trens circularão das 10h às 15h, somente aos sábados e domingos e de forma gratuita. Depois, passará a circular em todos os dias no mesmo horário e no terceiro mês começará a operação comercial, com cobrança de tarifa.

A Linha 13-Jade, que ligará a capital ao Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, tem 12,2 km de extensão e três estações: Aeroporto-Guarulhos, Guarulhos-Cecap e Engenheiro Goulart (totalmente reconstruída), onde haverá integração com a Linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana), na capital paulista.

Segundo a CPTM, a demanda projetada é 120 mil passageiros por dia útil. A linha beneficiará principalmente os moradores das duas maiores cidades do Estado, além de atender aos turistas e aos profissionais que vão a São Paulo para negócios.  A linha até o Aeroporto de Guarulhos foi prometida inicialmente para 2004.

De acordo com a Companhia,as obras só foram iniciadas em 2013 após a efetiva licitação para contratação. Durante a inauguração ocorrida neste sábado (31), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse que estudos para trazer o trem para o aeroporto existem há 50 anos e que a obra foi entregue no prazo. “A obra foi licitada em 2013, em 2017 entregamos a primeira estação [Engenheiro Goulart] e em 2018 foi entregue [estações Aeroporto-Guarulhos, Guarulhos-Cecap]”, disse Alckmin, indagado sobre atrasos na entrega da obra.

Operação Linha 13-Jade

No primeiro mês, será realizada a operação assistida, atendendo as Estações Engenheiro Goulart, Guarulhos-Cecap e Aeroporto, com intervalos de cerca de 30 minutos, aos sábados e domingos, das 10h às 15h. O trajeto será feito em cerca de 15 minutos. No segundo mês, a operação ocorrerá no mesmo horário e será ampliada para todos os dias na semana. Nessas duas primeiras etapas de operação assistida não será cobrada tarifa dos usuários.

A partir do terceiro mês, a operação passará a ser realizada das 4h à 0h no serviço regular, entre as estações Engenheiro Goulart, Guarulhos-Cecap e Aeroporto-Guarulhos. Também começará a funcionar um novo serviço, o Connect, um ônibus executivo que sairá da Estação Brás até a Estação Aeroporto-Guarulhos somente nos horários de pico, sem a necessidade de baldeação na Estação Engenheiro Goulart. O trajeto terá cerca de 35 minutos, com o trem parando nas estações para embarque e desembarque e o valor da tarifa será o mesmo do trem metropolitano, que hoje custa R$ 4.

No quarto mês, a previsão é que entre em operação o serviço Airport-Express, ônibus executivo que levará os usuários direto da Estação Aeroporto-Guarulhos até a histórica Estação da Luz, onde há transferência para as linhas 7-Rubi e 11-Coral da CPTM e para as linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô, além de outras facilidades de transportes como ônibus e táxi. O trajeto será realizado em cerca de 35 minutos e os trens partirão em 4 horários programados nos dois sentidos. A tarifa será diferenciada e o valor está sendo definido.

Desembarque no terminal 1

A Estação Aeroporto Guarulhos estava inicialmente projetada para ser próxima ao terminal 3, conhecido como terminal internacional, mas foi construída próxima ao terminal 1, o que deixará os passageiros distantes da área de embarque. A mudança ocorreu após o aeroporto, que era administrado pela Infraero, ser concedido à iniciativa privada.

No aeroporto, o trem para na estação que fica em frente ao terminal 1, onde operam as companhias Azul e Passaredo. Para ir para os principais terminais do aeroporto, o Terminal 2 (voos nacionais) e o Terminal 3 (voos internacionais), será preciso atravessar a passarela e tomar um ônibus gratuito que será disponibilizado pela concessionária do aeroporto.

Fonte: AB - Foto: Governo de São Paulo

quinta-feira, 29 de março de 2018

Membros da nova diretoria do Comtur tomam posse

Cerimônia foi realizada no auditório da ACE e contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Suzano teve sua nova diretoria empossada na noite desta quarta-feira (28/03). Em cerimônia realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano, membros da sociedade civil organizada e do Poder Público foram aclamados para compor o colegiado pelos próximos dois anos.

O grupo é considerado uma instância de planejamento participativo na gestão local, sendo constituído como um fórum deliberativo no tema turismo. Sua missão é consolidar parcerias e proporcionar, por meio de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística.

Atuante desde 2015, ano de sua criação, o Comtur tem como carro-chefe o pleito de tornar Suzano Município de Interesse Turístico (MIT) e, consequentemente, possibilitar que receba recursos desta área. Atualmente, a cidade está sendo avaliada pelo governo Estado e é uma das favoritas a conquistar esse reconhecimento. Suzano está no páreo por atender requisitos técnicos e estruturais exigidos em lei, como ter meios de hospedagem, serviços de alimentação e de informação turística e capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os trâmites administrativos para o MIT também já foram feitos, como a ativação de um conselho.

Formado por um terço de representantes do Poder Público Municipal e dois terços de integrantes da sociedade civil organizada, totalizando 24 entidades, o Comtur tem como presidente o representante da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) Antonio Cláudio Tavares Rocha. Sua vice-presidente é a diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego Ana Rosa Augusto Rodrigues. Ao todo, são 20 conselheiros titulares eleitos.

Dentre as funções do conselho está a promoção e a articulação de toda a sociedade por meio de campanhas que propiciem a transformação de cada cidadão em agente da imagem turística e defensor do patrimônio cultural e ambiental do município, bem como estimular as atividades culturais e turísticas no município.

“A importância do Comtur está na sua condição de fórum deliberativo para o fomento do turismo. Como tal, deve estar comprometido com a busca do equilíbrio entre a preservação cultural e ambiental e o desenvolvimento das suas potencialidades, de modo que a atividade turística possa ser capitalizada com base na sustentabilidade”, frisou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Suzano, André Loducca.

Fonte: SCS - Foto: Mauricio Sordili

Junji clama por mobilização

Mel Tominaga

Empenhado em socorrer os pequenos negócios e salvar milhões de empregos, deputado pede união das entidades do setor para derrubar veto presidencial em sessão conjunta do Congresso, marcada para terça-feira 

Disposto a derrubar o veto presidencial ao Refis do Simples para socorrer os pequenos negócios e garantir a manutenção de milhões de empregos no País, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) conclama a mobilização das entidades representativas do setor para sensibilizar ainda mais os parlamentares. Motivo: foi convocada para as 14h30 da próxima terça-feira (03/04/2018), no Plenário da Câmara dos Deputados, sessão conjunta do Congresso Nacional, com o objetivo de analisar a decisão contrária do presidente Michel Temer (MDB) à concessão do parcelamento especial de dívidas dos pequenos empreendedores inseridos no Regime do Simples.

Houve uma série de parcelamentos especiais concedidos a diversos segmentos, porém, negados aos pequenos inseridos no Regime do Simples, como frisou Junji. “Precisamos ter sensibilidade extra, neste momento de grave recessão econômica, para entender que os pequenos empreendedores necessitam do Refis para se manterem na atividade e, com eles, 70% dos trabalhadores da iniciativa privada que empregam”, pontuou o deputado, que tem um robusto histórico de defesa dos micro e pequenos negócios como os principais responsáveis pela geração de empregos e estabilidade social no País.

O alerta do parlamentar faz parte mobilização que ele desencadeou a pedido de entidades de representativas do setor, como a CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Sebrae-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região. Desde então, Junji tem trabalhado junto aos deputados para tentar compor uma rede de apoio ao propósito de derrubar o veto presidencial.

A decisão presidencial foi tomada com base no argumento de que a proposta de parcelamento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque o governo abriria mão de receber impostos, sem garantias previstas de compensação. “Estamos falando em garantir que milhões de brasileiros mantenham seus empregos. Esta é a maior contrapartida social”, insistiu Junji.

O valor total dos débitos das aproximadamente 600 mil MPEs – Micro e Pequenas Empresas, a serem renegociados, atinge R$ 22,7 bilhões e o parcelamento previsto no Refis implicaria suposta renúncia de R$ 7,8 bilhões em 15 anos. Na explicação para o veto, a equipe econômica da Presidência da República não esclarece quanto do montante total do débito se refere ao principal e quanto é referente a juros e a multas que, seguramente, deve responder pela maior parte do total dos débitos fiscais.

Desde o início de janeiro, quando a proposta foi vetada, o próprio presidente Temer divulgou que vinha estudando meios de conceder o parcelamento sem ferir a legislação. O adiamento da decisão do Congresso sobre o veto seria parte da estratégia para que o impacto financeiro do programa de refinanciamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas coubesse no Orçamento deste ano.

Independente da sinalização positiva para a derrubada do veto presidencial ao Refis do Simples, advertiu Junji, “é imprescindível a pressão sobre os congressistas das entidades representativas dos pequenos empreendedores, responsáveis por mais da metade dos empregos deste País, que foram aviltados pela decisão governamental de rejeitar seu direito de acesso aos parcelamentos especiais, já concedidos a diversos outros segmentos”.

Na visão do deputado, não pode prosperar o entendimento de alguns parlamentares de que se trata de um privilégio aos pequenos negócios. Ele assinalou que a cobrança integral dos débitos implica a desativação de muitos empreendimentos, incapazes de sobreviver ao peso fiscal. Segundo Junji, os pequenos negócios, representados por cerca de 12 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, respondem por 27% do PIB – Produto Interno Bruto nacional e empregam a maior parte dos trabalhadores do setor privado.

O PLP – Projeto de Lei Complementar 171/2015, chamado de Refis do Simples, concede os mesmos benefícios de regularização tributária aos que estão no Regime de Tributação pelo Lucro Real ou Presumido para aqueles que estão no Regime Simples. Foi aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, em dezembro último, mas acabou vetado pelo presidente Temer no início de janeiro.

A derrubada do veto permitirá às empresas que estão no Simples, mesmo que já estejam em algum parcelamento, a aderirem e refinanciarem suas dívidas. O texto abrangia débitos vencidos até novembro de 2017 e exigia entrada de 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderia ser quitado de três formas diferentes: à vista, com descontos de 90% dos juros e de 70% das multas; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, com descontos de 50% e 25%. O prazo de adesão seria de até 90 dias, contados da publicação da lei.

Setor agrícola

O deputado federal Junji Abe também batalha pela derrubada de outro veto presidencial: aquele que impede o perdão de multas e encargos sobre as dívidas de produtores rurais. Houve veto parcial ao projeto que originou a Lei 13.606/18, responsável por instituir o PRR – Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. O caso será apreciado pelos congressistas na sessão conjunta da próxima terça-feira. Unidos na FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, os ruralistas querem resgatar o conteúdo do Refis Rural.

No bolo dos vetos presidenciais ao Refis Rural, está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural e também o que impediu a redução das contribuições dos empregadores à Previdência. De acordo com o projeto de lei original enviado pelo Congresso, diminuiria de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos. Há ainda muitos outros, incluindo o que concedia descontos para liquidação de dívidas de agricultores familiares.

Fonte: AI