Ângulo Produções

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Dia da Bíblia enaltece as traduções

Celebrada no segundo domingo de dezembro, a data é precedida por campanha, promovida pela SBB, que este ano lembrará a importância do trabalho de disseminar a Palavra de Deus a todas as pessoas, na língua que lhes toca o coração.

As Traduções da Bíblia serão o foco das comemorações pelo Dia da Bíblia de 2016. Celebrada no segundo domingo de dezembro, a data é precedida por uma campanha da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), que incentiva a mobilização de igrejas cristãs de todo o País nas manifestações de estima e agradecimento a Deus por sua Palavra. Inspirada no texto de Neemias 8.8: “Eles iam lendo o Livro da Lei e traduzindo; e davam explicações para que o povo entendesse o que era lido”, tem o seguinte tema: Tradução da Bíblia: para que o povo entenda a Palavra de Deus. Ao propor essa temática, a SBB quer lançar luz à importância deste trabalho, que tem permitido a transmissão da mensagem bíblica na língua que toca o coração de um número cada vez maior de pessoas.

“A obra da tradução da Bíblia é fundamental para o trabalho da Igreja. Não apenas as novas traduções são importantes, mas também as revisões”, destaca Erní Seibert, secretário de Comunicação, Ação Social e Arrecadação da SBB. Ele acrescenta que no Brasil, por exemplo, das quase 180 línguas nativas ainda faladas, nem um terço tem tradução da Bíblia completa. Além disso, as traduções existentes precisam ser atualizadas constantemente em termos de linguagem, para que possam ser entendidas pelos povos.

Na campanha pelo Dia da Bíblia 2016 serão destacados os aspectos da proximidade do texto bíblico com o leitor e sua cultura. “A Bíblia deseja falar a língua do coração das pessoas. As igrejas, organizações missionárias, agências de tradução e a SBB precisam enfrentar o desafio de tornar a Bíblia disponível nas línguas indígenas cujos falantes estão ansiosos para ouvi-la”, alerta Seibert.

A celebração do Dia da Bíblia inclui uma campanha de arrecadação de recursos para manter e ampliar o trabalho de distribuição das Escrituras. Os recursos arrecadados possibilitarão que a
Palavra alcance mais famílias carentes, detentos, estudantes e vítimas de calamidade, entre outros públicos. Para isso, serão oferecidos cofrinhos e envelopes para estimular os cristãos a levantarem ofertas pela Causa da Bíblia. As doações também poderão ser depositadas diretamente na conta bancária da SBB (Banco Bradesco, Agência 3390-1, C/C 18.512-4 - CNPJ 33.579.376/0001-51).
No site www.sbb.org.br/diadabiblia estará disponível para download a arte dos materiais sugeridos: cartaz, mensagem alusiva à data, camiseta, planos de leitura. No mesmo endereço, será possível fazer pedido de envelopes, cofrinhos para ofertas, cartazes e planos de leitura.

O Dia da Bíblia
Criado em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, o Dia da Bíblia começou a ser celebrado no Brasil em 1850, quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários cristãos evangélicos. Porém, a primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em 1948. Graças ao trabalho de divulgação das Escrituras Sagradas, desempenhado pela SBB, as comemorações se intensificaram e diversificaram, passando a incluir a realização de cultos, carreatas, shows, maratonas de leitura bíblica, exposições bíblicas, construção de monumentos à Bíblia e ampla distribuição de Escrituras.

A SBB
A Sociedade Bíblica do Brasil é uma entidade beneficente de assistência social, de finalidade filantrópica, educativa e cultural. Sua finalidade é traduzir, produzir e distribuir a Bíblia Sagrada, um verdadeiro manual para a vida, que promove o desenvolvimento espiritual, cultural e social do ser humano, provocando, assim, a transformação daquele que com ela entra em contato. Para cumprir a missão de distribuir, de forma relevante, a Bíblia a todas as pessoas desenvolve programas de assistência social em todo o País. Fundada em 1948, construiu sua trajetória com base na missão de "promover a difusão da Bíblia e sua mensagem como instrumento de transformação e desenvolvimento integral do ser humano”.

Fonte: AI

Tripulante do avião da Chapecoense: “Cristo te aguarda para encontro glorioso”

Piloto da Lamia postou no seu Facebook horas antes do acidente uma mensagem de fé  

O paraguaio Gustavo Encina, piloto da Lamia, fazia parte da tripulação do avião que transportava a equipe da Chapecoense para o jogo em Medellín. Sua última mensagem no Facebook, postada horas antes da tragédia que ceifaria sua vida gerou polêmica na imprensa de fala espanhola.

Publicada na segunda-feira, trata-se de uma reflexão sobre a vida, mas para alguns era uma “profecia” do que aconteceria. O representante da empresa boliviana Lumia costumava escrever na rede social sobre sua fé em Jesus e a importância que isso tinha na sua vida. Sua mensagem derradeira dizia:

“Bom dia! Como você olha para sua vida? Para frente ou para trás? Que o Senhor te dê a graça para largar as coisas, até mesmo aquelas que consideras preciosas nesta vida, e te permita olhar mais para adiante, onde Cristo te espera para um encontro glorioso que te abrirá as portas da eternidade”.

A mensagem foi reproduzida centenas de vezes por seus amigos e pessoas que desejavam suas condolências aos familiares do piloto. Para muitos é uma declaração de fé e esperança de um seguidor de Cristo. Porém após alguns veículos de comunicação sugerirem que era uma “previsão” sobre o acidente, o que gerou polêmica. A família acabou tirando a postagem do ar.

Nas primeiras horas após o acidente, o nome de Encina foi veiculado pela imprensa colombiana como o piloto do avião. Posteriormente, a empresa esclareceu que ele estava na equipe de apoio e a aeronave estava sendo conduzida pelo também paraguaio Miguel Quiroga.

Em outra postagem recente, Encina mostrou que simplesmente gostava de pensar sobre a eternidade. Ele havia escrito: “O que você acha do céu? A Bíblia fala sobre uma porta estreita para chegar lá.

Não a da religião, a da moral, ou a das boas obras. É Jesus que nos dá as condições para entrar. Estás pronto?”

Após os testemunhos dos sobreviventes, as investigações do acidente trabalham com duas teorias principais, uma pane elétrica e a falta de combustível. As autoridades já recolheram as caixas-pretas do avião, mas não há um comunicado oficial sobre o assunto.
Bíblias entre os destroços

Entre os jogadores que faleceram, havia vários evangélicos. As equipes de resgate relatam terem encontrado várias Bíblias entre os destroços.

O lateral-esquerdo Alan Ruschel, um dos sobreviventes, teve fratura no quadril e um corte na cabeça. Ele teve a coluna operada e passa bem. Em sua conta do Instagram, a esposa de Alan Ruschel escreveu a seguinte mensagem: “Graças a Deus o Alan está no hospital, estado estável. Estamos orando por todos que ainda não foram socorridos, e força para toda a família. Situação complicada, difícil. Só Deus para dar força mesmo. Obrigada Deus”.

O zagueiro Hélio Zampier Neto sofreu um traumatismo craniano, passou por uma cirurgia delicada e sua situação é considerada “estável” pelos médicos. No entanto, Neto ainda terá que passar por cirurgias de reparações no joelho, na mão, no nariz e no crânio. Membro da Igreja Batista de Chapecó, a família vem pedindo orações pela sua recuperação.

Fonte: GP / Com informações CBN

Arthur de Jesus - Sou Feliz (Live Session)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Em nota, força-tarefa manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos. A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal. Como se não fosse suficiente, foi aprovada a Lei da Intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário, sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade”. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce, há verdadeiros atentados contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial.

A Lei da Intimidação avançada no Congresso faz do legítimo exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal. A justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública. Essas classes não estão a salvo da lei. Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário se sujeitam a quatro esferas de responsabilidade: civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar. Se há impunidade, é porque o sistema não funciona e, então, o que deve ser atacado não é a independência de promotores, procuradores e juízes e, sim, a regra da impunidade dos crimes do colarinho branco, a qual vale para corruptos de todos os órgãos públicos. Nesse sentido, o endurecimento das leis que tinha sido proposto por meio das 10 medidas anticorrupção se aplicaria a todos, isto é, inclusive a promotores, procuradores e juízes.

Persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos. Essa é a mensagem da ação do Congresso de ontem, que enfraquece os órgãos que têm sido reconhecidos por sua atuação firme no combate à corrupção.

A aprovação da Lei da Intimidação acontece em um momento em que as investigações da Lava Jato chegam cada vez mais perto de crimes de corrupção praticados por um número significativo de parlamentares influentes. O mesmo espírito de autopreservação que moveu a proposta de autoanistia moveu e move a intimidação de promotores, procuradores e juízes. O objetivo é “estancar a sangria”. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o poder é exercido fora dos limites com os quais foi conferido pelo povo, isto é, fora da circunscrição do atendimento ao interesse público.

Se aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. Se medidas contra a corrupção podem ser convertidas em Lei da Intimidação, que favorece a corrupção e a prática de outros crimes por poderosos, restará ferido o Estado de Direito. A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro, dentro das regras da Constituição e das Leis, para investigar, processar e punir a corrupção, seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da força-tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada.

Fonte: AI

Frente Parlamentar Evangélica não se envolve pela aprovação das Medidas Anticorrupção

Paulo Teixeira 
Acostumada a levantar a bandeira da ética e da moralidade, o silêncio da Frente Parlamentar Evangélica contra as Medidas Anticorrupção causa estranheza

Acostumada a levantar a bandeira da ética e da moralidade, o silêncio da Frente Parlamentar Evangélica contra as Medidas Anticorrupção causa estranheza

O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava-Jato, responsável por investigar o megaesquema de corrupção na Petrobras, o procurador Deltan Dallagnol foi enfático ao apontar a necessidade do engajamento da população no combate à corrupção. Para ele, 2015 foi um ano de evolução na luta contra os atos ilícitos diante de grandes operações, sobretudo porque houve uma conscientização maior da sociedade sobre o problema.

O procurador afirma que as leis no Brasil fazem do sistema judiciário “disfuncional” e aponta mudanças necessárias, principalmente, para acelerar o trâmite de processos e revisar o sistema prescricional de penas, a fim de evitar a impunidade. Para isso, ele defende que as alterações sejam propostas por meio de projetos de lei de iniciativa popular. “A corrupção é um mal devastador. Nós devemos encarar esse monstro como ele é, enfrentá-lo e derrubá-lo”, diz, conforme o Correio Braziliense.

Ressalta-se que o procurador Deltan Dallagnol – fervoroso defensor das Medidas AntiCorrupção – é evangélico da igreja batista e não tem encontrado algum engajamento explícito e veemente da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 188 deputados e 4 senadores, conforme consta no site da Câmara dos Deputados, nem dos líderes religiosos acostumados a envolver-se intensamente em campanhas políticas em período eleitoral, além daquelas contra o aborto, ideologia LGBT e outras que afrontam os princípios judaico-cristãos. Apenas um ou outro parlamentar da bancada tem se manifestado, isoladamente, a favor das Medidas, mas de pequena repercussão na imprensa, como é o caso do Senador Magno Malta (PR/ES).

Seria, então, o combate à corrupção considerado pequeno, levando os parlamentares da bancada a não gastarem energias para envolver-se nessa luta?

O que faz muitos deles dormitar nesse combate? Seriam cristãos de fachada apenas para obter votos do eleitor cristão, não tendo, com isto, compromisso algum ao que determina a Bíblia?

Diz a Bíblia, “os teus príncipes são rebeldes, companheiros de ladrões; cada um deles ama o suborno, e corre atrás de presentes. Não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa das viúvas”. Isaías 1:23

Uma vergonha para nossos parlamentares da chamada bancada evangélica.

Fonte: O Nortão

Nota da Procuradoria-Geral da República sobre a votação das 10 Medidas contra a Corrupção

Manifestação de Rodrigo Janot foi enviada da província de Hainan, na China, onde ele participa de reunião com procuradores-gerais dos Brics

Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram apresentadas propostas visando a um Brasil melhor para as futuras gerações.

No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção. O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira.

A Casa optou por excluir diversos pontos chancelados pela Comissão Especial que analisou as propostas com afinco. Além de retirar a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção – como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, mudanças na prescrição de crimes e facilitação do confisco de bens oriundos de corrupção –, houve a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, a saber, a emenda que sujeita promotores e juízes à punição por crime de responsabilidade.

Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias, como tem sido feito desde a Constituição de 1988. Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados.

Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário.

As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós.

Nesse debate, longe de qualquer compromisso de luta contra a corrupção, vimos uma rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário. A proposta aprovada na Câmara ainda vai para o Senado. A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente.

O conforto está na Constituição, que ainda nos guia e nos aponta o lugar do Brasil. Que seja melhor do que o que vimos hoje.

Rodrigo Janot
Procurador-Geral da República
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção

Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar (PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.

Crime de responsabilidade a juízes e a promotores
Outro tema que também gerou divergências é o que previa a inclusão no texto da previsão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores, o que hoje não é previsto. O PDT chegou a apresentar uma emenda ao projeto com esse conteúdo, mas o texto precisa ser votado. A proposta chegou a constar no relatório de Lorenzoni, mas foi retirada após o deputado se reunir com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Durante a apresentação do relatório no plenário, Lorenzoni excluiu a emenda com o argumento de que, apesar de haver a previsão constitucional para crimes de responsabilidade, o texto não cabia no mérito do projeto. Diante do rumor, integrantes da força-tarefa da Lava Jato soltaram uma nota em que manifestaram repúdio contra a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores.

Na nota, os integrantes da Lava Jato classificaram a proposta como uma tentativa de “aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esferas de poder.”

Segundo a nota, a afirmação de que essas classes são uma “casta privilegiada” ou “intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto.

Proposta aprovada
Apesar da manifestação, a aprovação da emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta, primeiro destaque a ser votado, foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).

Já o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) argumentou que a emenda colocaria juízes e promotores em “pé de igualdade” com os demais cidadãos. “Temos a oportunidade de tornar juízes e promotores brasileiros como os outros. Porque hoje, se alguém faz uma nota contra juízes e promotores, é processado, mas quando eles recebem mais de R$ 100 mil, nada acontece”, disse.

Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.

Já os promotores podem crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

Lorenzoni defendeu a rejeição da emenda. Segundo o deputado, a aprovação seria vista como uma espécie de ‘cala a boca’ a promotores e juízes. “Aqui está uma emenda que, se for aprovada, será conhecida no Brasil como uma emenda anti-investigação, uma emenda do mal. Vamos aguardar para discutir isso em outro projeto”, defendeu.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi contra a emenda por considerar que algumas tipificações são genéricas. “Defendemos que tem que haver limites claros ao abuso de poder, de todos os poderes, mas não achamos que essa emenda seja a solução para resolver os problemas ques estão sendo colocados pelos deputados. Não parecer ser a melhor saída”, disse. “O magistrado progressista que tenha uma visão crítica de operações que utilizam a prisão preventiva por regra, por exemplo, vai estar sendo criminoso se ele manifestar sua opinião sobre o tema?”, questionou Braga. “Na nossa opinião, não”.

Mais destaques
O plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, por 326 a 14, destaque do PSB e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção a possibilidade de os órgãos públicos fazerem teste de integridade com servidores públicos.

A aprovação da emenda que cria a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores abriu espaço para que os deputados promovessem diversas alterações no projeto aprovado, por unanimidade, na comissão especial que analisava as dez medidas. Com isso, na sequência, o plenário aprovou um destaque do PSB que suprimiu toda a parte do projeto relativa ao Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público, o chamado reportante do bem. Pela proposta, qualquer cidadão que relatar atos ilícitos perante a administração contaria com proteção contra atentados a sua integridade física, além da possibilidade de receber um percentual de recursos que viessem a ser recuperados pelo Estado.

A medida foi apelidada por deputados contrário de “incentivo a dedo duro”. “Essa matéria não veio das dez medidas. Essa medida veio do relator e nós temos que retirar do texto isso do 'dedo duro', com isso nós estaremos mantendo a iniciativa das dez medidas, em vez de oferecer incentivo financeiro para os reportantes fazer as delações”, disse o líder do DEM, partido de Lorenzoni, Pauderney Avelino (AM).

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) criticou o que chamou de esfacelamento do projeto. “Se retiram mais de 30 itens do relatório aprovado por unanimidade na comissão especial. É muito estranho”, disse.

Por 317 a 97, também foi retirado do texto a parte que trata da extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando provenientes de atividade ilícita ou usados para tal. Esse trecho do texto original facilitaria o confisco de bens provenientes de corrupção. A exclusão foi criticada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "O relatório e essa medida foi aprovada por unanimidade por membros de vários partidos que tinham integrantes na comissão. O que estamos vendo agora é uma insurreição contra as matéria que foram subscritas pelos integrantes da comissão", disse.

Outro destaque aprovado, este de autoria do PT, retirou do projeto uma regra que condicionava a conversão de pena restritiva de direitos com a reparação do dano causado ou do valorizado. O texto do projeto condicionava, nos crimes contra a administração pública, que a progressão da pena privativa de liberdade por uma mais branda ficaria condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

As alterações propostas nas regras de prescrição de crimes também foram retiradas do texto. Entre elas estavam a que previa que a contagem do prazo para prescrição começaria a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento. Também foi aprovado outro destaque, apresentado pelo PP-PTB-PSC, que retira do texto a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes.

O Plenário aprovou, por 220 votos a 151, destaque do PSOL que retirou do projeto de lei  todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano. Também foi aprovado, por 280 votos a 76, o destaque do bloco PP-PTB-PSC que retirou do projeto de lei texto no qual é suprimida a defesa prévia nas ações de atos de improbidade, permanecendo a regra atual prevista na legislação.

Também foi retirou do projeto de lei todos os artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência, após a aprovação do destaque do PT por 207 votos a 143. O Plenário também aprovou, por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei para incluir no texto emenda do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) caracterizando como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação da prerrogativa do advogado, com detenção de um a dois anos e multa. A emenda também especifica que, se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não concordar com o arquivamento de inquérito policial sobre esse crime ou o de exercício ilegal da advocacia, poderá assumir a titularidade da ação penal.

Os deputados aprovaram, na última votação da madrugada, destaque do PR ao projeto de lei que mantém na legislação dispositivo que prevê a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias.

A sessão foi encerrada às 4h20 desta quarta-feira, após aprovar todos os destaques ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

Fonte: AB / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Associação Comercial de Itaquaquecetuba solicita e GCM estenderá horário de patrulha até as 22 horas

Devido o aumento de vendas no comércio por conta do final de ano, Guarda Civil Municipal fará ronda no Centro e nos bairros em horário diferenciado

Após a solicitação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba (Acidi), Luciano Dávila, para que o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) fosse reforçado neste final de ano na área central e nos bairros, o comandante da GCM, Claudio Roberto da Silva, e o subcomandante, Cícero Luis Costa Areias, confirmaram que viaturas serão destinadas aos bairros e que, duas duplas, além de uma viatura, circularão na área central até as 22 horas.

“Faremos uma cobertura nos bairros com viaturas. E no centro haverá um patrulhamento a pé, com uma viatura de apoio acompanhando o horário do comércio (das 10 às 22 horas)”, disse. “É uma mudança pontual devido ao final de ano”, concluiu.

Já o subcomandante Areias reforçou que o efetivo do canil da GCM também dará apoio na área central nos períodos da manhã e final da tarde. “Já está programada uma ronda com os animais, respeitando os horários por conta do forte calor que acontece no mês de dezembro. Temos a certeza que esta ação coibirá a ação de bandidos neste final de ano”, destacou.

Luciano Dávila agradeceu o pronto atendimento da GCM, e colocou a Acidi à disposição da corporação e dos comerciantes como posto base para palestras e atendimentos. “Agradeço a cooperação do secretário de Segurança Urbana, Alexandre Siqueira, e espero que esta ação reduza os delitos cometidos na área central, além dos bairros que concentram um forte comércio. Todos ganhamos com isso, pois a população se sentirá mais segura para fazer suas compras de final de ano”, finalizou.
A Ação terá início no dia 1º de dezembro e se estenderá até o dia 31, véspera de ano novo. Outras informações podem ser obtidas na sede da Acidi, na Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, no Centro, ou ligar para o telefone 4647-0847.

Fonte: AI

Renascer Praise grava novo dvd em SP

No próximo dia 10 de dezembro, o Renascer Arena, antigo Ginásio da Portuguesa, em São Paulo, ficará pequeno durante a gravação do novo projeto do Renascer Praise. O novo CD e DVD vai trazer 15 faixas e tem previsão de lançamento para o primeiro trimestre de 2017.

Uma das novidades do novo álbum será a regravação de três músicas que fazem parte da discografia do grupo. A escolha delas foi feita através de votação com a participação do público e será revelada durante a gravação.

Durante os cultos da Igreja Renascer em Cristo, o grupo divulgou o louvor “Apenas uma ordem”, que promete conquistar as paradas de sucessos das principais rádios do país.

“Estamos a todo o vapor para a gravação do Renascer Praise 20. As músicas são fruto de nossas experiências com Deus”, afirmou a Bispa Sônia. “O Renascer Praise sempre existirá, porque é o louvor da igreja. Gravamos em todos os lugares, mas desta vez nós decidimos gravar na nossa casa!”, comemora.

Serviço:
Gravação do “Renascer Praise 20”
Data: 10/12/2016
Horário: 20 horas
Endereço: Altura do 3.700 da Avenida Marginal Tietê / São Paulo
(Estacionamento na Rua Azurita, Portão 7)

Yalorixá recebe condecoração no Rio e defende valorização da cultura iorubá

Isabela Vieira 
Abrir no Rio de Janeiro um centro cultural para apresentar a cultura nigeriana aos brasileiros e estreitar laços com aquele país, berço de elementos que fazem parte das religiões de matriz africana é uma das propostas da Yalorisa (sacerdotisa da religião afro-brasileira) Rosângela D'Yewa. Homenageada hoje (28), com a Medalha Pedro Ernesto – a mais alta horaria concedida pela Câmara de Vereadores da cidade –, a sacerdotisa pretende coletar apoio da sociedade e de governos para a proposta.

A ideia é que a Casa da Nigéria ofereça cursos de língua iorubá – utilizada em cultos afros–, de culinária, ensine sobre a história do continente africano e sobre a Nigéria, além de manter um espaço onde religiões de matriz africana possam dialogar. Segundo Rosângela, o candomblé têm sua origem naquele país, para onde os religiosos viajam até hoje tentando resgatar tradições.

“Ainda não temos um local onde possamos discutir e avaliar nossas necessidades. Estamos restritas aos axé, como se esses fossem feudos”, disse a yalorisa, durante a homenagem, na Câmara. Ela criticou que as escolas ainda não aplicam a lei federal que obriga o ensino da história e das culturas afro-brasileiras e africanas. “Podemos ser referência”.

A princesa nigeriana do reino de Oyo, Arewa Folashade, que tem se dedicado à promoção da cultura iorubá na diáspora (dispersão de um povo em consequência de preconceito ou perseguição política, religiosa ou étnica) é uma das apoiadoras da Casa da Nigéria. Ela veio ao Rio participar da homenagem à yalorisa brasileira – embaixadora da cultura do Império de Oyo no Brasil– e propor a cooperação entre os países. Arewa defende parcerias com a sociedade civil, governos e empresas, levando em consideração a influência da cultura iorubá na formação do país.

Filha do Alaafin (rei) de Oyo (um dos vários reinos da Nigéria), o Oba Olayiwola Lamidi Adeyemi III Arewa Folashade, que está em sua segunda visita ao Brasil, também aproveitou para agradecer o papel dos terreiros de candomblé na manutenção da cultura iorubá, apesar da história. No século 19, saíram da região de Oyo, no sudeste da Nigéria e do Benim, boa parte dos africanos enviados como escravos em condições precárias ao Brasil, principalmente, para a Bahia.

“Na Nigéria nós temos vários grupos culturais, de diferentes etnias, dentro os quais, o iorubá é a maior. A cultura iorubá é muito forte e atravessou o oceano por meio da tradição. E não estamos falando apenas de religião, mas de toda a cultura e práticas ancestrais. Toda a família iorubana tem seu orixá, não importa se você é muçulmano ou cristão”, disse a princesa, que é muçulmana.

A professora de história Ana Cristina da Luz Kehl, que apoia a ideia, diz que um centro cultural para difundir a cultura da Nigéria chegou a funcionar em Salvador, no Pelourinho, onde foram abertas também uma Casa de Angola e outra do Benin. Na época a intenção era ter diversas casas representando países africanos em um dos pontos mais simbólicos da escravidão.

Para destacar a contribuição da cultura iorubá no país, hoje, além da medalha Pedro Ernesto, foram também entregues pelo vereador professor Uóston (PMDB) mais 30 menções honrosas em referência ao trabalho de sacerdotisas e sacerdotes na preservação da cultura herdada de África.

Foto: Isabela Vieira

“Dia do Evangélico” poderá ser feriado em Goiânia

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica critica decisão

Goiânia poderá ter um feriado para homenagear os evangélicos. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram no dia 24 um projeto do vereador Anselmo Pereira (PSDB) que considera como utilidade pública o Instituto Educacional Conceito de Meio Ambiente, Cultura e Saúde (IECMACS).

Contudo, havia uma emenda – o chamado jabuti – que previa a oficialização do dia 17 de agosto como feriado municipal. Ela foi incluída pelo vereador Deivison Costa (PTdoB), relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Além de uma dia remunerado sem trabalhar, a prefeitura teria de “assumir as despesas com a realização de eventos comemorativos à data, bem como promover a divulgação nos órgãos de comunicação da cidade”.

Alguns vereadores afirmaram não ver problema em homenagear os evangélicos, mas discordaram da forma como foi feita a aprovação. Também não creem que seria necessário decretar feriado.
Deivison justifica: “Temos vários feriados de outras religiões. Nós evangélicos somos 30% desta cidade e também temos direito”. Ele argumenta que alguns setores da economia seriam beneficiados, principalmente o turismo.

Por outro lado, o vereador Djalma Araújo (Rede), lembra que existe um projeto de lei de sua autoria homenageando os evangélicos em 17 de agosto, já aprovado e sancionado. Contudo, não prevê um novo feriado.

O político acredita que a ideia de Deivison de criar mais um feriado não será sancionada pelo prefeito Paulo Garcia, pois o município tem um limite de feriados que podem vigorar no calendário oficial.

Araújo protesta: “É uma afronta à legislação local. Esse feriado extrapola o limite de nove estabelecido em lei superior. Não tenho nada contra evangélicos, eles têm uma importância muito grande na vida das pessoas, mas o Estado é laico. Depois vão querer criar feriados para maçons, católicos, umbandistas, entre outros”.

Presidente da bancada evangélica no Congresso discorda
Ouvido sobre o assunto, o deputado federal João Campos (PRB/GO), que além de pastor da Assembleia de Deus também é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, disse não concordar. A criação de feriados não é uma demanda do segmento evangélico, enfatiza.

“Não sou contra que se tenha uma data comemorativa. Agora, quanto a estabelecer que é feriado, sou radicalmente contra, é um excesso”, asseverou ao Jornal Opção. “Sou a favor de é acabar com feriados, tem feriado demais no Brasil”, reiterou.

Fonte: GP