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sábado, 11 de julho de 2015

Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou hoje (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em seu perfil na rede social Facebook, Cunha disse que a vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política”.

Eduardo Cunha tem reiterado, em entrevistas, que adotou um procedimento regular e legal durante a votação da matéria. O pedido de liminar foi levado à Corte Suprema por 102 parlamentares de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC –, que criticaram o procedimento de Cunha durante a votação, por ter levado para apreciação uma pauta mais branda sobre redução da maioridade menos de 24 horas depois de a Casa ter rejeitado projeto semelhante.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, um texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

“Conforme eu já havia dito, a votação respeitou o Regimento Interno da casa de forma cristalina. Não era a mesma matéria, era uma matéria da qual foi rejeitado o substitutivo. A proposta original ficou resguardada”, reforçou Cunha na publicação feita neste sábado.

Ontem (10), o presidente da Câmara enviou uma manifestação ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo e explicou que não houve irregularidades no processo, destacando que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. No documento enviado à Corte, Cunha disse que o segundo turno de discussão e votação exigidos para a aprovação de PECs será em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 18.

O ministro Celso de Mello, que ocupa a presidência do STF durante o período do recesso judiciário, explicou que negou a liminar que travaria a continuidade da votação pelo “inexistente risco de irreversibilidade”. Segundo o ministro, como a matéria ainda será votada em segundo turno e isso só ocorrerá depois do recesso, “parece afastada a possibilidade de o procedimento ritual concluir-se de imediato na Câmara dos Deputados, ainda que o segundo turno de discussão (não, porém, de votação) possa ter lugar nesta última semana do primeiro semestre legislativo”.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) a garantia de que o texto não será colocado em votação na próxima semana foi um recuo do presidente da Casa e o que motivou a decisão de Celso de Mello. “Conseguimos a primeira vitória, que é impedir a votação da proposta em segundo turno na próxima semana. Embora o Regimento [Interno da Câmara] permitisse [colocar em votação], o presidente da Câmara teve que se comprometer a não votar para evitar a liminar. Foi um recuo do presidente da Casa, que percebeu que o Supremo tendia a frear a situação”, avaliou Molon.

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil, Molon explicou que os deputados vão continuar mobilizados para tentar convencer parlamentares que votaram a favor da matéria a mudar de posição até o segundo turno. Caso não tenham sucesso e a matéria seja mantida como foi aprovada na semana passada, o grupo vai insistir na briga judicial.

“Vamos insistir com o Supremo [para] que, no momento oportuno, se pronuncie sobre a questão que estamos levando, que é extremamente grave. O comportamento do presidente, passando por cima do Regimento e da Constituição, é uma medida grave para o Congresso, para a democracia e para as minorias. A menos que a proposta seja rejeitada e, por si só, morra”, afirmou o parlamentar fluminense.

Fonte: AB

sexta-feira, 10 de julho de 2015

"Causos" de Sucupira, de Cruzeiro e de tantos outros municípios brasileiros, por Dario Reisinger

Certa vez, fui contratado para assessorar um candidato a vereador em determinada eleição. Na primeira vez que visitei seu comitê, ele me trouxe orgulhoso suas propostas. Ao ler, não fiz muita cerimônia e recomendei que algumas fossem reformuladas. Com uma expressão de surpresa e revolta, o postulante a parlamentar me perguntou o motivo. Respondi que ali constava uma sugestão para aumentar a pena dos crimes hediondos e que, enquanto vereador, ele jamais poderia fazer isso, vez que sobre matéria penal a legislação é federal.

No entanto, é grande o número de leis sobre matéria que escapa da competência municipal, mas que, mesmo assim, Câmaras de Vereadores aprovam e fazem valer. É o caso, por exemplo, da cassação da prefeita Ana Karin Dias de Almeida Andrade (PR-SP), de Cruzeiro, cidade do Vale do Paraíba (SP).

Há cerca de um ano, a política foi afastada do cargo máximo por não responder seis requerimentos no prazo de 15 dias. Seis  num universo de 388, sendo 287 de autoria de um mesmo vereador. Pasmem, a lei que previa o prazo, bem como o decreto de cassação e tudo o mais que fez parte do processo foram editados pelo próprio Poder Legislativo de Cruzeiro. Em outras palavras, parece que a Casa de Leis estabeleceu um mecanismo legal de afastamento da prefeita, no qual basta ter mais energia para gerar requerimentos do que a provocada para responder todos em 15 dias. Tal opinião também é compartilhada pelo experiente professor universitário, mestre e doutorando em Direito de Estado Roque de Siqueira Gomes, que acompanha o processo de Ana Karin, concedendo suporte à banca jurídica que a defende e que tem como parecerista o ex-ministro da Justiça Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

No julgamento do Tribunal de Justiça, chama a atenção o voto do desembargador José Luiz Germano, que se mostrou surpreso com o objeto da cassação e pelo exagerado número de documentos ser gerado pelo próprio ente que determinou o afastamento. O desembargador também destaca que a Câmara de Cruzeiro sempre concedeu dilações de prazo à Ana Karin e, de forma surpreendente, desta vez, negou o benefício - o que contraria, ao meu ver, qualquer noção de lealdade e de boa-fé.

Em exemplo simplista, imagine uma esposa que deve servir o jantar ao marido às 20 horas, mas, por conta do excesso de responsabilidades, o faz às 20h30. O esposo nunca reclama. Porém, em determinado dia, e sem qualquer aviso anterior, sentencia que vai se divorciar por conta disso. Ora, qualquer mulher saberia que existem motivos outros, secretos e nada nobres que sustentam a vontade da separação.

Ana Karin não foi cassada pelo atraso na entrega de um hospital, pelo desvio de dinheiro público, por falta de vagas em creches ou de medicamentos em postos de saúde. A prefeita de Cruzeiro foi afastada porque por lá a lei municipal permite, esbarrando, de forma questionável, em preceitos já estabelecidos pela esfera federal, incluindo aí a constitucionalidade das coisas.

Daqui a pouco, em Cruzeiro há previdência própria, pena de morte, maioridade penal e outras mudanças que possam ser, aos olhos dos vereadores da cidade, boas no melhor estilo "usos e costumes".

Dario Reisinger é graduado em Direito, pela Faculdade Unidas de Suzano (Unisuz), e especialista em Direito Penal, pela Escola Paulista de Direito (EPD); é professor universitário de Direito Penal em cursos de graduação e de pós-graduação; sócio-diretor do escritório Reisinger Ferreira - Advocacia; e vice-presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Lupa 

Fonte: AI

Incêndios atingem loja na Marginal Tietê e comunidade na zona sul de SP

A cidade de São Paulo registrou dois incêndios na madrugada de hoje (10). Na Marginal Tietê, próximo à Ponte do Tatuapé, o fogo atingiu a loja Etna, que comercializa móveis e utilidades domésticas. Outro incêndio destruiu cinco moradias na comunidade Vila Cliper, na zona sul da capital. Não houve feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo na loja Etna foi controlado e os bombeiros atuam no rescaldo. A fumaça, porém, ainda atrapalha a visibilidade dos motoristas que trafegam pela Marginal Tietê. Foram enviadas 20 viaturas e 55 homens para combater o fogo. O galpão tem dois andares, com área total de 11 mil metros quadrados. De acordo com a corporação, as causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Em nota, a empresa Etna informou que o fogo começou às 22h30, horário em que a loja já estava fechada. Não havia clientes ou funcionários no momento em que as chamas começaram. Hoje, a loja passará por perícia e permanecerá fechada ao público.

O incêndio na comunidade Vila Cliper, na Rua Lucilo Varejão, 151, Cidade Dutra, começou por volta das 4h. Segundo a Defesa Civil Estadual, as chamas consumiram uma área aproximada de 50 metros quadrados deixando cinco barracos destruídos. As causas do incêndio são desconhecidas, e serão investigadas pelo Instituto de Criminalista.

Fonte: AB

Tiroteio na Baviera deixa dois mortos e suspeito já foi detido

Pelo menos duas pessoas morreram nesta sexta-feira (10) depois que um homem disparou tiros do interior de um automóvel na Baviera, sudeste da Alemanha, informou a polícia, acrescentando que o suspeito já foi detido.

As vítimas são uma mulher e um homem, atingidos em locais diferentes, separados por vários quilômetros, diz o comunicado. Os crimes foram cometidos em Leutershausen-Tiefenthal, perto da cidade de Ansbach, na Baviera.

Segundo emissora local de televisão, o suspeito foi capturado em um posto de gasolina em Ansbach.

O homem é suspeito de ter disparado contra duas outras pessoas, que estariam feridas, mas a polícia não confirmou estas vítimas, até ao momento.

Fonte: AB

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Superfaturamento de compras públicas chega a 17% e faz brasileiro trabalhar 32 dias a mais por ano

Projeto Lupa nas Contas Públicas, do IBPT, será lançado no dia 4 de agosto, às 10 horas, em São Paulo

O brasileiro trabalha 32 dias a mais por ano somente para pagar a corrupção e o superfaturamento das compras públicas no País. Conforme estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT com base em 3 milhões de compras de mercadorias realizadas em órgãos públicos federais, estaduais e municipais, os valores chegam a ser, em média, 17% superiores aos preços praticados no mercado privado.

O estudo foi feito a partir da análise dos documentos obtidos através da Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011) e a comparação com o preço das mesmas mercadorias, nas mesmas datas, feitas por empresas privadas.

O estudo do IBPT resultou na criação do Projeto Lupa nas Contas Públicas, que irá disponibilizar um portal para que a sociedade possa verificar a média de preços praticados nas transações dos mercados privado e público. O projeto disponibilizará ainda ferramentas tecnológicas gratuitas aos órgãos públicos, de maneira que suas bases de compras possam ser estruturadas, possibilitando também a comparação de preços com o mercado privado.

O lançamento do Projeto Lupa nas Contas Públicas e a divulgação na íntegra do estudo serão realizados no dia 4 de agosto de 2015, às 10 horas, na sede do IBPT, em São Paulo. “O Projeto Lupa tem o objetivo de garantir uma análise apurada, transparente e objetiva a todos os brasileiros para que tenham condições de monitorar, acompanhar e denunciar as irregularidades nas compras públicas”, afirma o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O IBPT está expedindo convites aos órgãos de controle da administração pública como a Controladoria Geral da União, Coordenadorias Gerais de Administração, Tribunais de Contas, Ministério Público, observatórios sociais, confederações, federações  e associações, para que participem do projeto. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compraspublicas@ibpt.org.br.

Projeto Lupa
O IBPT, entidade líder em soluções sociotecnológicas que fornecem dados sobre arrecadação (Impostômetro), empresas (Empresômetro), tributos na nota fiscal (De Olho no Imposto), bem como os estudos “Carga Tributária brasileira”, “Dias Trabalhados para pagar Tributos” e o  acompanhamento de temas tributários, criou, em 2011, o Projeto Lupa, para permitir que a população tenha instrumentos de controle sobre itens e gastos que afetam o dia a dia dos cidadãos.

A partir do Lupa no Imposto, foi criado um sistema e portal que permitem aos usuários identificar a carga tributária média incidente sobre mercadorias e serviços. O Lupa nas Compras Públicas é um projeto antecedente ao Lupa na Inflação, que será lançada no mês de setembro de 2015.

Serviço:
Lançamento do Projeto Lupa nas Compras Públicas
Data: 4 de agosto de 2015 (terça-feira), às 10 horas
Local: Sede do IBPT – Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1600 – cj. 102 – Itaim Bibi – São Paulo
Informações: compraspublicas@ibpt.org.br

Fonte: AI

terça-feira, 7 de julho de 2015

Posse da nova Gestão do Rotary Club Itaquaquecetuba é marcada por emoção e grande público

O Empresário Lucas Costa tomou posse como novo Presidente do Rotary Club da cidade

Na ultima quinta-feira (02/07) foi realizada na Casa da Criança de Itaquaquecetuba, a Cerimônia de Posse do novo Conselho Diretor do Rotary Club da cidade. Mais de 150 pessoas acompanharam o evento entre elas, muitas autoridades do Rotary como os Governadores, Archimedes Baccaro (2014-2015), o atual Governador José Luiz da Fonte e Silva (2015-2016) acompanhado de sua esposa Márcia e o futuro Governador que comandará os 58 clubes do distrito 4430 Walter Kwast (2016-2017).

O Distrito 4430 compreende a região geográfica do Alto Tietê, Guarulhos e São Paulo e organiza os clubes desta área. Autoridades municipais também estiveram presentes, como o Prefeito Mamoru Nakashima e a Primeira Dama Joerly, representantes da Policia Militar, Guarda Civil Municipal e integrantes da Câmara Municipal, além de de entidades como APAE, Fempi, Missão Isabella e Samma.

Durante a Cerimônia, tomou posse como novo Presidente da Instituição, o empresário Lucas Costa de 34 anos, mais conhecido como “Lucas do Liceu”, além disso tomaram posso os membros do Conselho Diretor do Clube e os presidentes dos Clubes de Novas Gerações, Nicholas Costa (Rotaract) e Giovana Costa (Interact).

A abertura do evento começou com uma apresentação do Ballet da Casa da Criança e uma homenagem à mãe que adotou três crianças da Casa. Foram homenageados também voluntários destacados que ajudam a Casa da Criança, e tomou posse dois novos sócios ao Rotary: Márcio Oliveira, Advogado e Maíldes Ferreira, psicóloga, como Sócia Honorária. Segundo Lucas, “A Casa da Criança acolhe crianças ou adolescentes de 0 a 18 anos, abandonadas, vitima de maus tratos físicos, psicológico ou abuso sexual, cujos direitos tenham sido ameaçados ou violados. Também trabalha com a promoção da possibilidade do restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários e a inclusão social. Atualmente o Rotary tem trabalhado bastante por essa entidade. Trouxemos a posse para a Casa para que mais pessoas a conheçam e seu trabalho.”

A novo presidente Lucas Costa, de 34 anos, destacou os trabalhos que o Rotary desenvolve na cidade, e convidou todos a serem mais ativos em ajudar o próximo. Espera dar continuidade aos projetos principalmente os voltados para educação como o projeto Rumo, que leva profissionais como médicos, advogados, policiais, dentistas e empresários para falar com os estudantes das escolas públicas tentando mostrar como conseguir seguir uma profissão e não entrar no mundo das drogas. Outra meta é ajudar as pessoas que precisam de cadeiras de rodas, e serviços na área de saúde.

Formado em Administração Pública e estudante de Direito, Lucas é diretor da Escola Técnica Liceu Brasil, que já formou mais de 12 mil jovens e realiza palestras e treinamentos, e também é diretor voluntário na APAE, Casa da Criança e na Ong Missão Isabella. “Esta Gestão vamos priorizar quatro coisas: O companheirismo entre os sócios do Clube, Projetos Educacionais, Projetos voltados para as novas gerações (jovens) e doação de cadeiras de rodas.” Enfatiza Lucas.

O Rotary é uma associação de líderes de negócios e profissionais, unidos no mundo inteiro, que prestam serviços em suas comunidades e promovem a paz e a boa vontade. Fundado em Chicago em 1905, o Rotary, considerado a primeira organização dedicada exclusivamente à prestação de serviços voluntários. Em Itaquaquecetuba, o Rotary foi fundado em 10 de fevereiro de 1979 e atualmente tem atuação em diversos trabalhos sociais, como em ações de apoio à Casa da Criança, APAE, Projetos Educacionais como o Projeto Rumo e o Projeto Ryla e ações sociais como o Rotary Day (Com atendimentos de saúde em especial) e a doação de cadeiras de rodas.

Para entrar em contato basta acessar o site do Clube (http://www.rotaryitaqua.com.br/) ou falar diretamente com seu presidente através do e-mail lucasdoliceu@gmail.com ou telefones: (11) 4642.0648 / (11) 9.8180.7872. As reuniões são semanais todas as quintas-feiras ao meio dia no
Restaurante Sertanejo.

Conselho Diretor do Rotary Club Itaquaquecetuba (Gestão 2015-2016)
Presidente: Lucas Costa (Liceu Brasil)
Vice Presidente: Eugenio Rego (Plásticos Rode)
2º Vice Presidente: André Domeni (Domeni Turismo)
Secretário: Valdir Froes (Transvitória Escolar)
Tesoureiro: Roberson Pardinho (Contabilidade Objetivo)
Diretor de Protocolo: Alessandro Diaz Rodrigues (CVC Itaquá)
Administrador do Clube: Fernando Magalhães (Fernando Magalhães Advogados)
Diretor de Desenvolvimento do Quadro Associativo: Augusto Cesar (Comercial São Bento)
Diretor de Imagem Pública: Willian Santos (Agência My Connect Midia)
Diretor de Projetos Humanitários: David Urrizi (Oral Clines)
Diretor de Nova Gerações e intercambio: Amélia Domeni (Domeni Turismo)
Fundação Rotária: Rogério Rodrigues ( RGR Contabilidade)

Fonte: AI

Cadastro para o passe livre em Poá segue agé o dia 15 de julho

O processo também é para os estudantes de cursos semestrais, que precisam fazer o recadastro

Os estudantes poaenses interessados em solicitar o Passe Livre Para Estudar, programa que dispõe da gratuidade da passagem (ônibus de linha municipal) precisam se cadastrar até o dia 15 de julho, pelo site da Prefeitura de Poá – www.prefeituradepoa.sp.gov.br. Segundo informou a Secretaria Municipal de Transportes, o período também é para recadastramento para os alunos de cursos semestrais, os quais terão que comprovar a continuidade nos estudos para permanecerem com o benefício do Passe Livre.

O programa da Prefeitura de Poá, teve no primeiro semestre 4 mil inscritos, e o processo de cadastro é o mesmo e de forma fácil e ágil, os estudantes podem acessar a página da internet da Prefeitura, clicar no link Passe Livre, preencher um formulário, imprimi-lo e levá-lo até a instituição de ensino em que esteja matriculado para avaliação. A Administração Municipal ressalta que este processo também deve ser feito para aqueles que fazem cursos semestrais, pois conforme informou a pasta de Transportes, a procura por este recadastro tem sido baixa.

Ao dar prosseguimento para obtenção do Passe Livre, o aluno deverá finalizar o processo de cadastro ainda neste mês de julho, na Secretaria Municipal de Transportes, localizada na Rua Capitão Francisco Inácio, 323, Centro, local em que também serão entregues posteriormente os cartões. Os estudantes serão informados sobre todo o procedimento e datas.
O objetivo do programa Passe Livre para Estudar é atender os estudantes da cidade oferecendo transporte de casa ou do trabalho até o local de estudos. A Lei do Passe Livre foi sancionada pelo prefeito Marcos Borges (o Marcos da Gráfica). Em geral, podem solicitar o benefício, os alunos matriculados em uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) em todos os níveis, morar ou trabalhar a um quilômetro de distância da unidade de ensino ou a outro tipo de transporte para estudar e comprovar que mora no município.
Segundo o prefeito Marcos, o objetivo com este projeto é a Educação e a garantia do transporte para acesso ao ambiente escolar. “Com o direcionamento correto e transparente das aplicações das verbas públicas, e em ações como esta do Passe Livre, concretizamos a democracia e igualdade a todos os estudantes do município ao conhecimento”, disse.

O Passe Livre Para Estudar é um programa desenvolvido pela Prefeitura de Poá, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transportes.

Fonte: SCP - Foto: Wanderlei Costa

ABME Informa

ABME Informa


Um grande passo na defesa do Direito Social, por Luciana Moraes de Farias

Junho foi muito especial para mim. O início de um novo ciclo - mês em que assumi a presidência da Diretoria do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), que já faz parte da minha vida há sete anos. Em particular, claro que é uma grande conquista, mas, também, remete a um sentimento de "dever cumprido", já que é a primeira vez que um advogado do Alto Tietê chega ao cargo máximo da entidade. Também é inédito na trajetória do colegiado uma mulher ser conduzida à função.

A história do IAPE é longa. Teve início em 2003, quando um grupo de advogados decidiu unir forças na defesa das prerrogativas profissionais e na luta pelos direitos sociais, bem como no desenvolvimento de estudos voltados ao Direito Previdenciário.

Com o passar do tempo,  o número de membros da associação aumentou, resultando na ampliação da participação do Instituto por todo o Brasil. Por conta disso, o IAPE passou a ser um Conselho Federal, contando com sedes em diversas cidades e Estados do País. Com o tempo, a entidade ganhou maior credibilidade, não apenas entre os advogados, mas, principalmente, entre os ministros de Estado, Procuradoria Geral da União, Poder Judiciário e outros órgãos governamentais.

Nosso objetivo, a partir de então, é expandir o Instituto. Para tanto, criamos Comissões e Representações Regionais, ao lado de outros apaixonados pelo Direito Social e que estão dispostos a fazer a diferença em prol da Advocacia Previdenciária.

Para o vigente biênio (2015/2017), foram criadas 25 Comissões, que estão sendo presididas por profissionais renomados do Direito Previdenciário e que têm larga experiência nesta seara. Uma delas, aliás, é destinada à criação de cursos, de palestras e de seminários, visando o aperfeiçoamento do advogado, para que o profissional possa estar atualizado sobre as constantes mudanças na Legislação Previdenciária.

Dentro de algumas semanas, o site do IAPE também ganhará novos contornos. Nos planos está um layout moderno, interessante e de fácil navegação, informações sobre o mundo do Direito Previdenciário, notícias, julgamentos importantes e entrevistas com especialistas da área.

Todos esses investimentos têm a finalidade de sustentar a continuidade dos objetivos que motivaram a criação do IAPE há 12 anos. São eles: promover a união entre os operadores do Direito Previdenciário; incentivar a Cultura e a especialização acadêmica dos profissionais; e cooperar com a Justiça Previdenciária e com os órgãos governamentais, a fim de fomentar a eficiência na prestação de serviços públicos e resultar em melhores condições de trabalho para os advogados.

Nesses dois próximos anos, estaremos juntos, cumprindo nosso papel de defender os interesses e as prerrogativas dos nossos associados e da classe. Será uma nova era do IAPE. Quem puder embarcar comigo nesta aventura, será muito bem-vindo!

Luciana Moraes de Farias - Formada em Direito, pela Universidade Braz Cubas (UBC), tem especialização em Processo Civil, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) - São Paulo; e em Previdência, pela Escola Superior de Direito (ESD). Ainda na PUC, cursou Mestrado em Direito Previdenciário e, na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), frequentou o curso Política e Estratégia. É professora de graduação e de pós-graduação; diretora do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, membro da Comissão de Previdência da OAB Suzano, e presidente da Diretoria do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE).

Fonte: AI

Campanha “Cerol é arma” terá panfletagem no feriado

Ação será promovida pelo vereador Claudio Miyake em parceria com o Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes

A campanha “Cerol é arma”, promovida durante todo o mês de julho no município de Mogi das Cruzes, será reforçada na próxima quinta-feira, dia 9 de julho. O vereador Claudio Miyake (PSDB) e oficiais do 17º Grupamento de Bombeiros de Mogi das Cruzes realizarão uma ação em parceria para conscientização da população sobre os riscos do uso de cerol e linha chilena. O grupo vai se reunir no distrito de Braz Cubas para distribuir panfletos e pedir apoio da população no combate aos materiais cortantes em pipas.

A ação será realizada no cruzamento das avenidas Japão e Henrique Peres, um dos pontos mais movimentados da cidade. Outros bairros poderão receber as ações posteriormente. Os panfletos serão distribuídos nos períodos da manhã, das 10h às 12 horas, e da tarde, das 14h às 16 horas. A realização da atividade foi definida na última segunda-feira (6), durante reunião do vereador Claudio Miyake com o comandante do 17º Grupamento de Bombeiros de Mogi das Cruzes, Tenente Coronel Jean Carlos de Araújo Leite, e o capitão Edson Lino.

O vereador explica que a panfletagem será promovida no feriado porque na ocasião deve aumentar o número de pessoas empinando pipas na cidade. “A campanha “Cerol é arma” foi lançada no dia 1 de julho na Internet. Agora vamos ampliar as ações, por meio da promoção de novas atividades. A primeira delas será justamente a distribuição de panfletos, em parceria com os Bombeiros. Queremos mostrar à população que uma brincadeira aparentemente inocente pode causar sérios danos, inclusive risco de eletrocussão de quem empina a pipa e de morte para os motociclistas”.

O comandante do 17º Grupamento de Bombeiros de Mogi das Cruzes, Tenente Coronel Jean Carlos de Araújo Leite, ressaltou que o Corpo de Bombeiros promove campanhas orientativas rotineiramente. Atualmente, a entidade tem feito distribuição de material gráfico sobre temas diversos, como primeiros socorros, fogo em mata e acidentes domésticos. “Sabemos que a informação é uma ferramenta poderosa, por este motivo sempre promovemos e apoiamos campanhas educativas”, destacou.

Campanha virtual
Empresas e pessoas físicas que desejarem ajudar na divulgação da campanha “Cerol é arma” podem solicitar o material virtual para publicação nas redes sociais. A solicitação deve ser feita ao gabinete do vereador Claudio Miyake pelo telefone (11) 4798 9581 ou pelo e-mail vereadorclaudio.miyake@cmmc.com.br.

O material da campanha informa que o uso do cerol é proibido em Mogi das Cruzes, por meio da lei municipal 6.953, de agosto de 2014, de autoria dos vereadores Claudio Miyake, Juliano Abe (PSD) e Pedro Komura (PSDB). A expectativa é de que a população combata o uso e denuncie a venda irregular dos produtos por meio dos telefones (11) 4798-5048 e 0800 770 1566.

Fonte: AI

Governo quer tornar crime fraudes com órteses e próteses

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional em regime de urgência um projeto de lei para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. A medida foi anunciada hoje (7) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e é resultado de um grupo de trabalho criado em janeiro junto aos ministérios da Justiça e da Fazenda.

A proposta tipifica no Artigo 171 do Código Penal o crime de estelionato, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os envolvidos em condutas irregulares e ilegais no setor. Com a aprovação do texto, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição e no uso de órteses e próteses. A Polícia Federal deve criar uma divisão especial de combate a fraudes e crimes contra a saúde.

Além da responsabilização penal, estão previstas ações para um maior monitoramento do mercado. O grupo propõe a padronização de nomenclatura e a criação e implantação do Registro Nacional de Implantes, com informações técnicas e econômicas dos dispositivos móveis implantáveis, possibilitando o rastreamento desde a produção até a implantação no paciente.

Também será feito o envio de correspondência para as pessoas que passaram por esse tipo de procedimento médico com a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo Sistema Único de Saúde pelo tratamento.

Chioro destacou que foram identificadas irregularidades no setor e que unidades de saúde recebem lucro entre 10% e 30%, resultado da grande diferença entre o preço final do produto e o custo final. No caso de uma prótese de joelho, por exemplo, o valor final pode ser 8,7 vezes maior.

Há ainda, segundo o ministro, distâncias regionais de preço, fazendo com que o mesmo marca-passo custe entre R$ 29 mil e R$ 90 mil dependendo da região do país. O preço desse tipo de produto no Brasil gira em torno de US$ 20 mil, enquanto em países da Europa o valor fica entre US$ 4 mil e US$ 7 mil.

"Encontramos distribuidores exclusivos por região que cobravam preços distintos pelo mesmo produto. É absurdamente inexplicável", completou.

Para Chioro, o cenário é decorrente de características do setor como a grande variedade de produtos, a falta de padronização de informações e a ausência de protocolos de uso.

"Na maior parte das vezes, esses produtos são utilizados em situação de urgência e emergência. O usuário não tem condições de avaliar se é o melhor caminho e fica absolutamente na mão do especialista", avaliou.

O relatório final o grupo de trabalho e o projeto de lei serão entregues ainda hoje às comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado, que apuram fraudes no âmbito das órteses e próteses.

O ministro interino da Justiça, Marivaldo Pereira, acredita que o texto comece a tramitar na Casa logo após o recesso. Ele lembrou que o foco do grupo de trabalho foi o usuário da rede pública de saúde, pego em um momento de grande fragilidade.

"Não se buscou uma solução mágica para atacar o problema", disse, ao ressaltar que o conjunto de medidas tem como objetivo melhorar a qualidade da informação disponível ao público, melhorar a concorrência no setor e a punição para os que praticarem fraudes.

O governo federal criou um outro grupo de trabalho que terá o prazo de 30 dias para entregar propostas, monitorar o mercado e dar mais transparência ao setor. A ideia é que as medidas possibilitem a equiparação dos preços praticados no mercado nacional a patamares próximos dos praticados no mercado internacional.

O grupo será composto por gestores da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e da Fazenda com o intuito de discutir propostas de monitoramento da indústria, aumento da concorrência e ampliação da oferta.

Fonte: AB

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Livro - Uma seara (quase) esquecida

Na sociedade brasileira há grupos específicos e resistentes ao Evangelho, a saber: Testemunhas de Jeová, ateus, muçulmanos, espíritas, mórmons, etc. No livro Uma seara (quase) esquecida são denominados GREI (Grupos) Religiosos Específicos e Ideologias). Como são mais difíceis e fechados são poucos abordados. A atenção evangélica se volta para as colheitas mais promissoras, negligenciando os Grei. Também são esquecidos na nossa na intercessão e estratégia missionária. O resultado de falta de informação, oração, treinamento e estratégia missionária leva a situação dos Grei continuar intacta.

Os Grei possuem barreiras mentais, tradições familiares e religiosas, cujas convicções questionam as verdades bíblicas, como: autoridade da Bíblia, doutrina da Trindade, Pessoa e Obra de Jesus... Por isso, no geral, são pessoas cauterizados para a evangelização. Consideram-nos heréticos e não querem nos ouvir. Essa realidade dura explica a negligência evangélica dos Grei, explica, mas não justifica, pois, somos chamados para fazermos discípulos de todas as nações e evangelizar toda criatura.

Uma seara (quase) esquecida preenche a brecha de negligência para com os Grei. A sua leitura nos desafia a abordar os segmentos mais resistentes da nossa sociedade. Apesar de consistirem em grupos diluídos e fechados, é possível ter conhecimento e treinamento para serem evangelizados. Essa evangelização pode ocorrer quando naturalmente nos encontramos com os membros dos Grei. E após nos instruir doutrinariamente, apologeticamente e espiritualmente para compartilhar nossa fé com pessoas desses grupos.

O Pastor Eguinaldo se dispôs a pensar sobre o assunto, nos instruir e nos dar propostas práticas de como nos preparar para evangelizarmos os Grei. Por isso, essa leitura nos enriquece tanto e nos mostra um caminho a seguir para mudarmos a realidade evangélica de negligência na evangelização desses grupos tão carentes do verdadeiro evangelho como qualquer outro.

Silas M. Tostes
Presidente da Missão Antioquia

Fonte: AI

Nova chance ao idoso carente, por Junji Abe

Quase sempre a sociedade se mostra injusta ou indiferente com quem está Terceira Idade. Pior fica se a prática desumana vem do poder público. Na maior parte dos casos, a revolução que precisa se efetivar é cultural. Contudo, quando o problema pode ser solucionado na legislação, cabe aos parlamentares reduzir o arsenal de más condutas. Fiquei feliz ao saber que um dos projetos que elaborei na Câmara Federal para amparar o idoso carente não ficou enterrado nos arquivos da Casa.

Trata-se da proposta que visa ampliar as chances para os idosos de baixa renda adquirirem sua casa própria. O projeto altera o dispositivo do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01/10/2003) com o objetivo de aumentar, de 3% para “pelo menos 5%”, a cota de moradias dos programas habitacionais populares, públicos ou subsidiados com recursos públicos, reservada a quem tem mais de 65 anos de idade.

A proposta em questão (7189/2014) havia sido apresentada por mim em fevereiro do ano passado e, como não fui reeleito, acabou engavetada em 31 de janeiro de 2015, último dia da legislatura anterior.
Quando um deputado deixa o Parlamento, todos os projetos de sua autoria que estão em andamento na Casa são automaticamente arquivados. Não importa o quanto tenham avançado ou quão importante são para corrigir distorções e elevar a qualidade de vida do brasileiro.

Felizmente, nada impede que outros parlamentares reapresentem uma proposta arquivada, em função da saída do autor original. Neste caso, a tramitação recomeça do zero. Foi assim que o objeto da minha proposição voltou à discussão na Casa. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) resgatou o texto para apresentar, em 3 de fevereiro último, o projeto de Lei 103/2015.

O projeto já recebeu o sinal verde da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Agora, está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. Na sequência, será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Havendo parecer favorável também nestes órgãos técnicos da Casa, a proposta seguirá direto para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dão conta de que 7,5% da população brasileira tem mais de 65 anos. Projeção da mesma entidade indica que, no ano de 2050, o número de idosos será superior ao de crianças e adolescentes. Ocorre que a atual redação do Estatuto do Idoso prevê a destinação aos idosos de apenas 3% das unidades, disponibilizadas por meio de programas habitacionais populares.

A cota reservada é insuficiente para atender às necessidades da população carente da Terceira Idade. Os idosos ficam em filas intermináveis dos programas habitacionais e enfrentam grandes dificuldades na esperança de conseguirem condições dignas de moradia. Isto acontece justamente na fase da vida em que estão mais vulneráveis.

Considerando os baixos proventos que o idoso recebe como aposentadoria ou pensão, a única chance que tem de obter sua tão desejada moradia é por meio do sistema público ou subsidiado. Ou melhor, seria. Na prática, acaba preterido por candidatos jovens e, portanto, com maior probabilidade de bancar as mensalidades do período de financiamento. Daí a urgência de ampliar a cota reservada ao público veterano.

É sabido que um idoso com moradia própria tem mais chance de envelhecer no seio da família, diminuindo custos para os cofres públicos. Esclareço que a acolhida do projeto não acarretará maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, porque a proposta só altera a distribuição das unidades ofertadas. Precisamos estabelecer justiça com esse segmento social que tanto contribui para a evolução do nosso País.

Diante da repercussão social da medida proposta, fico muito satisfeito que não tenha virado pó. Até porque é uma demanda traduzida por uma grande líder que conhece muito bem as carências da população idosa. Elaborei o projeto com base na manifestação da diretora da Unai (Universidade Aberta à Integração) e vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, Juraci Fernandes de Almeida, moradora de Mogi das Cruzes.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Fonte: AI

Prefeito Filló traz cinco novos médicos para Ferraz

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Ferraz de Vasconcelos passou a contar com mais cinco profissionais do Mais Médicos, programa do Governo Federal. Os especialistas chegaram nesta sexta-feira (3 de julho) na cidade governada pelo prefeito Acir Filló para integrar o quadro geral da rede básica de Saúde. No momento, o município conta com 16 profissionais cedidos pelo convênio nacional, entre o Mais Médicos e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

Na oportunidade, o prefeito, acompanhado do secretário municipal da Saúde, Juracy Ferreira da Silva, e do vereador Luiz Fábio Alves da Silva, o Fabinho, levou os cinco novos médicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Margarida (Rua Jasmim, 31, Vila Margarida), para apresentar o sistema de saúde ferrazense.

De acordo com o coordenador técnico da Estratégia da Saúde da Família (ESF), José Rodrigues Lavoura Neto, os profissionais são generalistas, e, também, atenderão por meio do ESF, passando, assim, de 11 para 16 equipes do programa na cidade. “Esses médicos iniciarão suas atividades, na atenção básica de atendimento à população, ou seja, na ESF, que consiste em atuar em nossas unidades básicas localizadas nos bairros mais carentes”, argumenta Lavoura.

Todos os médicos que chegaram à Ferraz são brasileiros, porém, são formados no exterior. Dos cinco profissionais, os doutores Paula Regina Miranda, Gisele Antunes Rodrigues, Ingrid Alckmin Beltrão Tenório e Rodrigo Correia da Silva se formaram em Cuba. O médico Daniel Ferreira de Oliveira, nascido em Ferraz de Vasconcelos, tem sua formação na Rússia.

Segundo o chefe da Saúde municipal, os novos médicos serão destinados as UBSs da Vila Margarida, do Jardim Luiz Mauro (“Antônio Nhan”), do Jardim São Lázaro, do Jardim Bela Vista e da Vila São Paulo. “A Secretaria Municipal de Saúde busca, incansavelmente, por parcerias capazes de resolver o déficit de profissionais em nossa rede. Não estamos medindo esforços para melhorar a qualidade de vida dos ferrazenses", afirma.

De acordo com o prefeito ferrazense, os cinco novos médicos chegaram para reforçar a equipe já existente na cidade e avançar na saúde local. “Enviamos nossa solicitação de novos médicos ao Governo Federal e, graças a Deus, obtivemos êxito. Em Ferraz, contamos com 16 médicos, por meio do Mais Médicos e o Provab”, reitera Filló.

Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado pelo governo federal em julho de 2013 com o objetivo de disponibilizar profissionais às comunidades carentes distantes dos grandes centros. Hoje, os especialistas ainda reforçam a assistência na atenção básica, principalmente onde há carência da categoria.

Fonte: SCFV - Foto: Will de Oliver

Mesmo com crise, mercado de medicamentos no Brasil movimentará R$ 132,15 bi em 2015

Estudo do IBPT traça completo perfil do segmento de produção, distribuição e comercialização de remédios no País

Com expressivo crescimento registrado nos últimos anos, o mercado de medicamentos no Brasil, incluindo todos os canais de distribuição no atacado, varejo e exportações, movimentou 125,07 bilhões em 2014. A expectativa é de que em 2015, mesmo com a desaceleração econômica, o segmento encerre o ano com 132,15 bilhões. As informações estão no estudo concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT),disponível em http://pharma.ibpt.org.br, que traçou um completo cenário deste mercado no País. Com este crescimento, o Brasil figura entre os seis maiores mercados farmacêuticos do mundo, com perspectiva de subir mais uma ou duas posições até 2018.

“O acesso à informação, a expansão de usuários de planos e de seguros privados de saúde, bem como os aumentos do uso da rede pública, entre outros aspectos, estimularam a procura por atendimento médico, e consequentemente, geraram maior demanda por medicamentos”, afirma o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O estudo do IBPT ressalta que o aumento na produção e consumo envolve a crescente participação de mercado dos medicamentos genéricos e dos que não exigem prescrição médica.  “Em 2010, os genéricos representavam 17% das vendas no varejo e em 2014, passaram a equivaler a 25% deste nicho, chegando a um quarto do total de medicamentos consumidos no País”, explica Amaral, enfatizando que atualmente há 103 mil farmácias e drogarias, entre matrizes e filiais, que totalizaram ganhos de R$ 50,83 bilhões  na venda de medicamentos em 2014.

Mercado público
Em relação à distribuição pública de remédios à população, o levantamento aponta que 89,17% de toda a compra governamental se destina aos programas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde, enquanto 10,83% são adquiridos por outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Em 2014, o mercado público movimentou R$ 11,58 bilhões, sendo que o governo federal responde por 63,39% da aquisição desses produtos, seguido dos governos estaduais, com participação de 30,31%; e municipais, com 6,30% das compras de medicamentos”, afirma o diretor de negócios do IBPT, Cristiano Lisboa Yazbek.

Tributação
Mesmo com a desaceleração econômica prevista para 2015, estima-se um crescimento nominal em torno de 5,7% no segmento. A empregabilidade também está em alta no setor, que contratou mais de 596 mil trabalhadores no ano passado para a fabricação e comércio dos produtos de uso humano e veterinário. “A alta carga tributária incidente na produção de medicamentos, também retratada no estudo, resulta em mais de 30% de tributos sobre o preço pago no produto pelo consumidor final, sendo um dos principais obstáculos ao crescimento deste mercado e ao acesso da população à saúde. A redução da carga tributária nos remédios poderia ampliar o consumo, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, observa Yazbek.

Fonte: AI

Trabalhadores do setor de elevadores encerram campanha salarial

Sindicato da categoria prioriza aumento no vale-refeição e na cesta básica, que garantirão para cada trabalhador mais de R$ 7 mil em um ano

Faltando cerca de um mês para a data-base (1º de agosto) dos trabalhadores do setor da manutenção de elevadores do Estado de São Paulo, o sindicato da categoria – Seecmatesp – já encerrou as negociações da campanha salarial junto ao sindicato patronal. Os reajustes nos salários vão de 6,5% até valores fixos de R$ 275,00 (em empresas com até 249 empregados) e de R$ 400,00 (em empresas com mais de 249 empregados).

“Por conta da resistência do sindicato patronal em conceder aumento real de salários, com o discurso pautado na crise econômica, buscamos focar na melhoria dos valores dos benefícios da alimentação, o que totalizará em média  mais de 7 mil reais em um ano para cada trabalhador”, disse José A. dos Santos, o Augusto do Jornal, diretor do Seecmatesp e coordenador da mesa de negociações.

O Vale-Refeição será de R$ 20,50 por dia trabalhado e a Cesta Básica passou para R$ 145,00 mensais, com aumentos de 13,5% e de 7%, respectivamente.


PLR
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também corresponde ao número de empregados na maioria das empresas e seu valor pode variar até o limite de R$ 1.598,00. Na empresa Otis, porém, o valor da PLR soma R$ 2.900,00 e a primeira parcela que os trabalhadores têm direito ficou determinada para o próximo dia 15 de julho. A segunda parcela, em janeiro de 2016.

Já o Piso Salarial para quem for admitido a partir de 1º de agosto de 2015 será de R$ 940,00 para os empregados administrativos de empresas com até 249 funcionários, e de R$ 1.700,00 para as funções técnicas, em empresas com mais de 249 funcionários.

Categoria
Os trabalhadores em manutenção de elevadores somam nove mil pessoas no Estado de São Paulo e integram o grupo do Turismo e Hospitalidade, que possui um total de 600 mil profissionais.

Fonte: AI

Inflação para as famílias de menor renda cai em junho, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias de menor renda (de até 2,5 salários) caiu 0,1 ponto percentual em junho: ficou em 0,85%. Em maio a taxa variou 0,95%.

O IPC-C1 foi divulgado hoje (6), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação acumulada para as famílias nesta faixa de renda no primeiro semestre do ano foi 7,21%. A taxa acumulada nos últimos doze meses ficou em 9,52%.

Apesar da queda de junho, o IPC-C1 fechou com variação superior ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação das famílias com rendimento de até 33 salários. Em junho, O IPC registrou variação de 0,82%. Na taxa anualizada,o resultado acumulado dos últimos 12 meses,  o IPC-C1 também registrou resultado superior ao IPC acumulado dos últimos 12 meses: 9,52. O resultado é 0,37 ponto percentual superior ao índice das famílias de menor renda.

Os dados da FGV indicam que quatro das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: saúde e cuidados pessoais (1,54% para 0,64%); alimentação (1,16% para 1,02%); habitação (1,16% para 0,97%); e vestuário (0,81% para 0,32%).

Em contrapartida, os grupos transportes (-0,19% para 0,29%); despesas diversas (1,53% para 2,36%); educação, leitura e recreação (0,36% para 0,77%); e comunicação (-0,30% para 0,37%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação.

Fonte: AB