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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Protesto contra aumento da passagem de ônibus em SP termina em confronto entre manifestantes e policiais

Um protesto contra o aumento da passagem de ônibus e de metrô na capital paulista terminou em confronto entre manifestantes e policiais militares. Organizada pelo Movimento Passe Livre, a manifestação reuniu estudantes, trabalhadores e representantes de partidos políticos, entre outros, no Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os participantes do protesto. O confronto começou depois que manifestantes atearam fogo em cones usados para organizar o tráfego no local.

Passageiros que seguiam para o Terminal Bandeira e para o metrô acabaram sendo atingidos pelo gás lacrimogêneo. Ainda não há informações sobre feridos.

No início da semana, começou a vigorar o aumento das passagens de ônibus e de metrô na capital paulista, de R$ 3 para R$ 3,20.

Fonte: AB

Presidenta Dilma cria agência para reforçar apoio à agricultura familiar

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deve contar com 130 funcionários e orçamento estimado para 2014 em R$ 1,3 bilhão, destinado principalmente à contratação de serviços. As áreas prioritárias serão a cadeia produtiva do leite, considerada um potencial pouco explorado, a produção na região do semiárido, com tecnologias de convivência com a seca, e a agricultura orgânica e de baixo carbono.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que a Anater será um serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, a exemplo da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos e da Agência de Desenvolvimento Industrial. O Poder Executivo definirá as atividades por meio de contrato de gestão. A Anater poderá ter estatuto próprio de licitações, contratos e convênios. Deverá contratar prestadores de assistência técnica e de auditagem dos serviços.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a nova agência dará braços e pernas às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para aumentar a produtividade. “[A Anater] É um órgão de difusão de tecnologia, concentrado, sobretudo, nos pequenos e nos médios [produtores], porque nós mudamos o patamar. Com tecnologia, se produz, na mesma área, mais e melhor, diminui-se os custos da produção, se adapta e respeita o meio ambiente onde você está”.

O projeto de lei que criará a Anater foi assinado pela presidenta durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 e será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A presidenta Dilma ressaltou que a relação Embrapa-Anater terá mão dupla, na medida em que os prestadores de serviço de assistência técnica e extensão rural levarão os conhecimentos específicos até os produtores rurais, mas também retornarão com demandas destes agricultores à Embrapa.

Segundo o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, a empresa terá papel importante de trazer outros atores para o processo de assistência técnica, como institutos federais de pesquisa e empresas privadas, e desenvolver novos métodos de transferência tecnológica, além de capacitar profissionais multiplicadores de conhecimento.

“O Brasil tem um grande acervo de conhecimentos prontos para serem levados ao campo: automação, agricultura de precisão, agregar valor à sua produção para que os produtores alcancem mercados cada vez mais rentáveis”. De acordo com Lopes, a capacidade instalada da Embrapa permitirá a capacitação, entre agosto e dezembro, de 4.430 profissionais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que os agricultores familiares querem discutir com a Embrapa os conhecimentos que serão repassados pela Anater. “Para que não nos coloquem qualquer tecnologia, respeitando as diversidades regionais. Se a agência funcionar como foi dito, vamos dobrar a produção da agricultura familiar e incorporar produtores que não estão produzindo”, disse.

Fonte: AB

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Pastor Silas Malafaia afirma que homossexuais que procuram atendimento na igreja foram abusados na infância

Às vésperas da manifestação pela liberdade de expressão em Brasília, o pastor Silas Malafaia concedeu uma entrevista onde mais uma vez, polemizou sobre a questão da homossexualidade.

Na entrevista dada ao site Congresso em Foco, Malafaia afirmou que todos os homossexuais atendidos na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) relatam terem sofrido abusos sexuais na infância.

Para reforçar seu argumento, usou uma pesquisa norte-americana que constatou que 48% dos homossexuais sofreram algum tipo de abuso sexual, e que isso seria uma forte indicativo de que ninguém nasce com atração por pessoas do mesmos sexo.

“Ninguém pede para nascer branco ou negro. É. Homossexualismo não. Ninguém nasce homossexual, não existe nenhuma prova na genética, em nenhum lugar”, disse o pastor.

O pastor ainda afirmou que na manifestação prevista para amanhã em frente ao Congresso Nacional, um dos principais alvos de seu protesto será o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recentemente emitiu uma resolução obrigando a todos os cartórios do país a registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

“Vamos descer o bambu. O couro vai comer. Vai ser bonito. Eles vão tomar um pau que não vai ser brincadeira. Vou bater com vontade no CNJ”, afirmou Malafaia.

O apetite pela polêmica na questão do CNJ se justifica, segundo o pastor, por uma luta para evitar a destruição dos limites atuais: “Se a sociedade liberar tudo, ela se destrói. A decadência do ocidente tem a ver com questões morais também. O modelo judaico-cristão está sendo substituído pelo modelo humanista-ateísta. Quanto mais a sociedade quebra limites, ela se afunda na lama”, frisou, ressaltando que ao contrário das acusações, luta pela liberdade de expressão completa: “Esses idiotas chamando-nos de fundamentalistas reacionários estão por fora. Queremos uma imprensa terrivelmente livre, que é fundamento para o Estado democrático de direito”.

Fonte: GM

Danielle Rizzutti grava o primeiro clipe do álbum Minhas Canções

Durante recente turnê no Rio de Janeiro, Danielle Rizzutti gravou o clipe da música “Filme que passou”, o primeiro do álbum “Minhas Canções na Voz de Danielle Rizzutti”. As cenas foram gravadas no cinema do Espaço Quality, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e no estúdio da Rit Rio.

A direção ficou por conta de PC Junior, que preferiu manter o mistério da produção. “Essa música conta a história de um jovem rapaz da igreja que, no meio do culto, tem uma lembrança da sua vida. Nessa ‘viagem’, ele se imagina sozinho em um cinema onde estão passando cenas de toda sua vida. O desenrolar é muito bacana, mas não podemos revelar”, disse PC.

“Filme que passou” foi escolhida para ser a primeira música de trabalho do CD “Minhas Canções”. Com letras de autoria do Missionário R. R. Soares, o álbum reúne 12 faixas no melhor estilo louvor e adoração, com uma pitada de pop rock. A produção musical ficou por conta do maestro Michael Sullivan e o projeto gráfico foi assinado pela agência Na Massa, da capital paulista.

Dani Rizzuti, como é mais conhecida, faz parte do ministério de louvor da Igreja da Graça, em São Paulo, e apresenta o programa “Entre Mulheres”, no Canal IIGD, da Nossa TV.

Fonte: AI / Foto: Rafa Hernandes / PC Junior

Profissionais da saúde em greve ocupam plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo

Um grupo de 80 profissionais da saúde do estado ocupa desde a tarde de ontem (4) o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em greve há 35 dias, os trabalhadores reivindicam reajuste de 32,2% nos salários e aumento no auxílio-alimentação (para R$ 26,22).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de São Paulo, Gervásio Foganholi, o reajuste salarial corresponde à reposição das perdas dos últimos cinco anos. Ainda segundo ele, o tíquete-alimentação, hoje, é R$ 8.

Está marcada para as 10h de hoje (5) uma assembleia dos trabalhadores que contará com a participação de profissionais vindos do interior do estado. “Esperamos ônibus de vários locais do interior. Sem proposta do governo, o resultado da assembleia será a continuação da greve. Devem vir de 1,5 mil a 2 mil pessoas”, disse Foganholi.

A ocupação do plenário da Alesp ocorreu ontem após a participação do grupo grevista em uma reunião na Comissão de Saúde. Os profissionais reclamaram da falta de proposta por parte do governo.

Foganholi disse que 32 unidades, de um total de 60, incluindo hospitais, estão paradas. De acordo com ele, de 50% a 60% dos servidores da saúde do estado aderiram à greve. Fazem parte desse grupo, segundo Foganholi, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, biologistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, técnicos em geral, entre outras funções.

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo informou que o movimento grevista atinge parcialmente apenas quatro das 203 unidades de saúde de todo o estado. Ainda segundo a secretaria, que determinou o corte no ponto dos funcionários em greve, os médicos seguem trabalhando normalmente e não aderiram à paralisação.

Segundo a secretaria, em 2011, o governo paulista aprovou um novo plano de cargos e salários para os servidores da saúde, antiga reivindicação da categoria, o que resultou em aumentos de 9% a 40%, retroativos ao mês de julho daquele ano. Para os médicos, o reajuste chegou a 19,5%. Em maio do ano passado, o governo do estado reajustou em 100% o vale-refeição dos servidores, incluindo os da saúde.

A secretaria informou ainda que vem mantendo diálogo com o sindicato dos trabalhadores em relação à nova pauta apresentada e espera que os servidores não interrompam o atendimento para não prejudicar a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Fonte: AB

terça-feira, 4 de junho de 2013

Para mães de primeira viagem

Livro de Kevin Leman ensina mulheres como lidar com os desafios da maternidade do nascimento à pré-escola


Uma das razões pelas quais o Dr. Kevin Leman decidiu escrever Mãe de primeira viagem é ajudar essas novas aventureiras a entender que essa coisa chamada “ser mãe” é um pouco mais fácil do que se possa imaginar. Por milhares de anos, pais criaram primogênitos sem que qualquer livro, seminário, programa de rádio ou especial de televisão que lhes dissesse o que fazer.

Como os tempos são outros, nesta obra publicada pela Mundo Cristão a leitora encontra base para lidar com seu filho do começo da infância até o primeiro ano da pré-escola. Vai ajudá-la a saber o que esperar quando levar o bebê da maternidade para casa e no que se concentrar durante os primeiros dez dias, quando eles são “novos” um para o outro. Também vai ajudá-la a relaxar à medida que entendem que os três grandes aspectos das necessidades dele – alimentação, sono e choro – não são tão complicados.

“A fórmula mais consistente e simples que posso lhe dar para os primeiros dez dias é criar vínculos e se recuperar. Vínculos e recuperação. Passe tempo com seu filho. Descanse. Ria com ele. Descanse. Alimente seu bebê. Descanse. Troque a fralda do bebê. Descanse. A cada dia seu filho vai se tornar um pouco mais independente. Vai precisar de você cada vez menos. Desfrute desses dias em que você é o mundo inteiro de seu filho. É um momento sagrado, e você o merece”.

Depois de falar sobre a jornada do primeiro ano, Dr. Kevin fala sobre os 10 erros mais comuns dos pais de primeira viagem: 1) Olhar crítico; 2) Excesso de atividades; 3) Falta de vitamina N, 4)... (Não vai querer saber tudo somente por esse texto, né?). Mas o autor já adianta que a mãe pode ficar despreocupada com a temática, “não iremos atormentá-la. Toda mãe do planeta comete muitos desses mesmos erros”.

Sobre o autor
Dr. Kevin Leman é um autor e psicólogo internacionalmente reconhecido. Fez pós-graduação e doutorado em psicologia clínica na Universidade do Arizona e é fundador e presidente de "Couples of Promise", uma organização que se destina e se compromete a ajudar casais a permanecerem casados e felizes. Suas afiliações profissionais incluem a Associação Americana de Psicologia, Federação Americana de Artistas de Rádio e Televisão, Registro Nacional de Provedores de Serviços de Saúde Psicológica e a Sociedade Norte-Americana de Psicologia Adleriana. Em seus vinte e cinco livros publicados, Dr. Leman trata de tópicos que vão desde a disciplina de bebês e adolescentes até a intimidade no casamento. É autor do livro O sexo começa na cozinha publicado no Brasil pela Mundo Cristão.

Fonte: AI

Deputado Paulo Ramos volta a defender Marcos Pereira e revela detalhes da investigação sigilosa contra o pastor; Assista

A prisão do pastor Marcos Pereira, líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), sob acusação de estupro de fiéis da denominação continua com desdobramentos e apresentação de novos fatos que tornam o caso ainda mais complexo.

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT), saiu novamente em defesa do pastor, num discurso realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Anteriormente, Ramos já havia acusado as Organizações Globo de encabeçarem uma orquestração contra Marcos Pereira.

No novo discurso, Ramos afirmou que não voltaria ao tema se não fosse a descoberta de novos fatos. O deputado afirmou que no depoimento de pessoas arroladas no inquérito como denunciantes, existem confissões de crimes.

Paulo Ramos afirma que no depoimento de José Junior, coordenador do AfroReggae, há a afirmação de que as informações usadas para acusar o pastor Marcos Pereira foram obtidas em diálogos com chefes do narcotráfico do Rio de Janeiro. Para o deputado, isso seria motivo para que Junior fosse preso: “Como é que ele confessa uma relação íntima com chefes do narcotráfico, sem que pelo menos tenha sofrido a represália legal consequente?”, questionou.

Outros detalhes do processo foram expostos pelo deputado durante seu discurso. De acordo com Paulo Ramos, o pastor Rogério Menezes apresentou-se como produtor de eventos nas favelas e que o pagamento por seus serviços eram realizados pelos traficantes, com valores que variavam entre R$ 5 a R$ 20 mil: “Como é que alguém chega para prestar depoimento numa delegacia e diz que organizava eventos nas favelas e recebia os pagamentos dos traficantes? Essa confissão deveria ter merecido imediatamente a voz de prisão”, disse.

O deputado menciona ainda que um dos pedidos de quebra de sigilo do pastor Marcos Pereira feitos pelo Ministério Público, a juíza responsável negou a concessão alegando que a “investigação não seguiu seu curso regular”, e constatou-se que o inquérito não realizou diligências para aferição de provas contra o acusado.

“Uma juíza de direito reconhece que, mesmo tendo os prazos prorrogados pelo Ministério Público para as investigações, a delegada [Valéria Aragão] não tomou qualquer providência”, pontuou o deputado, que afirmou ter sido informado que a delegada Valéria Aragão não teria cedido às pressões para conduzir o inquérito de forma tendenciosa.

Paulo Ramos afirma ainda que os diálogos “obscenos” atribuídos ao pastor Marcos Pereira e divulgados pelos jornais O Dia e Extra não poderiam ter vindo a público, pois são parte de uma investigação.

Assista a íntegra do discurso do deputado Paulo Ramos:



Fonte: GM

Decretada situação de emergência em 175 municípios cearenses atingidos pela seca

A Portaria com a lista das cidades nessa situação, foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Os municípios podem pedir ajuda financeira ao governo federal para enfrentar os prejuízos decorrentes da estiagem.

Click e Ouça:

Fonte: AB

Parada gay reuniu 220 mil pessoas, diz Datafolha; Pastor Silas Malafaia ironiza: “Sobrevivem de mentira e jornalismo tendencioso”

O pastor Silas Malafaia criticou a realização da Parada Gay em São Paulo e as motivações políticas dos ativistas gays, dizendo que há manipulação de dados a respeito do número de participantes no evento.

Os organizadores do evento anunciaram que eram esperados 4 milhões de participantes, e ao final do evento, alegaram que devido à chuva, 3 milhões haviam comparecido. A Polícia Militar não realizou a medição de público no evento.

O número divulgado pelos organizadores, no entanto, apresenta uma diferença substancial em relação à medição de público realizada pelo Datafolha. Pelo segundo ano consecutivo, o instituto aplicou uma metodologia desenvolvida exclusivamente para aferir a quantidade de participantes em grandes eventos e manifestações públicas.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o público deste ano na Parada Gay foi 220 mil pessoas em média, 18,5% menor do que o de 2012, que havia sido de aproximadamente 270 mil pessoas.

No Twitter, o pastor Silas Malafaia ironizou o baixo público do evento e criticou veículos de comunicação, em especial os ligados às Organizações Globo, que superdimensionaram a quantidade de participantes.

“Parada Gay: Rede Globo, rádio Globo e CBN no sábado falaram que a parada ia ter mais de 3 milhões de pessoas. O que aconteceu? Fiasco. Tem mais… Jornal O Globo, às 19h disse que a Parada Gay tinha 400 mil pessoas. Se você acessar agora o número aumentou para 600 mil. Que vergonha! Ativistas gays só conseguem sobreviver da mentira e jornalismo tendencioso. Ano passado, o datafolha mediu o público da parada: 270 mil pessoas [...] Aí pessoal, do jeito que aumentam a cada hora o número da Parada Gay, talvez amanhã ao meio- dia chegue a 3 milhões”.

Confira o infográfico da Folha de S. Paulo com a medição realizada da Parada Gay:

Click na imagem para ampliar.

Fonte: GM

ONU apela para que Turquia investigue abuso de policiais em protestos

A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio da porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Cécile Pouylly, apelou hoje (4) para as autoridades da Turquia promoverem um inquérito independente para investigar as ações da polícia durante os protestos, que ocorrem desde o dia 31 no país.

O recado foi dado em nome da alta comissária da ONU, Navi Pillay. Ela pediu que o governo da Turquia conduza um inquérito “rápido, completo, independente e imparcial”. “Os responsáveis devem ser apresentados à Justiça”, disse a porta-voz.  Ela pediu ainda que os manifestantes feridos tenham acesso rápido a cuidados médicos.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Ergodan, admitiu que houve “erros, excessos na resposta da polícia” e se comprometeu a atuar contra os aqueles que tenham agido de forma desproporcionada.

Pelos dados divulgados na Turquia, duas pessoas morreram, o mesmo número está em estado grave e 220 ficaram feridas, inclusive policiais, em Istambul e Ancara, a capital do país.

Os protestos foram provocados pela retirada de um acampamento pacífico no Parque Gezi, em Istambul. Em seguida, manifestantes intensificaram os protestos por discordar da política do governo e exigem a demissão do atual primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan. As manifestações já afetam o turismo nacional, uma das principais fontes de renda do país, fazendo cair em 30% as reservas nos hotéis.

Fonte: AB

segunda-feira, 3 de junho de 2013

CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.

Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.

Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou.

Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina tinham sido suspensos por decisão anterior.

Em relação aos valores pagos, que chegam a quase R$ 250 milhões, o conselheiro não tomou qualquer medida de urgência, mas sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o CNJ ou o STF entendam que o pagamento foi ilegal. Os tribunais que quitaram todos os pagamentos são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná.

Os únicos estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.

Fonte: AB

Índios anunciam saída de Belo Monte, mas ameaçam voltar

Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira (4) para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse hoje (3) um dos líderes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku.

“Todos vamos deixar o canteiro amanhã para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir a Agência Brasil. De acordo com Valdenir, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem.

Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resultado da reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias.

“Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas. Dependendo da conversa, vamos voltar a ocupar, fazer outra manifestação para continuar lutando por nossos direitos”, ameaçou Valdenir, explicando que um “outro grupo” indígena que estava prestes a viajar para se juntar aos manifestantes que ocupam o canteiro estará a postos, aguardando o resultado da reunião. “Conforme a decisão que tomarmos, podemos pedir para estas pessoas seguirem para Altamira”.

A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações indígenas. A principal delas é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

“Queremos que parem os estudos e as obras até que haja um levantamento completo de tudo o que está sendo feito para só então discutirmos essa regularização da consulta. Antes disso, há algumas coisas que estão sendo feitas e que precisam ser corrigidas. Na área de Teles Pires estão desenterrando os ossos de nossos antepassados e nenhuma providência está sendo tomada”, declarou Valdenir.

Na última quinta-feira (30), os índios aceitaram a proposta de enviar uma delegação a Brasília, desde que pudessem permanecer no canteiro por mais alguns dias. Em contrapartida, o grupo permitiu ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as obras, paralisadas por razões de segurança.

Segundo a assessoria do consórcio, os trabalhos começaram a ser retomados na sexta-feira (31) e a produção, hoje, já está normalizada.

Fonte: AB

domingo, 2 de junho de 2013

Portadores de necessidades especiais enfrentam dificuldades para entrar no Maracanã

Rio de Janeiro - Um grupo de portadores de necessidades especiais lutou para conseguir entrar hoje (2) no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, para assistir ao amistoso entre Brasil e Inglaterra.

Fábio Fernandes, que é cadeirante, disse ter retirado o ingresso com facilidade. Ele viu, entretanto, outros portadores de necessidades especiais que não eram cadeirantes, como deficientes visuais e auditivos, terem dificuldade em obter os bilhetes para assistir à partida. Ao apresentarem suas carteiras, ouviam dos atendentes nas bilheterias que deveriam ter chegado mais cedo.

No final, todos conseguiram entrar, mas fizeram criticas ao que classificaram uma diferenciação entre os portadores de necessidades especiais. Questionaram o fato de as pessoas terem de comparecer ao estádio pela manhã para receber os ingressos, voltar para casa e à tarde retornar para poder assistir ao jogo. Procurada no local pela reportagem da Rádio MEC-RJ, a organização do evento não quis se manifestar

Fonte: AB

Passeio em ciclístico reúne manifestantes contrários à retirada de poder do Ministério Público

Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de hoje (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da investigação para as polícias civil e federal.

Os manifestantes percorreram cerca de 5 quilômetros entre a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Congresso Nacional, onde fizeram um ato cívico e cantaram o hino nacional. O evento foi promovido pela Associação do MPDFT. Segundo a Polícia Militar, o evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas.

O promotor de Justiça adjunto Ricardo Fonseca, um dos organizadores do evento, disse que o Ministério Público não tem interesse em investigar os crimes sozinho, mas ressalta que a polícia não conta com estrutura para apurar toda a criminalidade. “Existem determinados núcleos de criminalidade, como crimes de colarinho branco e crimes eleitorais, que a polícia por si só não consegue chegar, por conta de pressões políticas e dificuldades para dar continuidade às investigações”, diz.

Um grupo de trabalho com representantes do Ministério Público, da polícia, de parlamentares e do Ministério da Justiça está elaborando projeto alternativo substitutivo à PEC, prevendo a possibilidade de investigação por parte do Ministério Público. Foi apresentada também uma proposta de projeto de lei regulamentando a investigação feita atualmente pelo Ministério Público. A PEC está pautada para ser votada no Congresso Nacional no dia 26 de junho.

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, disse que, se aprovada, a PEC trará prejuízo para apuração de diversos casos, desde violência doméstica a casos de corrupção, como ocorreu recentemente com o mensalão. “A ausência do Ministério Público nas investigações diminuirá em muito a possibilidade de punição dos verdadeiros culpados”.

Segundo Dezan, o MP não quer fazer o papel do delegado de polícia, apenas quer continuar tendo a possibilidade de agir quando entender que a ação desenvolvida pela polícia não é suficiente. “Quando se fala em investigação, logo se imagina aquela atividade de quem fica bisbilhotando a vida alheia. Não é nada disso. Nós somente agimos quando a comunicação de um fato considerado criminoso chega ao nosso conhecimento, então vamos atrás para desvendá-lo”, explicou.

Fonte: AB

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

Já a proposta que prevê o fortalecimento dos Procons é vista como fundamental e foi pedida por especialistas da área em uma das audiências públicas feitas pela comissão. O relatório do senador Ricardo Ferraço deve propor um projeto no qual as conciliações feitas entre clientes e empresas nos órgãos de proteção e de defesa do consumidor tenham validade de decisão judicial.Assim, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado diretamente pela Justiça, sem necessidade do consumidor entrar com um novo processo.

Na avaliação dos senadores, se o Procon não tiver o poder de multar, arbitrar, decidir e conciliar, as pessoas vão continuar recorrendo à Justiça que hoje acumula milhares de processos desse tipo.

O assunto também é objeto de um projeto de lei enviado pelo governo este ano à Câmara dos Deputados. “Nós não temos o menor compromisso com o texto da Câmara. Nós temos compromisso com uma tese comum de fortalecimento dos Procons”, disse Rollemberg ao justificar a apresentação de uma proposta semelhante no Senado.

Fonte: AB