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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Vereadores de Poá participam de Audiência Pública sobre novo contrato entre Prefeitura e Sabesp

Na ocasião foram apresentadas as metas, prioridades e investimentos em termos de obras, serviços e investimentos presentes na minuta do contrato com a Sabesp e no convênio a ser firmado com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), que será responsável pela fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, regido por contrato. O convênio terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogável por igual período

A Câmara de Poá sediou nesta segunda-feira (27 de janeiro), uma Audiência Pública para análise do novo contrato que deverá ser firmado entre a Administração Municipal e a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp).

O encontro foi abrigado no plenário Osvaldo leite Dantas e contou com participação de vereadores, secretários municipais e representantes da Sabesp. A audiência vem cumprir uma determinação da Lei Municipal nº 3.601 que dispõe sobre a política de saneamento ambiental.

Na ocasião foram apresentadas as metas, prioridades e investimentos em termos de obras, serviços e investimentos presentes na minuta do contrato com a Sabesp e no convênio a ser firmado com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), que será responsável pela fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, regido por contrato. O convênio terá vigência de 30 anos, podendo ser prorrogável por igual período.

Segundo dados apresentados por Luciomar Santos Werneck e Wagner da Mota Mendonça, engenheiro e representante jurídico da Sabesp, respectivamente, o plano de metas da empresa é que até 2018 haja fornecimento de água e esgoto tratado em 100% dos domicílios localizados em Poá, universalizando os serviços. Além do abastecimento de água e esgotamento sanitário e, também a manutenção e melhoria da qualidade do serviço oferecido.

Durante a reunião foram citadas as obras que estão sendo realizadas pela Sabesp na cidade, como por exemplo, a renovação da tubulação de distribuição de água em Calmon Viana e adequação de sucção elevatória no município. A companhia pretende renovar dentro dos próximos quatro anos mais 20 quilômetros da infraestrutura existente em Poá. Outra obra ilustrada é a implantação do coletor tronco no córrego Três Pontes que tem 94,24% da obra executada, essa integra as principais intervenções realizadas pelo Projeto Tietê.

Entre os serviços que constam no contrato estão ações de combate a perdas do município, a fim de evitar o desperdício de água por conta de vazamentos, a despoluição dos córregos e dos rios que cortam a cidade.

Todo plano de investimentos no município totaliza R$ 185 milhões de reais.

O vereador e primeiro-secretário da Casa de Leis, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, questionou o repasse que será dado em contrapartida ao município, em resposta, Werneck informou que o valor será de R$ 25 milhões de reais, em ações que a prefeitura irá utilizar, com saneamento e drenagem, por exemplo.

Questionado pelos secretários Saul Pereira, de Habitação e Claudete Bezerra Santos Canada, de Meio Ambiente, se o contrato prevê o custeio para remoção ou desapropriação de famílias em áreas irregulares, o representante da Sabesp, salientou que esses recursos não estão previstos nos valores apresentados.

Já o vereador Lázaro Borges cobrou fiscalização em algumas casas localizadas na Nova Poá.

Representante do Jardim Débora, Bezerra, como é conhecido, reivindicou que a Sabesp possa melhorar o serviço realizado quanto à pavimentação após obras executadas nas ruas da cidade.

Ao término da audiência, os vereadores poaenses foram convidados a conhecer as instalações da Sabesp, a visita deve ser agendada em breve.

Fonte: AICMP

David Quinlan - Um Lugar para 2 (Clipe Oficial)

David Quinlan - Um Lugar para dois



Um Lugar Para Dois

Um lugar para dois
Só eu e você, jesus
Meu amado e eu
Só eu e você, jesus

Um lugar para dois
Só eu e você, jesus
Eu quero ouvir teu coração
Sentir o toque de tuas mãos, jesus

Corações arrebatados
Corações entrelaçados
O meu e o teu, o teu e o meu
Corações apaixonados
Vivendo os nosso sonhos juntos

Os teus olhos em meus olhos
Tua voz em meus ouvidos
Nossos corações batendo a um
Corações apaixonados
Vivendo a eternidade juntos

Capturado fui pelo teu amor
Amado senhor,
Jesus, eu te adoro
Capturado fui pelo teu amor
No meu coração
Jesus, eu te amo

Sobre as estrelas do universo
Abraçado por tua glória
Me rendo a ti, por tanto amor
A noiva e o noivo
Vivendo a eternidade juntos

Sobre as estrelas do universo
Abraçado por tua glória
Me rendo a ti, por tanto amor
A noiva e o noivo
Por uma eternidade juntos

Sou do meu amado e ele é meu
Sou do meu amado jesus

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: deputado Roberto de Lucena defende novas punições às empresas

Estimativas apontam que 200 mil pessoas no Brasil estejam em situação de trabalho escravo; deputado e vice-presidente da UGT defende projetos com novas punições aos responsáveis

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), chama a atenção para a necessidade de o Congresso Nacional discutir o tema e as propostas que propõem punições mais rígidas para combater o problema. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas estejam em situação de trabalho escravo, segundo levantamento do Índice de Escravidão Global, divulgado pela ONG Walk Free Foundation, em 2013. Em sua primeira edição, a pesquisa coloca o Brasil em 94º lugar no ranking dos países com maior registro de trabalho escravo.

Além de apoiar a Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que estabelece a perda da propriedade que explora trabalho escravo, o deputado é autor do Projeto de Lei 3107/2012 que propõe o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que lançarem mão de trabalho escravo ou que adquirirem produtos decorrentes da exploração desse tipo de mão de obra. O PL ainda impede que os dirigentes dessas empresas atuem no mesmo ramo pelo prazo de dez anos. A proposta de Roberto de Lucena foi apensada ao PL 5016/2005, do Senado.

Roberto de Lucena observa que a legislação atual já estabelece sanções civis, penais, além de multa para quem explorar trabalho escravo, mas, os receptadores dos produtos elaborados com esse tipo de mão de obra não são penalizados: “Enquanto houver compradores de seus produtos, enquanto existirem pessoas, físicas ou jurídicas, que, escondidas nas brechas da legislação a elas não dirigidas, reduzem o custo de produção de seus próprios produtos comprando insumos oriundos do trabalho escravo, este mal permanecerá, em maior ou em menor grau, vicejando nos desvãos de nossa sociedade”.

Saiba mais
O dia 28 de janeiro é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida para lembrar os três auditores fiscais e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego assassinados em 2004, durante fiscalização na Zona Rural da cidade de Unaí, em Minas Gerais.

O artigo 149 do Código Penal define o crime como “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é de reclusão de dois a oito anos, além do pagamento de multa.

Conforme o grupo de trabalho do Ministério Público Federal que cuida do trabalho escravo, quando praticado no meio rural, o crime normalmente ocorre na pecuária, nas plantações, na extração de carvão vegetal, na siderurgia e no desmatamento. No meio urbano, os destaques vão para as confecções de roupas e para a construção civil. As vítimas são de todos os tipos: crianças, mulheres e homens jovens.

Fonte: AI / Foto: Beto Oliveira

Nova York será sede das negociações sobre programa nuclear do Irã

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Jen Psaki, informou hoje (28) que o contato entre o Irã e os países do G5+1 - os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China e a Alemanha -, sobre o programa nuclear do país será em fevereiro, em Nova York.

No próximo mês, deverão ser restabelecidas as negociações sobre o programa nuclear iraniano. Psaki indicou que o encontro será conduzido de acordo com a proposta feita pelo chanceler do Irã, Mohamad Yavad Zarif, e pela chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton. Não está confirmada a participação do secretrário de Estado norte-americano, John Kerry.

De acordo com Jen Psaki, as equipes de negociadores têm mantido encontros de caráter técnico, depois do acordo alcançado no dia 24 de novembro, em Genebra. O documento obriga o Irã a suspender parcialmente as partes mais polêmicas do seu programa, em troca do fim de sanções econômicas.

Fonte: AB