Junji quer acabar com burocracia

Em indicação ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, deputado pede dispensa da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares para flores e plantas ornamentais

Para superar a burocracia que compromete a agilidade no lançamento de variedades de flores e plantas ornamentais, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou uma indicação (INC 3130/2012) ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro. O parlamentar pede a dispensa da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares para este segmento agrícola.

“Num mercado competitivo, como o de flores e plantas ornamentais, a demora de dois, três anos até a inscrição no RNC derruba o produtor que se esforçou para obter uma nova variedade”, relata Junji, evidenciando a lentidão do processo no Ministério. E dispara: “Pior, enquanto ele aguarda o trâmite burocrático, o cultivar pode entrar no Brasil vindo de outro país, sepultando seu mérito, investimento e negócio”.

O RNC visa fazer a prévia habilitação de cultivares e espécies para produção e a comercialização de sementes e mudas no País, independente do grupo a que pertencem – florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas, ornamentais, entres outros. No caso de flores e plantas ornamentais, as inovações também ficam travadas até que a inscrição seja consolidada, como assinala Junji.

Como são itens utilizados em decoração, observa o deputado, não deveriam ser submetidos aos mesmos critérios de insumos e produtos alimentícios. “São os próprios produtores, com seus recursos, que pesquisam inovações. Porém, ficam impedidos de colocar as espécies no mercado até a liberação do Ministério”, completa, ao insistir na adoção de procedimento ágil para autorizar a comercialização de novos cultivares do segmento.

Ainda para sustentar a procedência do apelo, Junji pinça a questão do valor comercial de cada nova espécie ou cultivar que, segundo ele, geralmente, é  subjetivo. O deputado argumenta que o preço depende “mais dos caprichos de moda e gosto dos consumidores”, responsáveis por impulsionar a introdução de outras cores e tipos. “O valor só é determinado na hora da comercialização, gerando, muitas vezes, surpresas inesperadas”, acrescenta e indica a impossibilidade de antecipar este componente ao Ministério da Agricultura.

Não bastasse, prossegue Junji, o valor comercial não depende só da variedade, mas também das instalações técnicas que variam muito de produtor para produtor, da época e do local da produção. “O empresário rural que quer se destacar no segmento de flores e plantas ornamentais precisa experimentar novas variedades e investir em inovações para conquistar o consumidor”. Como exemplo, ele cita as variedades híbridas, como a da orquídea Chuva de Ouro.

Nos últimos 25 anos, todas as novidades que chegaram ao mercado foram pautadas pelas preferências do consumidor. “Portanto, o RNC para flores e plantas transformou-se em exigência meramente burocrática que não traz nenhum benefício ao setor e nem informações estatísticas para o Ministério da Agricultura. Apenas gera custos desnecessários e atrasa inovações, prejudicando toda cadeia produtiva”, argumenta Junji, com a experiência de haver nascido numa família de agricultores e se mantido na atividade ao longo dos seus 71 anos de idade.

Fonte: AI