Vereadora Jeruza é contra critério adotado para conceder gratificação à coordenadores da Promoção Social

Segundo parecer da vereadora do PTB quanto ao projeto de lei que deve entrar em pauta nos próximos dias, Poder Executivo quer limitar a benesse no valor de R$ 545 apenas para coordenadores indicados pela secretária da pasta, caracterizando seleção subjetiva e imoral

A vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, presidente do PTB de Poá, já elaborou parecer contrário ao projeto de lei 111/2011 (processo 1394/2011). A matéria dispõe sobre a concessão de gratificação no valor de R$ 545 a coordenadores de programas e projetos da assistência social de Poá, sendo privativa à assistentes sociais ou psicólogos que ostentem emprego público de carreira lotados unicamente na Secretaria Municipal de Promoção Social. De autoria do Poder Executivo, a propositura deve ser objeto de deliberação dentro dos próximos dias.

Apesar de ter entrado na ordem do dia da Câmara de Poá em 7 de fevereiro de 2012, o projeto foi retirado da pauta, já que Jeruza pediu vistas à propositura, a fim de pedir mais informações técnicas sobre o valor exato das remunerações dos profissionais da Secretaria de Promoção Social, a quantidade de colaboradores da pasta e dos demais assistentes sociais e psicólogos lotados em outras áreas da administração municipal poaense. No último dia 17, a parlamentar recebeu um documento da Secretaria de Administração com os dados solicitados.

De acordo com o que foi passado para a petebista, a remuneração média de quem atua à frente de projetos e programas na Secretaria de Promoção Social de Poá é de R$ 2.417,95. Jeruza acredita que a bonificação até seria válida, caso contemplasse todos os assistentes sociais e psicólogos que atuam na municipalidade. Contudo, segundo o texto original do projeto de lei, seriam beneficiados com R$ 545 mensais apenas coordenadores da pasta selecionados pela secretária da Promoção Social.

"Acredito que há profissionais da Assistência Social que trabalham em outros departamentos na Prefeitura, como nas secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, e que, tal como os coordenadores de projetos e programas da Secretaria de Promoção Social, também merecem a gratificação. Desta forma, sou contra conceder bonificação apenas para alguns, sendo que todos desempenham funções de grande responsabilidade, seja na parte administrativa, seja no atendimento à população, seja na chefia", criticou Jeruza.

Ainda segundo a vereadora, o critério adotado para se oferecer a benesse não é justa, sobretudo em ano eleitoral. Ocorre que os R$ 545 mensais seriam repassados, conforme prevê o projeto de lei, apenas aos coordenadores de programas e projetos da Assistência Social selecionados pela linha de frente da Secretaria de Promoção Social:

"O critério adotado é subjetivo ao extremo, colocando a decisão de dar ou não a gratificação nas mãos da secretária. Vale recordar, ainda, que a referida pasta é chefiada pela primeira-dama da cidade e que 2012 é ano eleitoral. Desta forma, despender tal bonificação apenas para alguns e de forma personalíssima seria inapropriado e uma injustiça com os demais profissionais que atuam como assistentes sociais e psicólogos em Poá. Meu posicionamento, portanto, independentemente da constitucionalidade, da legalidade, da legitimidade, é contrário, pois acredito ser imoral e abusivo".

Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Michel Meusburger