Junji volta a cobrar ministro sobre viadutos em Mogi das Cruzes

Ao informar que a bancada paulista indicou recursos financeiros para as obras no Orçamento da União de 2013, deputado pede empenho de Paulo Sérgio Passos para destravar o caso  

Em audiência nesta quinta-feira (22/11/2012), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) voltou a cobrar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Com o objetivo de garantir a execução das obras no próximo ano, a bancada paulista no Congresso Nacional decidiu indicar recursos financeiros para esta finalidade, no Orçamento da União de 2013”, informou o parlamentar.

“O ministro se comprometeu a trabalhar para destravar as obras”, relatou Junji, ao explicar que Passos pretendia obter informações detalhadas sobre o andamento dos procedimentos junto ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

O deputado destacou que o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48.474.155,51, está suspenso desde 14 de julho do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados.  Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Departamento. Desde então, o parlamentar tem feito frequentes cobranças para a retomada dos trabalhos.

Ao apresentar os argumentos em defesa das obras, Junji comunicou o ministro que a  previsão de recursos financeiros no Orçamento da União para o próximo ano estará assegurada por meio de emenda da bancada paulista à LOA – Lei Orçamentária Anual de 2013. Formado por 70 deputados federais e três senadores, os congressistas acolheram apelo do parlamentar para reapresentar a indicação da verba para a finalidade. “Significa que vamos garantir a reserva orçamentária no caixa do Ministério dos Transportes”.

Junji esclareceu que os viadutos serão elos entre grandes rodovias, como a federal Presidente Dutra, as estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto, e regionais. “Atenderão todos os municípios da Região Leste de São Paulo, 40 cidades do Vale do Paraíba, o litoral paulista, como Santos, Guarujá, Bertioga e São Sebastião, assim como localidades do sul de Minas Gerais”, dimensionou.

Ainda para assinalar a necessidade do investimento, Junji lembrou que Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças e flores do País, responsável  pelo abastecimento de boa parte do mercado consumidor de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros, além de registrar avantajada produção industrial enviada diariamente para todo o Brasil. “Estou aqui refazendo este apelo para beneficiar, no mínimo, a população de mais de 100 cidades de três unidades da Federação”, declarou o deputado.

A construção dos viadutos, rememorou o parlamentar, é uma antiga reivindicação de todos que são obrigados a enfrentar as perigosas passagens de nível. “É também uma questão de segurança para motoristas e pedestres. Cada trem que circula pela via férrea força a paralisação da Cidade, com seus 400 mil habitantes, que é dividida ao meio”, enumerou Junji, acrescentando que as estruturas reivindicadas resolvem o problema de dois dos dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária, em território mogiano.

Prazos
O deputado federal Junji Abe esclareceu que a construção dos viadutos em Mogi das Cruzes foi abordada com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante audiência agendada pelo deputado César Halum (PSD-TO) para tratar do lançamento da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Belém-Brasília. “Como integramos o colegiado, aproveitamos o encontro para reiterar a cobrança das obras sobre a linha férrea”, afirmou Junji, explicando que o objetivo foi o de manter em evidência a necessidade de destravar o processo para a edificação das estruturas.

Considerando a situação, Junji disse que não houve tempo disponível para aprofundar a discussão sobre o andamento dos trabalhos, de acordo com o cronograma informado anteriormente pela Pasta. “Nosso intuito foi o de manter acesa a cobrança das obras para Mogi das Cruzes”, comentou, adicionando que continua vigilante no sentido de que a construção dos viadutos seja efetivada.

Em resposta ao requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji, dada em julho (16/07), pelo ministro, um dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes começará a ser construído no início do próximo ano, após o detalhamento do projeto executivo, sob supervisão do Dnit. A manifestação confirmou a a previsão anunciada em audiência pública da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, no mês anterior.

O documento enviado a Junji pelo ministro reiterava as explicações dadas pelo coordenador geral de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Marcelo Chagas, na audiência realizada a pedido do deputado. O executivo adiantou que as obras deverão começar pelo viaduto projetado para o Distrito de Jundiapeba onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas, porque parte da área abrangida pelo projeto é pública.

A estrutura fará a ligação Mogi-Suzano e dará acesso ao Rodoanel Metropolitano no trecho Leste, com tabuleiro de 335 metros de extensão. Será construída entre a Avenida Lourenço de Souza Franco, a Rua Kátia Ribeiro e a Avenida Guilherme Georgi. O acesso pela primeira soma 430 metros e pela última via corresponde a 58 metros.

Já o outro viaduto, na Vila Industrial, tem tabuleiro com extensão de 280 metros, inclusive as curvas. Fará a ligação centro-bairro e vice-versa entre a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e a Rua Professor Flaviano de Mello e adjacências. O acesso pela primeira via soma 480 metros e pela segunda corresponde a 520 metros.

Em ambos os viadutos, a largura total será de 19 metros, sendo 17 metros reservados às faixas de rolamento. Cada um comportará duas pistas em cada mão de direção e defensas, além de ter 2 metros de largura para circulação de pedestres. Chagas informou ainda que as obras incluem estruturas em concreto armado, pavimentação asfáltica das vias de acesso, drenagem urbana, iluminação pública, sinalização viária, circulação para pedestres e paisagismo.

Fonte: AI