Justiça do Trabalho condena Igreja Deus é Amor a pagar R$ 230 mil a cantor evangélico

A Igreja Deus é Amor foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização no valor de R$ 230.000,00 ao cantor evangélico Marcelo Silva Horta, ex-membro da denominação, por ter se apropriado indevidamente dos lucros oriundos de um CD gravado pelo cantor, e também por causa do trabalho que ele prestava à igreja sem receber remuneração.

De acordo com o site Âmbito Jurídico, o cantor recebeu R$10 mil pela autorização da gravação de 30 mil cópias do CD de sua autoria, mas com o sucesso de vendas, quase 100 mil cópias foram vendidas e a Igreja recusou a pagá-lo pelas novas tiragens. Então, de acordo com a decisão do Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Vidal, a Igreja Deus é Amor causou um prejuízo material de R$ 200.000,00 ao cantor, por apropriar-se indevidamente de seus direitos autorais. O juiz determinou ainda que a igreja deverá pagar também R$ 15.000,00 por ter violado os direitos autorais do artista e assinar a carteira de trabalho do cantor, que trabalhava na Igreja e fazia diversos shows, nunca tendo recebido nenhum valor pela venda de seus cd’s.

Além disso, foi determinado que a igreja pague R$ 15.000,00 a título de danos morais a Marcelo Silva, por tê-lo exposto a uma situação vexatória ao por publicar na internet punição pública chamada ”disciplinamento”. De acordo com o processo movido pelo cantor, após requerer seus direitos, ele passou por situação vexatória que o impediu de conseguir um novo emprego. Os pastores da igreja publicaram na internet que ele estava “disciplinado”, ou seja, sendo punido por uma conduta injusta com a Igreja e que descumpre os preceitos da Bíblia.

A justiça determinou que a i igreja dever retirar a censura pública imediatamente do ar, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento.

Fonte: GM