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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Câmara de Poá aprova PME em segunda votação

Ofício entregue pelo Pastor e presidente do Conselho de Pastores de Poá, Cláudio Massagli, parabenizou todos os vereadores pelo posicionamento diante da votação

Público presente no dia da segunda votação
A Câmara de Vereadores de Poá aprovou, em segundo e último turno, o projeto de lei que institui o Plano Municipal da Educação (PME), enviado pelo Executivo poaense. A votação ocorreu na manhã desta sexta-feira (19 de junho), em sessão extraordinária, na Câmara de Poá. Um ofício entregue pelo Pastor e presidente do Conselho de Pastores de Poá, Cláudio Massagli, parabenizou todos os vereadores pelo posicionamento diante da votação da última terça-feira (16 de junho), que expressou e protegeu o significado da família, segundo o líder religioso.

Sem manifestações, três grupos (favoráveis e contrários à matéria) acompanharam a votação, formados ao todo por 20 pessoas, entre eles, a população, pastores e professores da rede municipal de ensino de Poá.

Na última terça-feira, por unanimidade, os parlamentares aprovaram uma emenda supressiva redigida pela Comissão Permanente de Educação, subscrita por todos os edis extinguindo o item 7.27 da meta 7 Do PME, que trata da ideologia de gênero no material didático dos alunos.

Conduzida pelo presidente Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, a sessão foi realizada em atendimento ao prefeito Marcos Borges (PPS), o Marcos da Gráfica, ao Legislativo poaense. A medida é necessária uma vez que a municipalidade precisa estar com todas as fases do plano concluídas até o dia 24 de junho, inclusive, com a sanção da lei.

Manifestando no dia da primeira votação
Entre as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação, está a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, para crianças de 4 a 5 anos, e a ampliação da oferta em creches. Nesse sentido o município apresentou a proposta dentro do PME, em realizar nos três primeiros anos de vigência do Plano, a locação de novos locais, e, se necessário, após planejamento de atendimento de demanda, providenciar a construção de novos prédios.

Em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram pontuadas a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com a formação cidadã e também para o mercado de trabalho, com promoção humanística, cientifica e tecnológica.

De acordo com o documento do Ministério da Educação, o Plano Nacional determina que todos os municípios deverão adequar ou elaborar seus planos até um ano depois de sua publicação.

Plano Nacional
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 foi instituído pela Lei 13.005/2014 e tem 20 metas que, ao todo, são amparadas por mais de 250 estratégias. Para que o PNE se concretize como política de Estado integrada e colaborativa, os planos de educação do Distrito Federal, dos estados e dos municípios precisam estar alinhados a ele, para que os recursos sejam otimizados e, consequentemente, haja a ampliação do acesso e da qualidade da educação básica e superior em todo o país.

Fonte: AICMP - Fotos: Gisele Santos

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