Estudo de Demanda vai embasar ações da Assistência Social

Documento foi apresentado na manhã de hoje, durante reunião na Câmara de Mogi das Cruzes

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sonia Sachetto, e a secretária municipal de Assistência Social, Eliana Mangini, juntamente com sua equipe técnica, realizaram hoje (10), durante reunião na Câmara Municipal, a apresentação do “Estudo de Demanda para Serviços Socioassistenciais de 2016”. Uma cópia do documento foi entregue ao vereador Claudio Miyake, que representou a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social no evento. A expectativa é de que os dados possam dar embasamento às ações da Pasta, assim como para os vereadores na destinação de verbas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A reunião, realizada no auditório da Casa, contou com a presença de dezenas de gestores das entidades subvencionadas do município. Ao final, os representantes das instituições apresentaram sugestões diversas. Entre os temas discutidos está o possível aumento do orçamento da Assistência Social. “Essa é uma questão que deve ser discutida no momento da elaboração da lei orçamentária. O estudo de demanda apresentado pela Pasta é muito importante porque vai embasar o trabalho do Legislativo para destinação dos recursos”, destacou o vereador Claudio Miyake.

A Secretaria e o Conselho de Assistência Social também apresentaram um amplo detalhamento do cronograma de atividades que envolvem o chamamento público para as entidades interessadas no recebimento das subvenções no próximo ano. A presidente do Conselho, Sonia Sachetto, destacou a importância da participação do Poder Legislativo nos debates sobre as ações assistenciais: “A aproximação da Câmara é muito importante, uma vez que os vereadores passam a compreender melhor as dificuldades da Assistência Social. Essa observação permite mais atenção na destinação do orçamento, o que representará mais qualidade para os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade”.

A secretária municipal de Assistência Social, Eliana Mangini, também comentou a importância da aproximação da Pasta com o Legislativo: “Estamos lidando com uma política pública executada pelo Poder Executivo, juntamente com as entidades subvencionadas. Porém, também é fundamental a participação do Poder Legislativo, que pode nos auxiliar por meio da formatação de novas legislações da Assistência Social, que é uma política pública muito recente e em consolidação. Assim, os vereadores podem lançar um olhar diferenciado à Assistência Social no momento da aprovação do orçamento”.

Fonte: AI