Câmara de Ferraz vai economizar de R$425 mil até dezembro

O simples exercício do cargo exige uma enorme dose de jogo de cintura diário para administrar, internamente, as demandas da Casa, mas, ao completar exatos seis meses na presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, o vereador Roberto Antunes de Souza (PMDB) e o restante da Mesa Diretora têm motivos de sobra para comemorar os resultados positivos alcançados no primeiro semestre. Afinal, somente, com o aperto nos gastos em geral será possível conseguir uma economia de R$425 mil até o final deste ano.

Esse verdadeiro choque de gestão na maneira de comandar a instituição é fruto de redução nas despesas com a devolução de casa alugada ao lado da atual sede na Avenida D. Pedro II, 234, no centro (R$74.884 mil), água e luz (R$2.783 mil), encargos sociais (R$75.200 mil), combustível (R$16 mil), serviços de manutenção (R$12 mil) e, sobretudo, com o fim de pagamento de férias em pecúnia a servidores (R$150 mil) e com o cancelamento do contrato de assessoria jurídica com a empresa Conam, de São Paulo (R$94.170 mil). Para Roberto de Souza, caso essas medidas não fossem adotadas, fatalmente, as finanças da Câmara iriam entrar em colapso, em breve.

Além disso, por determinação da atual direção, após um estudo minucioso do Departamento de Contabilidade e da Procuradoria Jurídica o orçamento do Legislativo para o ano que vem deverá ganhar um acréscimo de cerca de R$800 mil, graças à mudança na forma de cálculo do duodécimo repassado pela Prefeitura Municipal. Com isso, em 2016, estima-se uma receita de R$10,2 milhões, contra os atuais R$8,5 milhões. Por isso, o presidente aproveita para elogiar o trabalho dos dois setores competentes. Aliás, Roberto de Souza agradece a cooperação dos colegas e o empenho de todos os servidores.

Paralelamente, ao imprescindível equilíbrio financeiro em curso, o presidente festeja a principal conquista nos primeiros seis meses do ano que é tirar do papel a construção da sede definitiva em andamento, na Vila Romanópolis. Na verdade, modesto, ele diz apenas que deu continuidade a luta iniciada pelo ex-presidente da Casa, Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho. “O fato de voltarmos a ter a nossa sede própria corrige um ato truculento da ex-gestão, quando, em 2011, simplesmente, desalojou os vereadores e os funcionários do prédio na Avenida D. Pedro II, 130, no centro, sob o pretexto de construir, no local, um centro de convenções”, diz.

Por sua vez, apesar de toda a recessão econômica porque passa o país, a presidência tem atendido as necessidades dos parlamentares e quitado um total de R$450 mil em parceria com a municipalidade o imóvel onde está sendo edificado o futuro endereço. A obra orçada em R$3,4 milhões deve ser concluída até maio de 2016. Além disso, a Casa comprou três novos veículos perfazendo uma frota de 18 carros. Para esse segundo semestre, as prioridades são trabalhar pela criação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores locais, atualizar o Regimento Interno (RI) e sugerir alterações pontuais no estatuto da categoria ao Poder Executivo. Está nos planos ainda a abertura de concurso público.

Produção
Em relação à produção legislativa, no primeiro semestre, os vereadores apresentaram 655 indicações para a administração, aprovaram 90 requerimentos à municipalidade, as empresas concessionárias Bandeirante, Sabesp, Radial e a órgãos  policiais em geral, entre outras, instituições, 80 moções de aplausos e uma de repúdio a Secretaria Estadual da Segurança Pública e votaram 36 projetos de um total de 42 apresentados. Desse percentual, 14 são de autorias próprias, 11 da Mesa Diretora e 11 do Poder Executivo.

De um modo geral, os principais destaques são: a criação do Código Sanitário, a atualização do Código de Posturas (Poder de Polícia), a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) que norteia o setor nos próximos dez anos e o da obrigatoriedade da apresentação do programa de metas pelo futuro prefeito, de autoria do vereador Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete. Além disso, o plenário deliberou sobre a adoção de escolas, creches, e de praças, esses de Roberto de Souza e a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016.

Fonte: AICMFV