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Gisleine Zarbietti
Câmara de Suzano derrubou na noite de quarta-feira (2 de setembro) o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Walmir Pinto que concede o benefício; medida deve ser promulgada nos próximos dias
As instituições esportivas, culturais e sociais sem fins lucrativos com sede em Suzano devem ficar atentas e solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2016 assim que a lei específica for promulgada, o que deve ocorrer em breve. Na sessão desta quarta-feira (2 de setembro), a Câmara de Suzano derrubou o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Suzano, Walmir Pinto (PT), que concede o benefício aos imóveis que sediam entidades com esses fins.
Com isso, a lei deve ser promulgada dentro dos próximos dias. Caso não seja sancionada pelo prefeito, o presidente do Legislativo tem a obrigação de fazê-la.
Para ter direito à isenção as instituições precisam estar em atividade há mais de um ano no referido imóvel, que pode ser próprio, cedido ou locado. O requerimento de isenção deverá ser protocolado anualmente e será referente ao exercício seguinte. A confirmação do benefício será feita pelo poder Executivo.
Como explica o vereador e autor do projeto, Walmir Pinto, a iniciativa se deve à atuação das entidades que prestam serviços de alta relevância à sociedade suzanense, suprindo por vezes a ausência do Estado e permitindo à população o acesso a vários direitos constitucionais, como cultura, esporte, segurança alimentar, saúde, educação, entre outros:
Conforme ele ressaltou, muitas vezes os recursos financeiros para a manutenção dessas instituições advém de doações ou companhas. Isso significa que a isenção do IPTU constituirá em investimento indireto a projetos sociais, culturais e esportivos, uma vez que possibilitará a essas entidades implementar suas ações.
Sobre o percentual de arrecadação oriundo do IPTU dessas instituições, Walmir Pinto ressaltou que não trará impactos significativos na receita do orçamento municipal:
“Nossa cidade conta com muitas entidades, mas poucas possuem sede para solicitar o benefício”, ressalta.
Fonte: AI
Câmara de Suzano derrubou na noite de quarta-feira (2 de setembro) o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Walmir Pinto que concede o benefício; medida deve ser promulgada nos próximos dias
As instituições esportivas, culturais e sociais sem fins lucrativos com sede em Suzano devem ficar atentas e solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2016 assim que a lei específica for promulgada, o que deve ocorrer em breve. Na sessão desta quarta-feira (2 de setembro), a Câmara de Suzano derrubou o veto do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Suzano, Walmir Pinto (PT), que concede o benefício aos imóveis que sediam entidades com esses fins.
Com isso, a lei deve ser promulgada dentro dos próximos dias. Caso não seja sancionada pelo prefeito, o presidente do Legislativo tem a obrigação de fazê-la.
Para ter direito à isenção as instituições precisam estar em atividade há mais de um ano no referido imóvel, que pode ser próprio, cedido ou locado. O requerimento de isenção deverá ser protocolado anualmente e será referente ao exercício seguinte. A confirmação do benefício será feita pelo poder Executivo.
Como explica o vereador e autor do projeto, Walmir Pinto, a iniciativa se deve à atuação das entidades que prestam serviços de alta relevância à sociedade suzanense, suprindo por vezes a ausência do Estado e permitindo à população o acesso a vários direitos constitucionais, como cultura, esporte, segurança alimentar, saúde, educação, entre outros:
Conforme ele ressaltou, muitas vezes os recursos financeiros para a manutenção dessas instituições advém de doações ou companhas. Isso significa que a isenção do IPTU constituirá em investimento indireto a projetos sociais, culturais e esportivos, uma vez que possibilitará a essas entidades implementar suas ações.
Sobre o percentual de arrecadação oriundo do IPTU dessas instituições, Walmir Pinto ressaltou que não trará impactos significativos na receita do orçamento municipal:
“Nossa cidade conta com muitas entidades, mas poucas possuem sede para solicitar o benefício”, ressalta.
Fonte: AI
