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Gisele Santos
Projeto de lei obriga inscrições na rede municipal de ensino durante ano letivo
O objetivo, de acordo com o idealizador da matéria, é registrar oficialmente a real demanda de vagas, bem como o déficit para estudos posteriores a fim de otimizar a educação municipal.
O vereador Ricardo Massa (PP) apresentou e teve aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira (20 de outubro), durante sessão ordinária, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade em efetuar todas as inscrições na rede municipal de ensino por todo o período do ano letivo em Poá.
O documento será apreciado em segundo turno na próxima semana.
O objetivo, de acordo com o idealizador da matéria, é registrar oficialmente a real demanda de vagas, bem como o déficit para estudos posteriores a fim de otimizar a educação municipal.
“Essa proposta visa garantir o direito sagrado e universal à educação, com a efetivação das inscrições de todas as crianças do município, por todo o ano letivo”, destacou.
A proposta obriga o município criar instrumentos para a efetivação de todas as inscrições na rede municipal ao longo do ano e prevê que a regulamentação da lei no prazo de 30 dias após a publicação.
Fonte: AI
Projeto de lei obriga inscrições na rede municipal de ensino durante ano letivo
O vereador Ricardo Massa (PP) apresentou e teve aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira (20 de outubro), durante sessão ordinária, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade em efetuar todas as inscrições na rede municipal de ensino por todo o período do ano letivo em Poá.
O documento será apreciado em segundo turno na próxima semana.
O objetivo, de acordo com o idealizador da matéria, é registrar oficialmente a real demanda de vagas, bem como o déficit para estudos posteriores a fim de otimizar a educação municipal.
“Essa proposta visa garantir o direito sagrado e universal à educação, com a efetivação das inscrições de todas as crianças do município, por todo o ano letivo”, destacou.
A proposta obriga o município criar instrumentos para a efetivação de todas as inscrições na rede municipal ao longo do ano e prevê que a regulamentação da lei no prazo de 30 dias após a publicação.
Fonte: AI
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