91 crianças e adolescentes foram vítima de abuso sexual em Mogi das Cruzes desde janeiro de 2016

Júlia Guimarães

Dados foram informados pela Secretaria Municipal de Saúde durante evento promovido pelos vereadores Claudio Miyake e Edson Santos

Um total de 91 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual em Mogi das Cruzes, desde janeiro de 2016. No ano passado, foram registrados 67 casos e em 2017, até o momento, já houve 24 ocorrências do tipo. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde na Câmara Municipal, durante o encontro denominado “Violência contra Crianças e Adolescentes: prevenção, diagnósticos e soluções em Mogi das Cruzes”.

O evento foi realizado por iniciativa dos vereadores Claudio Miyake e Edson Santos em razão do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é obrigatória em Mogi das Cruzes, desde 2011 graças à lei municipal número 6583/11.
A mesma lei instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas, que é responsável pela análise das notificações e pela criação de medidas que garantam o adequado atendimento dos casos confirmados. A secretária adjunta de Saúde de Mogi das Cruzes, Rosangela

Cunha, informou as estatísticas das notificações, com destaque para os casos de abuso sexual.
A médica ressaltou que, na maior parte casos, os agressores são pessoas do convívio das vítimas. Dos 67 abusos registrados no ano passado, 7 foram cometidos pelo pai da criança ou adolescente e 10 pelo padrasto. Também são altos os números de agressões feitas por amigos ou conhecidos da família. “Se analisarmos as estatísticas, ano a ano, veremos que as notificações estão em queda desde a aprovação da lei. Esse é um avanço mas é preocupante que 10% dos casos mais recentes tenham partido do próprio pai das vítimas”.

O vereador Claudio Miyake foi um dos colaboradores na elaboração da lei, que é de autoria do então prefeito Marco Bertaiolli. Na época, Miyake era diretor da Rede Básica na Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do secretário Marcello Cusatis. Ele explica que a nova legislação foi considerada um avanço já que os casos são notificados compulsoriamente e em sistema online. “A lei existe e é muito importante. Agora temos de continuar avançando para que as medidas de proteção e acolhimento das vítimas sejam de fato colocadas em prática”, destacou.

A secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, fez uma breve explanação sobre as ações da pasta no atendimento das vítimas. Após sua fala, foi feita a reprodução de um vídeo que reportou o trabalho desenvolvido especialmente no CRAS da Vila Nova União e na Casa da Criança. “Essa é uma causa muito importante e temos de abraça-la no sentido de realmente fazer cumprir a lei e proteger as crianças e adolescentes do município contra a violência e os casos de abuso”, pontuou.

Logo em seguida às falas das secretárias, também fizeram uso da palavra representantes de diversos órgãos e entidades que compõe o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas. Estavam presentes a Secretaria Municipal de Educação, Diretoria Regional de Ensino, Conselho Tutelar do Centro, Conselho Municipal de Criança e do Adolescente, Samu, Polícia Militar, Casa de Acolhimento Obede Edon e Casa da Criança, entre outras entidades, lideranças comunitárias e população.

Fonte: AI