Jeruza questiona Executivo sobre consultoria feita com base em traçado não definitivo

Vereadora pelo PTB apresentou, nesta semana, um requerimento cobrando explicações da Prefeitura de Poá sobre os estudos de impacto que a empresa Oficina Consultores Associados teria feito sobre um projeto ainda não definitivo do trecho leste da autoestrada

A presidente do PTB de Poá (SP), vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, questionou a Prefeitura de Poá, nesta semana, sobre um estudo de impacto da implantação do trecho leste do rodoanel "Mário Covas" (SP-021) que a administração encomendou à Oficina Consultores Associados. Ocorre que no fim de janeiro, em reunião na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em São Paulo, a petebista foi informada que ainda não há projeto executivo da autoestrada aprovado para Poá. Desta forma, a parlamentar quer saber com base em que traçado o levantamento solicitado pelo Poder Executivo foi elaborado, em que tipo de modalidade de contratação se encaixou o serviço, o valor pago pelo trabalho e se, havendo mudança no projeto, se o estudo poderá ser refeito sem custos para os cofres municipais.

Em janeiro, apontamentos técnicos sobre a implantação do trecho leste do rodoanel em Poá foram feitos pela Oficina Consultores Associados a pedido do Poder Executivo poaense. Segundo o que foi divulgado pela Imprensa local nas últimas semanas, o estudo sinaliza todos os impactos que a autoestrada causará na malha viária da cidade. O relatório, destaca, inclusive, que, para minimizar a situação, algumas obras devem ser empreendidas no município.

Como no dia 24 de janeiro Jeruza esteve reunida com engenheiros da Artesp, órgão responsável por fiscalizar a SPMar, empresa ganhadora da licitação para a construção do trecho leste do rodoanel no Alto Tietê, e foi informada que, até aquela data, não havia um traçado definitivo aprovado e que, inclusive, ele não tinha, nem ao menos, sido entregue pela SPMar, a vereadora achou questionável a contratação de uma empresa pela Prefeitura de Poá para elaborar um parecer sobre algo que pode mudar a qualquer momento.

Segundo a petebista, que é presidente da Comissão Especial Temporária para o Acompanhamento do Trecho Leste do Rodoanel da Câmara de Poá, a SPMar precisa encaminhar o projeto para a Artesp analisá-lo e aprová-lo, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como com a licitação e o decreto de expropriação, algo que ainda não aconteceu:

"Já me informei com quem de direito, uma vez mais, e, até hoje, há apenas três frentes aprovadas do trecho leste, o trevo Papa João XXIII, que faz interligação entre os trechos sul e leste do rodoanel, o túnel Santa Clara, entre Ribeirão Pires e Mauá, e o encontro leve estruturado da estrada dos Fernandes até a lagoa do Tietê, na área rural de Suzano. E só. Agora, me pergunto: porque, então, contratar uma empresa para fazer levantamento baseado em algo que ainda não está pronto?", argumenta Jeruza.

Baseada nas informações prestadas pela Artesp nesta semana, confirmando que ainda não há projeto executivo definitivo para Poá quanto ao rodoanel, a vereadora apresentou um requerimento, na noite de terça-feira (7 de fevereiro), durante a primeira sessão ordinária do Poder Legislativo poaense de 2012, questionando o Executivo sobre a contratação da Oficina Consultores Associados.

Jeruza quer saber com base em que traçado o levantamento encomendado pela prefeitura foi elaborado. A petebista também questiona no documento o valor do serviço prestado para a municipalidade e em qual modalidade de contratação a mesma se encaixou.

A presidente do PTB de Poá também quer saber se, caso haja mudança no traçado do trecho leste futuramente, os levantamentos feitos até então pela Oficina Consultores Associados poderão ser retificados:

"Será que o serviço contempla mudanças? Será que novos estudos, caso sejam necessários, serão cobrados do município?", finaliza a parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Foto: Michel Meusburger