Guarda Mirim de Suzano abre inscrições para turma 2018 no dia 24 de abril

Candidatos devem ser nascidos entre julho de 2000 e dezembro de 2002, além de serem residentes em Suzano e estarem cursando a partir da 8ª série (9° ano) do Ensino Fundamental

As inscrições para a turma 2018 da Guarda Mirim de Suzano estarão abertas entre os dias 24 e 28 deste mês, na sede da entidade, no bairro Jardim Santa Lúcia.  Para se inscrever, o candidato deve ser nascido entre julho de 2000 e dezembro de 2002, além de ser residente em Suzano e estar cursando o 9° ano do Ensino Fundamental ou concluído. Para o presidente da entidade, Natal José Francisco, a Guarda Mirim é uma das grandes aliadas na busca por inserção social e qualificação profissional dos jovens suzanenses.

“Estamos sempre atuando com o foco voltado para a preparação de jovens para o mercado de trabalho. Nos últimos anos, preparamos e inserimos mais de 12 mil jovens nas empresas conveniadas, sendo que uma grande parte desses aprendizes foi efetivada. As empresas parceiras encontram nesses jovens boa parte do que esperam para o seu convívio no ambiente de trabalho, o que é fruto do empenho de toda a nossa equipe”, afirma.

Ao se tornarem parceiras e contratarem os jovens da Guarda Mirim, as empresas cumprem suas obrigações trabalhistas no que diz respeito a contratação de jovens aprendizes. Reconhecida por conduta de disciplina e histórico de formação, a Guarda Mirim de Suzano é referência em todo o Estado de São Paulo se tornando uma das principais vias de inserção de jovens no mercado de trabalho.

Ainda segundo o presidente da Guarda Mirim, apesar da recessão econômica vivida pelo Brasil nos últimos tempos, o crescimento da instituição é notável. “Acredito que tivemos um crescimento de mais de 100% nos últimos dois anos, mesmo com a crise que o País enfrenta. Estamos obtendo muito sucesso pela preferência nos convênios e credito isso à nossa equipe, que trabalha com muita dedicação e compromisso com o resultado”, completa Natal Francisco.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá comparecer acompanhado do responsável na sede da Guarda Mirim com original e cópia dos seguintes documentos: RG e CPF do candidato, comprovante de endereço com CEP (atualizado de 2017) em nome do responsável, RG do responsável e boletim escolar de conclusão do ano de 2016.

A Guarda Mirim de Suzano está localizada na Rua Shimpey Sayama, 304, no Jardim Santa Lúcia. O horário de atendimento é das 9 às 16 horas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 4748-4911 e 4748-6477, no site www.gmsuzano.org.br ou na página oficial do Facebook: guardamirimdesuzano.

Fonte: AI

Goleiro Ale Falcone anuncia novo parceiro para esta temporada

Gilberto Santos

Além da parceria com a FEP – Assessoria de Imprensa – o goleiro Ale Falcone, atualmente no Flores da Cunha Futsal (RS), anunciou nesta semana, mais um parceiro: a CS 10 Sport Brasil. O projeto tem com uma das metas o agenciamento do atleta, uma vez que a ‘FEP’ cuida da imagem do goleiro por meio de matérias e fotos relacionadas às partidas disputadas ao longo da temporada.

Em sua Rede Social, Falcone falou sobre mais este passo na carreira: “Estou muito feliz com essa parceria fechada. A partir de agora, a C10 Sport Brasil irá tomar conta da minha carreira! Que possamos colher os frutos dessa parceria, que seja de muito sucesso para todos”, disse.

Fonte: AI

“A Paixão de Cristo” será apresentada nos dias 14 e 16 no Parque São Bento

Vado Ferreira
Acontece na próxima sexta e domingo (14 e 16) a encenação da peça “A paixão de Cristo – A história que mudou o mundo”, apresentada pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Parque São Bento.

A peça, que será dividida em dois atos, mostra os últimos momentos antes da crucificação de Jesus Cristo, e também sua ressureição.

O primeiro ato, no dia 14 de abril, terá início às 18h, em frente à sede da Guarda Civil Municipal do Parque São Bento, que fica na Avenida Vinícius de Moraes, 827.  A encenação da crucificação se deslocará até a Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro, que fica na mesma avenida, no número 1521.

Já no dia 16 de abril, domingo, o segundo ato que mostrará a ressureição de Cristo acontecerá às 6h, já dentro da Igreja. No mesmo dia, às 18h30 acontecerá também uma Cantata no mesmo local, encerrando o evento.

De acordo com o coordenador de jovens da IEQ do Parque São Bento, Vado Ferreira, a encenação busca a interação com a comunidade e também revelar o real sentido da Páscoa. “Queremos transmitir o verdadeiro significado da Páscoa que vai muito além de compartilhar ovos de chocolate, mas sim refletir a morte e a ressureição de Cristo. É o amor que Ele teve por nós ao doar a própria vida para nos libertar dos pecados”,

Fonte: AI

Deputado Carlos Cezar é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de SP

Oliver Delgado

Na tarde desta quarta-feira (12/04), o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Considerada a comissão mais importante da Casa de Leis, a CCJR recebe todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Lá é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.

“Sou membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação desde meu primeiro mandato e agora fui eleito vice-presidente. Agradeço a confiança dos meus pares que, em votação unânime, me conduziram ao importante cargo”, falou Carlos Cezar.

A atual comissão possui 13 deputados estaduais que apreciam os projetos de lei. A deputada Celia Leão foi reconduzida para mais um mandato na presidência da CCJR.

Combates no sul da Síria deixam pelo menos 16 soldados mortos

Pelo menos 16 soldados do governo morreram nas últimas 24 horas em combates contra facções islâmicas na cidade meridional síria de Deraa, informou hoje (11) o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Ele apontou que entre os mortos há pelo menos três oficiais.

A artilharia dos leais ao presidente Bashar Al-Assad teve como alvo zonas do distrito de Deraa al Bali, onde está localizado o bairro de Manshiet, palco dos combates.

Além disso, helicópteros militares lançaram oito barris de explosivos nesta área, mas não houve vítimas. A cidade tem dois distritos principais que são Deraa al Bali e Deraa al Mahata, que servem de divisão entre a zona sob o controle das autoridades e a da oposição.

Deraa al Bali está ligado com os bairros antigos e quase por inteiro sob o domínio os grupos rebeldes e islâmicos. Durante a jornada, se intensificaram os bombardeios sobre a localidade, com 42 ataques aéreos por parte de aviões de guerra e helicópteros não identificados.

Também se agravaram os choques entre o Exército e as facções, entre as quais figura o Organismo de Liberdade do Levante, ex-filial de Al Qaeda.

Fonte: AB

Autoridades de Ferraz protocolam pedido de Companhia da PM a secretário

Pedro Ferreira

A viável instalação de mais uma Companhia da Polícia Militar na região da Vila Santa Margarida que inclui 14 bairros de Ferraz de Vasconcelos foi solicitada de forma oficial por um grupo de vereadores e o prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, ao secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, na segunda-feira, dia 10, em São Paulo. A audiência havia sido agendada pelo deputado estadual, Jorge Caruso (PMDB), por sugestão do vereador Antonio Marcos Atanazio (PMDB), o Marcos BR.

Por sua vez, o secretário prometeu estudar a reivindicação da comitiva ferrazense, porém, não deu nenhum prazo para concluir a análise que deverá ser realizada pelo departamento técnico da pasta da Segurança Pública. Em contrapartida, os políticos locais disseram que estão otimistas em relação ao atendimento da justa demanda por mais segurança pública na cidade. Segundo eles, a região da Vila Santa Margarida foi proposta para sediar a possível unidade da PM por sua localização estratégica e por apresentar um grande número de ocorrências policiais.

Além disso, no encontro, as autoridades ferrazenses cobraram ainda o envio de mais soldados, agentes da Polícia Civil e de mais viaturas em geral. Entretanto, em resposta, o secretário Mágino Alves informou que no momento o governo estadual não tem como atender ao presente e justificável pleito. Para ele, a formação de novos recrutas exige tempo e, portanto, não iria prometer o que não pode cumprir. Mesmo assim, vereadores e o chefe do Poder Executivo deixaram um alerta do quadro preocupante de violência no município.

Presente na reunião, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Kleber Leite Siqueira aproveitou também para propor a transformação do 1º Distrito Policial, na Vila Santa Margarida, em uma Central de Flagrantes ajudando, com isso, a desafogar o atendimento no DP central, no Parque Dourado. Para o órgão, o registro de crimes pela internet não beneficia a população carente que sequer possui computador em casa. Por isso, somado a lentidão no atendimento direto acaba não comunicando crimes as autoridades policiais.

Fonte: AICMFV

Ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes é preso em operação da PF

Vitor Abdala
Policiais federais cumprem hoje (11) mandados de prisão preventiva contra o ex-secretário estadual de Saúde do Rio e o ex-diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) Sérgio Côrtes, além de dois empresários. Também estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

Os mandados da Operação Fatura Exposta foram concedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Eles são acusados de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Into e para a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a Polícia Federal, as licitações eram direcionadas para beneficiar empresários investigados em troca do pagamento de propina no valor de 10% dos contratos.

Os presos serão indiciados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Côrtes foi diretor do Into de 2002 a 2006, com uma breve atuação como interventor federal na crise da saúde municipal em 2005. Em janeiro de 2007, ele assumiu a Secretaria Estadual de Saúde, onde ficou até 2013.

 Fonte: AB

Menores: Portuguesa vence todas diante o Sindicato dos Metalúrgicos

Gilberto Santos

No último sábado (8), as categorias menores da Portuguesa entraram em quadra pela primeira fase do Campeonato Metropolitano – Série A1. Jogando no Ginásio ‘Raulzão’, em São Paulo, a Lusa conquistou importantes resultados diante o Sindicato dos Metalúrgicos, com destaques para as goleadas de 5  x 0 no sub-16 e sub-18.

Confira os resultados:
Sub-18: Lusa 5 x 0 Metalúrgicos
Sub-16: Lusa 5 x 0 Metalúrgicos
Sub-14:  Lusa 5 x 4 Metalúrgicos
Sub-12: Lusa 3 x 0 Metalúrgicos

Após estas vitórias, a Portuguesa somou pontos importantes e agora terá pela frente o Mogi das Cruzes. Os duelos acontecem neste dia 21 (sexta-feira), no Ginásio do CAIC, na Vila Lavínia, em Mogi das Cruzes (Grande SP).

Na foto, o atleta Vini Lestinge (Cliente FEP Assessoria de Imprensa), da equipe sub-16

Fonte: AI

Mercado financeiro espera que Selic caia para 11,25% na quarta-feira

Kelly Oliveira

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 1 ponto percentual indo para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (11) e quarta-feira (12), em Brasília.

A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC com base em projeções de analistas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O Focus é divulgado às segundas-feiras.

A projeção para a taxa ao final de 2017 foi reduzida de 8,75% ao ano para 8,50% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa segue em 8,50% ao ano.

Com a inflação mais baixa, o BC tem indicado que pode intensificar os cortes na taxa básica de juros. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.

Projeção para a inflação

A estimativa do mercado financeiro para inflação caiu pela quinta vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente ajustada de 4,10% para 4,09%.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa passou de 4,5% para 4,46%.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi alterada de 0,47% para 0,41%. Para o próximo ano, a estimativa segue em 2,5%.

Fonte: AB

Farmácia Popular amplia cobertura de fraldas geriátricas para deficientes

Paula Laboissière
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (10) no Diário Oficial da União amplia a cobertura de fraldas geriátricas, no âmbito do Programa Farmácia Popular, a pessoas com deficiência.

Até então, a distribuição do produto pelo programa para incontinência urinária só era permitida a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Para fazer a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. No caso de pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entra em vigor hoje.

Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

Mariana Tokarnia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segudo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções

Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.

A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.

Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.

Enem

O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: AB

Caixa abre mais cedo até quarta-feira para saque de contas inativas do FGTS

De hoje (10) a quarta-feira (12), todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para o atendimento de trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As unidades que normalmente começam a funcionar para o público às 11h vão operar a partir das 9h. As que abrem às 10h, atenderão a partir das 8h. As que normalmente começam as atividades às 9h, vão funcionar a partir das 8h, com fechamento uma hora mais tarde.

A orientação do banco é de que o trabalhador, ao procurar a agência, leve a Carteira de Trabalho e o termo de rescisão do contrato. Os que vão sacar no autoatendimento devem prestar atenção à mensagem que aparece no terminal, para o caso de ter mais de uma conta inativa.

Em todo o país, de acordo com a Caixa, são 3.412 agências com horário especial nestes primeiros dias da segunda etapa de pagamento. Não terão horários especiais os 837 postos de atendimento que ficam no interior de repartições públicas e as oito unidades móveis (caminhões), por não serem caracterizados como agência.

Desde sábado (8), 7,7 milhões de brasileiros nascidos em março, abril e maio podem sacar os recursos das contas inativas do FGTS. O valor total disponível para essa segunda fase chega a R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível. Esses trabalhadores têm até 31 de julho para fazer o saque, caso não recebam automaticamente em conta.

A Caixa lembra que apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 tem contas inativas aptas a serem sacadas.

Fonte: AB

Danilo Henrique se apresenta à Sel. Brasileira de Futebol de Salão dia 23

Gilberto Santos

O goleiro Danilo Henrique, recentemente convocado para a seleção brasileira de futebol de salão (CFSB), segue focado para os compromissos diante a Argentina, os quais ocorrem na cada do adversário, nos dias 25, 26, 28, e 29/4.

A apresentação do goleiro e demais convocados acontece no próximo dia 23 (segunda-feira), em Foz do Iguaçu (PR), onde toda a delegação se reúne na manhã do dia 24 para o embarque a Buenos Aires.

Flores da Cunha treina forte e Ale Falcone visita projeto esportivo

Gilberto Santos

Após a série de amistosos na fase de pré-temporada, o Flores da Cunha Futsal treina forte de olho na estreia na 1ª edição da Liga Ouro do Campeonato Gaúcho. O primeiro compromisso da equipe será em casa, no Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivotto, contra o América de Tapera, no dia 6 de maio.

Visita especial:
Recentemente, o goleiro Ale Falcone, um dos mais experientes no plantel, visitou as instalações do ‘Família Grêmio Ball’ de Rio Grande, onde também conversou com atletas e torcedores locais. “Muito obrigado pelo carinho recebido, isso me motiva demais, vida longa ao projeto”, disse o camisa 20.

Dia do Autismo é lembrado na Prefeitura de Ferraz

Leticia Riente

Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, datado oficialmente em 2 de abril, os servidores da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos compareceram para o expediente desta sexta-feira (7 de abril), vestindo a cor azul. A ideia surgiu da Secretaria Municipal de Educação e todos os departamentos aderiram à moda. A inclusão foi lembrada no decorrer do dia.

Nas escolas municipais da rede de ensino, os estudantes também vestiram a cor, bem como realizaram atividades alusivas à data. Tanto nas unidades escolares, quanto na Prefeitura Municipal, é a segunda vez que esta iniciativa é realizada consecutivamente.

Ferraz possui 43 autistas diagnosticados e atendidos pela municipalidade. Eles estão matriculados na rede regular de ensino em 23 polos com atendimento educacional especializado com Sala de Recurso.

A titular da pasta de Educação, Valéria Eloy da Silva Kovac, ressalta que essa ação é de extrema importância para que o problema seja encarado com naturalidade. “Nós escolhemos hoje para que esta atividade fosse realizada, mas devemos ter essa consciência todos os dias. A Secretaria de Educação tem trabalhado para melhorar a estrutura das unidades e do ensino, e isso inclui nossas crianças com deficiência”, afirma Valéria.

A comemoração ao dia 2 de abril foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, com o objetivo de alertar a sociedade e governantes sobre essa deficiência.

Fonte: SCFV Foto: Aurélio Alves

Pedras Vivas lança o clipe Desperta e relança o álbum Oceano de Amor nas plataformas digitais

Elissandro Rodrigues

istian Group e o grupo Pedras Vivas promovem o relançamento do álbum “Oceano de Amor” (2013), nas plataformas digitais, e a estreia na VEVO de “Desperta”, o mais novo clipe do grupo.

“Oceano de Amor” foi lançado em 2013, em evento que reuniu em Goiânia mais de 10 mil pessoas e conquistou o disco de ouro pela vendagem superior a 40 mil cópias. O álbum traz em seu repertório 13 faixas, entre canções pop, de louvor e uma boa dose de pop rock. Já a música “Desperta” integra o repertório do álbum “Fornalha”, lançado pela gravadora em 2015.

Na época de seu lançamento, o álbum trouxe ao grupo grande projeção nacional, com o sucesso das músicas “Oceano de Amor” e “Pai Nosso”, que lideraram o ranking das músicas mais ouvidas de diversas rádios do país.

Já o clipe “Desperta”, que terá lançamento na VEVO, teve a direção de Henrique Contijo. As gravações foram realizadas em Goiânia e contaram com as participações dos jovens da Igreja Fonte da Vida.

“Estamos muito felizes com o relançamento digital do álbum “Oceano de Amor”, um projeto que nos marcou com tantos testemunhos recebidos através das canções que fazem parte desse álbum. Já a estreia do clipe “Desperta” é mais uma ferramenta do evangelho para levar a palavra de Deus, através dessa canção que fala do amor de Cristo Jesus, que nunca nos abandona”, afirmou Paulo Junior, um dos integrantes do grupo.

Assista ao novo clipe “Desperta”, do Pedras Vivas.  Ouça pelas plataformas digitais o álbum “Oceano de Amor”.

Fonte: AI

Prazo para aderir a nova repatriação vai até o fim de julho

Wellton Máximo
Os contribuintes que adquiriram patrimônios lícitos no exterior, mas não os declararam à Receita Federal têm até o fim de julho para aderirem à nova rodada do programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação. O prazo foi regulamentado nesta semana pela Receita Federal, que também definiu as condições do programa.

Segundo a nova lei de repatriação, sancionada no fim de março pelo presidente Michel Temer, os contribuintes poderão regularizar a situação fiscal pagando 15% de Imposto de Renda e 20,25% de multa sobre o patrimônio existente no exterior até 30 de junho de 2016. Em troca, o contribuinte receberá anistia do crime de evasão de divisas.

A nova etapa do programa traz novidades em relação à regularização ocorrida no ano passado. Contribuintes com processo judicial em primeira instância, mas que ainda não foram condenados, poderão aderir ao programa. Somente a partir da condenação em primeira instância, a regularização fica proibida.

Na primeira versão do programa, quem tivesse sido processado por evasão de divisas a partir de 2015 perdia o direito ao benefício. De acordo com a Receita, como caberá ao contribuinte provar a origem lícita dos recursos, patrimônios com origem em esquemas de corrupção, de tráfico ou de qualquer prática ilegal ficam proibidos de serem regularizados, assim como ocorreu no ano passado.

Outra novidade é a possibilidade de espólios abertos até a data da adesão serem regularizados. Antes, explicou o Fisco, somente os espólios abertos até a data do fato gerador da arrecadação de Imposto de Renda poderiam entrar no programa. A mudança permite que espólios com bens e recursos não declarados e mantidos no exterior sejam incluídos na repatriação, se a sucessão for aberta até 31 de julho.

A terceira modificação diz respeito a quem participou do primeiro programa de repatriação, mas cometeu erros na hora de declarar o patrimônio à Receita. A nova rodada do programa traz a possibilidade de os contribuintes que declararam em 2016 retificarem suas declarações para usufruírem das regras dessa nova etapa. Originalmente, se o Fisco constatasse divergências entre o patrimônio e o valor declarado, o contribuinte seria excluído do programa de repatriação.

A instrução normativa também definiu a taxa de câmbio para a conversão dos valores em moeda nacional. A cotação será R$ 3,21, equivalente à taxa Ptax – tipo de taxa usada pelo Banco Central – em 30 de junho de 2016. No primeiro programa de repatriação, a taxa de câmbio equivalia à R$ 2,66 (cotação pela taxa Ptax no fim de 2014).

Fonte: AB

Governo brasileiro condena atentado em Estocolmo

O governo brasileiro condenou hoje (7) o atentado que matou pelo menos quatro pessoas e deixou feridos em Estocolmo, na Suécia. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que tomou conhecimento do ataque “com consternação”.

“Ao expressar repúdio a tal violência, o governo brasileiro expressa sua solidariedade e condolências aos familiares das vítimas, ao governo e ao povo da Suécia, ao qual o Brasil se mantém unido por históricos laços de amizade.”

Atentado

Um caminhão atropelou vários pedestres em uma rua no centro de Estocolmo nesta sexta-feira (7). A ação é considerada pelas autoridades um atentado terrorista, confirmou o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

“A Suécia foi atacada. Tudo indica que foi um atentado terrorista”, declarou Löfven em entrevista.

O incidente ocorreu na Rua Drottninggatan, uma das principais do centro da cidade, próxima de muitos estabelecimentos comerciais.

Fonte: AB / Com informações da EFE

Prefeitura de Suzano-SP se reúne com CPTM para definir conclusão de estação ferroviária e execução de obras contra enchentes

Carla Fiamini
Presidente da autarquia atendeu prefeitos e representantes de cidades que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) na manhã desta sexta-feira (7 de abril)

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano-SP, o arquiteto Elvis José Vieira, participou de uma reunião com o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, na manhã desta sexta-feira (7 de abril). O encontro foi realizado na sede da autarquia, localizada no centro de São Paulo-SP, e contou com a participação dos prefeitos que compõe o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Na oportunidade, Vieira representou o prefeito Rodrigo Ashiuchi.

O deputado André do Prado também acompanhou as tratativas. A reunião serviu para que as cidades compartilhassem uma série de demandas relacionadas à CPTM. De acordo com o chefe de Planejamento Urbano de Suzano, entre as solicitações, quatro estão diretamente ligadas à Suzano:

“Foi solicitado, por exemplo, o término das obras da estação ferroviária da cidade. Apenas a primeira etapa do serviço foi concluída. A segunda parte engloba a finalização da passarela e outras intervenções na área externa do equipamento. Também foi requerida uma interferência de drenagem sob a linha férrea,  a fim de evitar enchentes em Suzano, como a que ocorreu no Jardim Belém, no mês passado. Estas intervenções por parte da CPTM ainda devem ser empreendidas na região do Monte Sion”, detalha Vieira.
Ainda de acordo com o secretário municipal, em relação ao término das obras da estação, uma visita técnica de representantes da CPTM e das Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Transporte e Mobilidade Urbana deverá acontecer até o fim deste mês:

“É bem capaz que neste encontro possamos definir uma data exata para a entrega da segunda etapa das obras da estação”, torce o gestor.

Com a conclusão total da estação, a baldeação da linha 11 – Coral, que atualmente é realizada em Guaianases, será transferida para Suzano. A nova estação também terá transferência para a linha 12 – Safira, que será estendida de Calmon Viana, em Poá-SP, à Suzano:

“A CPTM nos informou que, para que o serviço seja, de fato, concluído, a empresa fará uma série de intervenções na sinalização”, complementa.

O secretário da Prefeitura de Suzano ainda tratou, durante a reunião realizada hoje, na capital, sobre uma possível parada do Expresso Turístico, de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, na cidade. O projeto, que tem à frente a CPTM, tem como objetivo integrar pontos de interesse turístico localizados ao longo da malha férrea:

“Esse pleito vai ao encontro com o nosso Plano de Turismo para Suzano”, reforça.

Fonte: SCS / Foto: Maurício Sordilli

Decreto reserva 60% de cargos de alto escalão para servidores efetivos

O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6, por servidores efetivos. A partir de agora, fica estabelecido que pelo menos 60% dos mais altos cargos comissionados do Governo Federal devem ser ocupados por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso público, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além de instituir o percentual mínimo de ocupação de cargos estratégicos, o decreto modifica limites de ocupação de cargos DAS de 1 a 4. Nesses casos, metade da força de trabalho será de servidores efetivos (50%) – antes, era de 75% para DAS 1, 2, 3 e 50% para DAS 4. “Mesmo com a flexibilização do percentual dos níveis de DAS 1 a 3, é importante frisar que houve uma redução de mil cargos comissionados entre os que podem ser ocupados por profissionais sem vínculo com a Administração”, explicou o secretário de Gestão, Gleisson Rubin, em nota do ministério.

De acordo com o ministério, o decreto complementa um conjunto de medidas da reforma administrativa, que tem como objetivo racionalizar a atual estrutura de pessoal e ampliar a capacidade técnica do Estado. Segundo o ministério, duas medidas já foram adotadas anteriormente: a extinção de mais de 4 mil cargos e funções de confiança; e a conversão de cerca de 10 mil DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que passaram a ser ocupadas exclusivamente por servidor

Fonte: AB