Câmara de Poá fecha semestre com 898 propostas

Ao longo do período, Câmara de Vereadores realizou 22 sessões ordinárias, sete extraordinárias

A Câmara de vereadores de Poá fechou o primeiro semestre de 2015 com um total de 898 propostas apresentadas. Ao todo, foram 56 projetos de lei, 15 projetos de resolução, 195 requerimentos, 624 indicações, dez moções, duas emendas, segundo o levantamento.

No total, os vereadores apresentaram 30 projetos, sendo 19 de lei e 11 de resolução, enquanto o Executivo totalizou 15 projetos de lei.

Dos 56 projetos que passaram pelo crivo dos legisladores na primeira metade deste ano, 35 já viraram lei. Na primeira metade do ano, 11 vetos foram enviados pelo chefe do Executivo, este número se refere às propostas barradas pelo prefeito.

Com relação às propostas do Legislativo poaense, figura entre as mais importantes, a matéria de autoria do vereador Marcos Ribeiro da Costa que autoriza a criação e manutenção do Restaurante Bom Prato. Também ganhou visibilidade, a matéria de autoria do presidente do Legislativo, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, que cria o Programa de Esportes a Atividades Adaptadas em Poá.

Também ganhou destaque o projeto de lei que obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no município a manterem a disposição de clientes e usuários com deficiência motora, cadeiras de rodas comum e motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras. A matéria, de autoria do vereador Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca, tem como objetivo possibilitar que esses consumidores tenham as condições mínimas de se locomover dentro dos citados estabelecimentos.

Em relação aos projetos apresentados pelo Executivo, estão entre os mais influentes os que dispõem sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, o que trata do Plano Municipal de Educação (PME), o que autoriza o Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e da Taxa de Custeio Ambiental incidente sobre os imóveis edificados, atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de dezembro de 2014 e janeiro a março de 2015, que motivaram a edição do Decreto nº 6.619/15, declarando situação de emergência no município de Poá, bem como o reajuste de vencimentos dos servidores municipais.

No primeiro semestre foram realizadas 22 sessões ordinárias e sete extraordinárias.

Para o presidente que está à frente da administração da Casa de Leis, Mário Sumirê, os vereadores têm se empenhado na busca de qualidade de vida para a população poaense.

“Este foi um semestre produtivo com a aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento de nossa cidade. Trata-se de projetos que fizeram a cidade avançar nos campos social, econômico e institucional. Isto só aconteceu porque contamos com a colaboração de todos os parlamentares. Foi um paciente trabalho de diálogo interno, de interação com a sociedade, com reflexos positivos na vida dos cidadãos poaenses”, destacou o chefe do Legislativo.

Sumirê complementa que a Casa de Leis está aberta a toda população. “Nosso papel é de fiscalizar e legislar em favor da comunidade poaense, no entanto, vai além e nos colocamos à disposição para ouvir o clamor da sociedade aprovando leis que fortaleçam a cidadania e o bem estar dos munícipes”, complementou o gestor.

O presidente também agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho empenhado durante este período e fez questão de convidar a população para apreciar as sessões ordinárias que são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Osvaldo Leite Dantas, na Câmara de Poá. O endereço é Rua José Calil, 100, centro.

Fonte: AICMP - Foto: Gisele Santos