Câmara de Poá suspende sessão de julgamento por decisão judicial da CP Taxa do Lixo do prefeito Testinha

Corpo jurídico do Legislativo tentou recorrer da decisão, mas greve dos metroviários instalada na capital paulista prejudicou a chegada ao órgão antes do término do expediente, limitado pelo presidente do Colegiado até as 16 horas desta sexta-feira (06 de junho), por conta das manifestações

Vereador Marquinhos Indiá faz a leitura do documento enviando
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cancelando a sessão

Por força de uma determinação judicial, a Câmara de Poá suspendeu a sessão de julgamento iniciada nesta sexta-feira (06 de junho), em que os vereadores votariam o parecer final da Comissão Processante da Taxa do Lixo (CP) que emitiu parecer pela procedência da acusação ofertada na denúncia apresentada pelo ex-vereador Augusto de Jesus, deliberando, assim, pela cassação do mandato do prefeito poaense Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha. A suspensão foi motivada por uma medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. O deferimento a ação foi expedido pelo Dr. Desembargador Relator Ademir Benedito.

O Corpo jurídico do Legislativo tentou recorrer da decisão, mas a greve dos metroviários instalada na capital paulista prejudicou a chegada ao órgão antes do término do expediente, limitado pelo presidente do Colegiado até as 16 horas desta sexta-feira (06 de junho), por conta das manifestações.
A assessoria jurídica da Câmara estuda medidas cabíveis para dar prosseguimento aos trâmites, resultado do trabalho da CP.

Profissionais de imprensa com advogado do prefeito
Francisco Pereira de Sousa o Testinha

No despacho, enviado via fax, o membro do colegiado, em sua decisão, manifesta o deferimento apresentado pela defesa no início da sessão, que não foi suspensa imediatamente, segundo assessoria jurídica da Casa de Leis poaense, Dra. Helena Achiles Papadopoulos, por não conter em seu teor, o objeto de deliberação, neste caso, o Artigo 45-A, inciso I, alínea h, da Lei Orgânica Municipal (LOM), como consta no parecer final da CP.

A primeira ADIN, requerida pelo chefe do Executivo poaense, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, através do advogado Wilton Luis da Silva Gomes pedia a interrupção dos trabalhos por considerar inconstitucional o Artigo 45-A, inciso I, alínea l da LOM, que rege que a Câmara poderá cassar o mandato do prefeito, quando em processo regular em que lhe é dado amplo direito de defesa, quando o prefeito utilizar-se do mandato para a prática de ato de corrupção ou de improbidade administrativa, item apontado na denúncia aprovada em plenário.

Vereador Neno Ferrari em mãos com o documento conversa
com o advogado do prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha

Já na segunda petição, a defesa ingressou com autos pleiteando que fosse reconsiderada a decisão liminar para fim de declarar a inconstitucionalidade dos artigos apontados na inicial do processo até a definição final do TJ-SP, essa por sua vez, acrescentou a alínea h, do artigo citado acima.

"J.Tendo em vista a liminar já concedida por este Desembargador, suspendendo a eficácia da norma legal que deu base ao início do procedimento para cassação do Sr. Prefeito; e considerando a insegurança que o prosseguimento da sessão, com seu objetivo, pode causar à administração municipal, determino, mais uma vez liminarmente a suspensão da sessão que ora se realiza na Câmara Municipal de Poá, relativa à Portaria 076/14”.

A relatora Jeruza Reis, ressaltou que a alínea l já havia sido excluída do relatório da CP, que trata de improbidade administrativa.

“Como uma sessão de julgamento pode ser suspensa, uma vez que, a alínea h, do inciso I do Artigo 45-A, não fazia parte do objeto da demanda apreciada pelo judiciário? O objeto a ser julgado em plenário não constava na ADIN apresentada inicialmente. Essa segunda liminar obtida às pressas demonstra o desespero da defesa em suspender essa sessão, que será retomada. Uma vez supridos os esclarecimentos nas liminares concedidas, acredito que seja revisto o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Desembargador. A expectativa é retomar a sessão do ponto em que foi interrompida para garantir o trabalho do Poder Legislativo e da própria comissão. Os poderes são independentes e o Legislativo está cumprindo seu papel”, complementou Jeruza.

A sessão contou com a presença de todos os vereadores e dos advogados de defesa Cristiano Vilela e Rubens Catirce Júnior. O público também foi representado expressivamente na galeria do plenário.

Julgamento

Advogado do prefeito Franscico Pereira de Sousa
o Testinha, com a imprensa

A sessão extraordinária de julgamento foi iniciada às 10 da manhã desta sexta-feira, dia 06 de junho. O presidente Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá fez a abertura dos trabalhos e explicou como seria o rito da sessão, em seguida, solicitou que a relatora da CP, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) realizasse a leitura do processo, na íntegra, como pode o Regimento Interno da Câmara de Poá.

A petebista prosseguiu com a leitura até a página 308 do segundo volume do processo, às 13:20, horário em que a Câmara recebeu a notificação. (Ao todo, a peça possui 380 páginas). Neste momento, diante da decisão judicial, o presidente da Câmara, imediatamente suspendeu a sessão por tempo indeterminado. Em seguida se reuniu com a Comissão Processante e assessoria jurídica da Casa de Leis para definir a melhor forma de retomar os trabalhos legislativos, com o prosseguimento da sessão, a fim de manter a lisura e e transparência no que tange a coisa pública e, nesta seara, garantir o processo democrático, da apuração devida dos fatos e da busca pela verdade, dever do Poder Legislativo, que, de fato cumpre seu papel fiscalizador.

Vale ressaltar que, não de hoje, a Câmara de Poá, desempenha papel importante e imprescindível perante a sociedade poaense ao desempenhar funções primordiais para a consolidação da democracia, entre elas está a fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos e como são dispostos.

Mais uma vez, a Câmara de Vereadores de Poá sai em defesa dos direitos da população poaense.

Processo
O julgamento é resultado do trabalho feito pela Comissão Processante instaurada com base na mesma denúncia que pediu o afastamento temporário do prefeito, por 90 dias, para investigações. Protocolada no dia 28 de abril pelo ex-vereador Augusto de Jesus, a denúncia apontou supostas irregularidades na legalidade do aumento da Taxa do Lixo que saltou de de R$ 148 em 2013 para R$ 240 neste ano, portanto, um acréscimo de 62% em relação ao ano anterior, sem o aval da Câmara Municipal, por meio de lei autorizativa. A CP foi aprovada no dia 29 de abril com 14 votos favoráveis.

No dia 28 de maio, foi finalizada a fase de instrução, período em que foram determinados atos e executadas diligências necessárias para o depoimento e interrogatório das testemunhas arroladas tanto na denúncia, quanto na defesa.

A fase que contou com oitivas de munícipes e secretários, foi encerrada após o depoimento do chefe do Executivo, ao todo 12 pessoas foram ouvidas.

Na última segunda-feira (02 de junho), foram protocoladas na Casa de Leis as razões escritas do denunciado.

A notificação sobre a sessão de julgamento foi efetuada na manhã de ontem (04 de junho), através do advogado Rubens Catirce Júnior, procurador do prefeito.

Vereador Marquinhos Indaiá lendo a decisão do Tribunal de Justiça



Por volta de uma hora depois, os vereadores voltaram ao plenário, e ficaram aguardando uma ordem do presidente se iriam ou não retomar a sessão - Veja o vídeo?


Fonte: AICMP / Fotos: Adilson Santos

Missionário sul-coreano é condenado a pena perpétua de trabalhos forçados por evangelizar na Coréia do Norte

Um missionário sul-coreano foi condenado à prisão perpétua em uma prisão norte-coreana para tentar organizar igrejas subterrâneas no país. Kim Jung-wook foi condenado após confessar ter cometido “atos religiosos contra a Coreia do Norte” durante o seu julgamento na última sexta-feira. Ele agora irá servir uma sentença de prisão perpétua de trabalhos forçados na prisão.

De acordo com o Christian Headlines, Kim Jung-wook foi acusado também de transportar equipamento de vigilância, em um suposto esforço para espionar a família Kim, família do chefe do único partido político da nação.

A Coreia do Sul negou qualquer associação com Kim, que pediu desculpas por seu trabalho missionário no julgamento e implorou por uma alternativa à pena de morte.

Kim também ajudou as pessoas a abandonar ilegalmente a Coreia do Norte por vários anos. Em 2012, as autoridades chinesas capturaram 12 imigrantes ilegais que Kim estava auxiliando na fuga, e os devolveu à Coréia do Norte.

Atualmente, a Coreia do Norte tem cerca de 100.000 cristãos prisioneiros em campos de trabalhos forçados. Segundo o Christian Headlines, nesses locais os prisioneiros são constantemente maltratados e, às vezes, até mesmo executados.

Fonte: GM

Greve dos metroviários: duas das cinco linhas do Metrô de SP operam normalmente

Duas das cinco linhas do Metrô de São Paulo estão funcionando normalmente na manhã de hoje (5), apesar da greve dos metroviários, informou a companhia. As demais linhas operam parcialmente. Segundo o Sindicato dos Metroviários, a circulação parcial está sendo possível porque supervisores foram convocados para operar os trens. O sindicato também avalia, no entanto, que isso pode colocar em risco a segurança dos passageiros, pois os supervisores não estão preparados para desempenhar a atividade. A companhia Metrô de São Paulo informou, no entanto, que a operação está sendo feita por trabalhadores que não aderiram ao movimento.

Os metroviários pedem um reajuste de 16%, mas até o momento o governo oferece 8,7%. “Iniciamos pedindo 35%, que é a inflação dos últimos 12 meses [7,5%] e os três anos de produtividade, calculado pelo Dieese, pelo aumento dos usuários do metrô”, explicou Fernandes. Ele destacou que a categoria reduziu a proposta para 16%, considerando apenas a produtividade de um ano, mas que ainda assim, não houve avanço na negociação.

A Linha 4 – Amarela, que liga bairros da zona oeste ao centro, é administrada pela Via Quatro, por meio do regime de concessão e por isso não houve paralisação. Os trens da Linha 5 – Lilás, que ligam bairros da zona sul, também circulam em todas as estações. A Linha 1 – Azul, que opera da zona norte à zona sul, funciona entre as estações Ana Rosa e Luz. A Linha 2 – Verde, que vai da zona oeste à sul, opera entre as estações Ana Rosa e Clínicas. Os trens da Linha 3 – Vermelha, que servem aos moradores da zona leste, circulam apenas entre as estações Bresser e Santa Cecília, o que representa menos de um terço do itinerário.

O secretário-geral do Sindicato dos Metroviários, Alex Fernandes, declarou que a adesão chega a 98% da categoria e só não é completa, porque supervisores assumiram as atividades. “Quem votou na assembleia pela paralisação, está de braços cruzados”, apontou. Ele destacou que, até o momento, não houve tentativa de negociação por parte do governo estadual. “O que temos é uma audiência no TRT [Tribunal Regional do Trabalho]. Desde a semana passada, a empresa já provocou a Justiça. A categoria não quer negociar com a amarra do tribunal”, criticou.

O TRT determinou que o sistema de transporte opere 100% no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). Ou seja, que garanta o funcionamento total no horário de maior movimento das linhas, e o funcionamento de 70% nos demais horários, sob risco de multa diária de R$ 100 mil. O sindicato informou que o cumprimento da decisão judicial vai ser debatido entre os trabalhadores em assembleia prevista para as 17h de hoje na sede do sindicato, no Tatuapé.

O fechamento de estações do metrô prejudicou o funcionamento da Linha 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na estação Corinthians – Itaquera, houve tumulto porque os passageiros que pegariam o trem foram impedidos de entrar. A CPTM informou que às 7h40 as portas foram abertas e a linha circula normalmente. A companhia estendeu a operação da Linha 7, que vai até a Barra Funda, na região central, até o Brás. As transferências entre metrô e trem ocorrem nas estações Santo Amaro, Pinheiros, Brás e Luz.

A São Paulo Transportes (SPTrans), empresa municipal responsável pela operação dos ônibus, reforçou a frota das linhas que operam com destino às estações de metrô. Além disso, criou três linhas especiais para atender os passageiros que pegariam a Linha 3 – Vermelha, na zona leste.

Fonte: AB

Vereadores de Poá cobram do Executivo propostas para o Plano de Ações Regional da saúde

Entre as reivindicações listadas estão mais leitos com a construção de hospitais, especialidades, vinda de mais de 20 médicos do programa federal “Mais Médicos”, ambulâncias, conveniamento para recebimento de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), atenção aos usuários de tratamento oncológico, ortopédico, atendimento clínico-ambulatorial de drogaditos, internações, auxilio às maternidades da região e pediatras

Diante do exposto em que o técnicos do Ministério da Saúde participarão, em breve, de uma reunião do Consórcio de desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), a Câmara de Poá aprovou um requerimento de autoria da presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, que solicita a participação da Secretaria Municipal de Saúde acompanhe o chefe do Executivo no encontro que deve definir o Plano de Ações Regional para o desenvolvimento da rede de saúde no Alto Tietê. Incluído na ordem do dia, o documento teve aprovação unânime dos parlamentares durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (03 de junho).

Ao discutir o assunto, Jeruza Reis evidenciou que esta será uma forma de solicitar e reiterar pedidos feitos anteriormente. Entre as reivindicações listadas no requerimento constam mais leitos com a construção de hospitais, especialidades, vinda de mais de 20 médicos do programa federal “Mais Médicos”, ambulâncias, conveniamento para recebimento de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é que a reunião ocorra na primeira quinzena de junho.

“Poá tem de ser signatária e, inclusive, propositora de medidas que visem a otimização sobre a qualidade e o atendimento aos pacientes que buscam a rede pública para tratamento. Que esta oportunidade não passe despercebida. Sabemos da problemática da falta de leitos para remoção, por exemplo”, ponderou a petebista.

Atenção aos usuários de tratamento oncológico, ortopédico, atendimento clínico-ambulatorial de drogaditos, internações, auxilio às maternidades da região e pediatras completam a lista sugerida pela vereadora.

“Mães que não podem ter seus filhos em Poá e em hospitais da região são constantemente transferidas, em trabalho de parto, para a capital paulista e Guarulhos. O tratamento oncológico e atenção aos dependentes químicos precisam ter olhar especial”, destacou.

O presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, engrossou o discurso de Jeruza ao mencionar o descaso com a saúde pública por parte da administração municipal.

“Até 2009 tínhamos a Maternidade Municipal, hoje não contamos mais com este serviço, esta aí a preocupação do governo! Total descaso com a saúde pública. Se alguém quebra um braço tem de “ajoelhar” por atendimento em hospitais de municípios vizinhos, o mesmo ocorre quando uma gestante necessita de uma maternidade”, acrescentou Indaiá.

Ordem do dia
Os vereadores aprovaram ao todo 10 itens, entre eles está o projeto que determina que os postes que dão sustentação elétrica sejam colocados na divisa dos lotes de terreno, na área urbana, proposto por Ricardo Massa (PP). Entre outros itens está o requerimento de Jeruza Reis que pede adesão das secretarias competentes no sentido de providenciarem a implantação de política pública municipal de prevenção e combate à violência contra mulheres, com a adesão da campanha nacional de divulgação do Disque 180.

Veto
A pedido da petebista, o veto sobre o projeto de Jeruza que autorizava o convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para que estudantes de Direito pudessem estagiar na Delegacia de Poá, foi mantido.

“Vou colocar à prova o trato com essa demanda, por parte da gestão municipal, para poder mensurar a preocupação e cuidado sobre essa necessidade. O trato da questão pública tem de ser repensado”, finalizou.

Fonte: AI

Médicos sem Fronteiras: ebola faz 10 mortos em Serra Leoa

Pelo menos dez pessoas morreram, vítimas do vírus ebola, em Serra Leoa, desde que a doença chegou ao país, segundo dados recolhidos pela organização Médicos sem Fronteiras, que está apoiando as autoridades locais no combate à epidemia.

Em comunicado publicado em sua página na internet, a organização humanitária informa que novos casos de ebola foram detectados em Serra Leoa e na Guiné, no momento em que o número de doentes parecia estar diminuindo.

O vírus, que surgiu na Guiné em janeiro, já infectou mais de 300 pessoas na África ocidental. Segundo o MSF, desde o fim de maio, informações preliminares recebidas do Ministério da Saúde da Serra Leoa indicam um caso confirmado e quatro mortos em Koindu, no distrito de Kailahun, Leste do país, próximo à fronteira com a Guiné.

No dia 29 de maio, o balanço oficial no país era 18 casos confirmados, entre eles seis mortos. As autoridades de Serra Leoa confirmaram, no dia 26 de maio, a primeira morte causada pelo vírus.

A organização Médicos sem Fronteiras têm atualmente no país quase 200 trabalhadores estrangeiros e locais e mais de 40 toneladas de material, enviados para combater a epidemia.

Segundo o último comunicado da Organização Mundial da Saúde sobre ebola na África ocidental, do dia 30 de maio, foram verificados 291 casos clínicos de ebola – dos quais 172 confirmados - e 193 mortos tinham sido registrados até as 18h de 28 de maio na Guiné.

Em Serra Leoa, segundo o mesmo comunicado, tinham sido registrados 34 novos casos (sete confirmados, três prováveis e 24 suspeitos) e uma morte suspeita até 29 de maio. Na Libéria, havia sido registrada, até a data, um caso suspeito. A pessoa morreu.

O vírus ebola provoca uma febre hemorrágica, caracterizada por vômitos, diarreia, dores musculares e, em casos graves, falência de órgãos e hemorragia interna incontrolável.

Pode ser transmitido pelo sangue e por outros fluidos corporais, assim como pelo manuseio de corpos de animais infectados – conhecidos como transmissores da doença.

O aparecimento da doença foi descrito pela Organização Mundial da Saúde como um dos mais desafiadores desde a descoberta do vírus, em 1976, onde atualmente é a República Democrática do Congo.

Fonte: AB

Movimento gay consegue impedir cristãos de exercer sua profissão

Casos aumentam no Canadá, EUA e Inglaterra

Uma intensa luta está acontecendo na área das profissões, imagine só, no Canadá. A liberdade religiosa dos cristãos está em constante rota de colisão com os chamados “direitos de igualdade” de grupos LGBT.

Em 24 de abril, as maiores províncias do Canadá decidiram não admitir para cargos públicos profissionais graduados na Universidade cristã Trinity Western. O motivo é a exigência da escola para que alunos (e professores) voluntariamente assinem no momento da admissão ou contratação, uma declaração se opondo ao casamento homossexual.

Com isso, as províncias da Nova Escócia e Columbia Britânica forçaram os novos advogados formados na Trinity Western a ingressar com um pedido na Suprema Corte do Canadá. Os alunos da universidade afirmam que a mudança na opinião pública nos últimos anos e a legalização do casamento gay têm gerado preconceito contra quem se opõe.

Com o casamento homossexual legalizado no país, os cristãos canadenses estão enfrentando acusações constantes de intolerância. Os líderes de grupos LGBT exigem que a Trinity acabe com a “cláusula discriminatória” que impediria o ingresso de alunos gays.

A instituição cristã alega que isso põe em risco a liberdade religiosa garantida pela constituição.  Mesmo sendo uma escola particular fundada e dirigida por uma instituição religiosa, a tendência é que a Suprema Corte os obrigue a mudar de ideia.

Este novo “embate” entre a liberdade religiosa e os chamados direitos de igualdade chama atenção por ser realizado abertamente em um país como o Canadá.

O ativista gay Joe Arvay deixou claro que “ninguém está pedindo que os estudantes ou professores que são religiosos abandonem suas crenças”, mas quer o fim de práticas que considera homofóbicas e que perpetuam o “discurso de ódio”.

Alguns anos atrás, seria absurdo dizer que os cristãos que acreditam no casamento tradicional heterossexual são semelhantes aos racistas. Hoje, sua postura incita o debate sobre a discriminação contra outros grupos, colocando os gays na mesma categoria que pessoas com deficiência ou as minorias raciais.

Outras instituições de ensino cristãs do país se preparam para o que consideram “efeito dominó”. Elas temem que em breve enfrentarão também limitações nas oportunidades de emprego dos seus graduados.

Em outros países, como no vizinho Estados Unidos, questões profissionais relacionados com a fé têm chegado até os tribunais. Nos últimos meses, dois casos chamaram atenção. Uma panificadora foi condenada a pagar indenização por ter se recusado a fazer um bolo de casamento para um casal gay.

Um estúdio de fotografia que se recusou a fazer as fotos do casamento de duas mulheres chegou até a Suprema Corte.

Já na Inglaterra, um casal cristão, dono de uma pousada, foi obrigado a pagar indenização a um casal homossexual por ter se negado a alugar um quarto para eles. No momento, outros casos similares aguardam pela decisão da justiça.

Fonte: GP / Com informações Frontpage Mag

Deputado pastor Eurico é destituído da CCJ por ter criticado Xuxa

O parlamentar citou o filme erótico que a apresentadora da Globo protagonizou com um garoto de 12 anos em 1982

As declarações do deputado pastor Eurico (PSB-PE) sobre a apresentadora Xuxa lhe custaram a cadeira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na tarde desta quarta-feira (21) a CCJ discutia o projeto intitulado “lei da palmada” e a apresentadora Xuxa Meneghel participava das discussões quando foi acusada pelo deputado evangélico de ter cometido uma agressão contra o menor.

“Em 1982, ela cometeu a maior agressão contra crianças”, disse ele sob vaias e aplausos se referindo ao filme “Amor Estranho Amor” onde a apresentadora contracena ao lado de um garoto de 12 anos em cenas sensuais.

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, entendeu que Eurico foi “intolerante” e o destituiu da CCJ.

“A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta quarta-feira (21), na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação à Sra. Xuxa Meneghel, presente à reunião na condição de convidada”, diz texto divulgado pela liderança da bancada.

O lugar do deputado evangélico na Comissão será ocupado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que não faz parte da Bancada Evangélica do Congresso. A troca foi confirmada em nota do PSB que afirmou que o pensamento do pastor Eurico “não representa sobremaneira o pensamento do” partido que tem “apreço e respeito” pela apresentadora Xuxa.

Fonte: O Verbo Com informações G1

Beyoncé, Michelle e Kelly gravam música gospel. Ouça!

A música fala sobre confiar em Deus e faz parte do CD solo de Michelle Williams

A cantoras Beyoncé, Kelly Rowland e Michelle Williams, que antes formavam o trio Destiny’s Child, se juntaram novamente e gravaram uma canção gospel.

O novo single foi divulgado na internet na noite da última quarta-feira (21) com uma letra intitulada de “Say yes” falando sobre ser conduzido pela vontade de Deus.

“Quando Jesus diz sim, ninguém pode dizer não”, diz o refrão da música que é tão dançante quanto os antigos sucessos do grupo.

A letra também fala em são se preocupar com o que pode acontecer, pois quem é guiado por Deus confia. “Eu não tenho medo, porque sei quem está no controle”, diz outro trecho da canção.
Acredita-se que além da gravação da música as cantoras também farão um vídeo clipe especial.

Beyoncé e Michelle foram vistas recentemente gravando um vídeo.

A faixa fará parte do novo CD de Michelle Williams que agora se dedica exclusivamente à música gospel.

Vídeo letra:

Fonte: GM

Marcha das Vadias, em SP, destaca que sexo sem consentimento é estupro

Em sua quarta edição, a Marcha das Vadias, em São Paulo, tem como tema “Sexo sem consentimento é estupro”. A manifestação ocorreu no Vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e teve como itinerário descer a Rua Augusta, no centro da capital, em passeata até a Praça Roosevelt, ao lado da Igreja da Consolação.

Na concentração, centenas de manifestantes portavam cartazes com dizeres como “Meu corpo me pertence”, “Não saí da sua costela, você que saiu do meu útero” e “Não é não”.

“Em violência sexual, quem cala não consente. O consentimento tem de ser explícito; se não existir, é estupro. Muitas vezes, as mulheres se calam por medo, ela está atemorizada, teme que aconteça uma violência ainda maior. Ou porque aquilo está sendo cometido por uma pessoa que ela confia muito, que é da família dela, que às vezes é o marido dela, é o namorado”, disse Patrícia Diniz, uma das organizadoras do ato.

Segundo dados divulgados pelas organizadoras da marcha, 64% dos estupros ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. E apenas 30% dos crimes são praticados por desconhecidos.

“Ela não quer fazer sexo, ela não quer fazer determinada prática sexual, mas acontece aquilo porque ela não disse não claramente. A gente quer também que os homens se eduquem e percebam quando eles podem agir”, disse Patrícia Diniz.

Algumas manifestantes usavam uniformes de jogadores de futebol, e questionavam os gastos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. “Para a Copa são destinados milhões. Mas para o combate à violência contra a mulher não há recursos”, observou a ativista Lícia Ferreira.

Em São Paulo, o Hospital Pérola Byington é referência para o atendimento a vítimas de violência sexual. No local, é possível fazer exame de corpo de delito e receber cuidados médicos e assistência jurídica. É possível também buscar orientação pelo Disque Mulher 180, do governo federal, além da Delegacia de Defesa da Mulher.

A marcha teve início em 2011, no Canadá, quando um policial disse às estudantes da Universidade de Toronto que para se proteger de uma onda de violência sexual, as mulheres deveriam não se vestir como vadias. Três mil pessoas tomaram as ruas da cidade em um manifesto denominado SlutWalk, no Brasil conhecido como Marcha das Vadias.

Fonte: AB

Pastor Marco Feliciano é absolvido de acusação de estelionato por unanimidade no Supremo Tribunal Federal

Pastor Marco Feliciano é absolvido de acusação de estelionato por unanimidade no Supremo Tribunal Federal

O pastor Marco Feliciano foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de estelionato que enfrentava por não ter comparecido a um evento no Rio Grande do Sul pelo qual havia recebido cachê.

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 22 de maio, com um pedido da Procuradoria Geral da República pela absolvição de Feliciano por falta de provas.

Num depoimento concedido ao STF, o pastor reconheceu que faltou ao evento por conflito de agenda, e procurou os organizadores para ressarci-los: “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma’”, disse Feliciano em abril de 2013.

O pastor também ressaltou que sua presença havia sido confirmada por sua assessoria na véspera, via e-mail, contrariando o protocolo de antecedência que ele costumava adotar nessas ocasiões.

A absolvição de Feliciano no STF se deu por unanimidade, ressaltando que o pastor não cometeu crime. Os ministros pontuaram ainda que se for necessária alguma penalização a Feliciano, o caso deverá ser discutido na área cível e não na área criminal, segundo informações do G1.

Ricardo Lewandovski, ministro relator do processo, afirmou que “não há como condenar” Feliciano nesse caso, pois além da falta de provas do cometimento do crime, um parecer contrário ao deputado poderia abrir um precedente perigoso: “Todos nós, professores, ficamos impossibilitados eventualmente de comparecer a compromissos agendados. É uma temeridade dar prosseguimento à ação penal desta natureza”.

Fonte: GM

Escola de Ensino Infantil Emei Benedito Rufino é inaugurada hoje no Jardim São José na cidade de Poá

Criança experimenta os atrativos da unidade

O bairro do Jardim São José em Poá (SP) ganhou na manhã deste sábado, dia 24, a nova Emei (Escola de Ensino Infantil) Benedito Rufino Lopes com capacidade para atender 216 alunos. A unidade que foi reconstruída pela atual Administração Municipal de Poá, foi entregue à população em evento que contou com uma participação popular, além da presença de algumas autoridades municipal.

A nova unidade que foi construída para substituir o antigo prédio que não oferecia a devida estrutura para alunos e professores, conta com 06 salas de aula, refeitório, biblioteca, salas de vídeo, de professores, de coordenação pedagógica, para funcionários, laboratório de informática, espaço para horta e para atividades físicas, secretaria, banheiros comuns e para crianças com

A cidade de Poá já teve inaugurações com mais emolgação

necessidades especiais e garagem. “Tenho certeza de que a população do Jardim São José está se sentindo da mesma maneira que nós da Prefeitura estamos, ou seja, orgulhosos por este novo equipamento educacional”, afirmou o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha.

Para o secretário de Educação, Carlos Humberto Martins, a entrega desta nova escola é uma ação de correção de um problema antigo. “Era um problema que nos envergonhava, pois não aceitávamos ter na cidade uma escola daquela qualidade, então falei com o prefeito Testinha e hoje estamos inaugurando esse belíssimo equipamento”, destacou.

Nem os vereadores que são da base aliada do prefeito Testinha
estão fazendo questão de estarem ao lado dele na foto,
devida a crise política que o alcíade esta passando 
na Câmara de Poá

Já para o ativista social e fotógrafo Adilson Santos, o que envergonha, é governo municipal não ter ainda providenciado em cinco anos de trabalho, a construção de escolas descentes para as crianças na Vila Perracine, e também a contrução de creche, que não tem neste populoso bairro. Sem contar na falta de áreas de lazer, posto de saúde, mostrando um total descaso por parte do poder executivo em Poá.

As aulas na Emei Benedito Rufino Lopes, situada na Rua Dobrada, nº 35, têm início nesta segunda-feira, dia 26, e os alunos encontrarão um prédio que segue o padrão das novas escolas municipais que foram inauguradas pela atual administração como, por exemplo, o novo prédio da Emeb Josefina Calderaro, no Jardim Selma Helena, e as creches da Vila Varela e Calmon Viana que foram inauguradas neste ano.

Investimento
Além dessas unidades recém-inauguradas, a Administração Municipal conta atualmente com mais quatro escolas em processo licitatório que juntas atingem um investimento de, aproximadamente, R$ 46 milhões, sendo elas o CEP (Complexo Educacional Poaense) do Jardim Santa Luiza e as Emeb’s (Escola de Ensino Básico) da Vila Varela, Vila Perracine e Vila Monteiro. Tudo sem previsão de começou das obras, e muito menos entrega, declarou Adilson Santos.

Fonte: SCP / Fotos: Eduardo Guimarães

Magno Malta defende a fé cristã e critica decisão do Conselho Psicologia sobre caso Marisa Lobo

Magno Malta defende a Fé Cristã e critica decisão do Conselho Psicologia sobre caso Marisa Lobo.

Assista ao vídeo:

Deputado Dilmo dos Santos recebe pré-candidato à presidência do Brasil em Piracicaba

O deputado estadual Dilmo dos Santos (PV) recebe em Piracicaba, no próximo domingo (25/05), um dos concorrentes ao cargo de presidente do Brasil, Pastor Everaldo Pereira (PSC).

Na cidade, onde estará pela primeira vez como pré-candidato à Presidência da República no pleito de 2014, Pastor Everaldo dará início às visitas ao estado de São Paulo, que farão parte de seu roteiro durante a campanha.

Vice-presidente nacional do Partido Social Cristão, e com o compromisso de defender os princípios cristãos e a valorização da família, Pastor Everaldo teve seu nome escolhido pela Executiva Nacional para representar o partido na corrida presidencial deste ano.

As principais bandeiras defendidas pelo pré-candidato são a moralização da política, a redução dos gastos públicos e uma maior agilidade da máquina pública, a fim de poder oferecer serviços básicos de saúde, educação, transporte público e segurança com eficiência. O objetivo é melhorar a qualidade de vida do cidadão e que ele tenha acesso a uma educação de excelência - uma prioridade de governo.

De acordo com analistas políticos, a pré-candidatura do Pastor Everaldo, quarto colocado nas pesquisas até o momento, é capaz de levar as eleições presidenciais deste ano para o segundo turno.

Para falar com a mídia local, será realizada uma coletiva de imprensa com o Pastor Everaldo no domingo, 25/05 às 15 horas, no Hotel Accor, que fica na Av. Saldanha Marinho, 1515 – Cidade Alta – Piracicaba.

Fonte: AI

Ex-traficante se converte ao Evangelho após ouvir “a voz do Espírito Santo” e se torna pastor pentecostal

A voz do Espírito Santo foi a motivação para que um antigo líder do tráfico de drogas deixasse o crime e se tornasse pastor. O testemunho de Francisco Ferreira da Mota, 36 anos, daria um roteiro de filme, segundo ele mesmo.

“Fanta”, como é conhecido o pastor em sua cidade, Cruzeiro do Sul (AC), hoje lidera a Igreja Pentecostal Muralha de Fogo, com 200 membros, mas no passado, era um criminoso procurado pela justiça.

Mota afirma que já foi preso “mais de duas mil vezes”, e antes de sua conversão, perdeu o braço na “guerr do tráfico”. A mudança de vida veio quando ele ouviu “a voz do Espírito Santo” no período em que cumpria três anos de cadeia.

Crescido na periferia da cidade, Mota acostumou-se com a vida no crime e acredita que a falta de influências positivas o levaram às escolhas erradas: “Eu pelo menos não tive opção de vida, não tive a oportunidade de viver longe da vida da droga, do crime, da prostituição. Só Deus mesmo para fazer uma pessoa nascer ali em meio a tudo aquilo e permanecer intacta”, disse ao G1.

O pastor da Igreja Muralha de Fogo contou ainda que seu braço foi mutilado numa briga: “O meu braço perdi em uma guerra do tráfico, na verdade um acerto de conta. Com um facão o meu braço foi tirado. Já fui traficante e já fui viciado em todo tipo de droga”, relatou.

A mudança de vida aconteceu, segundo Mota, a partir de um encontro sobrenatural: “Ainda faltava quatro anos pra eu sair, quando pedi a Deus para Ele me tirar de lá para ganhar almas para Ele, no outro dia fui solto. Mesmo existindo trabalho de igrejas dentro da penitenciária, ninguém chegou a falar diretamente para mim.  Na verdade eu ouvi a voz do Espírito Santo. Muitas pessoas falam que é loucura, mas se for ainda estou louco até hoje, pois ainda ouço essa voz”, testemunhou.

A igreja que lidera se reúne na varanda de sua casa, e a proposta é levar o Evangelho às pessoas que precisam conhecer a Palavra: “Eu sou um ex-presidiário que hoje cuido de muitas famílias com amor e com carinho, eu não quero me beneficiar com nada, o que eu quero hoje é tentar fazer a mudança na vida de muitas pessoas como foi feito na minha. E que sempre há uma solução para qualquer problema, e essa solução se chama Jesus de Nazaré”.

Fonte: GM

Líder comunitário Valdemir Taveira tem trabalho reconhecido na Câmara de Ferraz

Vereador Willians Santos, Valdemir Taveira, e mais dois amigos

Morador no Jardim Nossa Senhora do Caminho, em Ferraz de Vasconcelos, líder comunitário, membro da executiva zonal do bairro do Itaim Paulista e delegado municipal e estadual do PSDB, e assessor do prefeito de Poá Francisco Pereira de Sousa, o Testinha - Valdemir Gonzaga Taveira será homenageado com uma moção de aplauso da Câmara Municipal ferrazense a ser votada em única discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 26, a partir de 18h. O texto é de autoria dos vereadores Willians Santos (PSB), o Willians do Gás e Walter Marsal Rosa (PROS), o Valtinho do Ipanema, mas, é subscrito pela maioria da Casa.

Para os autores e apoiadores, Valdemir Taveira tem desenvolvido muitas ações da cidadania em toda a região do Alto Tietê e na zona leste da capital paulista. Entre os trabalhos em prol do interesse público em geral destacam-se a solicitação para a criação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando as cidades de Ferraz de Vasconcelos (Vila Jamil) e Arujá (Terminal Rodoviário) e a construção de um Centro de Referência do Idoso (CRI), em Ferraz. Além disso, o homenageado sugeriu a instalação de um bicicletário na Estação Ferroviária Antonio Gianetti Neto, no Parque São Francisco.

A implantação da linha de ônibus intermunicipal fora pleiteada, em 30 de novembro de 2012 a Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi. Depois, o documento seguiu para a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, que, por sua vez, repassou para estudos a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Em resposta datada de 02 de janeiro do ano passado, a empresa garantiu que a citada linha de ônibus estaria sendo considerada na elaboração do projeto do Corredor Metropolitano.

A obra viária com um pouco mais de 20 quilômetros extensão se iniciará por Ferraz e vice-versa até Arujá, passando ainda por Poá e Itaquaquecetuba. Em relação, a instalação do CRI, em Ferraz de Vasconcelos, o pedido também fora enviado a Casa Civil, em 25 de outubro de 2013. Posteriormente, a reivindicação partiu para o grupo de planejamento e avaliação subordinado a Coordenadoria de Regiões de Saúde. Em nota, o órgão respondeu que tem conhecimento da necessidade, todavia, limitou-se a dizer que até agora já foram autorizadas quatro unidades nas regiões de Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista e ABC paulista.

Fonte: AICMFV

Junji é homenageado nesta 5ª

Deputado receberá o título de ‘Cidadão Queluzense’, a ser outorgado pela Câmara Municipal, em sessão solene marcada para 19 horas desta quinta-feira, no Plenário da Casa

O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) será homenageado com o título de “Cidadão Queluzense”, às 19 horas desta quinta-feira (22/05/2014), em sessão solene no Plenário da Câmara Municipal de Queluz, no Vale do Paraíba. A concessão da principal honraria da Cidade ao parlamentar é uma iniciativa do vereador Silvio José Bueno (DEM), que teve sua proposta aprovada por unanimidade pelo Legislativo.

“Fico extremamente emocionado e honrado. É uma demonstração inequívoca de reconhecimento que me deixa pobre em palavras para agradecer. O que posso garantir é que continuarei batalhando, dia após dia, em defesa dos interesses dos cidadãos queluzenses junto ao governo federal”, disse Junji, reconhecido em Queluz pelos recursos financeiros repassados à Cidade pela União e governo estadual, por meio de emendas parlamentares, assim como pela sua atuação em defesa de questões de interesse nacional, como o fortalecimento do agronegócio, a expansão do período integral nas escolas, a luta para baratear tarifas de energia elétrica e de telefones celulares, entre outras.

De acordo com o autor da proposta, transformada em Decreto Legislativo (039/13), a concessão do título de “Cidadão Queluzense” é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo deputado à sociedade local e nacional, partindo do preceito de que “sem honra, a vitória é vazia”.

Eleito deputado federal, com 113.156 votos em 367 dos 645 municípios paulistas, Junji foi prefeito de Mogi das Cruzes, por dois mandatos consecutivos (2001 a 2008) e deputado estadual por três legislaturas (1991 a 2000). Ingressou na vida pública em 1972, quando foi eleito vereador com a maior votação da história da Cidade – 13% do Colégio Eleitoral.

Junji nasceu em 15 de dezembro de 1940, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. É casado com a professora Elza Abe, tem três filhos (Juliano, Daniela e Mariana) e cinco netos (Enzo, Isabelle, Sophia, Raphael e Gael Junji). Descende de uma história de produtores rurais iniciada pelos avós, Makie e Tokuji Abe, que como os pais, Fumica e Izumi, são imigrantes japoneses.

O fortalecimento e valorização do agronegócio, assim como a busca do desenvolvimento econômico sustentável das diferentes regiões do Estado são suas marcas na vida pública. Presidiu por duas vezes (2004-2005 e 2006-2007) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, constituído pelos 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Também registra um histórico de mais de 50 anos como líder agrícola. Foi o presidente-fundador da Cooperativa Rural de Telecomunicações de Mogi das Cruzes que, em 1975, inaugurou o primeiro sistema cooperativo de telefonia rural do Brasil, garantindo a implantação de cerca de mil terminais telefônicos em Mogi das Cruzes, Suzano, Biritiba Mirim e Guararema. A iniciativa pioneira inspirou o surgimento de dezenas de outras instituições similares no País.

Ao longo de 20 anos seguidos (1980 a 2000), Junji comandou o Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, além de dirigir várias outras instituições do setor em nível estadual e também de abrangência nacional.  A consistente atuação rendeu-lhe mais de uma centena de homenagens e títulos honoríficos em várias cidades paulistas.

No Congresso Nacional, idealizou e preside a inédita Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros. Também é o presidente da Subleite – Subcomissão Permanente do Leite da Câmara e o vice-presidente da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Sudeste, além de atuar como coordenador do Ramo de Trabalho da
Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo.

O “ranking do progresso”, divulgado pela Revista Veja, aponta Junji como um dos mais atuantes congressistas do País. Com uma nota de 7,6, ele ocupa a 13ª posição entre os 513 deputados federais do Brasil e figura como o terceiro melhor colocado entre os 70 representantes do Estado de São Paulo. O desempenho resulta da qualidade dos seus projetos, indicados entre os melhores para ajudar o País a ser mais moderno e competitivo.

Junji também integra todos os colegiados ligados direta ou indiretamente à produção de alimentos e faz parte de quase 80 frentes parlamentares de interesse social, além de ser membro de órgãos técnicos permanentes da Casa, como a Capadr – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Da mesma forma, Junji registra destacada atuação em importantes comissões especiais da Casa, como a da Reformulação do Ensino Médio, a CMO – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e o colegiado encarregado de analisar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição 491/2010, que proíbe os governos federal, estaduais e municipais, além do Distrito Federal, de criarem impostos sobre alimentos destinados ao consumo humano e sobre medicamentos, entre outras.

Fonte: AI

Trajeto de Ferraz terá dois viadutos e três estações

Informação foi passada na manhã desta quarta-feira (21 de maio), durante reunião realizada em São Paulo entre Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e da Construtora Vetec Engenharia, responsável pela elaboração do Projeto Executivo do Corredor Metropolitano Bus Rapid Transit (BRT) Perimetral Alto Tietê

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e da Construtora Vetec Engenharia, responsável pela elaboração do Projeto Executivo do Corredor Metropolitano Bus Rapid Transit (BRT) Perimetral Alto Tietê, se reuniram na manhã desta quarta-feira (21 de maio) na sede da estatal em São Paulo. O encontro teve como mote a definição do trajeto, que, com 20,9 quilômetros de extensão, vai ligar Ferraz a Arujá, passando, ainda, por Poá e Itaquaquecetuba. Previsto para ser concluído em junho deste ano, o projeto básico que contempla o percurso na cidade administrada pelo prefeito Acir Filló contará com dois viadutos, três estações de embarque e desembarque e um terminal.

No encontro realizado hoje na capital, representantes da EMTU apresentaram o projeto funcional com o traçado do Corredor Metropolitano que será edificado em Ferraz. Outra questão discutida durante a reunião foi com relação aos terminais inicial e final dos ônibus articulados e que terão ligação direta com a nova estação Ferraz de Vasconcelos (centro), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Antecedendo as tratativas sobre o percurso, a comitiva ferrazense se reuniu com o presidente da estatal, Joaquim Lopes.

Para os secretários municipais de Ferraz, o engenheiro civil Silas Faria de Souza (Planejamento) e o arquiteto Antonio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos (Obras), o encontro foi bastante positivo:

“Foi uma reunião de trabalho funcional, prática, que nos deixou muito satisfeitos, até mesmo por termos sido informados  obre os equipamentos que Ferraz ganhará com o empreendimento viário. Agora, vamos apresentar ao prefeito Acir Filló o mapa com o traçado definitivo, para que ele tome conhecimento oficial do projeto e possa fazer suas avaliações e apontamentos”, complementou Souza.

De acordo com a arquiteta Cristiane Diaz, do Departamento de Projetos e Obras da EMTU, no mês de agosto deste ano será agendada uma data para que a estatal realize uma apresentação oficial do projeto básico à população de Ferraz:

“Temos a meta de concluir o projeto até o final de julho. O documento deve abarcar todo o percurso ferrazense, com direito às adaptações que serão incluídas e às obras de arte - alças de acesso e viadutos”, garantiu a funcionária da Empresa Metropolitana.

Além de Souza, Carlinhos e Cristiane, acompanharam os trabalhos na manhã desta quarta-feira o jornalista Miguel Leite, adjunto da Secretaria de Comunicação Social de Ferraz, as arquitetas Fernanda Passos, de Ferraz, Adriana Diman e Daniela Vieira, da EMTU, e Jane Aoki, da Vetec, bem como os engenheiros Paulo da Rocha, da EMTU, Airton Perez Mergulhão e Roque Eduardo, da Vetec, e Walter Faria, da Walm.

Estrutura
O projeto do Corredor Metropolitano está sendo elaborado  pelo Consórcio Projeto BRT Arujá, formado pelas empresas Vetec e Walm, vencedoras da concorrência pública, sob a supervisão e coordenação da EMTU e da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos.

A estimativa é que o empreendimento viário atenda por dia 47 mil passageiros, que serão transportados por uma frota de 67 ônibus, sendo 55 articulados e 12 Padron - veículos modernos, menos poluentes e com portas largas, que facilitam o embarque e o desembarque. Os utilitários também serão dotados de ar-condicionado, bancos estofados, sistema WI-FI e monitoramento por câmeras e GPS.

O sistema de transporte do Corredor Metropolitano será do tipo estruturador e terá como objetivo promover a racionalização do serviço, a integração entre os modos de transporte (linhas municipais, metropolitanas e trens da CPTM – linhas 11 e 12) e a valorização do entorno, com a criação de espaços urbanos e uma ciclovia bidirecional.

As estações serão amplas, confortáveis e seguras, totalmente acessíveis para pessoas com deficiência, com plataforma de embarque em nível, informações em tempo real aos usuários (tempo de espera e problemas na rede), cobrança desembarcada e faixa de ultrapassagem para agilidade na operação.

As estruturas serão equipadas, ainda, com coberturas termoacústicas e iluminação de alta performance, que propiciam menor consumo de energia, pavimento intertravado, para garantir a permeabilidade do solo, sistemas de captação de águas pluviais e painéis fotovoltaicos, para a captação de energia solar.

Fonte: SCFV

Câmara aprova MP que aumenta limite de crédito do BNDES

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 633/13, que aumenta o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e transfere para a Caixa Econômica Federal (CEF) a defesa das ações do Fundo De Compensação de Variações Salariais (FCVS).

O texto, que agora segue para o Senado, libera o governo para injetar mais R$ 30 bilhões na Caixa e aumentar em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com subvenção de juros da União.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia retirado o referido texto da MP, mas o plenário aprovou recurso do deputado Sibá Machado (PT-AC) contra a decisão. Posteriormente, o PSDB apresentou destaque, pedindo nova retirada da matéria, mas foi derrotado, e o aumento de R$ 80 bilhões no limite de financiamento foi mantido. Com o aumento, o limite disponível para as subvenções do BNDES aumenta de R$ 322 bilhões para R$ 402 bilhões.

O relator, deputado Fernando Francischini (SDD-PR) incluiu na medida a determinação de que os recursos sejam empregados nos setores ligados a exportações, tecnologia e de produção de bens de capital, exclusivamente de empresas em território nacional.

Além do aumento no limite de financiamento, os deputados aprovaram a transferência da defesa das ações do FCVS das seguradoras para a CEF, permitindo a intervenção da Advocacia-Geral da União. Segundo o texto da MP, as ações que tramitam na Justiça estadual serão transferidas para a Justiça federal.

De acordo com o relator, a MP inclui medidas de proteção aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Francischini disse que a Caixa Econômica Federal poderá fazer acordos com os mutuários para por fim às ações na Justiça, que cobram garantias do extinto seguro habitacional do SFH.

O seguro habitacional já extinto e feito em imóveis financiados pelo SFH garantia indenização ou reconstrução do imóvel em caso de danos físicos, assim como assegurava que a família ficaria com o imóvel em caso de morte ou invalidez do mutuário e tinha a dívida quitada com a instituição financeira. Atualmente, as ações que cobram reparações são de competência das seguradoras.

“Isto quer dizer que a Justiça federal pode dar decisões em nível nacional, facilitando os julgamentos, pois as decisões vão servir para vários processos. Além disso, a Caixa vai poder fazer acordo nos processos que estão há dez anos parados na Justiça”, disse. “O que o mutuário quer é ver a sua casa concertada, ele quer receber uma indenização quando não tem jeito de reparar a sua casa”, ressaltou o deputado, que estima a existência de quase 40 mil ações de mutuários.

Fonte: AB

Bianca Toledo assina contrato com a MC

Com uma história incrível, experiência pessoal e transformadora com Deus, a autora vai escrever sobre o seu testemunho

Anunciar a volta de Jesus e o poder de um Deus que não desiste de alcançar nossos corações

É com estas palavras que Bianca Toledo define o motivo de sua vida. Missionária, autora best-seller, cantora e líder do Ministério Prova Viva, juntamente com seu esposo, o pastor Felipe Heiderich, Bianca tem impactado multidões por meio de seu testemunho inspirador.

A cura da esterilidade e o restabelecimento de sua saúde física e emocional, após experimentar um estado de coma e falência múltipla dos órgãos, são alguns dos relatos que a brasiliense compartilha em suas conferências no Brasil e no exterior, levando assim, a poderosa mensagem de restauração, fé e transformação que estão em Jesus Cristo. A Bíblia diz que o Poder de Deus se faz perfeito em nossas fraquezas e eu vivi isso da forma mais real e completa que alguém pode imaginar. [...] Deus sobrenaturalmente restaurou todo meu corpo e todas as áreas da minha vida com generosidade e amor, diz Bianca em artigo publicado em seu site oficial.

Compromissada em testemunhar as Boas Novas e a despertar a igreja para uma vida cristã concreta e bíblica, a escritora assinou contrato com a editora Mundo Cristão na primeira quinzena de maio e, assim, entra para o time de autores nacionais da editora.

Temos a missão de servir como instrumento para a transformação de vidas e acreditamos que o testemunho compartilhado por Bianca Toledo reflete o poder transformador das Escrituras. É com grande expectativa que a recebemos em nossa plataforma editorial, diz Renato Fleischner, Diretor de Operações da MC.

Fonte: AI

Comissão de vereadores em Ferraz requisita mais informações à Radial

Na iminência de iniciar a elaboração do seu relatório final, a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aberta para discutir a prestação de serviço público no setor de transporte e a mobilidade urbana no município decidiu que vai enviar ofício a concessionária Radial nos próximos dias solicitando mais informações sobre o papel da empresa. O assunto foi tratado durante reunião do grupo presidido pelo vereador, Luiz Tenório de Melo (PR) nesta quarta-feira, dia 14.

No documento a ser encaminhado, os membros da CAR do Transporte Público cobram cópias da planilha de custos de 2006 até o último aumento da tarifa em março do ano passado, do relatório de quantos passageiros são transportados por dia, horários das linhas, itinerários, horários dos finais de semanas, quantidade de ônibus com acessibilidade e o valor da subvenção repassada pela Prefeitura e o montante da dívida deixada com a Radial pela gestão anterior. Além disso, a comissão quer saber se existe alguma pendência atual e o seu percentual devido.

Finalmente, os integrantes da comissão pedem dados sobre quais os planos de investimentos da empresa para os próximos anos, ou seja, prazos e metas e em quais índices foi baseado o último aumento da passagem da R$2,80 para R$3,00 e o tamanho da frota, hoje, em operação no município. Para Luiz Tenório, são informações importantes que devem auxiliar a elaboração do relatório conclusivo, em breve. Em contrapartida, ele deixa claro que o principal alvo de apuração é a análise criteriosa do contrato de concessão em curso.

O contrato de concessão em vigor é datado de julho de 1976. De lá para cá, as administrações anteriores fizeram três aditamentos, ou seja, prorrogações. A primeira e a segunda tiveram validade por até dez anos, no entanto, a última em 2006 vai até 2020 são, portanto, 14 anos de vigência. Sem entrar ainda no mérito, o presidente disse que um estudo preliminar indica que a presente concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo não atende mais as exigências legais como, por exemplo, da lei nº 8.666/93, que, rege as licitações no País.

Fonte: AICMFV